Núcleo Piauí da ACD protocola requerimento por audiência sobre Dívida Pública

O Núcleo Piauí da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) protocolou na Câmara Municipal de Teresina um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para debater a relação entre a dívida pública e a promoção de políticas sociais no Brasil e no município. A proposta integra a agenda nacional de atividades que marcam os 25 anos da ACD.

O pedido foi apresentado por Maria Madalena Nunes, do Núcleo Piauí, acompanhada da coordenadora geral da ADCESP (Associação dos Docentes da UESPI), Prof.ª Lucineide Barros, e demais integrantes da ACD no estado. A iniciativa busca ampliar a participação social e envolver parlamentares piauienses em uma discussão considerada urgente: o impacto da dívida pública sobre a destinação de recursos para áreas como saúde, educação, assistência social, moradia e transporte.

Segundo o documento, somente em 2024 o Brasil destinou R$ 2 trilhões, equivalente a 43% do orçamento federal, ao pagamento de juros e amortizações da dívida, em detrimento de investimentos sociais. A ACD destaca que essa realidade reproduz um modelo econômico que mantém a escassez de recursos para políticas públicas, enquanto grandes bancos seguem sendo os principais beneficiados.

O Núcleo Piauí reforça que a realização da audiência pública é um passo fundamental para garantir maior transparência, fomentar o debate sobre o “sistema da dívida” e pressionar pelo cumprimento do artigo 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, que prevê a auditoria da dívida pública.

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