A crise nos municípios

O jornal O Globo mostra que várias prefeituras de munícipios do Tocantins fecharam suas portas para protestar contra a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, gerada pela drástica queda na arrecadação federal, devido à crise econômica. A queda no repasse das prefeituras do Estado chega a 76%.

Esta é uma consequência direta do endividamento, que impede o governo federal de mudar sua política de concentração das receitas na esfera da União, repartindo-as com os estados e municípios.

Já o jornal Valor Econômico mostra que a Petrobras não irá reduzir o preço do combustível pois precisa gerar superávit primário para o governo federal, que sofre com a queda na arrecadação. A empresa é responsavel por 80% da contribuição das estatais para a meta de superávit primário.

Portanto, a dívida pública é a responsável pelos altos preços da gasolina e do diesel, pagos pelo povo, principalmente os mais pobres, que sofrem com as altas tarifas de ônibus. Isto se agrava em meio à crise econômica.

O Jornal Estado de São Paulo também mostra que os munícipios já estão sentindo os problemas causados pela queda na arracadação, principalmente os municípios menores que são os que mais dependem das transferências da União. Este jornal se equivoca ao falar que “a hora é de contenção de gastos”. Na realidade, os gastos que devem ser cortados são os referentes à dívida pública.

No mesmo sentido, o jornal “Folha de S. Paulo” traz a opinião também equivocada de Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria, de que o governo precisa tomar medidas mais drásticas que o corte de R$ 21,6 bilhões do orçamento, e que não deve conceder o reajuste aos servidores.

Outra consequência da crise sobre o endividamento é que o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, fez ontem um apelo público para que o Brasil contribua com o incremento dos recursos disponíveis no Fundo Monetário Internacional (FMI) para auxiliar os países emergentes atingidos pela crise. Caso o Brasil aceite esta proposta, irá contribuir para um recrudescimento da atuação nefasta do FMI no mundo, condicionando empréstimos à adoção das velhas políticas falidas do FMI, e desmoralizadas pela própria crise econômica, como a liberalização financeira e comercial, as privatizações, o pagamento da dívida, etc.

Portanto, nota-se que a crise econômica coloca em destaque a questão do endividamento, em diversos aspectos da vida dos brasileiros. É o momento de uma grande mobilização nacional sobre a questão da dívida, que está falindo os municípios, encarecendo a gasolina, e impedindo os reajustes dos servidores e a garantia de serviços públicos essenciais.

Prefeituras de TO fecham as portas
O Globo – 27/03/2009

Municípios protestam contra queda de repasses do Fundo de Participação.

Quase todas as 139 prefeituras de Tocantins amanheceram ontem de portas fechadas em protesto contra a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Apenas serviços essenciais, como escolas e postos de saúde, funcionaram normalmente. Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios mostrou que a queda no repasse já chega a 76% nas prefeituras do estado. Em março de 2008, o repasse foi de R$ 15 milhões. Este ano, de R$ 3,5 milhões. Para a maioria dos municípios tocantinenses, o FPM representa 90% da receita. O presidente da Associação Tocantinense de Municípios, Valtênis Lino, disse que a redução no montante repassado pelo FPM foi causada pelas medidas adotadas pelo governo federal para conter a crise. A isenção no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Imposto de Renda (IR) para indústrias mais atingidas mexeu no orçamento das prefeituras — o FPM é formado por 23,5% da arrecadação do IPI e do IR.

Governo pode dar ajuda emergencial.

O governo deve anunciar, na próxima semana, uma ajuda emergencial às prefeituras. A área econômica está fechando os dados de março, mas já sabe que a situação piorou em comparação a janeiro e fevereiro. A intenção é anunciar medidas juntamente com a decisão de prorrogar a redução do IPI para a compra de automóveis.

O governo deve optar por transferências voluntárias aos municípios, repassando mais recursos para os mais atingidos.

Como vai a Londres na semana que vem para um encontro do G-20, o presidente Lula pretende se reunir com os prefeitos no dia 7 de abril, mas a medida deverá ser definida até 1º de abril.

O prefeito de Tocantínia, cidade a 100 quilômetros da capital do estado, Manoel Silvino Gomes Neto, anunciou ontem a demissão de metade dos funcionários públicos.

— Essa notícia pegou a gente tão de surpresa, que ainda nem sei o que fazer. A cidade não tem fábrica, nem comércio forte para empregar a gente. Se eu não conseguir emprego vou voltar para a roça — disse o funcionário público Rodolfo Leal.

Dívidas complicam ainda mais a vida de prefeitos

O corte na folha de pagamento e nas despesas com combustíveis e materiais de consumo, além da suspensão de obras e serviços foram algumas das medidas adotadas na tentativa de equilibrar receitas e despesas.

Só que, apesar dos cortes, algumas prefeituras já têm dívidas.

Secretário de Finanças de Lajeado, a 60 quilômetros de Palmas, Nilton Soares está há menos de três meses no cargo e precisa administrar uma dívida acumulada de R$ 120 mil reais: — Recebemos em fevereiro R$ 260 mil de FPM, gastamos R$ 131 mil com salários, R$ 35 mil de repasse para a Câmara de Vereadores, R$ 14 mil de iluminação e R$ 50 mil de INSS. Mês passado sobraram R$ 30 mil para pagar R$ 120 mil. Como? Além da queda na arrecadação, municípios que renegociaram dívidas têm esses pagamentos descontados do FPM.

— Em virtude dos descontos da dívida com o INSS, por exemplo, muitos municípios estão recebendo o FPM zerado ou negativo — diz Paulo Ziulkosky, da CNM.

Preço de combustíveis já ajuda superávit fiscal
Autor(es): Cláudia Schüffner e Denise Neumann
Valor Econômico – 27/03/2009

A decisão da Petrobras de não reduzir o preço da gasolina e diesel vendidos no Brasil, mais caros do que no mercado internacional, tem raízes muito mais profundas do que a simples comparação entre esses combustíveis e a água mineral, como fez o presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, no Congresso. A Petrobras precisa reconstituir seu caixa e o governo precisa manter a arrecadação elevada já que a empresa responde por cerca de 80% da contribuição das estatais para a meta de superávit primário do Tesouro. “A Petrobras é fundamental para o superávit primário”, disse o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada.

Desde meados de 2008, o superávit fiscal primário do setor público está em queda. Depois de encerrar os 12 meses acumulados até agosto de 2008 com uma economia equivalente a a 4,37% do Produto Interno Bruto (PIB), o setor público acelerou gastos e chegou a janeiro passado com um superávit primário de 3,58% do PIB – uma perda de 0,8 ponto percentual em apenas cinco meses. Nesta redução, o governo federal foi decisivo para piorar o resultado (seu superávit primário recuou de 2,95% do PIB para 2,03%) e as estatais federais agiram no sentido contrário. Nos 12 meses encerrados em agosto passado, sua contribuição para a economia do setor público passou de 0,34% do PIB para 0,46% em janeiro. E esse número tende a aumentar nos próximos meses, pois a meta para o ano é 0,70% do PIB para todas as estatais.

O economista chefe da Corretora Convenção, Fernando Montero, espera uma piora no resultado primário do setor público em fevereiro e não descarta que ele seja negativo, após o pequeno resultado positivo de janeiro. “O governo acelerou gastos no ano passado e contratou muitas despesas para 2009. E o embalo deste aumento de despesas está sendo sentido com mais força este ano, em um momento em que as receitas já sentem os efeitos negativos da desaceleração da economia”, pondera ele. Em janeiro, pelos dados do Tesouro Nacional, o governo central encerrou o mês com um saldo positivo de apenas R$ 4,2 bilhões – bem abaixo dos R$ 15 bilhões de janeiro de 2007. “E para fevereiro podemos esperar até um resultado negativo”, avalia Montero.

É neste contexto de perda acelerada de fôlego fiscal do governo federal que a participação das estatais no superávit fiscal ganha importância, avalia Montero. E influencia a decisão sobre o reajuste ou não dos combustíveis.

O orçamento do governo para 2009 prevê superávit primário das empresas estatais de R$ 22 bilhões – ou 0,7% do PIB -, sendo que a parte da Petrobras é de R$ 14,9 bilhões. E historicamente, a Petrobras responde por 80% a 90% da meta das estatais. Em 2008, o superávit primário das estatais foi de R$ 16,2 bilhões – e até novembro, 80% da arrecadação era da Petrobras, segundo projeção do analista Émerson Leite, do Credit Suisse.

Além das questões fiscais, outra questão importante na discussão dos preços internos dos combustíveis envolve a flutuação do preço do petróleo. Se a Petrobras baixar seus preços agora e o preço da commodity subir novamente ela poderá ter que aumentar preços de novo em 2010, ano de eleições presidenciais.

Fábio Silveira, da RC Consultores, acha que a redução do preço dos combustíveis “é uma decisão política que precisa ser tomada”. E defende que a decisão seja tomada em no máximo dois meses. Segundo ele, se a Petrobras reduzir em 5% ou 10% os preços da gasolina e do diesel eles ainda assim estariam mais caros do que no mercado internacional, ajudando a recompor receitas da estatal e também ajudando os “não-acionistas”.

“Baixar os preços ajudaria, no caso da gasolina, a recompor a renda disponível das famílias e das pequenas empresas. E no caso do diesel, poderia ajudar a recuperar a rentabilidade do setor agrícola, penalizado pela queda no preço das commodities e pela quebra de safra”, sugere Silveira.

Pelos cálculos da RC, a gasolina no Brasil está 45% mais cara do que no mercado internacional (a diferença diminuiu de 52% para 45% entre fevereiro e março), enquanto o preço do diesel no Brasil está 87% maior. Os percentuais divergem apenas um pouco e dependem de como se considera o preço internacional, que pode considerar a média do mês, preço spot no dia anterior, ou a costa do Golfo do México, etc. O economista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), calcula que a atual defasagem da gasolina (com base na paridade de exportação) estava em 55%, enquanto no diesel era de 64% em 17 de março (conceito paridade de importação).

O Credit Suisse calcula percentuais menores, de 37% para a gasolina e 45% para o diesel pelos mesmos critérios. Consideradas as perdas e ganhos desde maio de 2008, a conta de combustíveis da Petrobras já está positiva em R$ 2,2 bilhões, contabiliza o Credit Suisse. E se forem levados em conta os últimos seis anos, o que engloba todo o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, a companhia ainda precisa recuperar R$ 5,6 bilhões, equivalentes a três ou quatro meses de receitas. O banco estima que para cada redução de 1% no preços domésticos o lucro por ação da Petrobras cai 1,8%.

Além do peso das estatais no equilíbrio das contas públicas, a decisão sobre o reajuste dos combustíveis no mercado doméstico também teria efeitos sobre a rentabilidade dos produtores de cana de açúcar. Eles comercializam álcool combustível e se veriam forçados a reduzir preços para manter a competitividade, o que resultaria em mais perdas para os usineiros. Cada litro de gasolina A produzida nas refinarias da Petrobras recebe 25% de álcool anidro antes de ser vendida para o consumidor final.

A crise nos municípios
O Estado de S. Paulo – 27/03/2009

O presidente Lula pouco mais poderá fazer pelos prefeitos do que, como prometeu em Salvador na terça-feira, “olhar com carinho” para o problema financeiro que eles estão enfrentando por causa da redução dos valores que recebem da União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse fundo é formado por parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que também estão caindo. Da mesma forma, cai a receita do ICMS, recolhido pelos Estados, que transferem para as prefeituras parte do que arrecadam. A crise não poupa nenhum nível de governo.

Já se acumulam, nos gabinetes de prefeitos, governadores e do presidente, problemas causados pela queda da receita. No caso dos municípios, os números impressionam. Com a queda da arrecadação do IPI e do IR nos dez primeiros dias do mês, o segundo repasse de março do FPM para as prefeituras foi de R$ 250 milhões, 19,3% menos do que o valor inicialmente previsto, de R$ 310 milhões.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula que, entre o fim de dezembro e 20 de março, o valor repassado pelo governo federal para os municípios foi 7,5% menor do que o previsto. Em valores corrigidos, nos três primeiros meses de 2008 as prefeituras receberam R$ 13,6 bilhões; em 2009, até o fim de março, os repasses deverão totalizar R$ 11,9 bilhões, ou 12,5% menos.

Também diminuiu o repasse do ICMS pelos Estados e cai a arrecadação do principal tributo municipal, o Imposto Sobre Serviços. “Os repasses do FPM vinham aumentando havia seis anos e despencaram, surpreendendo os prefeitos, que contavam com outro perfil da arrecadação e têm compromissos altos para honrar”, disse ao Estado o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Como os governos federal e estaduais, também as prefeituras precisam ajustar seus orçamentos. Mas, para muitas delas, a queda de receita está sendo muito rápida. Em ato de protesto contra a redução das transferências do FPM, várias prefeituras do Paraná fecharam suas portas, mantendo em operação apenas os serviços essenciais. É um sinal claro de que os prefeitos já mal se lembram da grande festa política organizada pelo governo em Brasília no início de fevereiro, para anunciar o que chamou de “pacote de bondades” para as prefeituras, mas cujo objetivo era mesmo criar um palanque para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que Lula quer transformar em candidata do PT a sua sucessão.

Para algumas prefeituras, fechar as portas é um ato simbólico de protesto. Para outras, entretanto, pode tornar-se uma necessidade. O problema é mais grave nos municípios menores, que mais dependem das transferências da União e dos Estados. Um estudo do BNDES, com base em dados de 2006, mostra que as prefeituras dos municípios com menos de 20 mil habitantes arrecadam diretamente apenas 5,4% das receitas que compõem seu orçamento. Todo o resto, ou praticamente 95%, é transferência, sendo 40,3% do FPM. Outras transferências federais são feitas para programas de saúde e educação e há também as transferências voluntárias.

Os prefeitos querem compensações pelas perdas, diz o presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Moacyr Elias Fadel Júnior. No entanto, por mais “carinho” que o presidente da República dedique à reivindicação, é difícil descobrir meios pelos os quais o governo federal poderá oferecer as compensações pedidas. Tudo o que transferir adicionalmente para as prefeituras terá de resultar de cortes de outras despesas. O governo Lula, às voltas com seus próprios problemas fiscais, cortará gastos próprios para beneficiar prefeituras?

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, reconhece a procedência do pedido e admite que, para aliviar a situação dos municípios, o governo poderá liberar as emendas ao Orçamento da União feitas pelos congressistas e que foram congeladas. Mas essas verbas são carimbadas, isto é, têm destinação própria e compulsória, e não resolverão o problema de caixa dos prefeitos. A crise atinge a arrecadação tributária dos três níveis de governo e a hora é de contenção de gastos.

Meta fiscal do governo não é factível, afirma Tendências
Mercado Aberto – Guilherme Barros
Folha de S. Paulo – 27/03/2009

Mesmo com o anúncio de cortes no Orçamento feito na semana passada, o governo terá que reduzir a meta do superávit primário para conseguir cumprir a exigência fiscal. Para Felipe Salto, economista da Tendências, a meta estabelecida pelo governo de superávit de 3,8% do PIB não é mais factível por conta da queda da receita provocada pela crise econômica mundial.

O motivo apontado por Salto é que o resultado fiscal tem como base o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do país. A Tendências projeta uma expansão da economia brasileira abaixo dos 2% previstos pelo governo -de 0,3%.

Para ser alcançada, a meta terá que ser reduzida para 2,8% do PIB, afirma Salto. E, para atingir esse número, o governo terá que tomar medidas mais drásticas que o bloqueio de R$ 21,6 bilhões nas despesas do Orçamento.

Uma delas é o adiamento do reajuste do funcionalismo, aprovado em outubro do ano passado por meio de uma medida provisória. A MP previa ajustes de 2009 a 2011, mas condicionava os aumentos à disponibilidade de recursos orçamentários. Segundo Salto, a economia com a suspensão dos reajustes em 2009 será de R$ 21,4 bilhões.

Outra ação que será necessária para atingir um superávit primário de 2,8% é o uso de R$ 14 bilhões do fundo soberano, afirma Salto. E mesmo com os recursos do fundo e com o cancelamento do reajuste do funcionalismo, o governo terá que acionar um mecanismo avalizado pelo FMI, que permite abater da meta despesas com obras de infraestrutura equivalentes a 0,5% do PIB, para atingir o resultado fiscal.

A expectativa de Salto é a de que o governo reduza a meta ainda no primeiro semestre deste ano. “O corte na meta fiscal não é um desastre. O que importa é que o governo sinalize que a redução é necessária por conta da conjuntura de crise, que já está derrubando a receita”, afirma.

Para Salto, pior que reduzir a meta fiscal é não cumpri-la. De acordo com ele, isso faz com que o governo perca credibilidade e sinalize que não foi capaz de planejar bem o orçamento e controlar gastos.

Brasil deve ajudar a reforçar caixa do FMI, diz britânico
Valor Econômico – 27/03/2009
Raquel Landim, de São Paulo

O primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, fez ontem um apelo público para que o Brasil contribua com o incremento dos recursos disponíveis no Fundo Monetário Internacional (FMI) para auxiliar os países emergentes atingidos pela crise.

“No G-20, vamos pedir um aumento substancial de recursos, no qual espero que o Brasil possa participar”, disse Brown em discurso na Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), em São Paulo, poucas horas depois de se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília.

Brown foi incisivo e afirmou que recursos adicionais para o FMI são “cruciais” não apenas para a recuperação da economia mundial , mas também para “apoiar diretamente a América Latina e outras economias emergentes afetadas pela crise”.

O assunto é polêmico. Na semana passada, Lula negou a participação do Brasil, após comentar que “certamente” o tema sobre o financiamento do FMI, Banco Mundial e outras instituições multilaterais surgiria no encontro do G-20, grupo das 20 maiores economias do mundo, cujos líderes se reúnem na próxima quinta-feira em Londres.

“Os países emergentes não tem nenhuma obrigação e não tem porque fazer aporte de recursos. É uma crise que os países ricos precisam resolver. E eles, certamente, tem muito mais possibilidade que os emergentes”, disse o presidente brasileiro na ocasião ao lado de sua colega da Argentina, Cristina Kirchner.

Ontem, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban-Ki-moon, pediu um pacote de US$ 1 trilhão para ajudar os países em desenvolvimento atingidos pela crise. O temor dos especialistas é que a contaminação das economias em desenvolvimento provoque um efeito em cascata e uma nova onda de crise na economia global.

Os países ricos querem a ajuda de emergentes, como China, Índia e Brasil, que possuem amplas reservas internacionais acumulados com sucessivos superávits comerciais nos tempos de bonança. Mas, para contribuir com mais recursos, os grandes países em desenvolvimento exigem mudanças na estrutura de poder das instituições multilaterais.

Brown também defendeu ontem mudanças na arquitetura internacional de poder, embora não tenha especificado como isso ocorreria. “O tempo em que uns poucos países se sentavam ao redor de uma mesa e determinavam a agenda mundial, acabou”, disse o primeiro-ministro.

Ele enfatizou que FMI e Banco Mundial devem mudar para “fazer frente a nova realidade”. Como exemplo, disse que o novo presidente do Bird “não precisa ser um americano” e o novo diretor-geral do FMI “não precisa ser um europeu”. O líder britânico se referia ao arranjo informal entre as duas potências para o controle dessas instituições.

Em mais um gesto de boa-vontade, Brown disse que estava “orgulhoso” e dava “total apoio” ao pedido do Brasil por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. “O tempo do Brasil chegou. O lugar na mesa principal da liderança global está lá para vocês exigirem. Se juntem a nós e vamos trabalhar para reconstruir o mundo”, disse.