Lula corta R$ 66 milhões em investimentos no DF

Os jornais de hoje repercutem as declarações de ontem, dos ministros da Fazenda e do Planejamento, sobre o desempenho dos bancos públicos, que teriam reduzido fortemente os juros e tomado espaço dos bancos privados. Os ministros comemoraram o imenso lucro do Banco do Brasil, de R$ 4 bilhões no primeiro semestre de 2009, argumentando que isto prova a viabilidade da estratégia de queda nas taxas de juros.

Tais declarações dão a entender que o problema do crédito no país estaria sendo resolvido pelos bancos estatais, e que a dívida pública não estaria mais sugando os recursos do sistema financeiro e nem induzindo os bancos a aumentarem suas taxas de juros (dado que podem obter taxas altíssimas investindo em títulos públicos).

Porém, se consultarmos a página do Banco Central , veremos que as taxas de juros praticadas pelo Banco do Brasil nos últimos meses caíram pouquíssimo, e ainda permanecem astronômicas. De fevereiro a agosto deste ano, os juros anuais do cheque especial “caíram” de 152% para “apenas” 147%, enquanto os do empréstimo pessoal se mantiveram estáveis em 34%. Nos empréstimos a empresas, a taxa do desconto de duplicatas “caiu” de 33% para 30%, e o de capital de giro (pré-fixado) de 27% para 26%. Verificamos, portanto, que as taxas de juros praticadas ainda são várias vezes superiores à já altíssima taxa Selic.

Na realidade, tanto os bancos públicos como os privados lucram alto com os juros astronômicos praticados no Brasil. E sempre é bom relembrar que os lucros dos bancos estatais, distribuídos ao seu acionista principal (ou seja, o governo), são destinados, por lei, ao pagamento da dívida, conforme o Art. 1º da Lei 9.530:

“Serão destinados à amortização da dívida pública federal: (…) a receita do Tesouro Nacional decorrente do pagamento de participações e dividendos pelas entidades integrantes da Administração Pública Federal indireta, inclusive os relativos a lucros acumulados em exercícios anteriores”

Portanto, quando pagamos altas taxas de juros sobre empréstimos concedidos por bancos públicos, estamos, na realidade, pagando a dívida pública.

Outra forma pela qual pagamos a dívida pública é o constante corte de gastos sociais. O Correio Braziliense mostra que o governo cortou R$ 9,2 bilhões de emendas parlamentares (destinadas a diversas áreas sociais) para poder priorizar o “Programa de Aceleração do Crescimento” (PAC). Sem entrarmos no mérito sobre a qualidade destes gastos – enquanto as emendas parlamentares não seguem uma diretriz nacional clara, os investimentos do PAC em muitos casos geram impactos sociais e ambientais negativos – tal corte de gastos evidencia a prioridade máxima do orçamento, que é o pagamento da dívida pública.

Tanto que, para preservar um determinado conjunto de gastos sociais, o governo não cogita cortar gastos com a dívida, mas cortar outro conjunto de gastos sociais. Notícia do Jornal de Brasília também mostra que o governo não quer atender diversas reivindicações dos servidores públicos.

Ao mesmo tempo, os recursos reservados para o pagamento da dívida crescem enormemente. Nos últimos meses, os R$ 83 bilhões previstos para o pagamento de amortizações efetivas da dívida (sem contar o “refinanciamento”) mais que dobraram, se transformando em R$ 168 bilhões.

Ou seja: ao mesmo tempo em que o governo alega não dispor de R$ 9,2 bilhões para gastos sociais e não atende os servidores públicos, aumenta em R$ 85 bilhões as dotações orçamentárias para o pagamento da dívida! Estes R$ 85 bilhões adicionais são provenientes do lucro do Banco Central (BC) em 2008, repassado ao Tesouro, e que somente pode ser aplicado no pagamento da dívida.

Por outro lado, em 2009, o BC já registra enorme prejuízo, devido à desvalorização das reservas cambiais, das quais a maioria está em dólar, que se encontra em forte queda. Cabe ao Tesouro a cobertura deste prejuízo. Artigo do Valor Econômico mostra como a política de compra de dólares e acúmulo de reservas cambiais pelo BC é extremamente benéfica aos investidores, que trazem moeda estrangeira ao país para lucrar fácil com a chamada “arbitragem”, ou seja, com as altas taxas de juros pagas pelo país.

MINISTROS ATACAM BANCOS PRIVADOS POR MAIS CRÉDITO
MINISTROS DE LULA ATACAM BANCOS PRIVADOS
Autor(es): JULIANA ROCHA
Folha de S. Paulo – 14/08/2009

Após BB retomar liderança do Itaú Unibanco, Mantega e Bernardo criticam atuação de bancos e declarações de Setubal

Para Mantega, instituições privadas “não contribuem com o crescimento da economia’; Bernardo afirma que Setubal foi “infeliz”

Ministros da área econômica do governo Lula aproveitaram a volta do Banco do Brasil ao primeiro lugar no ranking de maiores bancos do país, como antecipou ontem a Folha, para criticar as instituições privadas e seu maior banqueiro, Roberto Setubal, do Itaú Unibanco.

O ministro Guido Mantega (Fazenda) pressionou pela redução dos juros dos empréstimos e disse que os bancos que não seguirem a política das instituições públicas de expansão agressiva do crédito após a crise “vão comer poeira”. Foi uma resposta à crítica de Setubal de que as taxas cobradas pelos bancos públicos são insustentáveis. “O presidente do Itaú se equivocou. Ele não esperou o resultado do BB, falou antes e cometeu uma falácia, um erro grave. Se eles [bancos privados] não seguirem o exemplo, vão começar a comer poeira dos bancos públicos.”

Desde o agravamento da crise, em setembro, bancos e governo estão em conflito. Num primeiro momento, as instituições privadas reduziram a oferta de crédito, como ocorreu em todo o mundo, enquanto o governo usou os bancos públicos para irrigar a economia, elevando sua fatia no crédito total. Mantega também substituiu o presidente do BB para garantir que a instituição acelerasse a queda nos juros e elevasse o volume de financiamentos oferecidos. O então presidente, Antonio Lima Neto, que defendia maior prudência na redução dos juros, perdeu o cargo para Aldemir Bendine em abril.

Após assumir, Bendine disse mais de uma vez que o banco, sendo público, não poderia se comportar como uma instituição privada. Os bancos públicos também tornaram-se agentes do governo em programas como o Minha Casa, Minha Vida, que promete construir 1 milhão de casas. O BB, que nunca atuou na venda de imóveis para a baixa renda, entrou no programa, e a Caixa, tradicional nesse mercado, tornou-se o principal agente do programa. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) também reagiu, com ironia, às declarações de Setubal. “Quem sabe os bancos privados não se unem para definir uma taxa única para todo o setor?”, disse Bernardo ontem, na Costa do Sauípe. Bernardo classificou o comentário de Setubal como “infeliz”: “Setubal descuidou-se com o que estava dizendo. Todos sabemos que temos as taxas de juros mais altas do mundo. Temos é que aumentar a concorrência para reduzir mais ainda os juros”.

Mantega justificou que o aumento do lucro do BB foi puxado pelo crédito. Segundo ele, o BB optou por oferecer mais crédito com juros menores, enquanto os bancos privados reduziram o volume de empréstimos e elevaram os juros e os “spreads” (diferença entre os juros que os bancos pagam para captar dinheiro no mercado e a taxa cobrada nos empréstimos que concedem). “Os bancos privados estão equivocados [ao aumentar os juros]. Eles não contribuem com o crescimento da economia”, disse Mantega. Segundo ele, a redução dos “spreads” pelos bancos públicos foi feita de maneira responsável, tanto que o lucro do BB cresceu. Para ele, o governo conseguiu usar o banco para fazer políticas públicas de oferta de crédito e, ao mesmo tempo, deixou os acionistas satisfeitos.

“É uma política de gestão, eles [bancos privados] acham melhor emprestar menos e cobrar mais do cliente”, disse à noite, durante evento com empresários em São Paulo. Mas o ministro não mencionou que, em caso de alta na inadimplência, o BB terá mais prejuízo do que os que restringiram a oferta de crédito durante a crise. Quando criticou a política de redução dos “spreads” bancários na semana passada, Setubal disse que o desempenho dos bancos públicos vai piorar no futuro se mantiverem os “spreads” mais baixos.

LULA CORTA R$ 66 MILHÕES EM INVESTIMENTOS NO DF
AOS OUTROS, NADA. PARA DILMA, TUDO
Autor(es): Daniel Pereira
Correio Braziliense – 14/08/2009

Executivo veta R$ 9,2 bilhões em recursos para governadores e parlamentares e amplia tensão na base aliada

Teresa Maia/DP – 26/3/08

Cortes não atingiram a candidata de Lula: número de beneficiários do Bolsa Família cresceu e dinheiro do PAC está garantido

Para garantir recursos a programas que fortalecem a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a liberação de verbas de interesse de parlamentares e governadores. A decisão aumentou a insatisfação da base aliada no Congresso, que promete obstruir as votações, inclusive de projetos destinados a combater a crise econômica. Além disso, provocou a reação dos governantes estaduais, preocupados com o risco de, por falta de dinheiro, não conseguirem tirar do papel o que chamam de obras estruturantes.

As manobras financeiras em favor da “mãe do PAC” foram implementadas em duas etapas. Ontem, ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010, Lula vetou artigo que previa a transferência de R$ 1,3 bilhão aos estados e ao Distrito Federal a fim de compensá-los por não cobrarem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas exportações. O pagamento dessa espécie de indenização é uma reivindicação recorrente, capitaneada principalmente pelas unidades da Federação mais industrializadas, como São Paulo e Minas Gerais. Os dois estados são governados por, respectivamente, José Serra e Aécio Neves, pré-candidatos do PSDB à Presidência da República.

“Apenas a lei orçamentária pode autorizar a realização de despesa. A previsão de despesa na LDO é inócua e contrária à legislação em vigor”, alegou o governo, conforme “razão do veto” publicada no Diário Oficial da União. “A previsão na LDO de matéria própria da lei orçamentária não tem amparo na legislação pátria, motivo pela qual se propõe o veto por contrariedade ao interesse público”, acrescentou. Na quarta-feira passada, o Palácio do Planalto desferiu um golpe de impacto ainda maior. Pelas mãos da equipe econômica, baixou decreto cancelando R$ 7,9 bilhões em emendas de bancada e de comissão incluídas no Orçamento da União de 2009.

Estados

As emendas de bancada são usadas no financiamento de projetos escolhidos em negociações travadas por deputados e senadores com os governadores de seus respectivos estados. Para o Distrito Federal, por exemplo, garantiam neste ano R$ 215,3 milhões. Do total, foram cancelados R$ 66,5 milhões. Ou seja, cerca de 30%. Entre as iniciativas atingidas estão a aquisição de máquinas e vagões para o metrô e obras de infraestrutura turística e em assentamentos (ver quadro). “Tem muito político que ainda não sabe dessa decisão. Quando perceberem, a crise será instalada”, diz um auxiliar do presidente da República. “O combustível está do jeito que o diabo gosta.” O complemento não é à toa.

Além de verem decisões aprovadas pelo Congresso derrubadas pelo Poder Executivo, os parlamentares articulam uma revolta devido à não liberação das emendas individuais. Elas somam R$ 5,9 bilhões no Orçamento de 2009 e são destinadas a pequenas obras nos municípios, como postos de saúde e quadras esportivas. Até agora, o governo só empenhou — ou seja, assumiu o compromisso de pagar — R$ 1 bilhão em emendas individuais. Nada, no entanto, saiu do caixa. “Além de não liberar as emendas individuais, o governo cancelou as emendas de bancada sem qualquer explicação aos parlamentares. A área econômica deve pensar que não depende da colaboração do Congresso. Está autossuficiente, todo-poderosa, insensível”, diz Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB.

“Antes de sermos governo, somos parlamentares. A partir de agora, o PMDB não vota mais nada. Como maior partido, dá o grito de alerta e de advertência.” Alves, os demais parlamentares e os governadores entoam a mesma reclamação: às vésperas das eleições, só o presidente Lula pode anunciar bondades, como a ampliação do número de beneficiários do Bolsa Família, uma das apostas para turbinar a candidatura Dilma. Ao restante dos políticos, caberia se explicar aos eleitores por que não cumprem a promessa de executar determinado projeto. A queixa ganha ainda mais força devido à previsão feita pelo próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que haverá forte retomada da atividade econômica até o fim do ano e aumento da arrecadação tributária.

PASSAGENS LIBERADAS

O presidente vetou norma segundo a qual as despesas com publicidade, diárias, passagens e locomoção de cada Poder e do Ministério Público em 2010 não poderiam superar os valores empenhados em 2009. Segundo Lula, a regra, incluída no texto pelos parlamentares, poderia inviabilizar a execução e o acompanhamento de obras públicas. “Ressalte-se que, atendendo a recomendação da CPI dos Cartões, o Executivo editou decreto reestruturando a concessão de diárias.” Também foi derrubada a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das ações relacionadas à realização da Copa do Mundo de 2014, no Brasil.

Servidores em estado de alerta
Ponto do Servidor – Maria Eugênia
Jornal de Brasília – 14/08/2009

Diante dos insistentes recados vindos do Ministério do Planejamento, de que o cobertor está curto, de que será difícil cumprir todos os acordos assumidos com os servidores públicos, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) realiza neste sábado uma reunião extraordinária para organizar um grande ato na Esplanada dos Ministérios no dia 19. O objetivo é conseguir uma audiência com o ministro Paulo Bernardo e evitar o recuo do governo. Queda na arrecadação, “cobertor curto” e impossibilidade de negociar itens que acarretam impacto orçamentário são alguns dos vários indícios do recuo que o governo pretende dar nas negociações em andamento. Outros indícios que apontam para este recuo são reuniões canceladas sem qualquer justificativa. A negociação de tabelas salariais para 2010 firmadas em acordo com setores como Ministério da Fazenda, Tecnologia Militar, entre outros, não estão avançando.

Reação e pressão

Não é só isso. Gratificações de titulação, qualificação e outros itens negociados para setores como Cultura, Dnit, Incra e diversas categorias do setor público também seguem a passos lentos. Para evitar que as demandas urgentes da categoria sigam de vez para a geladeira, a Condsef convoca os servidores a reagir e pressionar para garantir seus acordos e atendimento de suas principais reivindicações. O tempo está curto. Para que projetos que envolvam impacto orçamentário sejam aprovados e implementados em 2010, o governo precisa encaminhar proposta ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto. Este é o prazo para que seja assegurada verba na Lei Orçamentária Anual (LOA). “Para obter um resultado positivo não vamos medir esforços”, disse Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef (foto). “É hora de mostrar de uma vez por todas nossa indignação com essa política de Estado Mínimo que aposta no esvaziamento e enfraquecimento do setor público enquanto beneficia o setor privado”, completa.

Adquirir mais reservas não segura o câmbio
Brasil
Autor(es): Claudia Safatle
Valor Econômico – 14/08/2009

A valorização do real frente ao dólar aqueceu novamente o debate, no governo e fora dele, sobre os rumos da taxa de câmbio. O tema é recorrente.

O Ministério da Fazenda tem falado sistematicamente que é preciso comprar mais reservas cambiais como instrumento para conter a apreciação do câmbio. Alguns empresários e economistas também batem nessa tecla, outros sugerem medidas mais anacrônicas, como a aplicação de uma “quarentena” para o capital externo. Mas quase nunca se detalha com clareza o que poderia acontecer se o Banco Central começar a comprar dólares em volume bem superior ao que vem fazendo.

A política atual do BC é de praticamente absorver todo o fluxo positivo de câmbio a cada dia. Num ele pode comprar mais, noutro menos, mas é para isso que se converge num prazo mais largo de tempo.

O diretor de Política Monetária do Banco Central, Mário Torós, explicou tecnicamente as possíveis consequências de uma política mais agressiva de compra de reservas: o risco é aumentar o ingresso de dólares, atraindo o capital especulativo, aquele que entra no país em busca de ganhos de arbitragem.

Segundo ele, o que em geral acontece é o seguinte: se o fluxo está positivo em US$ 100 milhões, o BC vai ao mercado e absorve essa quantia. Se, no entanto, para o mesmo fluxo, o BC aumentar as compras para, por exemplo, US$ 300 milhões, estará criando uma demanda artificial por dólar com o objetivo de influir na taxa nominal de câmbio. Ao fazer isso, a autoridade monetária deixará o mercado “spot” (à vista) mais seco, sem dólar, induzindo ao aumento do cupom cambial.

Ou seja, “cresce a diferença entre a taxa de juros em dólar interna (o cupom) e a taxa de juros em dólar externa, pelo aumento do cupom, o que vai atrair mais capital, mais dólar especulativo”, disse.

Resultado provável: o fluxo que antes era de US$ 100 milhões, tenderá a chegar nos US$ 300 milhões, exigindo que o BC aumente ainda mais a compra de moeda estrangeira, num processo em que, a rigor, ele estará sempre comprando o fluxo.

“Se comprarmos mais que o fluxo de entrada, vai ingressar mais dólar, porque o mercado é maior do que o Banco Central”, explicou o diretor. Essa é a justificativa técnica sobre a qual não há polêmica no BC.

Um pequeno exemplo disso ocorreu nos dois últimos meses, quando o BC entrou no mercado comprando um pouco à frente do fluxo, o que está corrigindo este mês. Nesse curto episódio, o cupom saiu de 1% para 2% a 2,5% e isso, segundo ele, já começa a atrair o investidor em busca de arbitragem, quando não há problemas de aversão a risco.

“De forma geral, o resultado final desse tipo de atuação (quando a compra, pelo BC, supera o volume de dólares ingressados no dia), é uma circularidade. Você compra, puxa o cupom, entra capital especulativo, o fluxo de dólares aumenta, você vai e compra esse fluxo maior. Por definição, você estará sempre comprando o fluxo”, sintetiza o diretor.

O governo sabe se sua política está afetando ou não o ingresso de capitais especulativos na medida que a atuação do BC no mercado está sendo de tal maneira que a taxa de juros do cupom cambial se mantém no nível da taxa de juros do mercado internacional (mais um pequeno prêmio). “É isso que temos feito e por isso que na crise de 2008 perdemos pouco dinheiro, por que não havia dinheiro de curto prazo.”

Os desdobramentos de uma política agressiva de compra de dólares podem ser, portanto, mais prejudiciais à economia do que a própria valorização acentuada do real. O que se depreende das explicações de Toros é que uma opção dessa natureza pode, ao contrário do que o governo deseja, levar o BC a comprar vento e enxugar gelo, com todas as consequências perversas de se ter uma taxa de câmbio nos mesmos patamares, mas mais volátil, e um cupom cambial mais elevado.

Em resumo, a se confirmar todos os problemas de uma ação mais contundente do BC, chega-se à seguinte conclusão: em regime de câmbio flutuante não há como influenciar a taxa comprando mais reservas. Para perseguir uma determinada taxa de câmbio, o regime tem que ser outro.

Claudia Safatle é diretora de redação adjunta e escreve às sextas-feiras

E-mail claudia.safatle@valor.com.br

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 13.08.2009

O Estado de São Paulo mostra a “proposta indecente” feita pelo governo aos aposentados: enterrar os 4 projetos que repõem as perdas das aposentadorias, em troca de um reajuste, cujo índice sequer foi apresentado. Parece clara a estratégia governista de rebaixar o plano da discussão, na tentativa de evitar a reposição de perdas que já ultrapassam 70%, sob a costumeira justificativa do falacioso “déficit” da previdência. Porém, a Previdência é superavitária, dado que está inserida na Seguridade Social, cujas receitas superam as despesas em dezenas de bilhões de reais. O verdadeiro problema é que os recursos da Seguridade Social são desviados pela Desvinculação das Receitas da União (DRU), para o cumprimento das metas do superávit primário.

O governo também negou as reivindicações do MST, admitindo que nem mesmo a tímida meta de assentamentos (de 90 mil famílias) será cumprida este ano, conforme mostra notícia da Folha de São Paulo. O motivo é o corte de recursos para a Reforma Agrária, devido à queda na arrecadação e a crise econômica. Enquanto isso, continuam garantidas as centenas de bilhões de reais para o pagamento da dívida.

Enquanto as reivindicações dos movimentos sociais continuam sendo recusadas pelo governo, os especuladores continuam sua farra. Outra notícia da Folha de São Paulo mostra que o Banco Central (BC) irá intensificar as compras de dólares, que continuam a entrar em massa no país para ganhar com a dívida interna e outros investimentos. Desta forma, o BC fica com o “mico” (ou seja, o dólar, que se desvaloriza com este movimento especulativo), dando em troca títulos da dívida interna, que garantem aos investidores taxas de juros altíssimas mais a valorização do real.

O BC justifica esta medida dizendo que a compra de dólares ocasionaria um aumento no preço da moeda americana (pela lei da oferta e da procura), o que dificultaria o processo atual de desvalorização do dólar. Porém, conforme mostra a própria notícia da Folha, isso estimula ainda mais os investidores a trazerem dólares para o país, pois sabem que o BC ficará com o mico e lhes dará em troca títulos da dívida interna.

Além do mais, outra notícia da Folha de São Paulo mostra que o BC continuará a política atual de aplicar tais dólares em títulos dos EUA. Ou seja: o povo brasileiro continuará bancando as políticas estadunidenses, como por exemplo o salvamento de bancos falidos. Até dezembro de 2008, 89,1% das reservas cambiais do país estavam aplicadas em investimentos em dólar.

Estes fatos mostram a necessidade de se alterar o atual sistema monetário internacional, na direção de outra moeda, controlada pelos países do Sul, de forma democrática e transparente, e que não termine por financiar os mais ricos, mas sim, as necessidades dos povos.

Governo usa reajuste de pensão como moeda de troca
Autor(es): Isabel Sobral
O Estado de S. Paulo – 13/08/2009

O governo exigiu ontem das entidades de aposentados da previdência social e centrais sindicais o compromisso de engavetamento dos projetos de lei que modificam regras de concessão dos benefícios previdenciários, antes de apresentar sua proposta para recuperação do valor das aposentadorias cujos valores são superiores ao salário mínimo. Como isso não foi possível, um novo encontro foi agendado para a próxima terça-feira.

O governo está disposto a conceder em 2010 um reajuste acima da inflação acumulada este ano para mais de oito milhões de segurados. As entidades querem pelo menos 3% de reajuste real que, somados à inflação projetada para 2009, representaria uma correção total de 7% nos valores finais.

“O governo afirmou que há condições para dar um aumento real, mas não se discutiu hoje (ontem) o índice porque não passamos da premissa inicial do compromisso”, comentou o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator na Câmara do projeto de lei que extingue o fator previdenciário do cálculo das aposentadorias, uma das propostas que o governo quer ver abortada.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que diante da condição imposta era preciso que as entidades voltassem a conversar com as suas “bases”. “Não temos autorização para fazer esse tipo de acordo agora”, afirmou.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique Silva, relatou que os sindicatos argumentaram com os ministros da Secretaria Geral, Luiz Dulci, e da Previdência, José Pimentel, que comandaram a reunião, que, para abrir mão dos projetos era preciso primeiro saber o que o governo tinha a oferecer. Os ministros, por outro lado, insistiram que, para isso, queria a garantia do engavetamento das propostas. “Acabou virando aquele debate sobre quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha”, afirmou Artur Henrique.

A tentativa do governo com a negociação é evitar uma potencial “explosão” das contas previdenciárias, que ocorreria com a aprovação de projetos como o que acaba com o fator, um segundo que vincula os benefícios ao salário mínimo e outro que aplica a política de reajuste real do mínimo a todos os benefícios. O governo prefere a elevação pontual das despesas previdenciárias em 2010, que também é um ano eleitoral, com a concessão do reajuste real aos beneficiários que ganham mais que um salário mínimo.

O Ministério da Previdência calcula que todos os projetos, se aprovados, elevariam os gastos dos atuais 7% do Produto Interno Bruto (PIB) para algo em torno de 23% PIB até 2050.

O reajuste real para oito milhões de aposentados e pensionistas no ano que vem, por outro lado, custaria em torno de R$ 3,6 bilhões extras, que para o governo poderiam ser compensados em parte pela retomada do crescimento econômico e pelo aumento de contratações de empregados com carteira assinada. Sem contar o reajuste real, o déficit nas contas previdenciárias projetado para 2010 é de R$ 40 bilhões.

As centrais sindicais querem ainda o compromisso do governo de que flexibilizará o fator previdenciário de forma a diminuir seu impacto nos valores dos futuros benefícios, e querem ainda a garantia de que a política de reajuste real do salário mínimo será fixada em lei até 2023.

Ministro avisa a MST que meta para reforma agrária não será atingida
Autor(es): Paulo de Tarso Lyra
Valor Econômico – 13/08/2009

Um dia depois de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) terem invadido o prédio do Ministério da Fazenda e promovido passeatas no Brasil todo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, avisou a representantes do movimento que faltarão recursos para a reforma agrária neste ano.

Cassel, ao lado do secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, recebeu ontem a pauta de reivindicações do MST e do Movimento dos Atingidos pelas Barragens. No encontro, ele informou que a crise econômica internacional atrapalhou os planos de sua pasta. “Temos limites orçamentários, o mundo está passando por uma crise financeira de alta gravidade, o governo contingenciou os recursos do Orçamento entre 27% e 30% e isso também atingiu os programas de reforma agrária”, disse aos participantes da reunião.

Cassel acredita que ainda há esperança de que parte dessas verbas sejam descontingenciadas mas, mesmo assim, segundo ele, será impossível atingir a meta de assentar 90 mil famílias até dezembro. “Nós praticamente já usamos todos os recursos de obtenção de terras que tínhamos disponível. Temos um orçamento de obtenção de terras este ano de R$ 958 milhões. Estamos com R$ 300 milhões contingenciados e já utilizamos R$ 600 milhões”, afirmou.

Para dar alguma satisfação aos integrantes do MST, Guilherme Cassel defendeu, como já fizera ao Valor, a revisão dos índices de produtividade. “Estamos trabalhando no Brasil com os padrões de 1975. Não foram reajustados esses índices de lá pra cá. Há dois anos temos no governo um trabalho técnico pronto para reajustar esses índices de produtividade”, disse.

Falta, agora, segundo afirmou, apenas uma convocação do Conselho de Político Agrícola para avaliar o estudo e, posteriormente, tanto ele quanto o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, deverão assinar uma portaria com os novos índices. “É uma decisão do governo escolher a ocasião em que vamos reajustar os índices de produtividade. Por mim reajusto hoje”, afirmou.

Os representantes do MST saíram do encontro desanimados. “Nós estamos um pouco decepcionados, porque na verdade o governo só recebeu a nossa pauta e todos os pontos que tem na pauta já foram previamente conversados, discutidos, negociados, acordados. E hoje eles receberam como se fosse uma pauta nova”, reclamou Marina dos Santos, que foi escolhida para ser porta-voz do movimento. “Nós esperávamos que o governo já fosse acenar hoje para nós o que vai apresentar de concreto pra efetivar os pontos assumidos na pauta de reivindicações”, acrescentou ela.

BC decide intensificar compra de dólares
Autor(es): KENNEDY ALENCAR
Folha de S. Paulo – 13/08/2009

Para suavizar valorização do real, instituição vai adquirir volume maior de moeda estrangeira nas operações que faz no mercado
Meirelles diz a Lula que estratégia, que vem sendo defendida pela Fazenda, é saída de curto prazo para amenizar queda do dólar

O Banco Central vai acelerar a compra de dólares a fim de tentar suavizar o processo de valorização do real em relação ao dólar. A estratégia será comprar mais dólares a cada lote adquirido nas intervenções que o BC faz para adquirir moeda estrangeira.

Segundo a Folha apurou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, de que havia limitações para a ação de compra de dólares, mas que a instituição a intensificaria como medida de curto prazo para suavizar a valorização do real.
Meirelles foi claro. Disse a Lula que essa ação não resolveria, mas ajudaria a conter uma valorização ainda maior do real. O presidente do BC frisou que seria ação de curto prazo. A política de o BC comprar mais dólares vem sendo defendida pelo Ministério da Fazenda há algumas semanas.

Ele também disse ao presidente que ainda há espaço para nova queda da taxa básica de juros, a Selic, hoje em 8,75% ao ano. No entanto, esse espaço estaria cada vez mais estreito. Ou seja, o governo deve esperar eventuais reduções menores do que as adotadas nas últimas reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária). Nas palavras de um auxiliar do presidente, seriam reduções menores. No máximo, meio ponto percentual, como na última reunião, ou 0,25 ponto percentual. Dificilmente o BC fará novas diminuições na casa do 1 ponto percentual, como fez ao longo do primeiro semestre.

O Copom é o órgão do BC que se reúne para fixar a Selic. O próximo encontro será entre os dias 1º e 2 de setembro.

Nas palavras de um ministro, o BC pretende “tonificar as intervenções” que vem fazendo no mercado de câmbio desde maio. Naquele mês, passada a fase aguda da crise, a instituição atuou com foco na compra direta de dólares que estão nas carteiras dos bancos. Até a semana passada, as aquisições somavam US$ 8,9 bilhões.

Em julho, a média foi de US$ 94 milhões por dia, pouco perto do volume de recursos que se movimenta no mercado de câmbio, montante que varia muito a cada dia, mas que pode chegar a US$ 4 bilhões. No ano passado, antes da crise, o BC chegava a comprar US$ 1 bilhão num único dia para tentar conter a queda do dólar.

Em março, o BC também passou a resgatar os empréstimos em moeda estrangeira que haviam sido concedidos a instituições financeiras entre o final de 2008 e o início de 2009, quando as turbulências dos mercados dificultaram o acesso do setor privado brasileiro a linhas de crédito internacionais. Dos US$ 24 bilhões em linhas de crédito em dólar que o BC injetou no mercado devido à crise, US$ 20,1 bilhões já haviam sido quitados até o final da semana passada.

Reflexos

A atuação do Banco Central no câmbio tem dois efeitos: reforçar as reservas em moeda estrangeira do país e colaborar para uma desvalorização do real. No primeiro caso, as intervenções nos últimos meses ajudaram as reservas a subir de US$ 201,3 bilhões no final de abril para US$ 212,6 bilhões na última sexta-feira.

A pressão sobre a taxa de câmbio é resultado do aumento que a ação do BC provoca na procura por dólares no mercado. Teoricamente, quanto maior a demanda pela moeda dos EUA, mais alta a sua cotação. Nos últimos meses, as compras do BC não foram suficientes para reverter o efeito que o ingresso de capital externo do Brasil tem tido sobre a cotação do dólar, mas ajudaram a tendência de alta do real. É essa ajuda que Meirelles disse a Lula que pretende reforçar.

BC nega estratégia de reduzir aplicações em títulos dos EUA
Folha de S. Paulo – 13/08/2009

Mudanças no saldo investido refletem “variações do mercado”, diz diretor do banco

BC diz que a administração das reservas é dinâmica e que pode mudar de um dia para o outro, mas a política de longo prazo não muda

O Banco Central nega que tenha uma estratégia de reduzir suas aplicações em títulos do Tesouro norte-americano, mesmo com as perspectivas de enfraquecimento do dólar no mercado internacional. Desde o agravamento da crise, no final do ano passado, países como a China têm defendido que a moeda dos EUA deixe de servir de referência para as aplicações dos bancos centrais.
De acordo com o diretor de Política Monetária do BC, Mário Torós, pelo menos por enquanto o governo brasileiro não pensa em mudar a estratégia usada para guiar os investimentos feitos com os recursos das reservas internacionais do país. “Estamos absolutamente tranquilos com os investimentos nos Estados Unidos.”

Ontem, a Folha informou que, entre agosto de 2008 e maio deste ano, o BC reduziu em US$ 25,5 bilhões suas aplicações em títulos emitidos pelo governo dos EUA. O governo brasileiro é um dos principais detentores de papéis da dívida norte-americana.

Torós comentou o assunto ao apresentar, pela primeira vez, um balanço sobre a política adotada pelo BC na administração das reservas internacionais. O economista divulgou números referentes às aplicações feitas em 2008 e não quis comentar dados deste ano.

Ainda assim, Torós ressaltou que variações no saldo das aplicações do Brasil em títulos dos EUA podem refletir apenas “variações do mercado”, não significando necessariamente mudanças na estratégia adotada. “A administração de reservas é uma coisa dinâmica, pode mudar de um dia para o outro, mas a política de longo prazo não muda. Em princípio, não vemos nenhum problema em fazer investimentos nos EUA.”

Para Torós, também não está claro qual seria a alternativa a ser seguida caso se decidisse reduzir as aplicações na moeda dos EUA, já que outros países desenvolvidos -que poderiam passar a funcionar como parâmetro para o mercado- também enfrentam problemas.

Os números do BC mostram que, até o final de 2008, os investimentos em dólar ainda representavam 89,1% do saldo das reservas. Além disso, 79,1% dos recursos foram investidos em títulos da dívida de governos de países desenvolvidos, principalmente os EUA.

Em 2008, esse conjunto de investimentos proporcionou rentabilidade, em dólar, de 9,3%. No mesmo período, a Selic teve variação de 12,5%.

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 12.08.2009

O Portal G1 mostra a entrada de dólares no país em agosto, em parte para aplicações em renda fixa, ou seja, títulos da dívida interna. O Banco Central (BC) compra boa parte de tais dólares, que são depositados principalmente em títulos do Tesouro dos EUA, conforme mostra outra notícia da Folha de São Paulo. Apesar do BC ter recentemente diversificado um pouco a aplicação das reservas cambiais, reduzindo os investimentos em dólar, é importante comentar que grande parte desta diversificação correspondeu ao empréstimo de US$ 10 bilhões ao FMI, o que representa uma aplicação ainda pior das reservas cambiais do país, pois também fortalece, de igual modo, a dominação neoliberal exercida pelos EUA e outras potências que controlam o FMI.

Agravando a situação, o BC compra os dólares que chegam em massa ao país pagando em títulos da dívida interna, sobre a qual incidem juros altíssimos. Por outro lado, o BC aplica os dólares das reservas em títulos dos EUA, que não pagam quase nada.

Para impedir este processo altamente lesivo ao país, poderia-se instituir mecanismos de controle sobre o fluxo de capitais especulativos, o que é discutido em notícia do Valor Econômico. O professor Fernando Cardim defende que os capitais especulativos que entram no país tenham de permanecer determinado período sem receber rendimento, pois não geram nenhum benefício ao país. Pelo contrário: desestabilizam a taxa de câmbio. O professor Ricardo Carneiro defende a limitação das operações de câmbio, ou a chamada “quarentena”, ou seja, a exigência de um período mínimo para o capital estrangeiro permanecer no país.

A notícia também mostra outras propostas de analistas de mercado que, no entanto, seriam nocivas ao país, como as reformas tributária e trabalhista (que retiram direitos dos trabalhadores) e o corte de gastos sociais (com servidores e salário mínimo), sob o argumento de que desta forma a economia iria ficar mais “competitiva”.

Enquanto não se altera a atual política econômica, e mantém-se a liberdade sobre os fluxos de capital, os bancos não páram de lucrar, mesmo em uma conjuntura de crise. O jornal O Globo divulga o lucro do Itaú-Unibanco no primeiro semestre de 2009: R$ 4,586 bilhões. O lucro só não foi maior que os R$ 5,6 bilhões do mesmo período do ano passado pois este banco destinou para a chamada “provisão para os devedores duvidosos” nada menos que R$ 2,7 bilhões nos primeiros 6 meses de 2009. Porém, tais provisões permanecem pertencendo ao banco, e somente serão perdidas caso os devedores efetivamente não paguem suas dívidas com o Itaú-Unibanco. Razão pela qual o ganho deste banco foi, na realidade, bem maior.

Outro aspecto colocado pela notícia é que a recente queda nas taxas de juros fez também cair o lucro do banco. O que prova mais uma vez a forte correlação entre as altas taxas de juros historicamente vigentes no país e os excelentes resultados das instituições financeiras.

Brasil registra ingresso de US$ 2,25 bilhões no início de agosto
12/08/09 – 12h39 – Atualizado em 12/08/09 – 12h52
Alexandro Martello – Do G1, em Brasília

Valor é maior do que o registrado em junho e julho deste ano.
No ano, fluxo de dólares está positivo em US$ 6,19 bilhões, diz BC.

O fluxo de dólares para a economia brasileira não só continou positivo no início de agosto, como também foi registrada uma forte entrada de recursos no período, segundo números divulgados nesta quarta-feira (12) pelo Banco Central.

Neste mês, até 7 de agosto, o ingresso de divisas na economia brasileira superou as retiradas de recursos no montante de US$ 2,25 bilhões, de acordo com informações da autoridade monetária. O resultado supera os ingresso de junho (+US$ 1,07 billhão) e julho (+US$ 1,27 bilhão).

O fluxo positivo de dólares no começo de agosto é registrado após quatro meses consecutivos de ingresso de recursos. O último mês com saída de divisas foi março deste ano, com a retirada de US$ 797 milhões do país.

Operações comerciais e financeiras

Em julho, até a última sexta-feira (7), segundo a autoridade monetária, US$ 441 milhões deixaram o país por conta das operações comerciais (fechamento de contratos de exportação de US$ 2,18 bilhões e de US$ 2,62 bilhões para importações).

Ao mesmo tempo, a chamada conta financeira, pela qual transitam os investimentos diretos, aplicações em bolsa de valores e renda fixa, entre outros, teve saldo positivo (ingresso) de US$ 2,69 bilhões na primeria semana deste mês, compensando o fluxo negativo das operações comerciais.
Juntas, as operações da balança comercial, e da conta financeira, englobam todas as entradas e saídas de dólares da economia brasileira.

Acumulado do ano

No acumulado de janeiro até 7 de agosto deste ano, segundo o BC, houve o ingresso líquido (entradas menos saídas de divisas) de US$ 6,19 bilhões no país. Isso representa, porém, queda de 57,6% frente à entrada registrada em igual período do ano passado (US$ 14,61 bilhões).

Compras de dólares

A autoridade monetária confirmou ainda a compra de US$ 779 milhões no mercado à vista de dólares no início do mês de agosto, até a última sexta-feira (7).

As compras de divisas não eram realizadas desde o agravamento da crise financeira, em setembro do ano passado, e voltaram a ser feitas somente em maio deste ano.

Em maio, junho e julho de 2009, respectivamente, o BC comprou US$ 2,74 bilhões, US$ 3,24 bilhões e US$ 2,16 bilhões no mercado à vista, recursos que vão para as reservas cambiais brasileiras. Neste ano, portanto, as aquisições já somaram US$ 8,94 bilhões.

Títulos dos EUA ainda dominam reservas
Folha de S. Paulo – 12/08/2009

Quase dois terços das reservas brasileiras ainda estão em papéis americanos, patamar só inferior ao de 3 grandes países

Para analista, diversificação das reservas cambiais esbarra na liquidez restrita de alguns papéis de países e de órgãos internacionais

Apesar das ações do Banco Central nos últimos meses, o Brasil permanece como um dos países mais “dependentes” dos títulos da dívida norte-americana em suas reservas.

No final de maio, quase dois terços das reservas brasileiras eram formados por papéis do governo dos EUA. Esse patamar só é encontrado em nível maior em outros 3 dos 29 credores externos americanos, sendo que apenas o governo japonês é um maior financiador dos EUA que o Brasil.

Ainda assim, a “dependência” dos títulos americanos já recuou em relação aos níveis pré-agravamento da crise, em 30 de agosto de 2008. Na ocasião, os papéis com que os Estados Unidos financiam suas dívidas representavam 74% das reservas brasileiras.

Para José Luiz Rossi, economista do Insper (ex-Ibmec-SP), a diversificação das reservas cambiais esbarra na liquidez restrita de alguns papéis, como os títulos de organismos multilaterais e até mesmo de países emergentes.

“Isso limita o grau de diversificação. O Banco Central está correto em manter as reservas espelhando a dívida externa, mas a proporção de ativos ligados ao Tesouro dos EUA era muito grande, embora teoricamente não exista risco de calote e a maior parte do passivo do país esteja em dólares.”
Segundo ele, os EUA dão calote sem ninguém perceber. “O fato de o dólar se desvalorizar é uma transferência de renda lenta em favor dos EUA.”

Países como a China e a Rússia, apesar de manifestarem nos últimos meses preocupação com os papéis americanos, aumentaram a participação desses títulos em suas reservas.

No caso chinês, o aumento foi de oito pontos percentuais, para 38% dos estoques das reservas. Na Rússia, que viu suas reservas despencarem por causa dos gastos para tentar conter a crise, os papéis americanos representavam em maio 31% do total, ante 18% em agosto do ano passado.

No lado contrário, chama a atenção o movimento da Índia. Dono da quarta reserva internacional do mundo, o país vem, desde a quebra do banco Lehman Brothers, aumentando a participação dos títulos da dívida americana no total. De 7%, há cerca de um ano, ela passou, em maio, para 15%. Ainda assim, a Índia é o quarto menos dependente dos Estados Unidos, atrás apenas de Itália, Malásia e Irlanda.

Sugestões para conter câmbio vão do corte de gastos à “quarentena”
Autor(es): Sergio Lamucci
Valor Econômico – 12/08/2009

A polêmica sobre o nível da taxa de câmbio voltou à ordem do dia, com a nova onda de valorização do real deflagrada nas últimas semanas. Analistas liberais e desenvolvimentistas concordam que o fenômeno tem várias causas – como a perda de valor do dólar no mercado global, a atratividade do Brasil num cenário de crise internacional e o diferencial entre os juros externos e internos -, mas divergem sobre o que deve ser feito.

Enquanto os liberais em geral preconizam a continuidade da estratégia de compras de dólares para acumular reservas e a contenção dos gastos públicos, os desenvolvimentistas são favoráveis a medidas mais incisivas, como o estabelecimento de uma permanência mínima para o capital estrangeiro – a chamada “quarentena”.

O ex-diretor do Banco Central (BC) Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú Unibanco, vê o dólar em R$ 1,80 no fim deste ano e em R$ 1,70 no fim do ano que vem. Para ele, há uma mudança na economia global que leva a uma depreciação do dólar em relação a grande parte das moedas do mundo. “O fato de os EUA terem que exportar mais e consumir menos faz a moeda americana se desvalorizar, e o real vai ser uma das moedas pressionadas.” Nesse cenário, o fluxo de capitais busca países com grandes mercados consumidores, como o brasileiro. Isso tem atraído e vai continuar a atrair dinheiro externo para cá, como mostram os ingressos elevados de investimentos estrangeiros diretos. Também há recursos para a bolsa de valores e para a renda fixa, diz ele.

Goldfajn acredita que hoje o peso do diferencial entre os juros externos e internos é bem menor para explicar a valorização do câmbio, uma vez que ele diminuiu bastante. “O diferencial de juros é a cereja para o investidor, mas não é o fator principal que tem apreciado a moeda.” Para Goldfajn, o BC deve continuar a comprar dólares, mas não adianta muito acelerar o ritmo de aquisições. Segundo ele, se quer manter uma taxa mais desvalorizada, o ideal seria que houvesse uma contenção do ritmo de gastos públicos. “Se o governo gastasse menos, haveria mais espaço para o investimento e as exportações líquidas [diferença entre vendas e compras externas] seriam menos prejudicadas.” Se as despesas públicas avançarem à velocidade atual, o modo de financiar o investimento é por meio de déficits em conta corrente – o resultado das transações de bens, serviços e rendas com o exterior – e uma moeda mais apreciada, avalia ele. E o que acha de controlar capitais? “Não sou a favor. É ineficaz, introduz distorções na economia e não resolve o problema.”

Desenvolvimentista, o professor Fernando Cardim de Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vê nas entradas de recursos para a Bolsa como um dos principais motivos para a recente valorização do câmbio – e algo que deve ser enfrentado pelas autoridades. “Eu não vejo outra alternativa que não o uso de algum tipo de controle de capitais”, afirma ele. “Uma opção é fazer com que uma parte dos recursos que vierem para a bolsa fique depositada sem remuneração por um período mínimo de tempo”, sugere Cardim. “O movimento de capitais para a bolsa é um custo sem ganhos para o país. Aumenta a volatilidade do câmbio e ainda arrisca a criar bolhas que depois vão estourar.” De janeiro a 6 de agosto, o saldo líquido de investimento estrangeiro na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) totaliza R$ 13,266 bilhões. É 76,6% a mais que os R$ 7,495 bilhões de todo o ano de 2003, quando se registrou o maior volume da série histórica iniciada em 1994.

Para ele, “o problema do diferencial de juros, no momento, é secundário”, ainda que uma redução adicional da taxa Selic pudesse ajudar a deter um pouco a valorização do câmbio. Cardim vê a alta dos preços das commodities como outra influência importante para o fortalecimento do real , em um cenário de recuperação da China. Para ele, seria importante introduzir algum imposto na exportação de produtos primários, como sugere há tempos o ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. No entanto, ele considera a medida “politicamente inviável”. “Vão dizer que querem punir quem é produtivo, que não se deve mexer em time que está ganhando”, diz, preocupado com o impacto do câmbio sobre a estrutura produtiva brasileira, que pode se tornar excessivamente concentrada na produção de commodities se o dólar barato vigorar por muito tempo.

O professor Ricardo Carneiro, da Unicamp, também está incomodado com a trajetória do real. Ele defende compras mais fortes da moeda pelo BC, aproveitando que o custo de carregar as reservas diminuiu, dada a redução no diferencial entre os juros externos e internos. Além disso, ele acha que deveria haver alguma intervenção nos derivativos, como a exigência de depósitos maiores de margens para as operações de câmbio no mercado futuro. Se a compra de dólares e a interferência nos mercados futuros não funcionarem, diz Carneiro, pode ser o caso de adotar medidas de quarentena, exigindo um tempo mínimo de permanência para o capital estrangeiro ficar no país. Para ele, há espaço para cortes adicionais dos juros, mas essa seria hoje uma medida menos importante no combate à valorização do câmbio do que há alguns meses, quando o diferencial entre as taxas internas e externas era bem maior.

O ex-diretor do BC Rodrigo Azevedo, sócio da JGP Gestão de Recursos, vê com maus olhos medidas de controle de capitais. Para ele, são medidas ineficazes, que tendem a ser dribladas com facilidade, a não ser que o país “tivesse uma conta de capitais fechada como a da China”.

Para Azevedo, o BC deve continuar a comprar dólares para acumular reservas, mas com o objetivo de reduzir a volatilidade da taxa, e não de tentar manter um nível mais desvalorizado para o câmbio. O melhor, nesse cenário, seria promover reformas na economia que permitissem o aumento de produtividade e, com isso, tornassem as empresas brasileiras mais competitivas lá fora. Ele cita melhoras na infraestrutura, a consolidação do marco regulatório e reformas, como a tributária e a trabalhista.

Para Azevedo, os investimentos estrangeiros diretos e os recursos para ações são os principais responsáveis pela valorização do real, ao lado do movimento de enfraquecimento do dólar no mercado internacional. “O Brasil passou bem pelo período de crise e, como tem um mercado interno grande, é um destino natural para investimentos estrangeiros.” Também pesa aí, segundo ele, a alta das commodities. Por fim, diz Azevedo, há um ajuste que reflete em parte a forte desvalorização ocorrida no fim do ano passado, quando as perdas de várias empresas com derivativos exacerbaram a depreciação do real.

O professor Samuel Pessôa, da Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), acredita que o nível do câmbio está muito associado ao nível de poupança do país. Países que poupam pouco, como o Brasil (no primeiro trimestre, foram apenas 11,1% do PIB), tendem a ter um câmbio mais valorizado. A China, que poupa cerca de metade do PIB, tem facilidade para ter uma taxa desvalorizada, diz ele. Com isso, a melhor opção para o Brasil ter uma divisa mais competitiva seria aumentar o nível de poupança pública, diz Pessôa, o que passa pela necessidade de contenção de gastos públicos, com aumentos bem menores para o funcionalismo e o salário mínimo, por exemplo.

Para ele, outra alternativa, se não houver um controle de gastos relevante, é a concessão de estímulo tributário para a indústria de transformação – para toda ela, e não para setores específicos. “Se a CPMF for recriada, como acredito que será no próximo governo, para custear o aumento de gastos, uma opção é desonerar a folha de pagamento para a indústria de transformação, como contrapartida. Isso ajudaria a compensar o impacto negativo do câmbio valorizado.”

Se crescer muito o risco de que a pauta de exportações se concentre demais em produtos como minério de ferro, soja e carnes, Pessôa acha que o país pode recorrer ao aumento da tributação da terra e à cobrança de royalties sobre recursos minerais, como se faz com o petróleo. Esse cenário pode se concretizar se a China continuar a crescer aceleradamente, o que justificaria a adoção dessas medidas, diz ele.

Lucro do Itaú Unibanco cai 17% com aumento do calote e queda dos juros
Autor(es): Aguinaldo Novo
O Globo – 12/08/2009

SÃO PAULO. O aumento da inadimplência e a queda da Selic, com efeitos sobre a margem financeira, provocaram um estrago no balanço do Itaú Unibanco no primeiro semestre deste ano.

Em balanço divulgado ontem, o maior banco privado do país registrou lucro líquido de R$ 4,586 bilhões de janeiro a junho, uma queda de 17,8% em relação a 2008. O percentual de empréstimos vencidos há mais de 90 dias pulou no período de 4% para 5,4% da carteira, e as despesas com provisão para os chamados devedores duvidosos cresceram 58% desde o último ano, chegando agora a R$ 7,215 bilhões.

— A queda no lucro é natural.

Estamos em uma situação ainda difícil, a inadimplência é alta, mas a economia está reagindo e a tendência é de melhora — afirmou o presidente da instituição, Roberto Setubal, em São Paulo.

Para permitir a comparação de resultados, o balanço divulgado ontem considerou a soma das operações de Itaú e Unibanco — cuja fusão foi anunciada apenas em novembro.

Em relatórios distribuídos a clientes, corretoras como Ágora e Ativa chamaram a atenção para o fraco resultado da margem financeira (parcialmente compensada pela elevação dos spreads, que são a diferença entre o custo de captação e a taxa cobrada dos clientes nos empréstimos) e a queda de 2,5% na carteira de crédito entre o segundo e o primeiro trimestres.

O diretor-executivo de Controladoria do Itaú Unibanco, Silvio de Carvalho, prevê estabilização dos indicadores de inadimplência a partir de setembro.

Até lá, na sua avaliação, o índice médio de atrasos pode ultrapassar a faixa de 6% da carteira — maior patamar desde 2002.

O banco manteve a previsão de crescimento entre 10% e 15% da carteira total de crédito, que chegou a R$ 226 bilhões em junho. Este valor representou expansão de 15,1% frente a junho de 2008, mas caiu 2,5% em relação ao segundo e ao primeiro trimestres.

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 11.08.2009

A Agência Câmara noticia a discussão sobre a gripe suína, no Plenário da Câmara dos Deputados, onde compareceu o Ministro da Saúde. Os deputados da Frente Parlamentar da Saúde pediram mais verbas para o setor, por meio da Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29. Importante ressaltar que o Senado já havia aprovado esta regulamentação, que permitiria grande aumento nos recursos da saúde, pois teriam de equivaler a, no mínimo, 10% das receitas brutas federais. Porém, ao chegar à Câmara, a matéria (Projeto de Lei Complementar 306/2008) foi rejeitada pela base do governo, que elaborou substitutivo prevendo que qualquer recurso adicional para a saúde teria de vir de uma nova CPMF, denominada CSS (Contribuição Social da Saúde).

A CSS teria uma alíquota de 0,1% (ao invés dos 0,38% da CPMF), e seria incluída nos preços dos produtos, sendo paga pelos consumidores mais pobres. Além do mais, mesmo que os recursos arrecadados fossem totalmente destinados para a saúde (conforme a proposta do governo), ainda assim esta área social permaneceria com uma quantidade de recursos (medida em % do PIB) inferior a 1995.

Conforme já comentado em edições anteriores desta seção, a verdadeira solução para a área da saúde não passa pela recriação da CPMF, que tornaria ainda mais injusta a iníqua estrutura tributária brasileira, baseada em tributos sobre o consumo. A verdadeira solução para a saúde passa pela auditoria da dívida pública, que consumiu em 2008 nada menos que 6 vezes os recursos da saúde, e nada menos que 25 vezes a potencial arrecadação anual da CSS.

Enquanto a saúde carece de recursos, os especuladores continuam a faturar. O Valor Econômico continua noticiando as manobras dos especuladores para ganharem às custas da população brasileira. A taxa de juros incidente sobre os títulos da dívida interna permanece muito alta em relação aos outros países, o que atrai maciçamente os estrangeiros, que ganham também com a valorização do Real.

Por fim, o Portal G1 mostra as reivindicações do MST, que hoje ocupou o Ministério da Fazenda, para pedir o descontingenciamento de R$ 800 milhões do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), cortados devido à crise. Mais um exemplo do como o problema da dívida se acentua com a crise econômica.

Gripe A: Frente da Saúde defende aprovação da emenda 29
Tempo real – 11/08/2009 13h39 – Agência Câmara

O coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), defendeu mais uma vez a votação da Emenda 29 para aumentar os recursos da saúde. Ele lembrou que o presidente Lula defendeu a regulamentação, e todos os deputados dizem apoiá-la.

Ele pediu a reposição dos recursos da saúde cortados pela área econômica para enfrentar a crise financeira. “São quase R$ 2 bilhões”, alertou.

O deputado Mauro Nazif (PSB-RO) relatou o primeiro caso de morte pela gripe A em seu estado e disse que seriam necessárias 2 mil kits, muito aquém do que está previsto pelo ministério.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Wilson Silveira

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara’)

Agência Câmara
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Por medo de medida, dólar sobe 1,53%
Por dentro do mercado – Luiz Sérgio Guimarães
Autor(es):
Valor Econômico – 11/08/2009

O dólar subiu ontem contra o real muito mais do que seria necessário para apenas refletir internamente a ampliação externa da aversão ao risco. Cotada a R$ 1,85, a moeda valorizou-se 1,53%. Um ajuste às leves tensões globais exigiria um avanço bem menos acentuado. O que aconteceu? Na verdade, os grandes investidores reduziram suas apostas de continuidade da apreciação cambial depois que o revigorado debate sobre os seus malefícios à atividade econômica despertou o temor de adoção pelo governo de providências administrativas e fiscais contra ela. Como parece descartada a via monetária de desestímulo ao ingresso de capitais estrangeiros, os “vendidos” em dólar – os que têm posição de venda da moeda e torcem ativamente para a baixa – não desprezam a hipótese de intervenções destinadas a atenuar as pressões. E estas têm pouco a ver com o fluxo cambial.

Como o Banco Central adquiriu todo o superávit da balança cambial de julho, não haveria razão para a queda. Para um saldo positivo de US$ 1,27 bilhão, ele comprou US$ 2,164 bilhões. A maior fonte de pressão vem hoje das posições vendidas à vista e no futuro assumidas por bancos instalados no Brasil. Estes estão vendidos tanto à vista quanto nos mercados de cupom cambial e dólar futuro. No total, são cerca de US$ 5,8 bilhões vendidos. O raciocínio dos corretores é de que bastaria uma norma administrativa do BC mandando zerar ou diminuiu expressivamente tais posições para sufocar o movimento de queda do dólar. Bloqueado o caminho da apreciação cambial – e este é mais lucrativo do que a taxa de juros em si, já que enquanto o dólar caiu no ano até sexta-feira 21,94% a Selic rendeu no período 6,37% -, restaria anular, via imposto, o ganho financeiro do “carry trade”.

Mas não se deveria descartar liminarmente a tentativa antiapreciação cambial desfechada por cortes adicionais da taxa Selic. Apesar da queda de cinco pontos feita no juro básico desde o início do ano, a taxa ainda está anormalmente elevada em face do atual nível de risco da economia brasileira. O melhor termômetro para essa correlação é fornecido pela comparação entre o CDS (credit default swap) de 5 anos do Brasil, descontado o juro curto, e o de países emergentes com risco semelhante. “O risco-país vem caindo de forma consistente desde a fase mais aguda da crise e já apresenta hoje valor proporcional a antes do furacão financeiro ter tomado conta dos mercados globais”, diz o economista-chefe da Gradual Investimento, Pedro Paulo da Silveira. O CDS de cinco anos – mede a diferença entre o que é pago por um título de maturação de cinco anos da dívida brasileira frente a um de igual maturação do governo americano – estava em 114,91 pontos-base na sexta-feira. Deixou bem para trás o teto de 600,8 exibido no auge da crise, dia 23 de outubro de 2008.

“Após meses de crise a percepção é que o Brasil está melhor posicionado que nossos pares emergentes, de tal sorte que, antes da crise, nosso risco era maior que nossos pares, hoje estamos num patamar inferior que a dos concorrentes”, diz Silveira. E, a despeito dessa vantagem, o Brasil paga uma excelente taxa de juros, incompatível com o risco. Enquanto a Polônia tem taxa de 4,05% para um CDS de 114,75 pontos-base, o Brasil, para um risco bem similar, paga 8,75%. Outros exemplos: a Coréia do Sul tem CDS de 132, 05 e a taxa não passa de 2,42%; a África do Sul paga juro de 7,68% para um risco de 152,24 pontos-base; a taxa turca, de 8,46%, é quase igual à brasileira mas seu risco é consideravelmente maior, de 193,35 pontos; e a Rússia exibe juro maior (11,55%) que a Selic nacional mas seu risco é de 257,41 pontos. O descompasso em favor do Brasil acaba permitindo pesadas arbitragens – “o que, em grande medida, tem apreciado nosso câmbio”, diz o economista. Os números mostram isso? Basta a comparação com a Polônia. No ano o câmbio polonês se apreciou 2,15%, no mesmo período o real avançou 21% sobre moeda americana.

A Selic congelada em 8,75% será capaz de produzir taxas de inflação abaixo da meta de 4,5%. É o que projeta o Focus. Todas as estimativas de IPCA estão aquém da meta, o que sugere a necessidade de redução da Selic. Para o acumulado de 2009, o IPCA caiu de 4,5% para 4,4%. Para 2010, de 4,35% para 4,32%. E para 12 meses de 4,08% para 4,07%.

Luiz Sérgio Guimarães é repórter de finanças

E-mail: luiz.guimaraes@valor.com.br

MST ocupa saguão do Ministério da Fazenda em Brasília
Portal G1 – 11/08/09 – 09h54 – Atualizado em 11/08/09 – 17h17

Grupo quer investimento em reforma agrária e uma reunião com ministérios.
Segundo assessoria de imprensa do MST, ocupação é pacífica.

Um grupo de integrandes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), e da Via Campesina, ocupou na manhã desta terça-feira (11) o saguão do Ministério da Fazenda, em Brasília. A assessoria do ministério informou que o ministro Guido Mantega não está no local.

O MST informou que a manifestação conta com cerca de dois mil participantes. Estimativas da Polícia Militar são de que, em toda Esplanada dos Ministérios, o ato contou com a participação de 4 mil pessoas. Entretanto, nem todas participam da ocupação do saguão do Ministério da Fazenda. Além de invadir o saguão, e impedir o acesso dos servidores, os manifestantes também permanecem do lado de fora do prédio.

Segundo a assessoria do MST, o ato é pacífico e os manifestantes exigem que o governo invista na promoção da reforma agrária no país, além do desenvolvimento dos assentamentos já instituídos.

O grupo quer ainda um encontro com as pastas da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento Agrário, do Incra e da Casa Civil e informou que só pretende deixar o local quando houver um acerto para uma reunião e um encaminhamento nas negociações.

“A ocupação [do Ministério da Fazenda] já estava prevista. Aqui é o governo central. Queremos avançar na nossa pauta. Estamos há sete anos esperando. O governo [do presidente Luiz Inácio Lula da Silva] está acabando e queremos avanços. A política do governo privilegia o agronegócio”, afirmou o coordenador nacional do MST, Vanderlei Martini, presente à manifestação no Ministério da Fazenda.

O MST exige do governo o descontingenciamento de R$ 800 milhões do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para este ano e aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos. Segundo o MST, a verba contingenciada, por conta da crise financeira internacional, representa 40% do orçamento da reforma agrária previsto para todo este ano.

Segundo a informações do MST, parte significativa das famílias acampadas do MST está à beira de estradas desde 2003. O ato desta manhã também exige o assentamento das 90 mil famílias acampadas pelo país e o investimento em habitação, infra-estrutura e produção de 45 mil famílias que estão assentadas apenas no papel. A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que acontece em todo o Brasil.

Em sua coluna semanal “O Presidente Responde”, Lula afirmou nesta terça-feira que 519,11 mil famílias foram assentadas entre 2003 e 2008.

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 10.08.2009

O jornal O Globo mostra a proposta do governo para os aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo: aumento real de apenas 3% em 2010. Conforme comentado na edição de sexta feira desta seção, tal pequena concessão é condicionada à derrubada de todas as outras propostas em tramitação na Câmara dos Deputados que, de fato, reporiam as perdas dos aposentados (que já chegam a mais de 70%) e acabariam com o Fator Previdenciário.

O custo deste aumento real oferecido pelo governo é de R$ 5,2 bilhões em 2010, valor irrisório frente às perdas dos aposentados, e muito mais irrisório ainda em relação aos R$ 282 bilhões gastos com a dívida pública em 2008.

Enquanto os aposentados têm de ficar negociando migalhas com o governo, os especuladores lucram rios de dinheiro, às custas do povo. A Folha de São Paulo mostra como a atuação previsível do Banco Central – comprando dólares – leva os investidores trazerem cada vez mais moeda estrangeira para o Brasil, para forçarem a desvalorização do dólar e lucrarem alto com a dívida interna. Os estrangeiros embolsam os juros altíssimos mais a valorização do real, enquanto o Banco Central fica com o mico, ou seja, o dólar. Segundo a notícia, como o especulador “sabe que, nesse segmento, o BC não tem instrumento para intervir de forma eficaz, joga gasolina na fogueira e trabalha para derrubar mais o dólar”.

Apesar disso, o governo descarta intervir no mercado, conforme mostra outra notícia da Folha de São Paulo. Medidas como a tributação ou o controle de capitais especulativos estão fora de cogitação. Interessante ressaltar que a própria Fazenda defende a redução nos juros (para desestimular a entrada do capital estrangeiro), mas não é atendida pelo Banco Central.

Por outro lado, o governo estuda resolver a situação desonerando ainda mais as exportações, que já são quase totalmente isentas de tributos. Isto representa uma grande injustiça fiscal com os consumidores brasileiros, que terminam por pagar altíssimos tributos embutidos no preço dos produtos, inclusive os essenciais à sobrevivência.

O Jornal O Globo mostra como os bancos brasileiros sobreviveram à crise financeira: juros altos e tarifas cobrados dos consumidores e do governo, que geraram lucros recordes nos últimos anos. Desta forma, os bancos estão altamente capitalizados, diferentemente dos bancos dos EUA, que quebraram com a crise e precisaram ser salvos pelo governo americano.

O jornal Folha de São Paulo noticia que o MST chegará hoje a Brasília para iniciar uma série de reivindicações que irão durar duas semanas, período que o movimento ficará acampado na capital. Na pauta de reivindicações está o assentamento das famílias acampadas, ainda neste ano (em torno de 90 mil, apenas do movimento), mais recursos para a reforma agrária e atualização dos índices de produtividade usados para caracterizar imóveis como improdutivos. O INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) diz que teve seu orçamento cortado pela equipe econômica.
Importante ressaltar que a União gastou com a reforma agrária até 13 de julho deste ano somente 12% dos R$ 5,654 bilhões previstos para 2009. Por outro lado, foram gastos com a dívida R$ 117 bilhões, no mesmo período.

Não satisfeita com os cortes orçamentários, a equipe econômica planeja limitar ainda mais os gastos sociais por meio de propostas legislativas, como o projeto que limita o aumento real dos gastos com pessoal a 2,5% ao ano e outro projeto que privatiza a previdência do funcionalismo, criando o fundo de pensão dos servidores. Porém, cabe ressaltar que o segundo projeto terá grande custo de transição, dado que o governo terá de contribuir para tal Fundo e ainda deixará de receber parte da contribuição previdenciária dos servidores, que também irá para o Fundo de Pensão.

Por fim, a revista Isto é Dinheiro traz reportagem sobre o temor dos mercados com a saída de Lula da Presidência em 2010. O mercado já chantageia aumentando a taxa de juros exigida pelos empréstimos da dívida interna no ano que vem, o que mostra que o atual governo pratica uma política econômica favorável aos especuladores.

AUMENTO DE APOSENTADO SERÁ DE 7% EM JANEIRO
O “NÚMERO MÁGICO” É 7%
Autor(es): Geralda Doca
O Globo – 10/08/2009

Essa é a proposta do governo para reajustar aposentadorias acima do mínimo em 2010, ano eleitoral

Os cerca de oito milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo deverão ter um reajuste de 7% a partir de janeiro de 2010, ano de eleições presidenciais. Considerando a estimativa de inflação para este ano, significa que esses aposentados terão um aumento real de mais de 3%, se o governo fechar um acordo com as centrais sindicais. Quem ganha o piso nacional, que é o salário mínimo, hoje em R$ 465, terá um aumento de 8,9% e passará a receber em janeiro R$ 507.

O governo vinha discutindo há alguns meses um aumento real para os aposentados e pensionistas que ganham acima do mínima, como antecipou O GLOBO em 8 de julho.

O percentual de reajuste — classificado como “o número mágico” por uma fonte do governo envolvida nas negociações — será apresentado na próxima quarta-feira, numa reunião coordenada pelo ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência, com a presença do secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, do líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PTRS), e de representantes da Força Sindical, da CUT e da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap).

A expectativa é que o acordo saia esta semana. Os aposentados chegaram a falar em 9% de reajuste, mas o teto do governo é 7%. A regra em vigor para as aposentadorias acima do mínimo é apenas repor o poder de compra dos segurados, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) calculado pelo IBGE. A estimativa é que esse índice ficará em torno de 3,64% em 2009

Em 2009, déficit de R$ 40,8 bilhões

Se forem concedidos 7%, explicou o pesquisador Marcelo Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o aumento real (acima da inflação) para a categoria será de 3,24%. Segundo o Ministério da Previdência, o impacto de cada ponto percentual de aumento aos beneficiários que recebem mais que o piso nacional é de R$ 1,6 bilhão.

Por essa conta, o aumento real de mais de 3% gerará uma despesa da ordem de R$ 5,2 bilhões no caixa do INSS no próximo ano. Em 2009, a Previdência tem um déficit projetado em R$ 40,8 bilhões.

Apesar disso e da queda na arrecadação, a equipe econômica passou a aceitar a possibilidade do aumento real para a categoria, não apenas por causa da determinação de Lula, mas também em função da pressão dos aposentados, que exercem forte lobby no Congresso para aprovar outras propostas de interesse da categoria, como o fim do fator previdenciário.
As negociações avançaram e a intenção do governo é fechar um pacote, que garanta, de um lado, o aumento acima da inflação para todos os aposentados e, de outro, a rejeição, na Câmara, de quatro propostas de interesse dos segurados: o projeto de lei (PL) 01/07, que, com a emenda do senador Paulo Paim (PT-RS), concede a todos os benefícios do INSS o mesmo reajuste anual concedido ao salário mínimo; o PL 3.299, que extingue o fator previdenciário; o PL 4.434, que determina a recuperação de todas as perdas dos benefícios previdenciários; e, ainda, a manutenção de veto presidencial a projeto que aplicou, em 2006, o reajuste do mínimo a todos os benefícios.
Na atual rodada de negociações, segundo o presidente da Cobap, Warley Martins, o governo propôs aumento escalonado com percentuais diferentes para quem ganha até três mínimos e para os benefícios de até cinco vezes o piso. Acima disso, não haveria aumento real. A proposta não foi aceita pelas federações dos aposentados. As entidades também não aceitam incluir no pacote o PL 4.434, de recuperação das perdas, que tramita na Câmara.
Para chegar a um consenso, contou fonte envolvida nas negociações, essa proposta deverá ficar fora do acordo. Assim, o governo ganharia tempo e, quando o assunto estiver pronto para entrar na pauta do plenário, as eleições de 2010 já passaram, e o problema ficaria com o novo governo. O PL 4.434 é o mais temido pelo governo porque dá direito a todos os beneficiários de receber o mesmo salário do início da aposentadoria, num período de cinco anos.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que acaba com o fator previdenciário, disse que o governo concorda em adotar a “Fórmula 95”, já aplicada ao funcionalismo, mas admite que há impasses. Vargas propõe que o cálculo seja feito sobre a média de 70% das melhores contribuições, enquanto o governo quer manter o atual percentual de 80% das melhores contribuições desde 1994.

Segundo o relator, o governo está disposto a aceitar um novo fator previdenciário que seja mais flexível e que incentive a retardar a aposentadoria.
A proposta é aplicar no INSS regras do regime de aposentadoria dos servidores públicos federais.
Pela nova fórmula, o trabalhador terá direito à aposentadoria integral (hoje cerca de R$ 3,1 mil) quando a soma da idade da pessoa e do tempo de contribuição chegar a 95 anos, para os homens, e a 85 anos, no caso das mulheres. Caso a pessoa queira se aposentar antes de chegar à soma ideal, aplicaria o atual fator previdenciário.

Previsibilidade faz real virar alvo fácil de especulação
Autor(es): TONI SCIARRETTA
Folha de S. Paulo – 10/08/2009

Passado o pior da crise econômica, a taxa de câmbio brasileira voltou a patamares próximos aos anteriores à quebra do Lehman Brothers, e o país se vê, novamente, sem instrumento capaz de ir contra a corrente do capital internacional e de interferir de forma eficiente na trajetória de apreciação do real, segundo analistas.

Na avaliação de especialistas, o Brasil se tornou uma espécie de refém desse rearranjo global e segue de mãos atadas para impedir a redução da competitividade das exportações e promover a recuperação de setores importantes da indústria e do agronegócio afetados pela desaceleração econômica.

A apreciação do real é ditada pelo retorno do apetite por risco, que derruba a cotação internacional do dólar e eleva o preço de ações, metais, alimentos e moedas mundo afora.

A trajetória do real tornou-se tão previsível que permite a investidores estrangeiros ganhar dinheiro com facilidade em suas apostas em favor da moeda. Isso porque, além do retorno que têm aplicando em renda fixa e na Bolsa de Valores, embolsam a valorização do real.

Segundo Sidnei Nehme, diretor da corretora de câmbio NGO, a maior evidência disso é a alta de 90,34% da Bovespa em dólares, enquanto em reais a variação está ainda em 50%.

“Quando o estrangeiro entra no Brasil, ele traz dólares, converte em reais, e vai comprar Bovespa ou título de renda fixa. Qual seria o procedimento lógico dele? Deveria fazer um hedge [proteção] para anular o risco cambial. Mas ele vai no mercado futuro e aposta ainda mais na queda do dólar. Como ele sabe que, nesse segmento, o BC não tem instrumento para intervir de forma eficaz, joga gasolina na fogueira e trabalha para derrubar mais o dólar.”

Na semana passada, o dólar recuou 2,31% e voltou a R$ 1,822, menor valor desde 22 de setembro. O real já subiu 27,1% neste ano, a maior alta no mundo, à frente do dólar australiano (18,4%), do peso chileno (17,4%) e do rand sul-africano (16,6%), segundo a Bloomberg.

O BC mantém inabalada a sua convicção de que a política de câmbio flutuante prescinde de influência maior nas cotações e que as eventuais intervenções visam restabelecer as condições de liquidez de mercado, evitando que movimentos bruscos prejudiquem empresas e investidores.

Para Nathan Blanche, sócio da consultoria Tendências, todas as tentativas de conter o câmbio só tiveram fôlego de curto prazo e levaram o Brasil ao desastre. “Hoje, estão pedindo recursos do governo para desvalorizar o câmbio. Em vez de atacarem o custo no Brasil, que faz com que a vida do empresário brasileiro seja um inferno, eles ficam pedindo esse guarda-chuva cambial furado.”

A intervenção do BC no mercado à vista, que no mês passado comprou US$ 2,164 bilhões, pouco influenciou nas cotações. Mesmo a venda de “swap cambial reverso”, instrumento que equivale à compra de dólar futuro e cria demanda pela moeda, não eleva as cotações.

“O BC parou com essa estratégia porque não adianta muito. Se faz mais, incentiva mais a apreciação do real porque dá liquidez a essa aposta. Coloca uma certeza que vai comprar. Quem vai determinar quando se deve parar é o próprio especulador, quando vê que as cotações chegaram a um patamar insustentável”, disse Nehme.

Lula descarta intervenções no câmbio
Autor(es): KENNEDY ALENCAR
Folha de S. Paulo – 10/08/2009

Para presidente, manobra é “arriscada” e pode não desvalorizar o real; decisão reaquece debate de BC e Fazenda sobre juros

Conselheiros de Lula afirmam que real valorizado pode frear expansão no ano que vem; governo analisa novas desonerações a exportador

Apesar de preocupado com o efeito negativo da valorização do real sobre as exportações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva descarta intervenção no sistema de câmbio flutuante.

Por ora, o governo não pretende recriar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para a entrada de capitais no país. Lula ordenou à equipe econômica que estude se é possível adotar novas reduções de tributos para setores exportadores. Também será analisado como simplificar mais a burocracia para reduzir custos e agilizar as vendas para o exterior.

Segundo um auxiliar direto, Lula avalia que alterar o câmbio flutuante seria uma manobra “arriscada” e que talvez não obtivesse o resultado pretendido: desvalorizar o real a fim de estimular as exportações. Em 2009, o real já se valorizou em mais de 20% ante o dólar.

Ao descartar intervenção no câmbio, Lula reaquece a crônica disputa entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central sobre o nível da taxa básica de juros. A Fazenda deseja queda maior da Selic, hoje em 8,75% ao ano. O BC resiste.

Para a Fazenda, a Selic continua alta, o que a tornaria um dos fatores que mais contribuem para a alta do real. Em conversas reservadas, o ministro Guido Mantega diz que há espaço para cortar mais a Selic.
Mantega avalia que, na comparação com as taxas de outros países, o Brasil estimula mais a atração de capitais de curto prazo, que buscam apenas ganhar com o diferencial entre os juros externos e os brasileiros. Para ele, a redução da taxa amenizaria a valorização do real.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, tem opinião diferente. De acordo com versão dada a Lula, Meirel–les acredita que, caso ocorram novas reduções da Selic ainda neste ano, serão em doses pequenas e espaçadas.

O principal argumento é que, no mundo todo, o dólar perde valor devido a muitas variáveis. Para Meirelles, o país não tem poder para frear essa tendência e sustenta que o nível dos juros deve ser decidido em razão da inflação, e não do câmbio.

Segundo o presidente do BC, a redução da Selic como deseja a Fazenda teria efeito mínimo sobre a valorização do real.

A próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), órgão do Banco Central que determina a Selic, ocorre no começo do mês que vem.

Conselheiros econômicos de Lula fizeram advertências sobre o risco de o real valorizado frear o crescimento da economia em 2010 -ano eleitoral.

Numa hora em que a crise internacional dá sinais de suavização e na qual a atividade econômica no país se recupera, uma crise cambial poderia criar um problema significativo no final do mandato de Lula.
O economista e ex-deputado federal Delfim Netto, que tem dado conselhos a Lula e Mantega, insiste em medidas para diminuir a valorização do real.

Para Delfim, a Selic deveria ter sido reduzida mais rapidamente durante a crise. Ele disse a Lula que o BC errou na política monetária durante a fase aguda da crise. Essa avaliação de Delfim é compartilhada por outros dois conselheiros de Lula: o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho.

O Banco Central argumenta que a redução da Selic como desejam seus críticos obrigaria a novas e expressivas elevações na campanha eleitoral de 2010. Ou seja, criaria cenário econômico negativo para um presidente que quer eleger a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), como sucessora.

Bancos têm força para superar crises
Bancos com “air bag” duplo
O Globo – 10/08/2009

Teste da Moody”s mostra que instituições financeiras brasileiras suportariam piora radical na economia
Os bancos brasileiros passaram com louvor por um “teste de estresse” realizado pela Moody’s. A agência de classificação de risco considerou os balanços publicados em março por uma amostra de 37 instituições, incluindo as maiores em operação no país. Dessa amostra, 25 continuaram a apresentar um índice de Basiléia — indicador de solvência dos bancos, resultado da relação entre o capital da instituição e o volume de empréstimos concedidos — acima de 11%, patamar mínimo exigido pelo Banco Central (BC). Mesmo no caso dos outros 12, o resultado foi positivo: eles terminaram com índices ainda acima dos 8% recomendados internacionalmente.

O que a Moody’s fez foi medir o comportamento desses bancos num cenário de mudança radical das condições econômicas. O “cenário extremo” traçado foi de perda de até 5% dos empréstimos e de queda da receita por quatro trimestres seguidos. Teste semelhante foi feito em maio pelo governo dos Estados Unidos — de onde surgiu o termo “teste de estresse” — e o resultado foi muito ruim: em caso de agravamento do quadro, com retração da economia de 3,3% este ano, desemprego de 10,3% e queda de 22% nos preços de imóveis, os 19 maiores bancos americanos terão perdas de US$ 600 bilhões em 2009 e 2010, o equivalente a 9,1% de sua carteira total de empréstimos. O Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) determinou que, do total, dez instituições elevassem seu capital em US$ 74,6 bilhões.

— O teste mostrou que os bancos brasileiros estão muito bem capitalizados.

Poderiam suportar cenários de maior deterioração — afirmou Ceres Lisboa, analista sênior de bancos da Moody’s.

Com os altos juros cobrados no Brasil e a crescente receita com tarifas de serviços, os bancos vinham acumulando lucros recordes nos últimos anos. Este ano, como resultado do aumento da inadimplência, os primeiros balanços fechados no semestre trazem forte aumento do saldo das provisões contra devedores duvidosos, espécie de reserva para cobrir perdas com calote. No Bradesco, segundo maior banco privado do país, essa despesa cresceu 60,3%, de R$ 8,65 bilhões em junho de 2008 para R$ 13,87 bilhões. No Santander Real e no BMG, as variações chegam a 52,2% e 57,8%, respectivamente. Os bancos admitem as perdas, mas dizem que a sinalização já é de estabilidade da inadimplência, diante da retomada da economia. Ceres concorda, mas diz que ainda não há espaço para “euforia”.

Sem problemas em suas contas, os grandes bancos privados buscam agora novas estratégias para elevar suas receitas. Não há mais possibilidade de novas grandes fusões, após a união de Itaú e Unibanco.

Assim, cresceu o interesse por aquisições ou parcerias em segmentos específicos, como cartões e seguros, que têm apresentado resultados crescentes e ainda não passaram por uma concentração. Também se quer ampliar o número de produtos consumidos pelos atuais clientes, como conta corrente, cheque especial ou empréstimo. A meta, segundo consultores, é dobrar essa relação, que hoje é de quatro produtos.

— É como se estivéssemos num jogo de xadrez, e não existisse mais no tabuleiro os peões, a torre ou cavalos. Temos o rei e a rainha e alguns bispos. Não há como ter xequemate, mas o jogo continua — compara o diretor-executivo da Fitch Ratings no Brasil, Rafael Guedes.

Empresas buscam novos nichos

Segundo ele, um ambiente de maior concorrência poderia levar à compra de bancos médios pelos líderes do setor, mas isso não mudaria a estrutura do mercado.

Há cerca de quatro meses, o Bradesco iniciou negociações com o controlador da seguradora Porto Seguro, Jayme Garfinkel. O objetivo declarado era uma parceria na área de automóveis, mas na semana passada surgiram rumores de que o Bradesco teria fechado a compra de toda a seguradora — o que não foi confirmado pelas empresas. O balanço do Bradesco dá uma pista de tanto interesse: os negócios na área de seguros responderam por 35% dos resultados do banco no primeiro semestre.

Há pouco menos de dois meses, o Bradesco pagou R$ 1,4 bilhão pelo Banco ibi, o que abriu caminho para a venda de novos produtos. Ao examinar a contabilidade da instituição, o Bradesco descobriu que cerca de 9 milhões de clientes da C&A, controlada pelo Grupo ibi, não têm conta corrente em banco. É quase a metade dos atuais correntistas do Bradesco. E, ao incorporar a base de 31 milhões de cartões do ibi, o banco se tornou líder no segmento de cartões.

— A liderança não é uma obsessão — afirmou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, ao apresentar os resultados do semestre, há uma semana.

Mais agressivo entre os bancos estrangeiros em operação no país, o Santander vai colocar à venda até 15% do seu capital social, ou cerca de R$ 7 bilhões. O dinheiro obtido com a oferta, prevista para setembro, será usado na abertura de agências (hoje são duas mil, e a meta é ter mais 600 até 2013) e para aumentar sua participação nas áreas de seguros e financiamento imobiliário.

De cada US$ 2 emprestados pela matriz espanhola, metade vai para a área imobiliária. No Brasil, essa relação ainda é pouco superior a 5%.

— Queremos crescer tanto quanto pudermos — disse ao GLOBO o presidente do banco no Brasil, Fábio Barbosa.
Segundo os consultores, a movimentação também reflete a maior pressão exercida pelas instituições públicas.
Com uma carteira somada de R$ 533,5 bilhões, Itaú-Unibanco, Bradesco e Santander respondem por 47,24% dos empréstimos até março. Os três têm 46,57% dos ativos totais do sistema e 46,73% do patrimônio líquido, segundo a Austin Rating. Mas, no auge da crise global, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica aumentaram sua participação no crédito em quatro pontos percentuais nos últimos 12 meses, enquanto a dos privados caiu três pontos, segundo dados do Banco Central.
— O grande desafio dos bancos será buscar maior eficiência, novos nichos de negócios e enfrentar as condições colocadas pelos concorrentes — diz Barbosa.

MST cobra reforma e não vê espaço para protestos em 2010
Folha de S. Paulo – 10/08/2009
Movimento vai acampar no DF por duas semanas para fazer reivindicações
Joel Silva/Folha Imagem

Sem-terra que saíram de Campinas na quinta-feira acampam em ginásio municipal de Osasco; a previsão é chegar hoje à capital

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com fôlego reduzido e quase nenhum diálogo no governo que ajudou a eleger e reeleger, o MST chega hoje a Brasília com 3.000 sem-terra para o que está sendo considerado pelo próprio movimento a última grande mobilização de cobrança por reforma agrária na gestão Lula.

Em 2010, por conta das eleições, eles avaliam que não haverá espaço para cobranças. “O governo Lula tem uma dívida com a gente e, pelo calendário, este é o último ano de trabalho”, diz Marina dos Santos, da coordenação nacional do MST.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra montará acampamento e, por duas semanas, fará marchas na Esplanada dos Ministérios e apresentará ao governo pauta de reivindicações com três eixos.
São eles: assentamento neste ano das famílias acampadas (falam em 90 mil, apenas do movimento), suplementação de recursos para a reforma agrária e atualização dos índices de produtividade usados na vistoria de imóveis rurais passíveis de desapropriação, o que facilitaria a criação de assentamentos no Sul e Sudeste.

A Folha apurou que só a segunda será assumida pelo governo. O orçamento para isso, de R$ 950 milhões, foi cortado em R$ 400 milhões. O restante, R$ 550 milhões, já foi gasto pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). “Para obtenção de imóveis rurais, [o Incra] está sem [verba]”, diz Rolf Hackbart, presidente do órgão. Neste ano, a meta é assentar 75 mil famílias.

A atualização dos índices, prometida por Lula em 2005, deve ficar para o fim do mandato, quando o presidente se livrará da pressão dos ruralistas, em campanha contra a medida.

Dessa forma, o MST terá pouco a comemorar. O maior exemplo está na política de assentamentos, com prioridade na Amazônia. Das 519,1 mil famílias que o governo diz ter assentado entre 2003 e 2008, 47% estão no Norte (onde há apenas 4% dos acampados).

Sem os avanços esperados, muitos têm abandonado os acampamentos. Já foram 150 mil. Hoje são cerca de 90 mil, segundo o MST. “Houve muita frustração das famílias”, diz a coordenadora. Soma-se a isso o avanço do Bolsa Família e o aumento do salário mínimo.

Sob críticas, empenho para limitar despesas
Autor(es): Martha Beck e Cristiane Jungblut
O Globo – 10/08/2009

BRASÍLIA. Diante das fortes críticas que o governo vem recebendo em função do aumento dos gastos correntes, a equipe econômica quer dar andamento a dois projetos que hoje estão parados no Congresso por resistência dos partidos da própria base governista: um que limita os gastos da União com pessoal e outro que trata da criação do fundo previdenciário dos funcionários públicos. Segundo os técnicos da equipe, a ideia é sinalizar que o governo está comprometido com o equilíbrio fiscal e com uma trajetória de queda nas despesas.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já afirmou publicamente que vai se empenhar na aprovação da proposta que estabelece um limite anual de inflação mais 2,5% para o aumento da folha de pagamento da União. Inicialmente, a intenção do governo era que esse limite fosse a inflação mais 1,5%, mas a proposta que foi enviada ao Congresso em 2007 foi engavetada.

Para retomar o assunto, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou um texto alternativo aumentando a correção para inflação mais 2,5% — proposta que agora é endossada por Mantega, embora o próprio presidente Lula venha defendendo a expansão de gastos.

Cálculos de técnicos do Congresso mostram que, com o limite de inflação mais 1,5% para os gastos com funcionalismo, o governo poderia ter economizado mais de R$ 50 bilhões entre 2007 e 2009. Os desembolsos com folha de pagamento e encargos sociais equivalem a quase 27% do total dos gastos primários do governo.

Segundo estudo feito pelo gabinete do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), caso esse teto (inflação mais 1,5%) já vigorasse, o governo iria ultrapassá-lo em R$ 30,6 bilhões este ano. O montante fixado em 2009 para despesas com pessoal e encargos é de R$ 168,7 bilhões.

— O governo optou por gastos de pessoal e não pensou em investimento produtivo — disse Madeira.

Já o fundo de pensão dos funcionários públicos é um assunto bem mais delicado, pois envolve interesses dos três poderes e exige contribuição maior dos servidores para aposentadorias mais elevadas. Pelo projeto, no novo sistema, a União garantiria aposentadorias até R$ 3.218,90, adotando o mesmo teto do INSS para a iniciativa privada. Quem quisesse pensão maior, teria que contribuir para um fundo de previdência complementar.

Segundo o economista da consultoria Tendências Felipe Salto, a iniciativa do governo é positiva, mas está longe de resolver os desafios fiscais. Ele disse que mais importante do que fixar um teto para o aumento dos gastos com pessoal seria reduzir o valor dessas despesas como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).

— Isso seria um esforço fiscal verdadeiro — disse Salto, destacando que essa seria uma forma de fazer com que a evolução das despesas acompanhasse o desempenho da economia.

Ele lembrou que os gastos com pessoal e encargos sociais ficaram, em média, em 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 1997 e 2008, e defendeu a fixação do limite num intervalo entre 3% a 3,5% do PIB para essas despesas.

Já o economista da consultoria LCA Bráulio Borges afirmou que as iniciativas do governo são importantes porque a principal crítica que se faz hoje na área fiscal é relativa à qualidade do gasto público: — Não há dúvidas sobre a solvência do país. O que existe é uma crítica em relação à forma como o governo gasta, que acaba impedindo uma redução da carga tributária.

Ele destacou que seria importante agir nos gastos da Previdência com o setor privado.

— O salário mínimo tem crescido muito acima da inflação nos últimos anos. Isso tem impacto forte no INSS.

Desvincular o aumento do mínimo dessas despesas seria um grande passo — defendeu Borges.

Uma cadeira e dois riscos
Autor(es): GUSTAVO GANTOIS
Isto é Dinheiro – 10/08/2009

A hipótese de uma eleição presidencial polarizada entre José Serra e Dilma Rousseff é vista com receio por parte do mercado financeiro. E os juros futuros já estão subindo

DILMA ROUSSEFF Excesso de gastos públicos seria, na visão de agentes do mercado, ameaça à estabilidade

JOSÉ SERRA Críticas à política monetária e ao regime de câmbio despertam desconfianças

Por meses a fio, a taxa básica de juros foi alvo de toda sorte de críticas e ataques. Empresários, trabalhadores, economistas e políticos vociferavam pela queda daquela que é considerada a raiz de todos os males da economia brasileira. Pois ela caiu. Encontra-se, hoje, no menor piso histórico, marcando 8,75% ao ano.

E não haveria nada no horizonte próximo que indicasse a volta do dragão inflacionário. Apesar da calmaria na economia e da estabilidade assegurada, boa parte dos analistas acredita que o Comitê de Política Econômica será obrigado a aumentar os juros em 2010. Os últimos boletins semanais do Focus, que congrega as apostas dos 100 maiores bancos e fundos brasileiros, indicam alta de até quatro pontos percentuais.

Se confirmado esse cenário, a Selic voltará para 12,75% ao ano. Mas, se não há pressões inflacionárias, o que poderia amedrontar os analistas? “Os investidores já estão precificando os riscos políticos da eleição de 2010”, afirma José Márcio Camargo, economista-chefe da Opus Investimentos. “Temos de lembrar que os dois principais candidatos à sucessão de Lula deixam dúvidas quanto ao que farão na economia.”

Assim como ocorreu com o então candidato Lula, em 2002, o terrorismo econômico voltou a assombrar a banca. A 14 meses da eleição, o governador José Serra e a ministra Dilma Rousseff viraram itens obrigatórios no que o mercado chama de precificação de candidatura. Por isso, os analistas buscam levantar informações sobre as opiniões de cada um e montam cenários que, se não assustam, também não são muito animadores.

Já em campanha, Serra aproveitou a semana passada para ir a Exu (PE), berço de Luiz Gonzaga, para tentar se mostrar palatável aos eleitores nordestinos. Enquanto isso, as consultorias econômicas lançavam relatórios definindo o seu perfil centralizador e heterodoxo como ameaçador da política monetária. Serra, dizem os críticos, seria não apenas o presidente, mas o ministro da Fazenda e o chefe do Banco Central do seu eventual governo.

Ele nunca escondeu sua insatisfação quanto à Selic, criticando até mesmo os atuais 8,75%. O tucano também cobra o fim do mecanismo de câmbio livre, exigindo um dólar mais alto. “Isso tudo, no entender do mercado, significa aceitar uma inflação maior”, resume Tomás Goulart, do Banco Modal. E até mesmo do governo já partem alguns alertas. “Tem gente em São Paulo que não inspira muita segurança”, disse Henrique Meirelles, num seminário recente.

Para o bem ou para o mal, o receio também se mostra contra Dilma, defensora de um Estado mais forte. A bolsa de apostas acredita que, caso seja eleita, a ministra aumentaria os gastos públicos, e o dinheiro para isso sairia de uma redução do superávit primário. O resultado da equação, assim como já visto com Serra, também seria mais inflação.

O último relatório do Fundo Monetário Internacional elogiou a política fiscal do governo, mas fez sérias críticas aos gastos correntes da máquina pública e à alta dívida pública. Números do Tesouro Nacional mostram que, no primeiro semestre do ano passado as receitas cresciam a 16,7% e as despesas a 9,7%. Já no mesmo período de 2009, a arrecadação caiu 1,1%, mas os gastos subiram 17,1%.

“Esse movimento é inflacionário e é isso que os mercados estão embutindo nas taxas futuras de juros”, atesta Carlos Thadeu Filho, economista-chefe da SLW. Verdade ou não, este é aquele momento especial em que os apostadores investem pesado em busca de um retorno fácil. Quando o dólar e os juros explodiram em 2002, muita gente fez fortuna.

A realidade agora é outra. Com fundamentos muito mais sólidos, a começar por reservas de US $ 210 bilhões, fica muito mais difícil especular sobre o cenário eleitoral. Ainda assim, é curioso notar que a política econômica, um dos pontos fortes do governo Lula, ainda não tenha encontrado um candidato que a defenda abertamente.