Atualmente, a dívida pública no Brasil não tem servido para a realização de investimentos sociais, mas principalmente para pagar juros sobre juros, retirando recursos das áreas sociais (https://auditoriacidada.org.br/conteudo/gasto-com-divida-publica-sem-contrapartida-quase-dobrou-de-2019-a-2021/), e assim transferindo renda e riqueza – produzida pelos trabalhadores – principalmente para grandes bancos e investidores, que já são muito ricos.
Desta forma, estes bancos recebem juros altíssimos depositando dinheiro (que é do povo) no Banco Central, razão pela qual eles somente aceitam emprestar a pessoas e empresas também a juros muito altos. Ademais, este mecanismo esteriliza grande volume de moeda (o volume das “operações compromissadas” atingiu R$ 1,6 trilhão em agosto/2020 https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2020/09/4878960-operacoes-no-overnight-saltam-para-rs-16-trilhao-em-agosto.html), impedindo a sua circulação na economia brasileira, gerando uma escassez que provoca elevação das taxas de juros de mercado, impedindo a geração de emprego e renda! No Brasil o volume de moeda em circulação é muito baixo, prejudicando também as transações em dinheiro, até mesmo por falta de troco nos pagamentos. Os bancos também aplicam recursos em paraísos fiscais, reduzindo o volume de investimentos no país (A Receita Federal define Paraísos Fiscais como os países que não tributam a renda ou que a tributam à alíquota inferior a 20% (vinte por cento) ou, ainda, cuja legislação interna não permita acesso a informações relativas à composição societária de pessoas jurídicas ou à sua titularidade.)
As justificativas usadas pelo Banco Central de que seria necessário remunerar a sobra de caixa dos bancos por meio desses mecanismos não se sustentam, pois tal benesse NÃO controla inflação (https://www.extraclasse.org.br/opiniao/2021/12/banco-central-dispara-juros-e-aprofunda-a-crise-fabricada/), juros (Até o Tesouro Nacional reconhece que o Brasil é um “outlier” (isto é, um país totalmente discrepante) na curva dos juros – https://painelgfs.tesouro.gov.br) ou liquidez (O próprio Banco Central injetou trilhões de liquidez nos bancos, no início da pandemia, conforme texto completo disponível em (https://www.bcb.gov.br/content/acessoinformacao/covid19_docs/Evolucao_Recente_do_Credito.pdf). Qual a lógica de o Banco Central injetar liquidez nos bancos e, em seguida, retirar essa liquidez por meio de mecanismos de remuneração da sobra de caixa dos bancos (“operações compromissadas” e “depósitos voluntáriosremunerados”)?).
Em resumo, em uma conjuntura em que o mundo desenvolvido tem praticado juros negativos, exatamente para estimular a economia, as elevadíssimas taxas de juros praticadas no Brasil, aliadas aos mecanismos de remuneração da sobra de caixa dos bancos (por meio das chamadas “operações compromissadas” e dos “depósitos voluntários remunerados”), têm paralisado a economia brasileira, condenando o país e a sociedade a condições de endividamento completamente insustentáveis (https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2022/03/03/endividamento-atinge-maior-patamar-em-12-anos-e-afeta-76-das-familias-no-brasil.html).
As altas taxas de juros têm sido o principal fator de crescimento da dívida pública. O próprio Banco Central já revelou que cada 1% de elevação da “Taxa Selic” aumenta em R$ 34,9 bilhões o gasto anual com juros da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP).
DBGG: Dívida Bruta do Governo Geral
A prática de juros exorbitantes tem transformado o nosso país,vergonhosamente, em paraíso de rentistas, o que impede e fere frontalmente os objetivos fundamentais da República previstos no Art. 3º da ConstituiçãoFederal.
Para romper com este círculo vicioso, é necessário fazer uma ampla auditoria da dívida, com participação da sociedade, para que dívidas ilegítimas possam ser questionadas legalmente e assim anuladas, e os recursos do país sejam destinados para as pessoas, a juros baixos, e não para grandes bancos e investidores.