Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 05.09 a 09.09.2011
Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 08.09.2011
Os jornais de hoje noticiam que o “impostômetro” instalado em São Paulo atingirá amanhã a marca dos R$ 1 trilhão em tributos arrecadados em 2011. Sobre este tema, cabe comentar que esta imensa quantidade de tributos serve para garantir o ajuste fiscal, ou seja, o pagamento da questionável dívida pública, que subtrai recursos que poderiam ir para as urgentes áreas sociais.
Sendo assim, a Auditoria Cidadã da Dívida inseriu em sua página na internet o “DIVIDÔMETRO”, que mostra em tempo real o quanto já se pagou de dívida pública no ano: R$ 554 bilhões.
Ou seja: antes do “impostômetro” chegar aos R$ 1 trilhão arrecadados neste ano, mais da metade deste valor já foi destinado ao pagamento da dívida pública.
O Jornal Estado de São Paulo mostra um exemplo de como os tributos são criados para servir ao pagamento da dívida: a nova CPMF proposta pelo governo (a “CSS”) não garantiria o aumento dos recursos da saúde, e poderia ser destinada para o superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida.
Conforme mostra estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados (pág 28), o texto proposto pelo governo do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 306/2008 não garante que os recursos arrecadados com a CSS tenham de ser gastos durante o ano, ou seja, eles podem ser contingenciados e assim utilizados para compor o “superávit primário”.
Apesar do PLP 306 prever que os recursos da nova CPMF somente poderiam ir para a saúde, é importante relembrar que várias vezes o governo já permitiu que recursos vinculados por lei a determinadas áreas sociais fossem contingenciados e posteriormente destinados ao pagamento da dívida. Um exemplo é a Medida Provisória 435/2008, que permitiu a destinação de R$ 20 bilhões dos royalties do petróleo (que deveriam ir para áreas como a ciência e tecnologia) para o pagamento da dívida.
Enquanto a dívida pública é paga em dia, inclusive com a utilização de recursos vinculados a áreas sociais, a dívida de bancos privados com o Banco Central é perdoada pelo governo, conforme mostra o Portal G1. Bancos que foram beneficiados pelo Estado no PROER (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional), como o Econômico e o Nacional, terão uma redução de R$ 18 bilhões em suas dívidas.
Em suma: enquanto a questionável dívida pública é paga em dia, e por vezes até antecipadamente e com ágio, a dívida dos bancos com o governo pode ser postergada e reduzida.
Impostômetro chega a R$ 1 trilhão 35 dias antes que em 2010
Estado de São Paulo – 08 de setembro de 2011 | 11h 57
Novo imposto não garantiria mais recursos para saúde – 08 de setembro de 2011 | 8h 56
BC perdoa R$ 18 bi para bancos do Proer quitarem dívidas
Portal G1 / Agencia Estado – 08/09/2011 07h54- Atualizado em 08/09/2011 07h54
Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 07.09.2011
Os jornais de hoje defendem mais um aumento na taxa de juros (que já é a maior do mundo), sob a eterna justificativa de que a inflação estaria subindo devido a um aquecimento da demanda, causada por uma também suposta alta dos salários. Ou seja: na visão da grande imprensa, os trabalhadores seriam os culpados pela inflação, e teriam de aceitar salários menores, e o Banco Central deveria aumentar ainda mais os juros, para “desaquecer” a economia.
Porém, analisando-se os dados da inflação (IPCA/IBGE) nos últimos 12 meses, e ponderando-se cada item pelo seu peso na cesta de consumo dos brasileiros, verificamos que nada menos que 70% da inflação do período se devem a fatores que não possuem relação com os salários ou taxa de juros:
– alta no preço dos alimentos, em um contexto de forte especulação internacional com as commoditties agrícolas, e a falta de políticas governamentais de reforma agrária, estoques reguladores, comercialização direta produtor-consumidor e tributação das exportações;
– alta do aluguel, que a atual legislação permite que seja indexado ao questionável índice IGP-M, que acusa taxa de inflação bem maior que o IPCA;
– taxas residenciais, como água, esgoto e energia, que são administradas pelos próprios governos;
– transportes, devido à alta das tarifas de ônibus (administradas pelos próprios governos) e fortes aumentos dos combustíveis, provocado também pela alta dos alimentos (no caso, o açúcar, que leva os usineiros a produzirem este produto no lugar do álcool) e aos altos lucros da Petrobrás;
– serviços privados de saúde e ensino (infantil, fundamental, médio, superior e supletivo), cujos reajustes são administrados pelo governo, que deveria prover saúde e educação gratuitas e de qualidade a todos os brasileiros, mas não o faz devido à priorização dos pagamentos da dívida.
Portanto, verifica-se que a maior parte da inflação dos últimos 12 meses não pode ser combatida com alta nos juros ou queda nos salários. Mas o setor financeiro e seus analistas continuam reivindicando mais uma alta de juros, com seu suposto intuito patriótico de proteger o povo da inflação, esquecendo-se de que eles mesmos aumentaram os serviços bancários em nada menos que 12,10% no período, ou seja, quase o dobro da média da inflação no período.
O Estado de S. Paulo – 07/09/2011
ALIMENTOS FAZEM INFLAÇÃO BATER RECORDE DE SEIS ANOS
