Notícias diárias comentadas sobre a dívida – Semana de 18.04 a 24.04.2011

24 de abril, 2011

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 24.04.2011

A Folha Online mostra que a Islandia decidiu, com base em um Referendo eleitoral, não pagar a dívida externa, gerada pela irresponsabilidade de bancos que faliram na crise. Conforme mostra o jornal, os executivos de um banco islandês aplicaram dinheiro de clientes ingleses e holandeses em fundos que se mostraram podres, sendo que os governos da Inglaterra e Holanda reembolsaram as perdas a seus cidadãos. Imaginando que o governo da Islândia seria mais um que concordaria em usar dinheiro público para salvar bancos falidos, os governos inglês e holandês mandaram a conta para o governo Islandês pagar.

Inicialmente, os deputados aprovaram este arranjo, porém, o Presidente vetou a medida e consultou a população sobre o pagamento da dívida: 60% dos islandeses disseram não ao pagamento, mostrando que o povo não pagará pela crise provocada pelos próprios bancos.

Vários parlamentares europeus tem apoiado esta decisão do povo, conforme mostra a Folha Online:

“A socióloga portuguesa e deputada do Parlamento Europeu Marisa Matias, por exemplo, disse que “[querem] que famílias paguem por erros de bancos. Os islandeses não entendem assim”.

Essa também é a opinião da sua colega eurodeputada Eva Joly (França). “Ninguém debateu se os pagadores de impostos devem resgatar instituições financeiras”, escreveu no britânico “Guardian”. “Espero que o espírito de luta dos islandeses se espalhe.”

Enquanto isso, aqui no Brasil também existe uma dívida que o governo decidiu não pagar. Mas se trata da dívida com os municípios, referentes a obras em andamento ou até mesmo já realizadas, muitas delas necessárias para a população, conforme mostra o Portal G1. O Decreto 7.418 estabelece que os chamados “restos a pagar” de obras dos anos de 2007, 2008 e 2009 somente serão pagos até 30 de abril de 2011. Desta forma, aqueles que não tiverem sido pagos – devido à política de contingenciamento – até esta data serão definitivamente caloteados.

Em suma: o governo dá calote na dívida social para viabilizar o pagamento da questionável dívida financeira.

Rebelde, Islândia dá calote e ganha fãs

Folha Online – 23/04/2011 – 08h04
RICARDO MIOTO – DE SÃO PAULO

Municípios estimam perda de R$ 27,8 bilhões a partir do dia 30

Iara Lemos – Do G1, em Brasília – 24/04/2011 12h41 – Atualizado em 24/04/2011 12h42

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 19.04.2011

O Jornal Valor Econômico mostra que as despesas com juros devem aumentar bastante em 2011, como reflexo das altas da “Selic”, a maior taxa de juros do mundo. Além dos juros altíssimos, outros fatores que fazem crescer a dívida (e, por consequencia, os pagamentos de juros) são a compra de reservas internacionais pelo Banco Central e as emissões de títulos para viabilizar recursos a serem emprestados pelo BNDES a diversas empresas. Este fato, já mostrado há anos por este boletim, foi reconhecido pelo Banco Central em seu último Relatório de Inflação, conforme noticiou também o jornal Estado de São Paulo.

Mas os rentistas querem mais. O Jornal Correio Braziliense mostra que o “mercado” aposta em mais uma alta de juros na reunião do COPOM (Comitê de Política Monetária do Banco Central), que começa hoje.

Para pagar esta crescente carga de juros, o governo aprofunda ainda mais o ajuste fiscal. O Jornal Estado de São Paulo comenta sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 (PLDO 2012), no qual o Poder Executivo propõe ao Congresso mais contingenciamento (ou seja, cortes) de gastos sociais para viabilizar mais superávit primário. Neste ano, o governo simplesmente excluiu dos anexos do PLDO 2012 a lista de áreas sociais que estariam livres de contingenciamento, ou seja, todas elas poderão sofrer cortes para reforçar o pagamento da dívida pública.

Um exemplo dos efeitos nocivos do contingenciamento está na Folha Online, que mostra o corte de recursos da Polícia Federal, que prejudicará a fiscalização nas fronteiras e consequentemente o combate ao tráfigo de drogas e armas.

O Anexo III do PLDO 2012 (pág 4) traz a projeção de superávits primários até 2014, de 3,1% do PIB, mostrando que o governo não deseja alterar a atual política de endividamento.

O jornal O Globo mostra que o superávit primário também tem sido reforçado por meio dos recentes aumentos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre a entrada de capital estrangeiro especulativo. Tais aumentos de IOF têm sido feitos sob a justificativa de frear a entrada de dólares no país, que gera sobre-valorização do real frente ao dólar, prejudicando a economia nacional e gerando grande rombo nas contas externas. Porém, como o Brasil possui a maior taxa de juros do mundo, o IOF não tem sido capaz de frear esta enxurrada de capital especulativo que procura o ganho fácil dos títulos da dívida “interna” brasileira.

Por fim, o jornal O Globo noticia que, pela primeira vez em 70 anos, a Agência Standart & Poor`s rebaixou a avaliação da dívida dos EUA, devido ao imenso déficit orçamentário estadunidense. Este rebaixamento serve como mecanismo de pressão para o Congresso dos EUA aprovar o mega-corte de US$ 4 trilhões até 2023, para favorecer o pagamento de uma dívida que tem crescido para financiar o salvamento de bancos falidos.

Este rebaixamento da dívida dos EUA por uma agência que representa o interesse dos próprios rentistas reflete também os limites do atual sistema monetário internacional, onde os EUA podem imprimir a moeda na qual pagam sua própria dívida.

DESPESAS COM JUROS ATINGEM 5,6% DO PIB E VÃO A R$ 230 BI