Núcleo Oeste do Paraná protocola pedido de informação sobre endividamento do Município de Cascavel

A Coordenação do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida, no Paraná Região Oeste solicitou, no último dia 16 de julho, junto à Secretaria Municipal de Finanças, à Procuradoria Geral do Município e ao presidente da Câmara Municipal de Cascavel informações sobre o endividamento do município.

Tais informações dizem respeito ao empréstimo contratado, em dezembro de 2013, junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e ao novo empréstimo internacional está sendo negociado junto ao Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Plata).

De acordo com o coordenador do núcleo Paraná- Região Oeste, Luiz Fernando Reis, a solicitação de tais informações tem como objetivo promover estudos sobre o endividamento do município, especialmente o endividamento externo.

“A preocupação com endividamento externo do município de Cascavel se acentuou a partir da disparada da cotação do dólar, iniciada no final do ano passado, que resultou num exponencial crescimento das parcelas pagas pelo município neste ano pelo empréstimo realizado junto ao BID em dezembro de 2013”, ressalta.

De acordo com informações divulgadas pela imprensa, recentemente o município de Cascavel teve que desembolsar em torno de 5,7 milhões de reais no câmbio atual, para pagar uma das parcelas do financiamento junto ao BID. Se a cotação do dólar fosse a mesma da época da contratação do empréstimo, tal parcela seria de aproximadamente 2,5 milhões de reais. Essa diferença superior a 3 milhões de reais, paga com o dinheiro dos contribuintes do município, poderia ter sido destinada à melhoria dos serviços públicos na área da saúde e educação, por exemplo. (Leia material divulgado pela imprensa).

A partir de relatório da dívida consolidada líquida, publicada pelo Município de Cascavel, foi possível constatar que a maior parte da dívida do Município de Cascavel, 86, 2%, refere-se a empréstimos.

“Em dezembro de 2013, o montante da dívida do Município de Cascavel, segundo a Auditoria, totalizava R$ 54,376 milhões e em abril de 2020 passou a totalizar R$ 187,465 milhões, um crescimento de 244,8%. “, informa reportagem.

O aumento diz respeito a empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a disparada do dólar aumentou os custos do empréstimo.

A Coordenação do Núcleo Paraná – Região Oeste da Auditoria Cidadã da Dívida defende que os gestores municipais devem avaliar com muita cautela qualquer proposta de ampliação do endividamento externo. Neste momento, a realização de novo empréstimo em moeda estrangeira seria um ato imprudente. Além disso, entendemos que o contribuinte cascavelense tem o direito de receber informações detalhadas a respeito do endividamento público para avaliar as consequências sociais e econômicas de tal endividamento. As ações do presente poderão comprometer no futuro as finanças municipais e a capacidade de o município em oferecer as ações e serviços públicos que os cascavelenses têm direito.

Membros do núcleo produziram três informativos sobre o endividamento do Município de Cascavel.

Informativo 1

Informativo 2

Informativo 3