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Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã profere palestra na ocupação da Câmara Municipal de BH

01 de julho, 2013

01/07/2013 13:10 – Atualizado em 01/07/2013 13:10

BHTrans divulga contratos e ocupantes da Câmara de BH se preparam para encontro com o prefeito

Ana Clara Otoni – Hoje em Dia

Mídia Ninja/Divulgação

BHTrans divulga contratos e ocupantes da Câmara de BH se preparam para encontro com o prefeito

Cerca de 150 pessoas acampadas no hall da casa parlamentar desde o sábado

Os contratos de licitação do transporte público da capital mineira foram publicados nesta segunda-feira (1º) no site da BHTrans, após o pedido dos manifestantes que ocupam a Câmara Municipal de Vereadores de Belo Horizonte.

Para compreender os termos técnicos dos documentos, as cerca de 150 pessoas acampadas no hall da casa parlamentar desde o sábado (29), assistiram a uma “aula pública”, ministrada por Eulália Alvarenga, da Auditoria Cidadã da Dívida Pública. A aula pública teve transmissão ao vivo pela Pós TV, uma apresentação de slides deve ser divulgada na página da Facebook da Assembleia Popular Horizontal ainda nesta segunda com as orientações destacadas por Eulália durante a aula.

A intenção dos manifestantes é entender as exigências dos contratos firmados em 2008 e que têm vigência de 20 anos para poder discuti-las com o prefeito Marcio Lacerda. Veja os contratos divulgados aqui. Vereadores da bancada petista estiveram na Casa e conversaram com os protestantes. “Eles quiseram saber se a gente estava tendo algum problema e se tudo corria bem”, contou Verônica Gomes, da Assembleia Popular Horizontal de Belo Horizonte.

Segundo ela, alguns funcionários da Câmara que foram até o prédio nesta segunda foram orientados pelos guardas municipais e seguranças a entrarem por uma porta na lateral do imóvel. “Tem cerca de 10 guardas e 10 seguranças, eles estão parados em um corredor que dá acesso ao plenário”, afirmou Verônica.

A expectativa dos protestantes é de que o prefeito agende uma reunião ainda nesta segunda-feira com representantes do movimento. Contudo, a assessoria da PBH informou que ainda não havia nenhuma sinalização na agenda do chefe do administrativo municipal para receber a pauta dos manifestantes. Às 14 horas, deve ser realizada uma oficina de teatro para os jovens que ocupam a Câmara.

Lista de doações

Ainda sem definição de quando deixarão o plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Horizonte, os manifestantes usaram as redes sociais para divulgar pedidos de doações. Os 150 protestantes se organizaram em comissões de alimentação, limpeza e segurança e ao longo do dia coletam as necessidades do grupo. Em seguida, os itens são divulgados no perfil do movimento. “Temos recebido muitas doações de moradores do entorno e de outras pessoas solidárias à nossa ação”, contou Verônica Gomes, da Assembleia Popular Horizontal de Belo Horizonte.

Confira a lista de doações necessárias:

-Caixa de Papelão

-Luvas de limpeza

-Balde

-Saco de Lixo (grande)

-Hortifruti

-Gás

-Caneta esferográfica

-Folhas

-Canetão

-Grampeador

-Barbante

Os manifestantes necessitam ainda de uma carreta para recolher o lixo acumulado ao longo dos dias de ocupação.

Assembleia

Uma assembleia popular foi marcada esta segunda-feira (1º) às 19 horas na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Anteriormente, a reunião foi encaminhada para o viaduto Santa Tereza, na região Leste da capital mineira.

A ocupação

A ocupação na Câmara ocorreu por volta de 12h desse sábado (29), após reunião extraordinária na casa legislativa. Na data, os vereadores aprovaram, em segundo turno, a redução de 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no preço das passagens de ônibus. A medida vai resultar no corte de R$ 0,05 no custo final da tarifa. O projeto foi aprovado com 30 votos favoráveis e cinco contrários.

Outro desconto de R$ 0,05 virá da suspensão da cobrança de custos operacionais pela Empresa de Transporte e Trânsito da capital (BHTrans), que arrecadava a taxa das empresas de ônibus. Os manifestantes são contra o Projeto de Lei 417/83, apresentado pelo prefeito e acatado pelos parlamentares.

Dentre as pautas aprovadas na assembelia que os manifestantes pretendem apresentar ao prefeito Marcio Lacerda, estão o benefício do passe livre para estudantes, desempregados e aposentados, além da revisão dos contratos das empresas de ônibus que atendem a capital. Eles também querem melhorias no serviço do metrô.

Insatisfação

Parte dos ocupantes reivindicam a redução de R$ 0,25 nas tarifas de ônibus, que, segundo eles, poderiam ser alcançados por meio do repasse integral da desoneração de dois tributos federais – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – sobre as passagens.

Uma emenda que permitia o repasse da alíquota zero do PIS/Cofins foi rejeitada em plenário. De acordo com os vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Pedro Patrus (PT), autores da emenda, a medida permitiria a redução da tarifa em R$ 0,20, o que, somado à dispensa da cobrança pela BHTrans, totalizaria a diminuição em R$ 0,25. Outra emenda rejeitada previa a divulgação da planilha de composição tarifária na página da prefeitura de Belo Horizonte na internet.