Presidente do TCE-RS recebe representantes do Núcleo de Auditoria Cidadã da Dívida Pública
Data de Publicação: 27/03/2012 17:06
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu nesta segunda-feira (26) o presidente do Núcleo de Auditoria Cidadã da Dívida Pública, João Pedro Casarotto, e representantes da Associação dos Servidores da Corte (Astc) e do Centro dos Auditores Públicos Externos (Ceape) para tratar do tema da dívida pública do Rio Grande do Sul com a União.
O presidente do Ceape, Amauri Perusso, enfatizou a necessidade de ações que ajudem a recompor a situação das finanças públicas do Estado e sugeriu que o contrato original da dívida seja refeito. “Também é importante e necessário que ajudemos a sociedade a compreender esse tema e, também, precisamos ajudar o próprio governo nas futuras negociações que enfrentará, quer seja pelo refazimento do contrato, quer seja por outra solução que nos retire esta oneração”, disse.
Casarotto disse que a União não pode praticar juros sobre a dívida pública dos estados e defendeu a necessidade de uma investigação completa do assunto. Para ele, isto garante credibilidade ao processo.
O presidente do TCE-RS, Cezar Miola, disse que, dentro de sua capacidade, a Corte irá se aprofundar na análise do tema. “Nós nos ocupamos desta matéria de alguma forma desde a década de 1990 e nos pareceres prévios ao longo do tempo. Este é um assunto que envolve aspectos jurídicos, econômicos, políticos, todos eles imbricados e interessa ao Tribunal, pois não é apenas um tema do Estado, é também um tema de Estado e vamos contribuir com o que for possível para o avanço deste processo”, frisou.
Letícia Giacomelli – Assessoria de Comunicação Social TCE-RS
