Evento aberto do MPF-SP debate dívida pública brasileira, nessa terça-feira
Hoje a Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) realiza a “I Jornada de Debates sobre a Dívida Pública: Visões da Academia e da Sociedade Civil”, a partir das 13 horas. O evento conta com a participação da da coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, que participou da Comissão para Auditoria Integral da Dívida Pública do Equador, em 2007 e 2008, do assessoramento técnico à CPI da Dívida Pública Brasileira na Câmara dos Deputados, em 2010, e foi membro da comissão de auditoria da dívida grega, em 2015, a convite da presidente do Parlamento Zoe Konstantopoulou.
Segundo Fattorelli, a dívida pública brasileira é o principal fator para a manutenção da crise econômica no país. “Basta olhar para os números oficiais divulgados pelo Governo e pelo Senado. Em 2015, 47% do orçamento federal será destinado ao pagamento de juros e amortizações da dívida. Isso corresponde a R$ 1,3 trilhão. Uma dívida que sempre pagamos, mas nunca diminui”, ressalta.
Além de abordar as dificuldades econômicas que a dívida pública tem imposto ao estado brasileiro, os debates também trarão à luz irregularidades cometidas por governos na aquisição e refinanciamento da dívida pública brasileira, em dois painéis temáticos: “Balizas e impasses econômicos na trajetória recente da gestão da dívida pública” e “Limites jurídico-constitucionais do regime da dívida pública”.
O evento também reúne a Procuradora-Chefe da PRR/3ª Região, Maria Cristiana Ziouva; a procuradora regional da República da 3ª Região Samantha Chantal Dobrowlski; a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto; o professor titular de direito econômico da USP, Gilberto Bercovici. o professor titular de direito financeiro da USP, Heleno Taveira Torres; o professor titular do Instituto de Economia da UNICAMP, Geraldo Biasoto Júnior; o professor e pesquisador do Centro de Administração Pública da FGV – EAESP, GustavoAndrey Fernandes; o presidente do CORECON/DF, Carlos Eduardo de Freitas; o professor associado de direito financeiro da USP, Fernando Facury Scaff; e o professor associado de direito financeiro da USP, José Maurício Conti.
Inscrições gratuitas e limitadas
As inscrições para o evento são gratuitas, limitadas e podem ser feitas diretamente no site da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, até o dia do evento: http://www.prr3.mpf.mp.br/consulta/inscricao/20151020/
Data e horário: 20 de outubro, de 13h às 19h.
