Artigo: Tem dinheiro pra banqueiro, mas não tem pra educação! Onde está a verdadeira “balbúrdia”?

Sob a sombra de estarem fazendo “balbúrdia” e promovendo “eventos ridículos”, de caráter político, em vez de buscar aprimorar o desempenho acadêmico, UnB, UFBA e UFF já tiveram 30% dos repasses reduzidos esse ano, mesmo bem posicionadas e com boa retrospectiva em rankings nacionais e internacionais.

Mês passado, já havia sido decretado um contingenciamento de quase 6 bilhões para a Educação, área que sofrerá o maior corte nessa leva (Leia).

Segundo o ministro Weintraub, são dois processos diferentes, o contingenciamento, chamado pelo secretário Arnaldo Barbosa de Lima Jr. de “decreto de programação orçamentária”, e o bloqueio de agora, sobre o qual versou que “quer que elas [as universidades] tenham uma sustentabilidade financeira”. O decreto teve como justificativa “poupar” dinheiro para que se atinja o resultado primário desse ano, e sobre o bloqueio nenhuma justificativa foi dada, para além das declarações absurdas que soam como mais uma lei da mordaça.

Não sabemos, apesar de uma aparente sobriedade, se a justificativa do resultado primário é menos absurda do que essas palavras. Pelo fato de que, como já explicado inúmeras vezes pela Auditoria Cidadã (confira ), essa conta exclui o principal ralo dos nossos recursos, o grande privilégio do capital financeiro: o Sistema da Dívida.

Ao basear todas as suas decisões numa conta (indicada pelo FMI) em que só entram as receitas e despesas primárias, os gastos sociais, para destinar tudo o que sobra para o pagamento da dívida, e sequer tocar nos mecanismos próprios que geram essa dívida, o estado brasileiro sim privilegia o capital financeiro.

(Verdadeira balbúrdia, nos desculpem, está nas jogatinas financeiras das nossas elites políticas com o dinheiro público, há décadas.)

Ao cortar bilhões da educação – 20% do orçamento discricionário de todo o ministério – para sobrar mais para uma dívida da qual tantas vezes nem sabemos os credores oficiais, o estado brasileiro sim privilegia o capital financeiro.

Esse argumento de que precisamos cortar gastos porque o governo não tem dinheiro todo mundo já conhece, não é? Foi o mesmo que embasou a EC 95/2016, o teto dos gastos públicos, que moveu milhares de estudantes Brasil afora. Dizem por aí que não é preciso mais criar leis para censurar ninguém, por balbúrdia ou o que for, basta cortar verba.

Quando começaremos a nos mover em relação ao centro da questão?

Gabriela Crespo – Núcleo UnB da Auditoria Cidadã da Dívida