Núcleo da ACD/SP articula criação de Frente Parlamentar sobre dívida paulista

O Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida Pública do Estado de São Paulo está em plena mobilização para a criação de uma Frente Parlamentar que se dedique a discutir a complexa questão da dívida paulista e sua relação com a política de juros do país. Sob a articulação liderada pela coordenadora do Núcleo, Sônia Alves, e apoio do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e Luiz Claudio Marcolino (PT), foi protocolado um requerimento para a implantação dessa iniciativa, que promete colocar em pauta um debate crucial para o estado e para o país como um todo.
O contexto é preocupante: enquanto o Orçamento do Estado de São Paulo para 2024 prevê uma arrecadação substancial de R$ 328 bilhões, a chamada dívida pública do estado já atinge aproximadamente R$ 303 bilhões. Essa disparidade é alarmante, pois significa que quase toda a arrecadação está comprometida com o pagamento de dívidas, deixando poucos recursos para investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
Além disso, há uma série de contratos lesivos ao estado que precisam ser investigados, como o caso da privatização do Banespa, onde o estado assumiu todo o passivo do banco, transferindo apenas os ativos para o Santander, comprador. Essas práticas, somadas à ilegalidade da emissão de títulos da dívida, comprometem as finanças públicas e perpetuam o ciclo de endividamento.
A Frente Parlamentar proposta visa ainda buscar soluções para a crise financeira enfrentada pelo estado. A intenção é, por meio de uma auditoria, reavaliar o endividamento existente, verificar possíveis irregularidades e propor medidas para reduzir o serviço da dívida, possibilitando investimentos em áreas prioritárias para a população.
Ainda, a Frente também pretende analisar como a política de juros no Brasil impacta os paulistas, transferindo suas rendas para o sistema financeiro e agravando a desigualdade social.