Debate sobre a Dívida Pública – Sistema da Dívida

Os organizadores foram: Hugo Suzano (Presidente do Diretório Acadêmico Candido Mendes), William Brum (Vice-presidente do Diretório Acadêmico Candido Mendes) e Vinícius Marinho (Diretor Tesoureiro do Diretório Acadêmico Candido Mendes).

O debate, organizado pelo Diretório Acadêmico da Universidade Cândido Mendes, foi realizado no dia 20 de maio de 2014, às 20 horas, no auditório da Universidade.
A mesa de debate a principio seria formada pela economista Ana Carla Magni, Diretora da ASSIBGE-SN e pelo Diretor da ASSIBGE-SN e membro do Núcleo da Auditoria Cidadã RJ, Paulo Lindesay. Mas a companheira Ana Magni por problemas particulares não pôde comparecer. Sendo a mesa de debate composta por Paulo Lindesay (ASSIBGE-SN, Membro da Auditoria Cidadã RJ), José Ronald (presidente do Conre 2-Membro da Auditoria Cidadã RJ ) e Regina de Fátima (diretora do SINTUPERJ – Membro da Auditoria Cidadã RJ ).

O debate teve a presença de mais de 30 alunos dos curso de economia, administração, e outros. Paulo Lindesay iniciou o debate fazendo um breve histórico de como surgiu a discussão sobre o tema “Dívida Pública”. A partir de um Plebiscito em 2000, onde 6 milhões de pessoas votaram contra a continuidade de pagamento de juros e amortizações da dívida externa, sem o cumprimento do artigo 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Que após um ano de promulgação da Constituição de 1988 deveria haver uma comissão mista (Senadores e Deputados) para analisar e auditar as contas públicas. Como não houve providências por parte dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, as entidades que organizavam o movimento se reuniram para criar a Auditoria Cidadã da Dívida, que teve como Coordenadora Nacional a Auditora Fiscal aposentada, Maria Lúcia Fattorelli.

A partir daí começou a luta da Auditoria Cidadã tentando colocar o tema na discussão de toda sociedade e buscar soluções jurídicas e políticas para a realização da Auditoria (CPI da Dívida na Câmara dos Deputados; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 59, etc). O tema foi apresentado aos alunos presentes, que mostraram muito interessados no debate, mas com pouco conhecimento da matéria. Demonstramos que o país está paralisado pelo sistema da dívida que cria mecanismo legal para privilegiar o Capital e transformar o Brasil num grande exportador de capital (entre 1995 a 2013, FHC, LULA e DILMA pagaram a título de juros e amortizações da divida pública brasileira mais de 8 trilhões de reais. Apesar desses pagamentos a nossa dívida continua a crescer, e hoje o estoque da dívida ultrapassa a cifra de mais de R$ 4 trilhões de reais, 85% do PIB nacional).

Através de um arcabouço legal, é destinada para o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública mais da metade do orçamento público federal, em detrimento da política social e econômica do país. A previsão orçamentária para 2014 aponta que o pagamento de juros e amortizações da dívida pública neste ano será de mais de R$ 1 trilhão de reais, inviabilizando o crescimento da 7ª economia do mundo. Como podemos cumprir o artigo 6º da Constituição federal?

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Logo após a minha fala, o companheiro José Ronald falou e fez um link da dívida pública com a corrupção, já que o sistema capitalista vive o estágio da financeirização, e o setor financeiro se sobrepõe ao produtivo, econômico e político. Afirmou que se não houver interesse pelo tema, dificilmente conseguiremos combater o alto grau de corrupção, principalmente eleitoral, que direciona os rumos da nação.

Em seguida a companheira Regina, do SINTUPERJ, ratificou a importância do debate e informou sobre os vários eventos que foram realizados na UERJ, com a presença da Coordenadora Nacional da Auditoria, Maria Lúcia Fattorelli ajudando a construir uma consciência nos alunos da UERJ e nos membros do Núcleo da Auditoria Cidadã – RJ. Ao mesmo tempo conclamou aos presentes que pudessem ter uma mudança de consciência e disseminar o tema o máximo possível. E convidou os presentes a participarem do evento que o Núcleo da Auditoria RJ realizará na UERJ, em homenagem ao dia do trabalho, mesmo atrasado.

Ao final do debate demos a nossa impressão e conclusão sobre o tema, agradecemos a importância do espaço dedicado à matéria e nos colocamos à disposição para futuros debates. O presidente do Diretório Acadêmico Hugo Suzano agradeceu a nossa presença e a importância do tema. Pediu desculpa pela presença de só 30 alunos. Mas justificou que no mesmo momento vários cursos estavam em provas, o que dificultava a presença no evento. Mas num futuro muito breve, os debates acontecerão com casa cheia.

Saudações Sindicais

Paulo Lindesay – Diretor da ASSIBGE-SN e Membro da Auditoria Cidadã RJ

Regina Fátima – Diretora do SINTUPERJ e Membro da Auditoria Cidadã RJ

José Ronald – Presidente do CONRE 2, Coordenador ASSIBGE-SN e Membro da Auditoria Cidadã RJ