“PEC KAMIKAZE” OU PEC DA MIGALHA ELEITORAL?
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2022 foi aprovada ontem pelo Senado, e deve ser rapidamente aprovada também pela Câmara dos Deputados na semana que vem. Ela prevê aumento no “Auxílio Brasil”, auxílio gás, auxílio para caminhoneiros, taxistas, dentre outras medidas, que somam despesas de R$ 41,25 bilhões até o fim de 2022.
A grande imprensa logo chamou a PEC de “Kamikaze”, dizendo que essa elevação de despesas seria inaceitável, pois provocaria “temores fiscais”, inflação, e mais alta de juros e dólar, e violaria a chamada “Lei de Responsabilidade Fiscal”, o teto de gastos (sociais). Alguns setores costumam também dizer, equivocadamente, que esse tipo de elevação de despesas seria a prova de que o governo pode aumentar gastos sociais sem fazer auditoria da dívida…
Porém, R$ 41,25 bilhões representam apenas uma migalha, ou pouco mais de uma semana de gastos com juros e amortizações da dívida pública federal. Cada alta da Taxa Selic em 1% (feita diversas vezes recentemente) já gera um custo anual em juros de R$ 34,9 bilhões, mas isso é totalmente ignorado pela grande imprensa.
O país precisa, mais do que migalhas emergenciais às vésperas da eleição, de medidas efetivas de alteração da atual política econômica, como auditoria da dívida, redução dos juros, redução do preço dos combustíveis, prioridade para a agricultura familiar, e o aumento efetivo e permanente (e não aparente e transitório) dos investimentos sociais.
AUDITORIA DA DÍVIDA JÁ!!! COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL!!!