Greve nas Universidades: Auditoria Cidadã participa de eventos em Manaus
Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 17/5/2012
Greve dos Professores de Universidades Federais
Professores das Universidades Federais de todo o país – filiados ao ANDES – estão aderindo a greve nacional por melhores salários, nova carreira docente e melhores condições de trabalho. A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, está participando de eventos em Manaus, organizados pela ADUA/UFAM, proferindo palestras sobre a Dívida Pública, Orçamento e Gastos Sociais: “o problema do Brasil não é a falta de recursos, mas sim a sua alocação. Os gastos com a dívida têm sido tratados com especial prioridade, quando essa prioridade deveria estar no atendimento às urgentes necessidades sociais e ao respeito aos profissionais de saúde, educação, e de todas as áreas“, afirmou.
Governo Federal já destinou R$ 370 bilhões para a dívida pública em 2012
Em 2012, até o dia 11 de maio, o governo federal já destinou R$ 370 bilhões para o pagamento de juros e amortizações da dívida, consumindo 56% de todo o orçamento federal executado até a referida data.
Tal montante equivale a um gasto de R$ 2,8 bilhões por dia!
Esses dados são divulgados no DIVIDÔMETRO publicado na página da Auditoria Cidadã da Dívida (www.auditoriacidada.org.br)
O valor gasto com a dívida representa 17 vezes o valor aplicado na saúde, ou 27 vezes o gasto com educação, no mesmo período (de 01/01/2012 até 11/05/2012).
O Terrorismo da Inflação como justificativa para juros altos
Nesta semana, a grande imprensa e analistas conservadores citaram o índice de inflação (IPCA) de 0,64% em abril para justificar a prática de altas taxas de juros. A grande mídia apontou os principais vilões da inflação: alimentos, remédios, cigarros e o salário de empregadas domésticas, alegando que tal alta de preços se deveria a um suposto aumento da renda e do consumo dos brasileiros, e que isso deve ser combatido com altas taxas de juros.
São diversos os equívocos da grande mídia:
a) Em nenhum desses casos o aumento dos preços decorreu de maior renda ou consumo. No caso do salário das empregadas domésticas, o aumento decorreu da elevação do piso salarial no estado do Rio de Janeiro, com base na Lei Estadual 6.163/2012, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 10 de fevereiro. No caso dos cigarros, o aumento foi decretado pelo governo federal (por meio do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados), enquanto o aumento do preço dos medicamentos também foi provocado por uma ação do governo, mais especificamente a “Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos”. Já no caso dos alimentos, estes foram influenciados, principalmente, por questões climáticas (reduções de safra) e pelas especulações com preços de commodities no mercado internacional, também devido à alta do dólar.
b) Tais preços não baixarão se houver uma elevação nas taxas de juros, pois a causa de sua elevação teve origem em fatos diversos, como antes mencionado, e não em decorrência de um suposto aumento de renda ou consumo dos brasileiros.
Taxas de juros bancárias continuam altíssimas
Conforme mostra a Associação Nacional dos Executivos de Finanças (ANEFAC), as taxas de juros cobradas de pessoas e empresas continuam altas, e baixaram muito pouco em abril, apesar da grande propaganda feita pelo governo federal. A taxa média cobrada de empresas (Capital de Giro) “caiu” de 30,45% para 29,23% ao ano, enquanto a taxa cobrada de pessoas físicas (Empréstimo Pessoal) “caiu” de 57,17% para 54,47% ao ano.
Importante ressaltar que diversas reduções de juros concedidas pelos bancos federais exigem o pagamento de altas tarifas, conforme notícia do jornal Valor Econômico.
Royalties do Petróleo
Nesta semana, outra “polêmica” levantada pela imprensa foi a distribuição dos “royalties” (recursos financeiros decorrentes da exploração de petróleo), que atualmente são destinados principalmente aos municípios produtores, como aqueles situados no estado do RJ. Os prefeitos defendem que tais recursos sejam descentralizados para todos os municípios do país.
A discussão envolve cerca de R$ 6,5 bilhões, que são distribuídos anualmente aos municípios. Tal valor equivale a pouco mais de 2 dias de pagamento da dívida pública federal!
Cabe relembrar que, em 2008, a União editou as Medidas Provisórias 435 e 450, que permitiram a destinação de mais de R$ 20 bilhões de royalties do petróleo – pertencentes à esfera federal – para o pagamento da questionável dívida pública, em uma operação já considerada irregular pelo Tribunal de Contas da União.
Este é mais um exemplo do Sistema da Dívida, que conta com arcabouço de privilégios que viabilizam a absorção prioritaria dos recursos públicos.
BANCOS INTENSIFICAM O AUMENTO DE TARIFAS
TARIFA MAIOR PODE ANULAR VANTAGEM DE JURO REDUZIDO
Prefeitos vaiam a presidente por causa de royalties
Autor(es): RAFAEL MORAES MOURA, TÂNIA MONTEIRO
O Estado de S. Paulo – 16/05/2012
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