Dívida pública sobe para R$ 1,6 trilhão
Os jornais de hoje destacam o aumento de capital da Petrobrás, para poder investir na exploração dos Poços de Petróleo do Pré-Sal. Na operação, o governo federal aumentou sua fatia na empresa de 40% para 48% (considerando também as ações em poder do BNDES), o que poderia indicar que o povo brasileiro iria aumentar sua participação nos resultados da empresa, enquanto os investidores privados perderiam espaço. Porém, o artigo 1º da Lei 9.530/1997 (criada no governo FHC e mantida por Lula) define que todos os lucros das estatais distribuídos ao governo são destinados para o pagamento da dívida pública, ou seja, os verdadeiros beneficiados serão os banqueiros e rentistas.
Mesmo ganhando rios de dinheiro com a dívida pública, os banqueiros se recusam a atender às reivindicações dos bancários (reajuste de 11%, participação nos lucros, dentre outras), que por isso podem entrar em greve a partir de 29/9. Conforme mostra a notícia, “os seis maiores bancos que operam no país (Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Caixa, Santander e HSBC) apresentaram R$ 21,7 bilhões de lucro líquido nos seis primeiros meses do ano. O ganho é 32% superior ao lucro do mesmo período de 2009 e a rentabilidade média sobre o patrimônio líquido é de 25%.”
Por fim, o jornal O Globo reproduz informação equivocada do governo, de que a dívida pública federal (interna e externa) atingiu R$ 1,6 trilhão em agosto. Tal valor é obtido na Tabela do Tesouro Nacional (Anexo 2.1), que indica uma dívida externa pública federal de R$ 93 bilhões e uma dívida interna de R$ 1,524 trilhão, chegando-se ao total de R$ 1,618 trilhão. Porém, conforme tabela divulgada pelo Banco Central (Tabela 11), devem ser adicionadas a estes R$ 1,524 trilhão da dívida interna as chamadas “Operações de Mercado Aberto”, que também representam dívida, e somaram R$ 362 bilhões. Portanto a dívida interna é de R$ 1,9 trilhão, e não R$ 1,5 trilhão conforme divulgado. Se considerarmos também os títulos do Tesouro em poder do Banco Central (conforme consta da Tabela do BC, quadro 35), veremos que em julho a dívida interna total já tinha chegado a R$ 2,186 trilhões.
O governo também divulgou que a participação de estrangeiros na dívida interna atingiu novo recorde, de R$ 150,6 bilhões. Porém, não é divulgada a metodologia utilizada para se chegar a este número, que pode estar omitindo diversos itens, como os títulos detidos por bancos e investidores estrangeiros por meio das Operações de Mercado Aberto (que nunca aparecem nos dados do estoque da dívida) e as aplicações de empresas multinacionais em fundos de investimento.
Dívida pública sobe para R$ 1,6 trilhão
Autor(es): Agencia o Globo/Martha Beck
O Globo – 24/09/2010
Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 23.09.2010
O Portal G1 repercute a entrevista do candidato à Presidência Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) ao programa “Bom Dia Brasil” de hoje. Na entrevista, Plínio divulgou dados da Auditoria Cidadã da Dívida e defendeu a auditoria da dívida:
“Trinta e seis por cento do orçamento da União vai para o pagamento de juros da dívida. Uma auditoria nesta dívida faz cair tremendamente a quantidade do que o governo deve pagar e sobrará recursos tranquilos para duplicar a saúde, duplicar a educação. O problema do Brasil não é falta de dinheiro, o problema do Brasil é má distribuição do dinheiro.”
A questão da dívida também foi noticiada pelo jornal Folha de São Paulo, que repercutiu a fala do candidato ao governo do Ceará pelo PSTU, Francisco das Chagas Gonzaga, defendendo “a suspensão do pagamento da dívida pública e a implementação de um grande plano de obras para a construção de casas, escolas e hospitais”.
O Jornal Folha de São Paulo também noticia a grande mobilização da população na Europa contra as reformas neoliberais, que tiram direitos dos trabalhadores e aposentados para garantir o pagamento da dívida. Na França, milhões de pessoas protestam hoje contra a Reforma da Previdência, paralisando os transportes públicos, os aeroportos e as escolas. Na Grécia os empregados ferroviários paralisaram as ferrovias para protestar contra a privatização e a redução dos salários, enquanto os caminhoneiros também promovem paralisação contra a redução de direitos no setor. Já os agricultores gregos protestam contra o aumento do imposto sobre o consumo (IVA), enquanto os servidores públicos farão greve dia 7 de outubro contra a redução salarial e o aumento da idade para aposentadoria.
Importante ressaltar também que os servidores públicos gregos apresentaram denúncia formal no Conselho de Estado contra o acordo com o FMI e a União Européia (UE) que prevê tais medidas anti-sociais. Importante relembrar também a grande ilegitimidade da dívida grega, que entrou em crise devido à manipulação das taxas de juros pelos rentistas, forçando que o país recorresse aos empréstimos do FMI e da UE para pagar as dívidas anteriores e assim implementasse a agenda neoliberal.
Por outro lado, quando é o setor financeiro global que entra em dificuldades – devido à sua própria irresponsabilidade de especular com os chamados “derivativos” – estes são salvos imediatamente por todos os bancos centrais do mundo, que prontamente dão trilhões de dólares de ajuda, sem a tradicional chantagem sempre feita pelo FMI aos países endividados.
Grécia vive novo dia de greves e protestos
Folha Online – 22/09/2010 – 06h43 DA EFE, EM ATENAS
Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 20.09.2010
O Correio Braziliense traz artigo de Eliana Graça, do Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (INESC), que mostra a priorização dos gastos com a dívida na proposta orçamentária para 2011. Segundo o artigo, a proposta orçamentária “reafirma os mesmos parâmetros macroeconômicos e os mesmos compromissos com a banca financeira, aplicando o que sobra nas políticas sociais”.
Porém, o artigo diz que os gastos efetivos com o pagamento da dívida em 2011 seriam de somente R$ 1 bilhão, quando na realidade chegam a R$ 279,3 bilhões, mesmo desconsiderando a chamada “rolagem” ou “refinanciamento”, ou seja, o pagamento de amortizações por meio da emissão de novos títulos. Caso consideremos a “rolagem”, este valor sobe para nada menos que R$ 945 bilhões, ou seja, quase UM TRILHÃO DE REAIS. Além do mais, este valor é apenas uma previsão, podendo aumentar no decorrer do ano que vem.
Mesmo desconsiderando o valor destinado ao “refinanciamento”, os gastos com a dívida no ano que vem significarão nada menos que 4 vezes os gastos com saúde, 5 vezes os gastos com educação, 20 vezes os gastos com o “Bolsa Família” ou 59 vezes os gastos com reforma agrária.
Cabe também ressaltar que os gastos com o “refinanciamento” da dívida devem ser considerados, pois permitem que o mercado financeiro exerça grande pressão sobre o governo, que terá de “rolar” nada menos que R$ 55 bilhões por mês. Desta forma, a qualquer sinal de mudança na política econômica, os investidores retaliarão com o aumento das taxas de juros exigidos nos novos empréstimos ao governo.
A Folha Online traz notícia equivocada que aponta déficit na Previdência de R$ 30,7 bilhões de janeiro a julho deste ano. Porém, cabe ressaltar que este “déficit” é fabricado pelo governo por meio da mera comparação entre as contribuições previdenciárias sobre a folha de salários com o pagamento de benefícios. Na realidade, a Previdência está inserida na Seguridade Social, cujas receitas – que vão bem mais além que a contribuição sobre a folha – superam amplamente as despesas.
O Jornal Estado de São Paulo de domingo traz uma série de notícias sobre o interesse dos estrangeiros pela dívida interna brasileira, devido aos altíssimos juros pagos e à política de ajuste fiscal (cortes de gastos sociais) que garante o pagamento destes juros. Outro fator colocado pelo jornal é que “EUA, União Europeia e Japão têm mantido juros próximos de zero” para enfrentar a crise global desde 2008. Desta forma, os investidores procuram o Brasil.
O jornal também informa que bancos brasileiros têm oferecido os papéis da dívida brasileira para os investidores asiáticos por meio dos chamados “road-shows”, ou seja, eventos de propaganda dirigidos a grandes investidores e também a pessoas físicas.
Por fim, o Bol Notícias de domingo trata sobre as agências reguladoras de serviços públicos, cujos recursos tem sido destinados para o “superávit primário”, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida. Sobre este tema, cabe ressaltar que tais agências foram criadas a partir do processo de privatizações, que retirou o Estado de diversos serviços públicos, conforme recomendações do FMI. Caberia então às chamadas “agências” fiscalizarem a atividade de tais empresas privatizadas.
Porém, a experiência mostrou que as “agências” não foram eficazes na defesa dos interesses dos usuários dos serviços públicos (energia, telefonia, combustíveis, etc), que viram as tarifas se multiplicarem e a qualidade dos serviços deixar muito a desejar. Além do mais, conforme mostra a notícia, os recursos das agências têm sido sistematicamente destinados ao superávit primário, o que também contribui para a total “liberdade de mercado”, que em bom português significa “a liberdade dos grandes oligopólios privatizados desrespeitarem os consumidores”.
Orçamento 2011: sem surpresas – Eliana Magalhães Graça
Correio Braziliense – 20/09/2010
Governo Lula esvazia as agências reguladoras
Bol Notícias – 19/09/2010 – 09h46 | da Folha.com
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