DADOS DO BANCO CENTRAL RECONHECEM QUE A DÍVIDA PÚBLICA CRESCE POR CAUSA DOS JUROS, E NÃO PARA FINANCIAR AS ÁREAS SOCIAIS

Hoje, os jornais repercutem os dados do Banco Central sobre as contas públicas da União, Estados e Municípios em 2023, com manchetes do tipo: “Setor público consolidado registra déficit de R$ 249 bi em 2023, pior resultado desde 2020”, e “Dívida pública bruta cresce R$ 854,4 bilhões, em 2023”. Tais manchetes criam a ideia de que o país estaria gastando demais com as áreas sociais, e que estaria fazendo dívida para financiar esse “rombo”. Ou seja, o endividamento estaria servindo para financiar as áreas sociais.

Errado. Segundo os próprios dados do Banco Central divulgados hoje, dos R$ 854 bilhões de crescimento da chamada “Dívida Bruta do Governo Geral” (que inclui dívidas da União, Estados e Municípios) nada menos que 96% (R$ 816 bilhões) se devem aos chamados “Juros Nominais”, dos quais R$ 157 bilhões decorreram das “Operações Compromissadas do Bacen”, ou seja, a “Bolsa Banqueiro” (remuneração da sobra de caixa dos bancos). (Fonte: clique aqui e vá à Tabela 20).

Isso desmonta completamente a narrativa de que o dito “rombo” de R$ 249 bilhões teria sido financiado por mais dívida pública, já que ela cresceu quase totalmente devido aos juros. Isso mostra que a Auditoria Cidadã da Dívida está correta, quando coloca que a chamada dívida pública está SUGANDO, e não colocando recursos nas áreas sociais. Isso ocorre pois a metodologia do chamado “resultado primário” omite diversas fontes de receitas que nada tem a ver com a emissão de novos títulos da dívida.

Analisando-se os dados do orçamento federal dos últimos anos, verifica-se que a dívida pública não tem financiado, mas sim, saqueado as áreas sociais. Em 2022, por exemplo, o montante de gastos sociais financiados pela emissão de novos títulos da dívida (R$ 28,47 bilhões) foi várias vezes inferior aos recursos do fluxo contrário, ou seja, os R$ 228,49 bilhões de receitas (que nada tem a ver com a emissão de títulos da dívida) direcionadas ao pagamento de juros e amortizações. Obviamente, os grandes jornais apenas citam um lado da equação, sem denunciar mais essa “pegadinha” do Sistema da Dívida.

Em 2023, tais fluxos foram praticamente idênticos, dado que o governo pagou integralmente em dezembro, por decisão do STF, uma conta de R$ 93 bilhões de precatórios que deveriam ter sido pagos em anos anteriores. Portanto, verificamos no decorrer dos anos que a dívida suga muito mais do que coloca nas áreas sociais, isso desconsiderando a montanha de juros e amortizações pagos com recursos provenientes da emissão de novos títulos da dívida, que também poderiam e deveriam estar sendo destinados para investimentos sociais, como os países desenvolvidos fazem.

#Auditoriajá