Núcleo Baiano discute Securitização da Dívida

Em Reunião, Núcleo baiano discute SECURITIZAÇÃO DA DÍVIDA e propõe nova visita de Maria Lúcia Fattorelli ao Estado

O Núcleo Baiano se reuniu na sede do SINTAJ no final de outubro para avaliar o momento, apresentar aos presentes o projeto 459/17 sobre a Securitização de Créditos – falando também sobre os projetos com o mesmo tema que tramitam hoje na Bahia e em Salvador – , e propor atividades para o próximo ano, como uma visita da Coordenadora Nacional do Movimento pela Auditoria, Maria Lúcia Fattorelli.

Após a apresentação dos novos membros do Núcleo e breve discussão sobre o momento, o tema “SECURITIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA: Um crime de lesa pátria” , foi exposto por Claudio Oliveira, que mostrou o grau de letalidade desse projeto, principal causador do debacle da Grécia, e como vem escondido em armadilhas, omissões e mentiras para enganar e então ser legalizado no Brasil em nível federal e também nos Estados e Municípios, rifando toda a arrecadação dos entes públicos. Nos informes, a coordenadora do Núcleo Baiano Priscila Martins, economista e professora do IFBA, relatou que o CADTM (Comitê para Anulação das Dívidas Ilegítimas) irá se reunir na Argentina em novembro. Ela representará o Núcleo Baiano nesse evento internacional.

Na sua apresentação, Claudio apontou que esse projeto de Securitização no Brasil seguiu caminho inverso: trilhou primeiro caminhos estaduais, estando já em andamento em alguns locais, sugando os cofres públicos, e ainda se bate na Câmara Federal ainda sem conseguir aprovação, o que seria uma ratificação dos projetos estaduais e municipais. “o modelo de securitização espalhou-se por Estados e Municípios, tornando seu combate muito mais difícil, por conta da pulverização e das formas particulares que envolvem sua aplicação por cada ente federado”. Porém, há linhas mestras em todos os esquemas, usado como justificativa, mesmo que esteja em descompasso com o ordenamento jurídico pátrio: “o esquema é sempre conduzido por uma estatal não dependente, controlada por uma instituição financeira. Ocorre então um processo lesivo às finanças públicas, no qual o fluxo de arrecadação do ente federado é desviado e, longe dos olhos fiscalizadores dos órgãos de controle e da sociedade, empréstimos ilegais são contraídos a juros estratosféricos.” Em slides com dados e informações sobre o estado das finanças dos Entes que o adotaram, Claudio assustou aos presentes com as perspectivas de projetos desse tipo serem aprovados no Brasil, e também que logre aprovação o projeto enviado pelo governo da Bahia e da Prefeitura de Salvador, que já criaram as empresas que serão parte do esquema. “Às ocultas, o erário é corroído e as atividades essenciais, como saúde, educação e segurança pública, são escamoteadas.”.

A pauta seguinte tratou de traçar formas para combater esses projetos ampliando ainda mais a divulgação sobre eles, e uma nova visita de Maria Lúcia Fattorelli ao Estado foi aprovada como possibilidade para março de 2020, a depender da agenda nacional da Coordenadora da ACD-Brasil.

Denise Carneiro

Coordenadora do Núcleo Baiano