Hora de taxar os super ricos

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que o órgão irá enviar ao Congresso Nacional uma MP (Medida Provisória) para a taxação dos fundos exclusivos em breve. A expectativa é que isso seja feita até o dia 28, ou seja, já na segunda-feira.

Hoje há um debate sobre a tributação dos fundos exclusivos, ou seja, os fundos dos super ricos que permite que eles lucrem com os juros da dívida pública às custas do povo. Enquanto os trabalhadores pagam 27,5% na fonte sobre seus ganhos, estes super ricos pagam apenas 15%, e podem ficar anos sem pagar o imposto, só pagando quando fazem o resgate de seus fundos.

Atualmente, o governo tenta antecipar esse pagamento – ou seja, não se trata de aumentar a tributação dos super ricos, mas apenas antecipá-la – e mesmo assim eles não aceitam.  O projeto original prevê uma alíquota de 10% quando ocorrer o pagamento antecipado do imposto de renda. A cúpula da Câmara dos Deputados fez uma contra-proposta e deve baixar a alíquota para apenas 6%.

Conforme mostra a CNN, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam nesses fundos, que acumulam patrimônio de R$ 756,8 bilhões. Cabe ressaltar também que esta é só uma pequena parcela da fortuna dos super ricos aplicada na dívida pública federal, cujo estoque total já ultrapassa R$ 8 TRILHÕES.

Portanto, fica clara a importância da mobilização da sociedade pela tributação dos mais ricos, especialmente sobre os ganhos com juros da dívida pública, e também pela revisão da política de juros, já que ela atende somente a interesses de poucos privilegiados.