Núcleo SP da Auditoria Cidadã se reúne com Secretário Adjunto de Finanças da Prefeitura de São Paulo

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Relato de Carmen Bressane – Coordenadora do Nucleo SP da Auditoria Cidadã da Dívida – 5/2/2014

 

Estivemos Marco, Mauro e eu reunidos com o secretário adjunto de finanças Antonio Paulo Vogel de Medeiros e um jovem de nome Henrique, cujo cargo não foi mencionado.

Na ocasião entregamos ao Secretário um kit com um livro da Dívida dos Estados e o Último Livro – Experiências e Métodos. Entregamos ainda, um outro kit igual para ser entregue ao Haddad.

A conversa foi de excelente nível técnico, ambos os lados tinham muito bom conhecimento das questões das dívidas federal, estadual e municipal.

Todavia, afirmou o secretário que o governo do município de SP deseja apenas corrigir a questão dos juros excessivos, conforme consta do projeto original que irá a plenário do Senado na tarde de hoje.

Que, passando a lei como está, abre a possibilidade de SP contrair mais empréstimo o que dará ao governo paulistano maior possibilidade de investimentos durante esta gestão.

Descartou qualquer possibilidade de vir a questionar a União por eventuais problemas no nascedouro desta dívida, refinanciada pelo ente federal, ainda que haja questões relevantes apuradas nas CPIs.

De nosso lado, ressaltamos que a redução retroativa da taxa de juros apenas traz um pequeno alívio a médio e longo prazo, no saldo devedor, já que durante mais alguns anos continuaremos pagando no limite de 13% da receita líquida, o que corresponde a algo em torno de R$ 4 bi/ano.

Alertamos que mais endividamento não seria necessário para a cidade se houvesse uma auditoria da dívida, uma vez que esta representaria uma enorme economia financeira com liquidez imediata para vários investimentos sociais.

Alertamos, ainda, que não se trata de “empurrar” a dívida para a União, trata-se de não admitir que a sociedade continue pagando a enorme conta de uma dívida oriunda de fraudes comprovadas.

Informamos ao Secretário adjunto que é intenção da Auditoria Cidadã questionar judicialmente a origem dessa dívida exigindo uma ampla auditoria.

E assim encerramos nossa reunião, não tendo sido possível filmar nem fazer fotos.

 

Carmen Bressane

Coordenadora do Nucleo SP da Auditoria Cidadã da Dívida