ACD leva debate sobre dívida pública a servidores da área ambiental na Bahia

A Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) participou do III Encontro Estadual dos Servidores da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), realizado na cidade de Paulo Afonso (BA), com uma análise sobre o orçamento público e o sistema da dívida. A palestra magna “Valorização do Servidor, Participação e Fortalecimento da Gestão Pública” foi apresentada, de forma virtual, por Denise Carneiro, coordenadora do Núcleo da ACD na Bahia.

Durante sua exposição, Denise destacou que a dívida pública no Brasil não é um fenômeno recente, sendo construída historicamente desde a colonização, passando por períodos como a ditadura empresarial-militar, até os dias atuais, sustentada por mecanismos que favorecem o sistema financeiro. Em 2025, a dívida pública federal já ultrapassa R$ 11 trilhões, com mais de R$ 2 trilhões destinados ao pagamento de juros e amortizações, comprometendo recursos que deveriam garantir direitos à população e impactando diretamente a valorização dos servidores públicos.

Com base nas análises da coordenadora nacional da ACD, Maria Lucia Fattorelli, Denise reforçou o conceito do chamado “Sistema da Dívida”, que retira recursos do orçamento público sem retorno efetivo para a sociedade. Segundo ela, não se trata de ser contra o endividamento em si, mas de questionar um modelo em que a dívida cresce sem contrapartida real para a população.

Entre os principais mecanismos apontados estão a priorização do pagamento da dívida no orçamento, as elevadas taxas de juros, a emissão de títulos acima dos vencimentos, o salvamento de bancos e a incorporação de dívidas privadas ao setor público. Denise também relacionou esses fatores ao avanço de reformas administrativas e ao desmonte do serviço público, alinhados a diretrizes de organismos internacionais como o Banco Mundial.

Ao tratar dos impactos desse modelo, a dirigente destacou o descompasso no orçamento público federal, especialmente na área ambiental. Enquanto a gestão do meio ambiente recebe cerca de 0,39% dos recursos, quase metade do orçamento segue destinada à dívida. Para Denise, enfrentar esse sistema é condição essencial para garantir financiamento adequado às políticas públicas. Ela concluiu ressaltando a necessidade de resistência e da realização de uma auditoria da dívida com participação popular.

Com informações do SINDJUFE/BA.