LIÇÃO DE SOBERANIA E RESPEITO AO POVO: Equador convocou a sociedade para auditar a dívida pública
Com participação da nossa coordenadora nacional, Maria Lucia Fattorelli, a dívida pública do Equador foi auditada em 2007/2008 com forte apoio popular. O então presidente da República, Rafael Corrêa instituiu por meio de decreto presidencial a Comissão para a Auditoria Integral do Crédito Público (CAIC), que analisou todos os fatos geradores da dívida pública equatoriana. A CAIC evidenciou a ocorrência de diversas ilegalidades, ilegitimidades e até fraudes, como a renúncia à prescrição de grande parte da dívida externa junto a bancos privados internacionais, além de mecanismos geradores de dívida pública sem contrapartida em investimentos públicos, como ocorre atualmente no Brasil, através do Banco Central.
Diante de tamanho escândalo, os banqueiros detentores dos títulos da dívida do Equador aceitaram acordo proposto pelo governo e a dívida externa em títulos se reduziu em 70%, o que liberou grande volume de recursos que possibilitaram imenso avanço dos investimentos sociais nos anos seguintes.
A nova Cartilha da ACD (https://bit.ly/41XrKbL) em seu capítulo 6 trata sobre esse tema e mostra que a Auditoria da Dívida Pública é possível e viável, por isso é necessário apoiar a criação da Frente Parlamentar para impulsionar a necessária e urgente realização da auditoria da dívida pública brasileira: com 1 clique você pode enviar mensagem para todos os deputados e deputadas (https://encurtador.com.br/cijrR).