Monitor Mercantil: Entrega do nióbio em Minas Gerais sofre revés
Mobilização coordenada pela Auditoria Cidadã faz governador Zema dar um passo atrás na securitização de ativos.
O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), foi obrigado a recuar da intenção de pegar R$ 5 bilhões adiantados em troca da exploração de nióbio e outros minerais. A operação seria feita através da securitização de ativos, modalidade que está em alta nos executivos estaduais e municipais, mas que guarda fortes indícios de ilegalidade.
Zema queria antecipar o dinheiro para colocar em dia o salário e o 13º dos servidores, mas recuou diante da posição contrária do Ministério Público de Contas (MPC). O questionamento é fruto da mobilização da sociedade, em particular da Auditoria Cidadão da Dívida, que vem combatendo a securitização. A entidade fez uma representação ao Ministério Público estadual, que poderá se somar aos que veem na operação algo suspeito.
“Cada vez fica mais evidente o esquema fraudulento da chamada securitização, que está virando um modelo de negócio para desviar todo tipo de recursos públicos: tributos (como na PBH Ativos S/A, por exemplo), receitas de royalties do petróleo (como no RioPrevidencia) e receitas de nióbio e outros minerais (que estão querendo implantar em Minas Gerais)”, denuncia Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã.
“É um escândalo! Esse desvio de recursos públicos de toda espécie vai inviabilizar o orçamento público e o funcionamento do Estado. Seguiremos em luta contra o PLP 459/2017 e a PEC 438/2018, que visam ‘legalizar’ esse perverso esquema”, afirma Fattorelli.
