Reunião para criação do Núcleo da Auditoria Cidadã no Maranhão

Reunião para criação do Núcleo da Auditoria Cidadã no Maranhão, com Maria Lúcia Fattorelli.
Em 18.10.2012 às 9h30min, no auditório multimídia do Programa de Políticas Públicas da UFMA

Presentes:
Joana, Menezes, Franklin, Cristiana (Laboratório de Políticas Públicas e Lutas Sociais);
Joilson (Rede de Educação Cidadã);
Jaffi (Sindicato dos Bancários);
Saulo (CSP/Conlutas-Sintrajufe/Fenajufe);
Orlando, Ribamar (Departamento de Economia);
Elmo (Jornal Vias de Fato);
Alunos do mestrado/doutorado de Políticas Públicas – 15 alunos.

Justificaram ausência, mas têm interesse na articulação do Comitê:
Cáritas Brasileira Regional do Maranhão – Zema Ribeiro
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – Graziela Nunes
Associação de Saúde da Periferia – João Maria
PSOL – Haroldo Saboia
Unidade para Lutar – Denise Albuquerque
APRUMA – Vilemar / ANDES – Antônio Gonçalves

PAUTA:
I – Apresentação da página da auditoria cidadã:
www.auditoriacidada.org.br, onde estão dados, documentos, endividômetro, orçamento da União etc.

II – Apresentação dos dados em torno da dívida pública (Brasil e Maranhão*)
* saltou de R$ 236.502.145,31 (1998) para R$ 4.661.366.412,88 (2011) – de 236 milhões para mais de 4 bilhões de reais!

III – Apresentação do papel dos Núcleos Locais
– possibilidade de articulação com organizações cujas direções nacionais já compõem o comitê nacional da Auditoria Cidadã;
– solicitação de audiências públicas;
– pesquisa acerca da dívida no estado;
– elaboração de textos, artigos, cartilhas;
– requerimentos de informação sobre o endividamento interno e externo do município, do estado, comissões pagas a instituições financeiras, ações de acompanhamento do orçamento;
– ações populares junto ao judiciário;
– auditoria cidadã da dívida do estado (do Maranhão), dos índices de juros aplicados, empréstimos aprovados e suas condições de pagamento.

IV – Encaminhamentos:

1- criado o Núcleo da Auditoria Cidadã no Maranhão;
2-sugestões de atividades: criar blog do núcleo, pautar entrevistas para rádios, artigos em jornais, solicitar audiência sobre a dívida pública do estado do Maranhão, planejar palestras e mesas na próxima jornada internacional de políticas públicas, boletim do núcleo, calendário de reuniões, realizar um seminário estadual sobre a renegociação da dívida do Maranhão, incentivar produção de monografias, pesquisar sobre os credores do BEM em sua privatização, investigar a situação da previdência estadual, convidar o professor Ericeira na tentativa de articular setor dos advogados/Direito, articular outros entidades para próximas reunião, convidar Saulo, já disponibilizar para a página da auditoria cidadã a pesquisa do laboratório sobre o orçamento, fazer campanha de finanças a partir da venda das cartilhas já em publicação.
3- após firmar a articulação com demais organizações, elaborar um planejamento dessas atividades;
4- coordenação provisória: Joana e Franklin, pelo Laboratório de Políticas Públicas e Lutas Sociais;
5- sede provisória: programa de políticas públicas / (98) 3301-8664, recados com Edison;
6- próxima reunião: 21 de novembro (quarta-feira) às 18h30min, no auditório do Sindicato dos Bancários.