Primeiro dia de Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas Discute crise do governo e sistema da dívida na Grécia e no Brasil
22/08/2015 –
A reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas deste final de semana, de 21 a 23, em São Paulo, homenageia dois companheiros valiosos que perdemos recentemente: Vito Giannotti, do NPC (Núcleo Piratininga de Comunicação), e Maximiano Laureano, o Max, que atuava em comunicação popular, no Rio de Janeiro.
Um vídeo, depoimentos de Mauro Puerro, pela Secretaria Nacional da CSP-Conlutas, de Sebastião Neto, do antigo Monsp (Movimento de Oposição Sindical Metalúrgica de SP), e de Eduardo Henrique, petroleiro do Rio, além da leitura de uma carta de Claudia Santiago, companheira de Vito.
O dia começa com homenagens aos companheiros Vito Giannotti e Max Marreiro
Após a homenagem, o presidente da Central Sindical CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira, se dirigiu aos presentes para conclamar pelo apoio aos trabalhadores em greve da GM, que sofreram demissões recentemente, e manifestar a concordância de sua Central em não apoiar a direita e nem o governo Dilma não participando nem do dia 16, ato da oposição ao governo, e dia 20, um ato claramente governista.
“Precisamos colocar 20 mil pessoas no dia 18 de setembro e libertar a classe operária do jogo desse liberalismo dirigido por uma esquerda que faz o jogo da direita”, finalizou o dirigente.
Em seguida foi aberta a mesa que discutiu conjuntura. Paulo Barela apresentou a análise debatida da Secretaria Executiva Nacional desde a crise europeia, partindo da crise internacional, como a recente renúncia de Tsipras, sob a pressão do capitalismo europeu para o pagamento da dívida externa. Mas centrou o informe na crise no Brasil e nos ataques sofridos pelos trabalhadores.
“… Queremos unificar com quem quer lutar”, afirmou Barela.
Barela abordou a “ a profunda crise institucional no país”, que está colocando Dilma em completo isolamento e, em contrapartida, o governo vem aplicando a fundo a política do capital. “Os dois campos, o de oposição de direita e o governo, têm um projeto político único que expressa a defesa dos interesses políticos de empresários, banqueiros e ataca os trabalhadores”, disse.
Denunciou o ajuste fiscal que resulta em cortes de verbas públicas para áreas sociais, como saúde, educação, transporte e moradia. “Além de retirar ferozmente os direitos dos trabalhadores por meio das terceirizações, das medidas provisórias 664 e 664 que reduziram seguro desemprego, PIS e outros”, resgatou.
Para tais ataques, mencionou que governo e oposição de direita agem juntos e defendeu que o interesse da burguesia em manter o governo é um fato. “Até o Financial Times afirmou que é um erro atacar o governo, pois é importante manter a estabilidade no país”.
Barela explicou ainda a posição da CSP-Conlutas de não participar das manifestações do dia 16, capitaneado por PSDB, PMDB e Solidariedade, nem do dia 20, um claro ato em defesa do Governo Dilma, um governo que ataca brutalmente os direitos dos trabalhadores.
“Mas a classe trabalhadora não está quieta, não está parada”, disse o dirigente mencionando a longa e dura greve realizada pelos servidores públicos federais com os setores da educação na ponta desta mobilização; a manifestação de 30 mil nas ruas de Porto Alegre (RS) e as greves contra demissões na GM e nas Volks.
A não participação nas duas manifestações já havia sido referendada na plenária do último dia 30 do Espaço de Unidade de Ação, realizada no Sindicato dos Metroviários de São Paulo, com 250 representantes de 65 entidades e movimentos.
Mas, o dirigente ressaltou que é preciso apontar uma alternativa. “Nesta reunião temos de dar cabo da tarefa que a reunião nos deu, construir um terceiro campo nas lutas e chamar os trabalhadores que não foram para o dia 16 e dia 20, para enfrentarmos a direita, Dilma e as políticas conservadoras e ajustes fiscais juntos”.
A proposta apresentada é a realização de uma manifestação em São Paulo no dia 18 de setembro. “Uma manifestação que seja mais ampla que o Espaço de Unidade de Ação e pra isso vamos dialogar com organizações que participaram do dia 20, como, por exemplo, o MTST, a Intersindical e outras. Queremos unificar com quem quer lutar”, afirmou Barela.
Além da proposta da composição de um terceiro campo dos trabalhadores construído nas lutas, cabe a esta reunião da CSP-Conlutas avançar nas consignas que serão defendidas por esse terceiro campo, com a clareza que serão consignas que busquem apresentar uma resposta para este momento político. Como sintetizar em consigna a política nem oposição de direta nem governo do PT.
Após a exposição de Barela, dirigentes que compõem a Secretaria Executiva Nacional tiveram um tempo para apresentar as diferenças na Executiva.
Antonio Neto reafirmou a polarização social, com a existência de um setor da burguesia que quer controlar o aparelho de estado, mas isso não seria suficiente para assinar o dia 20.
Segundo Neto, existe polarização de dois setores e o terceiro campo não existe como força social que disputa a política, ainda não se apresentou como força objetiva. Ele defendeu as consignas: contra Dilma e o ajuste fiscal, contra os ataques da direita e pela construção de uma alternativa dos trabalhadores.
Miguel Leme afirma que é necessário aprofundar as consignas como derrotar os ataques dos governos de Dilma, dos tucanos e do PT; derrotar os ataques dos patrões, assim como apresentar a alternativa de construção de uma política de poder, enfatizando a necessidade de construção de uma alternativa política.
De acordo com Iury Aguiar, o elemento fundamental que dificulta a construção de uma terceira via “é que setores da esquerda ainda tem dúvida do caráter da esquerda”.
Chama atenção que a maior parte da classe não apoia mais o PT, mas nenhum partido de oposição de direita resolverá a situação, “o problema está no regime”.
Também acha importante que se faça o debate sobre o impeachment.
Clovis Oliveira frisou que apesar do acordo com o informe com respeito à construção da alternativa no terceiro campo, é preciso entender que a polarização existe.
“É preciso lutar contra direita golpista. Tem um setor da burguesia que busca um governo seu, não de frente popular. Não podemos ser neutro no processo de impeachment”.
Clovis também defendeu que os atos no dia 18 sejam estaduais e não nacional.
Davi Lobão defende a construção da unidade da classe a partir das lutas concretas e acredita que “não estamos conseguindo fazer essa unidade com perspectiva da Greve Geral”. Ele defende também a construção do terceiro campo que se coloque como alternativa de poder.
Durante esses dias de reunião a Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas buscará apresentar uma resolução consensual sobre a conjuntura com avanços principalmente na questão das consignas e construção dessa terceira via, ampliando os setores do movimento nessa iniciativa.
A greve da GM
Uma delegação de demitidos da GM de São José dos Campos e dirigentes sindicais se dirigiram aos presentes para pedir o apoio à greve. “Fomos pegos de surpresa, com telegrama em casa no final de semana do dia dos pais, mas a resposta foi rápida, na segunda-feira já estávamos em greve”, disse um dos demitidos.
Delegação de metalúrgicos da GM faz intervenção durante a reunião e recebem apoio da plenária
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Antonio Macapá, denunciou que o governo vai liberar mais R$ 8 bilhões para o setor automotivo a juros subsidiados para ajudar a indústria automobilística e seus fornecedores. “Enquanto isso, as montadoras continuam demitindo e enviando dinheiro para suas matrizes no exterior; não vamos acabar com essa greve até a reintegração”.
O Sindicato está reivindicando a reintegração dos demitidos, redução da jornada sem redução de salário, proibição da remessas de lucro ao exterior e estatizar e colocar sob controle dos trabalhadores as empresas que alegam crise.
Categorias em luta
Também foram dados informes dos ataques que vêm sofrendo as categorias de petroleiros, bancários e trabalhadores dos Correios. As privatizações, terceirizações e os ataques a direitos são discursos comuns nessas categorias que preparam campanha salarial para esse segundo semestre.
O presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, também deu informe das greves dos servidores públicos federais, especialmente, na área da educação.
Campanha em defesa dos imigrantes haitianos
Rosi do Jubileu Sul foi convidada a falar sobre a campanha em defesa dos imigrantes haitianos da qual CSP-Conlutas e Jubileu atuam juntos.
A representante do Jubileu defendeu o fortalecimento da campanha pelo “Fora as tropas do Haiti” em referencia as tropas da Minustah lideradas pelo governo brasileiro.
Além disso defendeu que sejam mantidas as iniciativas em defesa dos imigrantes haitianos.
Maria Lúcia Fatorelli aborda auditoria da dívida grega na Coordenação Nacional
O final da tarde de sexta-feira (21), contou com a participação de Maria Lúcia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, abordando o sistema da dívida pública na Grécia e no Brasil. A pesquisadora destacou a importância de se observar os ataques de maneira global e compreender como a experiência da mobilização do povo grego pode fortalecer a classe trabalhadora.
A exposição de Maria Lúcia – que pode ser conferida AQUI – foi iniciada com um histórico sobre a dívida grega, pontuando elementos como as crises de 2008, localizada nos grandes bancos privados por causa da bolha, com excesso de ativos tóxicos, e 2009, quando bancos privados começaram a transferir os chamados “papéis podres” para o setor público.
O Sistema da Dívida na Grécia e no Brasil foi tema de palestra
Já na crise de maio de 2010, o elevado déficit exigiu um “plano de socorro à Grécia”. Neste mesmo momento, um ato da Comissão Europeia assegurou a criação da EFSF, um veículo para desviar recursos públicos, ou títulos garantidos pelos países europeus para bancos privados, ao mesmo tempo em que direciona os ativos tóxicos dos bancos privados para bancos públicos. Com 17 países europeus sócios, e operada de fato pela Agência da Dívida Alemã, localizada em Luxemburgo, essa Sociedade Anônima teve um papel nefasto de, com o falso objetivo de estabilização europeia, atrelar as finanças gregas ao Fundo Monetário Internacional.
No mesmo dia da criação do plano de socorro foram descobertos diversos atos “fora de padrão” do BCE, sob a justificativa de turbulência financeira e de socorro aos bancos privados. Um exemplo destes atos foi a elevação, por meio da manobra conhecida como swap, em mais de 50 bilhões, de euros na dívida grega.
Maria Lúcia mostrou ainda os maiores credores da dívida grega: em primeiro lugar a EFSF, com mais de 150 bilhões de euros e logo depois, com mais de 52,9 bilhões de euros, os chamados “credores bilaterais”: os 14 países e o banco alemão KfW, partes no acordo de 2010. A análise desse documento mostra que ele foi arranjado para permitir o pagamento total a bancos privados que possuíam títulos de dívida muito abaixo do valor de face, enquanto a Grécia não recebeu nenhum benefício através desses “empréstimos”.
Consequências sociais
A realidade do país e a importância da solidariedade de classe diante das consequências nefastas da crise também foi pautada pela expositora. A queda do PIB, o aumento do desemprego (cerca de 60% da juventude atingida), a queda do orçamento, migração (110 mil mestres e doutores já deixaram o país), fechamento dos serviços públicos, redução de salários, aposentadorias e pensões, privatização e a degradação social (famílias inteiras morando nas ruas) e suicídios.
Auditoria grega
Abordando a auditoria realizada recentemente nas contas da Grécia, Maria Lúcia mostrou os detalhes da realização do processo, que ela participou ativamente. A iniciativa de auditar as contas foi do Parlamento grego, com a inauguração da auditoria em 04/04/2015, instalação e início dos trabalhos em 04/05/2015. Com apresentação de relatório preliminar em 17/06 e 18/06 a auditoria revelou inúmeras irregularidades: encargos abusivos, transferências de papéis podres de bancos privados para o setor público, elevando de 12 para 226 bilhões de euros o montante.
Além da auditoria grega, Fattorelli citou o êxito desta ferramenta no Equador
Diante destas conclusões, a população grega, em referendo realizado em 05 de julho, disse não ao pagamento da dívida abusiva. Contrariando a vontade popular, o primeiro ministro grego Alexis Tsipras assinou acordo financeiro que ele mesmo afirmou posteriormente não confiar. Maria Lúcia destacou a renúncia do premiê grego anunciada nesta semana, no dia 20 de agosto.
Para aprofundamento no tema da conjuntura grega, a pesquisadora recomenda a leitura do artigo: Tragédia Grega esconde segredo de bancos privados
Brasil
Finalizando a apresentação, Maria Lucia pontuou rapidamente as semelhanças entre as dívidas grega e brasileira. Na Grécia se destinam 56% do orçamento para dívida pública e seus respectivos juros, e no Brasil são R$ 1,356 trilhão para os gastos com a dívida pública, o que corresponde a 47% de tudo que o país vai arrecadar com tributos, privatizações e emissão de novos títulos, entre outras rendas, em 2015.
Os presentes fizeram inscrições para perguntas e intervenções sobre o tema
Este valor representa, por exemplo, 13 vezes os recursos para a saúde, 13 vezes os recursos previstos para educação ou 54 vezes os recursos para transporte e confirmam, de forma incontestável, o privilégio do Sistema da Dívida. “ Tanto na Grécia quanto no Brasil não há contrapartida nos volumosos repasses de recursos, os sistemas operam se utilizando do modelo econômico, da corrupção, sistema legal, privilégios financeiros”, lembrou Maria Lúcia.
Convite
A Auditoria Cidadã da Dívida realizará um Seminário da Corrupção e o Sistema da Dívida Pública, em São Paulo, nos dias 30 e 31 de outubro, Maria Lúcia fez um convite a todos para este evento.