Reforma Tributária a caminho?
Na última semana, o presidente Lula declarou que é preciso que pessoas ricas paguem mais impostos e pessoas pobres menos, indicando a necessidade de uma nova política tributária no país. A declaração foi divulgada em notícia do jornal Folha de São Paulo no último dia 12, e contou também com críticas do presidente à Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e ao mercado financeiro, ao qual classificou como “sem coração” e criador da narrativa que coloca verbas destinadas a melhorias em áreas sociais como gasto, mas não dedica o mesmo tratamento ao pagamento de juros . (Leia em https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/01/lula-diz-que-e-preciso-que-pessoas-ricas-paguem-mais-impostos.shtml)
A Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) vem há tempos abordando a necessidade de uma reforma tributaria que se paute pelos princípios previstos na Constituição, como a progressividade (para que quanto maior a renda maior possa ser a tributação) e a capacidade contributiva (para que quanto maior a condição de contribuir para o financiamento do Estado, maior a tributação), abordados com maior profundidade em artigo da coordenadora nacional da ACD, Maria Lucia Fattorelli, “Qual reforma tributária queremos?” (https://auditoriacidada.org.br/conteudo/qual-reforma-tributaria-queremos-por-maria-lucia-fattorelli/).
Quanto ao mercado financeiro, somente enfrentando o Sistema da Dívida e seus mecanismos poderemos conseguir as mudanças necessárias, acabando com a farra dos juros, a falácia de que o rombo no Orçamento está nos gastos sociais, e a prioridade da dívida sobre tudo! E a ferramenta para fazer isso acontecer é uma só: auditoria integral da dívida pública, com participação popular! #AuditoriaJá