Lançamento do Livro “Tributação e sociedade sob perspectiva de mulheres tributaristas”

24 de fevereiro, 2023

Foi publicado na quinta-feira, 16 de fevereiro, o livro “Tributação e Sociedade: sob perspectiva de mulheres tributaristas”. A obra é composta por 28 artigos, cujas autoras contribuem com discussões individuais, fruto de pesquisas sobre o Direito Tributário. A coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, é autora de um dos capítulos. O livro é dividido em sete eixos temáticos:

I. Tributação, Democracia e Desenvolvimento Sustentável

II. Tributação & Gênero

III. Tributação & Raça

IV. Tributação & Arte

V. Orçamento Público & Finanças Públicas

VI. Tributação, Tecnologias & Compliance

VII. Tributação & Jurisprudência

São discussões técnicas, embebidas pela teoria tributária, que devolvem ao Direito Tributário Brasileiro perspectivas de seu desenvolvimento sustentável, moderno, racional, democrático e representativo, e, neste sentido, inclusivo, plural, diverso e, especialmente, sensível a gênero e raça.

Sob a chancela dos honrosos prefácios de Regina Helena Costa e de Misabel de Abreu Machado Derzi, o livro traz a representatividade feminina no grupo dos tributaristas brasileiros. Representa dezenas, centenas de outras mulheres tributaristas que atuam corajosamente junto ao sistema.

Este livro é um chamado social. E é sobre Direito Tributário! – da técnica e da linguagem; da jurisprudência dos tipos e conceitos; das tecnologias e dos serviços digitais; da não-cumulatividade e da progressividade; das exclusões das bases de cálculo; da regressividade e dos orçamentos (in)sensíveis. Aqui estão apresentados os olhares de 28 tributaristas sobre a ciência que é o Direito Tributário.

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