Núcleo PI alerta sobre o PLP 459 no encontro de governadores do Nordeste

Relato de Madalena Nunes, Coordenadora do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida do Piauí

Dia 21 de agosto de 2019, o Núcleo Piauí da Auditoria Cidadã da Dívida esteve no encontro dos governadores do Nordeste, representado pela Coordenadora Madalena Nunes, Marco Aurélio e Professora Rosemary. Todos os governadores participaram, com as comitivas e convidados. Foi entregue o Panfleto da Auditoria Cidadã da Dívida PLP 459/2017: Inconstitucional e lesivo aos cofres públicos.

O Núcleo conseguiu conversar com três governadores: CE, PB e MA e a governadora do RN. O deputado Mauro Benevides veio falar conosco, tentando nos convencer de que o projeto não reflete a nossa denúncia. Disse que é relator do projeto na Câmara e que as alterações propostas o diferencia da situação da Grécia, como do município de Belo Horizonte, posto que seria restrito à dívida ativa, não repercutindo na dívida pública. Que o Tesouro Nacional, Estados e Municípios não assumiriam qualquer responsabilidade com a inadimplência dos tributos. Que a arrecadação se limitaria única e exclusivamente à Dívida Ativa que é quase nula, onde a União só arrecada 0,4% e os Estados, 0,6% e que o restante fica perdido. Afirmou que, como as empresas são muito competentes, vão arrecadar e o Ente Público vai ganhar. Que já havia explicado para ACD Nacional essas mudanças.

Nós rebatemos em todos os pontos e questionamos todas as afirmações do deputado, que já sabemos, defende o projeto e ainda quer vender como o salvador da arrecadação dos créditos tributários. Por fim, dissemos que a ACD Nacional iria procurá-lo para aprofundar o debate. Conversamos também com o deputado estadual Francisco Lima e reivindicamos dele uma audiência pública na ALEPI para debater a Dívida Pública do Piauí. O deputado demonstrou interesse e podemos agendar uma reunião com ele para tratar do assunto. Também tentamos repercutir na imprensa, mas estavam todas fechadas com o consórcio nordeste. Podemos ver como pautar a imprensa na nossa próxima reunião.