LIVE 26/02: PEC 186 antecipa desmontes da PEC 32: aspectos jurídicos e sociais
PEC 186 antecipa desmontes da PEC 32: aspectos jurídicos e sociais
Live com a participação de 2 jurístas e 2 representantes de coletivos sindicais:
– Guilherme Zagallo (CNASP)
– Lígia Melo de Casimiro (ICDA)
– David Lobão (FONASEFE)
– Sebastião soares (OSBCR)
Na Carta Aberta sobre a PEC 32 (disponível em https://auditoriacidada.org.br/conteudo/carta-aberta-questiona-reforma-administrativa-pec-32-2020-deputados-membros-da-ccj/ ) já mencionávamos a PEC 186 em vários pontos. Porém, o Substitutivo apresentado nesta semana pelo senador Márcio Bittar é muito mais abrangente e, além de agravar o calote aos Direitos Sociais, antecipa vários aspectos da PEC. 32, como podem conferir no artigo (https://auditoriacidada.org.br/conteudo/extra-classe-senado-votara-hoje-pec-186-que-da-calote-em-direitos-sociais-e-entes-federados-por-maria-lucia-fattorelli/ ).
Pedimos para divulgar o link, a fim de aumentar a participação:
https://www.youtube.com/watch?v=c4OLazVL-4Y
Assista: