Eliminar o esquema de “Securitização” na esfera pública

A Carta Aberta entregue pela Auditoria Cidadã da Dívida ao novo governo destacou as principais pautas a serem enfrentadas com urgência a partir deste anos. Um dos pontos que destacamos é uma engenharia financeira criada pelo mercado com o intuito de ser propositalmente complicada, para que passe despercebida: a chamada securitização de créditos públicos.

Através desse esquema, investidores privilegiados se apoderam de recursos públicos antes mesmo deles serem contabilizados pelos entes federados, ou seja, acontece um desvio de dinheiro por fora dos controles orçamentários. Essa fraude pode ser resumida como uma espécie de consignado de recursos públicos, responsável por gerar ainda mais dívida! Esse é um esquema muito semelhante ao que foi detectado na Grécia, durante o procedimento de auditoria realizado pelo parlamento em 2015!

Em nossa Carta, ressaltamos a importância de investigação e da revogação de dispositivos inconstitucionais inseridos de forma apressada e sem o devido debate na Constituição Federal. Saiba mais sobre esse e os outros pontos da Carta Aberta lendo o documento na íntegra em nosso site.