Governo economiza R$ 4 bi em agosto para pagar juros
Os jornais de hoje trazem dezenas de notícias que tratam sobre a dívida pública, bastante comentada no último debate dos presidenciáveis pelo candidato Plínio de Arruda Sampaio, que propôs diversas vezes a auditoria da dívida pública. O Jornal Estado de São Paulo noticiou que o debate colocou o termo “dívida externa” entre os dez mais comentados no Twitter no mundo.
Como sempre, boa parte da grande imprensa criticou a proposta de auditoria da dívida, a denominando como “calote”, e procurando ridicularizar o fato de que o candidato ligou o tema da dívida a vários problemas como falta de saneamento, saúde, transporte, educação, etc. Desta forma, a grande imprensa mais uma vez se esquece de que em 2009 o Orçamento Geral da União destinou para a dívida pública 8 vezes mais recursos que a saúde, 12 vezes mais que a educação, 47 vezes mais que o Transporte e 444 vezes mais que o saneamento.
A grande imprensa também ignora que o recente Relatório Final da CPI da Dívida na Câmara dos Deputados, aprovado pela própria base do governo e também pelo PSDB, reconheceu que a dívida pública brasileira é produto principalmente das altíssimas taxas de juros, ou seja, não serviu para o desenvolvimento nacional. Cabe ressaltar também que a aplicação de juros sobre juros já foi considerada como ilegal pelo Supremo Tribunal Federal, ou seja, é fundamental se realizar uma ampla e profunda auditoria para verificarmos que dívida é essa, quanto já pagamos, e o quanto realmente devemos.
Informações coletadas pela CPI também documentaram que o Banco Central promove reuniões com representantes dos banqueiros e outros rentistas para discutir variáveis como inflação, juros e crescimento econômico, variáveis estas sempre utilizadas como justificativa para a altíssima taxa de juros brasileira, que termina por beneficiar os próprios banqueiros e rentistas às custas do povo.
Marina ataca em debate sem confronto direto entre Dilma e Serra
O Globo – 1/10/2010
Dilma e Serra evitam confronto direto
O Estado de São Paulo – 01 de outubro de 2010 | 1h 17
Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 30.09.2010
O Jornal Estado de São Paulo mostra que nunca antes em um mês de agosto o montante de juros da dívida (da União, estados e municípios) foi tão grande. A notícia traz declaração do chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, que comprova a histórica advertência feita pela Auditoria Cidadã da Dívida, sobre a impossibilidade de se resolver a questão da dívida sem a revisão do montante deste endividamento. Segundo o jornal:
“O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, explicou que o pagamento de juros aumentou por uma série de fatores. Um deles é o próprio crescimento do valor nominal da dívida pública. Como o conjunto dos governos no Brasil não consegue fazer economia fiscal suficiente para pagar toda sua despesa com juros, o setor público tem que fazer dívida para honrar seus compromissos. Com dívida crescente, a tendência do gasto com juros é crescente, mesmo com o País operando com níveis historicamente mais baixos para a taxa básica de juros (Selic).”
Portanto, segundo o próprio integrante do BC, a dívida irá continuar crescendo pelo mecanismo de “juros sobre juros”, ou seja, não há saída sem se questionar o próprio estoque atual do endividamento, o que poderia ser feito por meio de uma auditoria.
O integrante do BC também confirmou outra recente advertência feita pela Auditoria Cidadã, quando reconheceu que o aumento no pagamento de juros decorre também do aumento na emissão dos títulos pré-fixados, ou seja, que não seguem a chamada “Taxa Selic”. Conforme divulgado diversas vezes por esta seção, e também denunciado por parlamentares durante a CPI da Dívida, o governo tem emitido títulos pré-fixados a taxas bem superiores que a Selic, pois os rentistas exigem tais taxas para emprestar ao governo.
Enquanto o governo paga rigorosamente em dia a questionável dívida financeira (se necessário tomando novos empréstimos para pagar os anteriores), a dívida dos Estados e Municípios referente aos precatórios (valores devidos principalmente a servidores que tiveram seus direitos desrespeitados pelo governo) é sempre postergada, conforme mostra o jornal Valor Econômico:
“A Emenda Constitucional nº 62 prevê que Estados e municípios podem fazer a opção de quitar suas dívidas em 15 anos ou reservar um percentual mínimo da sua receita corrente líquida mensal para o pagamento, em ordem cronológica. “Depositar 1,5% da receita líquida corrente por mês durante 15 anos não paga nem os precatórios atrasados, quanto mais os que surgirem nesses 15 anos”, afirma o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do CNJ, Ives Gandra Martins Filho.”
Portanto, quando se trata de dívida com os trabalhadores, já confirmada pela Justiça, há um “calote” legalizado por Emenda Constitucional. Porém, quando se trata da questionável dívida com o setor financeiro, o pagamento tem de ser feito sem nenhuma discussão, rigorosamente em dia, ou até mesmo antecipadamente e por vezes com ágio.
Despesa com juros vai a R$ 15,69 bilhões, recorde para agosto
Autor(es): Fabio Graner, Fernando Nakagawa
O Estado de S. Paulo – 30/09/2010
Precatórios no país somam R$ 83,5 bi
Autor(es): Luiza de Carvalho | De Brasília
Valor Econômico – 30/09/2010
Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 29.09.2010
Os jornais de hoje continuam repercutindo o superávit primário recorde que deve ser obtido em setembro. Ou seja: nunca antes se reservará tanto dinheiro para se pagar a dívida pública. Conforme diz o Secretário do Tesouro, isso se deve ao grande volume de recursos que devem ser recebidos pelo governo federal neste mês a título de concessões, ou seja, a entrega ao setor privado de recursos naturais pertencentes à União. Neste caso específico, o superávit primário será formado por parte dos R$ 74,8 bilhões recebidos pela União pela cessão dos poços de petróleo do Pré-Sal à Petrobrás.
Conforme mostra o jornal Valor Econômico, o Secretário do Tesouro ainda justifica esta atitude citando o precedente de que as privatizações ocorridas no país nos anos 90 também viabilizaram o superávit primário: “entre 1998 e 2000, a concessão da Banda B de telefonia celular proporcionou ao governo ganho de R$ 15,4 bilhões, além de R$ 9 bilhões nos anos seguintes. “Portanto, receitas de concessões são usualmente resultado primário. Não há novidade nisso”, afirmou o secretário.
O Jornal O Globo noticia que a nova emissão de títulos da dívida interna para a capitalização do BNDES, de até R$ 30 bilhões – divulgada na segunda feira e comentada nas edições anteriores desta seção – seria diferente das emissões anteriores, e não provocaria aumento na dívida. Isto porque tais títulos não seriam colocados no mercado, mas gastos pelo BNDES na compra de ações da Petrobrás, que por sua vez imediatamente redirecionaria estes mesmos títulos de volta ao governo federal, para o pagamento pela obtenção dos poços de petróleo do Pré-sal. Ou seja: na visão do governo esta operação não implicaria em aumento da dívida.
Porém, é importante ressaltar que tais títulos da dívida não estão sendo devolvidos de graça ao Tesouro, mas em troca de algo. E este algo é o petróleo do Pré-sal, que sai da propriedade da União e vai para o patrimônio de uma empresa cujos lucros são destinados ao capital privado (que detém mais da metade da empresa) ou ao governo federal, que pela Lei 9.530/1997 tem de destiná-los ao pagamento da dívida.
O processo de capitalização da Petrobrás implicou também na grande entrada de dólares dos investidores estrangeiros no país, e por isso a cotação da moeda americana tem caído frente ao Real. Diante disso, o Ministro da Fazenda estuda a possibilidade de aumentar a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre o capital estrangeiro que ganha com a renda fixa, ou seja, os títulos da dívida interna brasileira, conforme mostra o jornal Valor Econômico. Atualmente, a alíquota é de 2%, percentual ínfimo diante dos ganhos dos estrangeiros, equivalentes à taxa de juros brasileira mais a valorização do Real.
De fato, os ganhos dos estrangeiros com a dívida interna brasileira são expressivos, conforme reconhece um analista do próprio setor financeiro (Deutsche Bank), em outra notícia do jornal “Valor”:
“o Brasil está pagando quase R$ 50 bilhões por ano por estar sentado no lado errado do “carry trade”. É que investidores estrangeiros, atraídos pelos juros altos no país compram títulos brasileiros ganhando cerca de 10,1%, enquanto o governo investe em ativos em dólar no exterior rendendo cerca de 0,5% ao ano.”
De fato, a própria CPI da Dívida recentemente concluída na Câmara dos Deputados reconheceu o alto custo para as contas públicas decorrente desta opção de política, que leva ao crescimento acelerado da dívida interna, beneficiando apenas os rentistas, sem nenhuma contrapartida em termos de melhoria dos serviços públicos ou desenvolvimento nacional.
Desta forma, o endividamento tem sido fortemente questionado por diversos candidatos nas eleições deste ano. No debate dos candidatos ao governo de Pernambuco realizado ontem, o candidato do PSOL (Edilson Silva) questionou o pagamento da dívida pública “aos agiotas”, conforme divulga o jornal Estado de São Paulo.
No debate dos candidatos ao governo do Rio Grande do Sul, Pedro Ruas (PSOL) questionou a dívida do Estado com a União: “Temos que esclarecer que ou já está paga ou é menor. Ninguém sabe do que é constituida essa divida e quem são os credores, os banqueiros. Esse dinheiro, de R$ 2,2 bilhões por ano deveria ficar aqui”, conforme divulgou o jornal Estado de São Paulo.
Em São Paulo, o Portal G1 divulgou a fala do candidato Paulo Bufalo:
“Mas o Estado tem feito pouco para poder estender as suas ações, e, com responsabilidade com os municípios, trilhar por um caminho que pudesse modificar essa situação. É evidente que isso tem a ver com uma política de prioridades. A prioridade é dada à canalização para o pagamento das bolsas-banqueiros e não para o pagamento de políticas públicas, de políticas de indução para o nosso interior e as regiões metropolitanas.”
Portanto, o debate eleitoral está promovendo uma ampla divulgação da questão da dívida.
Governo terá superávit recorde em setembro
Autor(es): Luciana Otoni
Valor Econômico – 29/09/2010
Aporte na Petrobras não aparecerá na dívida
Governo faz “mágica” contábil e evita impacto até no endividamento bruto. Capitalização ajudará a fechar meta fiscal
Autor(es): Agencia o Globo/Patrícia Duarte e Martha Beck
O Globo – 29/09/2010
Imposto maior acaba com arbitragem de juro
Por dentro do mercado
Autor(es): Eduardo Campos
Valor Econômico – 29/09/2010
País tem 2ª maior alta nas reservas
Autor(es): Assis Moreira
Valor Econômico – 29/09/2010
Jarbas e Sérgio Xavier divulgam Serra e Marina
Estado de São Paulo – 29 de setembro de 2010 | 1h 19
Tarso e Yeda viram alvo no debate gaúcho; Richa e Dias trocam acusações e polarizam debate no Paraná
O Estado de São Paulo – por Rodrigo Alvare
Veja e leia a íntegra do debate em SP
Portal G1 – 29/09/2010 11h51 – Atualizado em 29/09/2010 12h10
Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 28.09.2010
O Jornal Estado de São Paulo de hoje mostra que o “superávit primário” (reserva de recursos para o pagamento da dívida) do governo federal foi de R$ 4 bilhões em agosto, quantia esta comparável aos gastos de um ano inteiro com reforma agrária. O jornal também informa a fonte principal deste superávit: os lucros de empresas estatais como BNDES, Eletrobrás e Caixa Econômica Federal. Ou seja: quando pagamos as altas taxas de juros e tarifas bancárias e de energia elétrica, estamos, na realidade, pagando a dívida pública.
Outra notícia do Estado de São Paulo mostra que o governo prevê um superávit primário recorde em setembro, devido ao processo de capitalização da Petrobrás. Conforme comentado na edição de ontem desta seção, parte relevante dos recursos obtidos pelo governo federal com a entrega dos poços de petróleo do Pré-Sal à Petrobrás será destinado ao superávit primário.
Enquanto os recursos naturais do país são vendidos para se pagar a dívida pública, os Estados ficam sem os recursos necessários para a reposição das perdas causadas pela chamada “Lei Kandir”, conforme mostra o jornal Valor Econômico. Em 1996, esta Lei isentou de ICMS – o principal tributo dos estados – as exportações de produtos primários e semi-elaborados, aprofundando o modelo primário-exportador para viabilizar o pagamento da dívida externa. Na época, o governo federal alegou que iria ressarcir os estados pelas perdas de ICMS, mas atualmente o discurso é de que a União não tem a obrigação de ressarcir as perdas. Os estados pleiteam o valor de R$ 7,2 bilhões (40 vezes menos que os recursos previstos para juros e amortizações da dívida pública em 2011), mas a proposta orçamentária para o ano que vem não prevê ressarcimento aos estados pela Lei Kandir.
Estados querem incluir no Orçamento R$ 7,2 bilhões para repasse da Lei Kandir
Autor(es): Marta Watanabe
Valor Econômico – 28/09/2010
Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 27.09.2010
POÇOS DO PRÉ-SAL SÃO ENTREGUES PARA PAGAR A DÍVIDA PÚBLICA
Os Jornais “O Estado de São Paulo” de hoje e “O Globo” de sábado noticiam que a Petrobrás adquiriu da União os Poços de Petróleo do Pré-Sal pelo valor de R$ 74,8 bilhões, sendo que parte deste valor (cerca de R$ 30 bilhões) será utilizada pela União para fazer Superávit Primário, ou seja, pagar juros e amortizações da dívida pública.
Inicialmente, a operação de aumento de capital (“capitalização”) da Petrobrás estava organizada da seguinte forma: a União capitalizaria a empresa comprando ações (no valor de R$ 74,8 bilhões), pagando à Petrobrás por meio da entrega dos poços de petróleo do Pré-Sal, estimados em 5 bilhões de barris, ao custo unitário de US$ 8,51, o que soma US$ 43 bilhões, ou exatos R$ 74,8 bilhões. Ou seja: uma simples troca, na qual a União deveria utilizar os R$ 74,8 bilhões (recebidos pela entrega dos poços) para capitalizar a Petrobrás, ou seja, comprar ações da empresa. Porém, não foi isso que ocorreu.
Na prática, cerca de R$ 30 bilhões destes R$ 74,8 bilhões obtidos pela União com a venda dos poços não serão destinados para capitalizar a empresa, mas para o superávit primário, pois o BNDES também adquiriu ações da Petrobrás, e assim pagou uma parte dos R$ 74,8 bilhões que a União deveria pagar integralmente.
Desta forma, conclui-se que boa parte dos poços de petróleo do Pré-Sal estão sendo entregues à Petrobrás para pagar a dívida pública, para ganhar a credibilidade dos credores. Sempre é bom lembrar que mais da metade dos lucros da Petrobrás são distribuídos aos investidores privados, e o restante para o governo pagar a dívida pública, conforme a Lei 9.530/1997.
Além do mais, o jornal Estado de São Paulo mostra também que, para garantir recursos ao BNDES para pagar à Petrobrás pelos R$ 30 bilhões em ações que comprou, foi publicada hoje no Diário Oficial a Medida Provisória nº 505, que autoriza um novo aumento na dívida interna. Esta operação é semelhante às outras duas já realizadas (que autorizaram um aumento na dívida interna em R$ 180 bilhões), nas quais o Tesouro se endivida às maiores taxas de juros do mundo (até 13% ao ano) para viabilizar recursos a serem emprestados ao BNDES, que pagará de volta ao Tesouro com juros de menos da metade, ou seja, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6% ao ano.
Portanto, para permitir que o BNDES entre na operação de capitalização da Petrobrás – e assim permita ao governo fazer superávit primário com o dinheiro da entrega dos poços do Pré-sal – o governo ainda faz mais dívida interna, aos maiores juros do mundo.
Outra notícia do Jornal Estado de São Paulo também mostra como os recursos energéticos do país são utilizados para o pagamento da dívida. Uma fatia considerável da conta de luz paga pelos brasileiros nos últimos 5 anos, que acumulou R$ 8,5 bilhões sob a justificativa de financiar a chamada “Reserva Global de Reversão”, foi destinada ao superávit primário e serviu para a compra de novos títulos públicos, para pagar a dívida anterior.
Enquanto os recursos naturais do país são utilizados para o pagamento da dívida, áreas sociais fundamentais permanecem sem a atenção necessária. Notícia do jornal O Globo mostra que o Estado do Rio de Janeiro não cumprirá sequer a tímida meta de elevar a quantidade de esgoto tratado de 30% para 80% em dez anos. Sobre este tema, cabe ressaltar que, conforme dados da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, em 2009 o Estado do RJ destinou apenas R$ 86,4 milhões para saneamento, enquanto foram pagos R$ 3,2 bilhões (38 vezes mais) para os juros e amortizações da questionável dívida interna, principalmente com a União, que se utiliza destes pagamentos para pagar a sua também questionável dívida com o setor financeiro. Nunca é demais lembrar que a recente CPI da Dívida na Câmara dos Deputados concluiu que o índice utilizado para o reajuste das dívidas dos estados com a União (o IGP-DI) se mostrou volátil e causou custo excessivo aos estados.
Por fim, os jornais também destacam o tema da dívida pública levantado pela corrida presidencial. O Jornal O Globo divulga as falas dos candidatos no debate de ontem da TV Record, dentre elas a defesa, pelo candidato Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), de um aumento substancial do salário mínimo, que não é possível devido ao pagamento da dívida pública. Plínio também destacou o impacto do endividamento na injusta carga tributária brasileira: “quem paga imposto no Brasil é o pobre, dinheiro este que vai para o pagamento da dívida”.
O Jornal Nacional de sábado também divulgou o tema da auditoria da dívida, mostrando a afirmação do candidato Ivan Pinheiro (PCB) de que “suspenderia o pagamento e faria uma auditoria na dívida”.
Cabe ressaltar também que ontem à noite a RedeTV exibiu entrevista com o candidato do PSOL à vice-presidência Hamilton Assis, na qual foi questionado pelo jornalista Kennedy Alencar sobre a possibilidade de uma crise econômica decorrente da anulação da dívida pública. Assis respondeu com o exemplo do Equador, onde o governo fez auditoria e impôs aos rentistas grande redução na dívida, sem gerar nenhuma crise.
Capitalização pode dar reforço de R$30 bi para superávit primário
Autor(es): Agencia o Globo/Martha Beck, Gustavo Paul e Patrícia Duarte
O Globo – 25/09/2010
ELETROBRÁS TEM R$ 8,5 BILHÕES PARADOS NO BB
CONSUMIDOR ENGORDA FUNDO DO GOVERNO
Autor(es): Renée Pereira
O Estado de S. Paulo – 27/09/2010
Saneamento: meta vai pelo ralo
Autor(es): Agencia o Globo/ Cláudio Motta
O Globo – 27/09/2010
O Globo – 27/09/2010
Um passarinho me contou…
Ivan Pinheiro faz campanha no Rio de Janeiro
Jornal Nacional – 25/09/2010
