Luiz Fernando Reis expõe estudo de caso de Dívida do Município de Cascavel (PR) e destaca importância da Auditoria – Painel 8 do Seminário Nacional da ACD

05 de julho, 2021

O segundo palestrante do Painel 8 do Seminário Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida foi o professor Luiz Fernando Reis, na noite de sexta-feira, dia 2/7/2021. Com o tema “Estudo de caso de Dívida do Município de Cascavel e a importância da Auditoria Cidadã”, o também doutor em Políticas Públicas e Formação Humana verificou como o Sistema da Dívida tem operado para drenar recursos públicos.

Reis falou também sobre o Núcleo Paraná – Região Oeste – da Auditoria Cidadã da Dívida, que coordena. No início de 2019, o endividamento do município de Cascavel ganhou destaque na mídia local por conta de um empréstimo em moeda estrangeira, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, que virou um problema grave. O núcleo passou a estudar um tipo de metodologia para aplicar a auditoria cidadã em municípios, onde analisa o fluxo de despesas líquidas, receitas e dívidas do município, de 2013 a 2020. Com mais de 323 mil habitantes, Cascavel é uma cidade bastante desenvolvida economicamente, mas tem um índice de pobreza elevado, de acordo com indicadores sociais, e desigualdade social alta.

As receitas de capital aumentaram 10 vezes mais que as receitas correntes no período avaliado. Em média, 51% das receitas correntes vêm dos governos estadual e federal, enquanto menos de 29% são de origem tributária. O professor ressalta que nos últimos anos, os repasses estaduais e federais estão reduzindo bastante, o que considera preocupante. Por outro lado, as operações de crédito (internas e externas) tiveram crescimento exponencial, em decorrência do empréstimo do BID. Devido à desvalorização cambial nos últimos anos, os pagamentos (em dólar) aumentaram muito, enquanto o município apresentou Superávit Primário de 2013 a 2020. Ou seja, o endividamento se mostrou, mais uma vez, prejudicial, ao invés de aportar recursos ao município.

Assista à palestra completa: