Debate entre parlamentares dos EUA sobre o aumento do limite da dívida estadunidense

Os jornais destacam o debate entre parlamentares dos EUA sobre o aumento do limite da dívida estadunidense, reproduzindo o desejo dos “mercados” de que deputados e senadores cheguem logo a um acordo e permitam ao governo a tomada de mais empréstimos para pagar a dívida que está vencendo a partir de 2 de agosto. Parlamentares aliados ao governo Obama (Democratas) e de oposição (Republicanos) discutem sobre quanto a dívida deve subir, e o quanto de gastos sociais teria de ser cortado para permitir o pagamento da dívida.

Porém, a grande imprensa nacional e internacional jamais discute o essencial, no qual democratas e republicanos têm a mesma culpa: por que a dívida cresce tanto, e por que os gastos sociais devem ser cortados?

Nestes últimos dias, uma pista surgiu em um importante Relatório de Auditoria das operações do FED (Federal Reserve Bank, o Banco Central dos EUA) de salvamento dos bancos falidos. De dezembro de 2007 a junho de 2010 – período que abrange tanto a administração Bush (Republicano) como Obama (Democrata) – o FED fez empréstimos secretos de nada menos que 16 trilhões de dólares a diversos bancos, não somente estadunidenses, mas de várias partes do mundo, conforme mostra a página 131 do Relatório. Tais empréstimos foram feitos a juros baixíssimos, e não se sabe exatamente o quanto destes financiamentos foi devolvido ao FED pelos bancos.

Tais US$ 16 trilhões representam nada menos que 4 orçamentos anuais do governo dos EUA, e mais que toda a dívida pública estadunidense.

Além desta ajuda do Banco Central dos EUA, os bancos também contaram com vultosos recursos do Tesouro estadunidense, conforme mostra artigo de Michel Chossudovsky.

Enquanto o governo Bush garantiu US$ 700 bilhões do orçamento público aos bancos falidos, Obama reservou mais US$ 750 bilhões, resultando em US$ 1,45 TRILHÃO do Tesouro estadunidense para salvar os bancos. Tal estimativa ainda está bastante subestimada, dado que foram implementados diversos outros programas de salvamento de instituições financeiras, não contabilizados pelo autor.

Além do mais, os gastos militares chegam a US$ 739 bilhões por ano, e US$ 164 bilhões são gastos anualmente para os juros da própria dívida. Para termos uma idéia do que significa estes valores, basta dizer que a soma destes 3 tipos de gasto (US$ 2,353 TRILHÕES) equivalem a, simplesmente, toda a receita tributária anual do governo dos EUA! Tais gastos, obviamente, geram imenso déficit público, que é financiado por meio da emissão de mais títulos da dívida.

Outra comparação interessante que pode ser feita é que tais US$ 2,353 trilhões representam mais que o dobro dos cortes de gastos sociais exigidos para os próximos 10 anos pelo Partido Republicano. Em bom português: o povo estadunidense – especialmente o mais pobre – sofrerá por 10 anos pesados cortes nas políticas sociais para garantir o que os banqueiros e a indústria da guerra ganham de uma tacada só!

Chossudovsky também mostra que, para financiar o salvamento dos bancos, o governo recorreu a empréstimos destes mesmos bancos! Ou seja: como num passe de mágica, os bancos falidos foram salvos e ainda transformados em credores do Estado!

Ao final de seu texto, o autor defende a ANULAÇÃO destas dívidas, o retorno dos recursos ao Tesouro dos EUA, e o confisco dos bens dos especuladores.

Porém, não é isso que discutem os parlamentares, os “mercados” e a grande imprensa, apenas preocupados em cortar gastos sociais para que o setor financeiro pose de “arauto da responsabilidade fiscal” quando, na verdade, é o verdadeiro responsável pela explosão do endividamento.

Câmara adia outra vez votação de plano sobre a dívida dos EUA
Portal G1 – 28/07/2011 23h45 – Atualizado em 29/07/2011 05h49

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 27.07.2011

O Portal da Ordem dos Advogados do Brasil e o JusBrasil mostram que a Auditoria Cidadã da Dívida apoiará juridicamente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental da OAB, impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando a realização da auditoria da dívida, prevista na Constituição, porém jamais realizada. Este apoio jurídico será feito por meio do instrumento “amicus curiae”, ou seja, a Auditoria Cidadã também participará da Ação e poderá se manifestar junto ao STF.

Os jornais de hoje mostram as medidas tomadas pelo Ministério da Fazenda para tentar frear a queda do dólar, com a tributação de operações de venda da moeda americana no mercado futuro com uma alíquota de 1% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Ou seja: o Ministério reconhece os problemas já apontados há anos por este boletim, de que os investidores nacionais e estrangeiros forçam a baixa do dólar para ganhar ainda mais com a chamada “arbitragem”, ou seja, a tomada de empréstimos no exterior a juros baixos para ganhar os juros mais altos do mundo aplicando na dívida “interna” brasileira. Forçando a baixa do dólar, estes investidores ganham ainda mais, pois passam a necessitar de menos reais para pagarem suas dívidas no exterior, dado que o dólar se desvalorizou.

Por outro lado, a tributação em apenas 1% destas operações é muito baixa, dado que o lucro dos especuladores é muito maior, equivalente à soma da taxa de juros (atualmente em 12,5% ao ano) mais a valorização do real frente ao dólar. Em anos anteriores, tal rendimento chegou a cerca de 50%. Talvez por isso o governo tenha incluído na Medida Provisória editada hoje a possibilidade de aumentar tal alíquota para até 25%.

Mas como funcionam estas operações especulativas, realizadas por meio dos complexos mecanismos de “derivativos cambiais”? Os investidores vendem dólares no chamado “mercado futuro”, ou seja, prometem vender uma determinada quantidade da moeda americana em um determinado dia no futuro próximo, mas a um preço determinado agora. Desta forma, cria-se uma oferta virtual de dólares no futuro, fazendo com que o preço da moeda americana caia. Quando chega o dia da venda, o investidor tem grande lucro, pois venderá o dólar ao preço acertado anteriormente, ou seja, bem maior do que a cotação efetiva do dólar naquele dia.

Finalmente, depois de anos de reclamações de vários especialistas – inclusive deste boletim – o governo reconhece esta farra dos especuladores às custas do povo, e começa a tributar tais operações.

Porém, cabe uma pergunta: por que o povo perde com estas operações? Esta pergunta poderia ser feita de outra forma: quem aceita comprar aqueles dólares no futuro, por um preço determinado hoje, mesmo sabendo que vai levar grande prejuízo, dado que o dólar tem caído ao longo dos últimos anos?

A resposta é: o Banco Central, que recebe estes dólares – por meio de operações como o “swap cambial reverso” – e ainda dá em troca títulos da dívida interna, que paga os juros mais altos do mundo, conforme mostra reportagem da Revista Exame, de janeiro deste ano.

Ou seja: o próprio governo estimula tais operações que agora diz tentar frear com o IOF.

O prejuízo do Banco Central com a queda do dólar já chegou a R$ 147 bilhões em 2009 e cerca de R$ 50 bilhões em 2010. De acordo com a Lei Complementar 101/2000, que possui o sugestivo nome de “Lei de Responsabilidade Fiscal”, este prejuízo tem de ser coberto, sem limite algum, pelo Tesouro Nacional, que para tanto emite mais títulos da dívida interna, ou seja, se endivida mais ainda às taxas de juros mais altas do mundo, que são pagas, também sem limite algum, pelo povo brasileiro.

Auditoria Cidadã da Dívida quer entrar como amicus curiae em ADPF da OAB
Portal Jus Brasil – 26/7/2011
Portal OAB – 26/7/2011

Após medidas, dólar sobe 1,50% e fecha a R$ 1,559
27/07/2011 – 17h18 | do UOL Notícias

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 25.07.2011

Os jornais de hoje mostram a dificuldade de aprovação da elevação do limite do endividamento dos EUA, mas não mostram porque a dívida pública norte-americana chegou a esse ponto: nos últimos anos, o endividamento público norte-americano explodiu, principalmente devido aos empréstimos contraídos para salvar bancos ameaçados de quebra, além da cara manutenção de uma máquina de guerra em várias partes do mundo.

Os jornais resumem a dificuldade de elevação do teto da dívida dos EUA à disputa entre parlamentares republicanos e democratas. A principal dificuldade do país é o esgotamento da capacidade de emitir dólares para pagar uma monstruosa dívida pública. A cotação da moeda norte-americana caiu em todo o mundo e essa desvalorização se agravaria ainda mais diante de elevada emissão de moeda.

Os parlamentares (tanto republicanos como democratas) sabem que é necessário emitir mais títulos da dívida para que os EUA possam pagar empréstimos anteriores, e a condição posta para autorizar o aumento do teto tem sido a necessidade de um amplo corte de gastos sociais. Os deputados republicanos – que são maioria na Câmara – estão exigindo um corte maior nos gastos e rejeitam o aumento dos tributos sobre os mais ricos. Tudo indica que mais uma vez os trabalhadores pagarão a conta da irresponsabilidade dos bancos privados.

Diferentemente dos países do Sul, os EUA podem tomar empréstimos a juros muito baixos pois imprimem o dólar: moeda aceita internacionalmente, inclusive para pagar sua dívida. Devido à aceitação internacional do dólar em transações comerciais e financeiras internacionais, diversos países aplicam suas reservas internacionais em títulos da dívida dos EUA. O Brasil é um destes países, tendo acumulado mais de 200 bilhões de dólares em títulos do Tesouro estadunidense nos últimos 6 anos, embora tal aplicação não renda quase nada. Agora, a própria imprensa internacional começa a mostrar o risco de investir nesses papéis.

O mais grave é que adquirimos essas reservas internacionais em moeda que se desvaloriza frente ao real – e que não remunera quase nada – mediante a emissão de títulos da dívida interna que pagam os juros mais elevados do mundo. O endividamento brasileiro já atinge quase R$ 3 trilhões e em 2010 consumiu quase a metade dos recursos do orçamento, sacrificando os investimentos em saúde, educação e todas as demais áreas.

Ou seja: o povo brasileiro financia o salvamento de bancos falidos e a máquina de guerra estadunidense, às custas do aumento da dívida pública brasileira.

Falta de acordo sobre dívida trará ‘problemas sérios’, diz Obama
Portal G1 – 25/07/2011 22h15 – Atualizado em 25/07/2011 23h14