GRUPOS DE ESTUDOS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA
GRUPOS DE ESTUDOS – TEMAS
1. CENTRALIDADE DA DÍVIDA PÚBLICA
• Justificativa para os diversos projetos e contrarreformas
• Ilegalidades, ilegitimidades e fraudes
• Privilégios da política monetária que gera dívida trava o Brasil e provoca sucessivas crises
• CRISE não é responsabilidade dos servidores ou dos gastos sociais
• Como foi calculado o “déficit primário” de 2015 ? Comparar com resultado superavitário de R$480bi quando se comparam todas as receitas realizadas e todas as despesas pagas
2. JUROS MAIS ELEVADOS DO MUNDO
• Conflito de Interesses na definição da Selic
• Juros nominais incidentes sobre dívida interna, externa e dos estados
• ANATOCISMO
• Insustentabilidade
• Contabilização de Juros como se fosse Amortização
3. MECANISMOS QUE GERAM DÍVIDA SEM CONTRAPARTIDA
• Emissão de títulos da dívida para pagar juros
• Estabelecimento de abusivas taxas de juros
• Juros sobre juros: ANATOCISMO
• Operações de swap cambial realizadas pelo Banco Central: de setembro/2014 a setembro/2015 os resultados negativos somaram R$207 bilhões
• Operações “compromissadas” ou de “mercado aberto”: remuneração da sobra de caixa de bancos em cerca de R$ 1 trilhão
• Emissão de títulos da dívida interna para a compra de dólares (quando se encontrava em franca desvalorização), empregados na compra de títulos da dívida norte-americana, que não rendem quase nada ao país
• Cobertura de bilionários prejuízos operacionais do BC, por exemplo, R$147,7 bilhões em 2009, R$ 48,5 bilhões em 2010, que, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal devem ser arcados pelo Tesouro Nacional
• Diferencial de taxas de juros referentes a repasses de R$ 1/2 trilhão ao BNDES
• Remanejamento estatístico de dívida interna para externa, gerando obrigação referente à variação cambial.
4. NOVO ESQUEMA DE GERAÇÃO DE DÍVIDA SEM CONTRAPARTIDA
• PLS 204 (Sen. José Serra) visa “legalizar” esquema que já está funcionando em diversos estados e municípios
• Empresa não dependente
• Sociedade de Propósito Específico
• Emissão de Debentures
• Garantia de Dívida Ativa
5. DÍVIDA EXTERNA
• Resgatar descobertas da CPI da Dívida Pública
• Ilegalidades, ilegitimidades, suspeita de prescrição
• Recentes emissões de dívida externa, apesar das reservas
6. DÍVIDA INTERNA
• Resgatar descobertas da CPI da Dívida Pública
• Mecanismos que geram dívida
• Ausência de contrapartida
• Ausência de Transparência: QUEM SÃO OS CREDORES?
• Ilegalidades e ilegitimidades
• Crescimento de R$ 732 bilhões em 11 meses de 2015
7. DÍVIDA DOS ESTADOS – INTERNA e EXTERNA
• Resgatar descobertas da CPI da Dívida Pública e estudos publicados no livro “Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados”
• Origem
• Fatores de crescimento
• PROES (Transferência do passivo dos bancos estaduais privatizados ou não para a conta da dívida dos estados)
• Refinanciamento pela União
• Novos esquemas (empresas não dependentes)
• Ilegalidades, ilegitimidades e fraudes
8. DÍVIDA ECOLÓGICA
• Identificar na bibliografia existente, brasileira e internacional proposições que sirvam de modelo para a quantificação de cobrança através de Dívida Ecológica de empreendimentos que causam danos ambientais;
• Identificar na legislação brasileira mecanismos que possam sugerir o desenvolvimento do tema Dívida Ecológica;
• Desenvolver um conceito próprio de Dívida Ecológica no Brasil para que o mesmo sirva para identificar e julgar empreendimentos e seus responsáveis que causam danos ambientais;
• Desenvolvimento teórico do conceito de dívida ecológica para o Brasil;
• Aplicação a caso concreto: dívida ecológica referente ao recente fato ocorrido do Crime da Samarco BHP Billinton – Vale;
9. IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS
• 9ª ECONOMIA MUNDIAL
• Pior distribuição de renda do mundo http://iepecdg.com.br/uploads/artigos/SSRN-id2479685.pdf COMPARADO COM GINI index | Data | Table
• 75º no ranking de respeito aos Direitos Humanos – IDH
• Penúltimo no ranking da Educação entre 40 países (Índice Global de Habilidades Cognitivas e Realizações Educacionais )
• Penúltimo no ranking do crescimento econômico em 2016
Mais informações sobre os coordenadores e como fazer parte de um dos grupos: (61) 2193-9731 ou [email protected]
