Rio assina com Bird US$ 1 bi para refinanciamento dívida com União

Notícia do jornal O Globo reproduz informação equivocada do governo, de que a dívida interna teria caído em julho, de R$1,516 trilhão para R$ 1,509 trilhão, conforme Tabela do Tesouro Nacional.

Porém, conforme já comentado diversas vezes por esta seção, o governo omite deste dado as chamadas “Operações de Mercado Aberto” executadas pelo Banco Central (BC), que consistem na entrega, ao mercado, de títulos da dívida interna do Tesouro em poder do BC. Em tal operação, o BC paga os maiores juros do mundo aos rentistas, e se compromete a recomprar tais títulos em uma data determinada, razão pela qual este endividamento também é denominado como “Operações Compromissadas”.

Se consultarmos a tabela divulgada pelo próprio Banco Central, na Nota para a Imprensa do “Mercado Aberto” (Tabela 11), verifica-se que o valor das “Operações de Mercado Aberto” subiu em julho, de R$ 351 bilhões para R$ 376 bilhões, resultando, na verdade, em um aumento na dívida interna total de R$ 1,867 trilhão para R$ 1,885 trilhão. Considerando também os títulos do Tesouro que permanecem em poder do BC, a dívida interna já ultrapassou os R$ 2 trilhões.

Isto ocorre pois, quando o Tesouro paga em dinheiro uma parte da dívida, o Banco Central considera que este dinheiro colocado em circulação geraria inflação, e imediatamente coloca títulos da dívida interna no mercado para retirar de circulação esta mesma quantidade de moeda. Tais “Operações de Mercado Aberto” ou “Operações Compromissadas” possuem prazos curtíssimos, a maioria delas com vencimentos de 2 semanas a 3 meses, conforme se vê na Tabela 4 da Nota para a Imprensa do BC.

Ao mesmo tempo que a dívida interna cresce, ela fica cada vez mais na mão de estrangeiros, conforme mostra a notícia do jornal Valor Econômico. Pelas contas do Tesouro Nacional, os estrangeiros já detêm R$ 141 bilhões de títulos da dívida interna, um volume recorde, equivalente a quase o dobro de um ano atrás. Segundo o jornal, os estrangeiros aumentaram a sua participação na dívida interna a partir de 2006, quando eles foram beneficiados pela isenção de imposto de renda sobre os ganhos com títulos públicos brasileiros. Cabe comentarmos que isto representa grande injustiça tributária, uma vez que os trabalhadores assalariados pagam até 27,5% de Imposto de Renda.

Interessante observar também que este valor de R$ 141 bilhões representa mais que toda a dívida externa pública federal, que se medida em reais foi de R$ 92 bilhões em julho, também segundo o Tesouro. O que mostra mais uma vez que a dívida interna representa a nova roupagem da dívida externa, com juros mais altos e prazos mais curtos.

Cabe ressaltar também que o Tesouro não divulga na internet a tabela com a metodologia utilizada para se chegar a tal dado de R$ 141 bilhões, ou seja, o volume de dívida interna detido por estrangeiros pode ser muito maior. Isto porque não se sabe se estão incluídos nestes R$ 141 bilhões os bancos estrangeiros detentores de títulos das “Operações Compromissadas” (que nunca aparecem nas constantes divulgações de estoques da dívida interna) ou, por exemplo, as pessoas físicas e jurídicas estrangeiras que aplicam em Fundos de Investimentos de bancos brasileiros.

Por fim, o Portal G1 noticia que a Prefeitura do Rio de Janeiro assinou contrato de endividamento de US$ 1 bilhão com o Banco Mundial (Bird), para pagar parte da dívida do Município com a União, que cobra juros de 9% mais a inflação medida pelo IGP-DI. Conforme já comentado na edição de 4/8 desta seção, a Prefeitura alega que o pagamento de parte desta dívida com a União permitirá a redução da taxa de juros de 9% para 6% ao ano. Porém, cabe ressaltar, em primeiro lugar, que o próprio Relatório Final da CPI da Dívida na Câmara dos Deputados reconheceu que a aplicação do IGP-DI mais juros de 6% ao ano gerou um custo “excessivo” para os entes federados, e tal índice se mostrou “volátil” e bem maior que os demais índices de inflação. Ou seja: este empréstimo do Bird está sendo utilizado para o pagamento de uma questionável dívida.

Em segundo lugar, assim como no caso do empréstimo do Banco Mundial para o Rio Grande do Sul, existe a imposição de uma reforma da previdência estadual. No caso do Rio de Janeiro, o Bird exige a redução das aposentadorias.

Dívida do governo recua para R$1,509 trilhão
Autor(es): Agencia o Globo/ Eliane Oliveira
O Globo – 20/08/2010

Investidor estrangeiro já detém R$ 141 bilhões em título público
Autor(es): Fernando Travaglini, de Brasília
Valor Econômico – 20/08/2010

Rio assina com Bird US$ 1 bi para refinanciamento dívida com União
Portal G1 / Valor Online 20/08/2010 14h12 – Atualizado em 20/08/2010 14h12

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 19.08.2010

Hoje, 19 de agosto de 2010, completa-se exatamente um ano da instalação da CPI da Dívida Pública na Câmara dos Deputados. E nada melhor para comemorar esta data do que anunciar que o Parlamento Argentino poderá criar também uma Comissão Parlamentar de Investigação da dívida argentina, conforme a Resolução aprovada no início deste mês por 3 comissões, e que precisa ainda ser aprovada pelo Plenário.

Este é mais um importante passo para que as dívidas dos países do Sul sejam auditadas. Assim como na CPI ocorrida no Brasil, a Comissão argentina poderá requerer informações aos órgãos oficiais e convocar depoentes, encaminhando à Justiça as denúncias pertinentes. Uma novidade é que a Comissão poderá pedir ao Poder Executivo a suspensão do pagamento da dívida aos rentistas, sendo que os valores seriam depositados em um conta e, conforme o resultado das investigações, tais valores poderiam retornar aos cofres públicos.

Porém, para tanto, será necessário que os deputados concordem com esta suspensão, e mostrem que a dívida é ilegítima, o que demandará grande luta social, conforme mostrou a experiência da CPI da Dívida no Brasil.

Uma prévia dos futuros debates da CPI da Dívida na Argentina pode ser vista no Jornal Clarín, de Buenos Aires, que noticia a votação no Parlamento de um projeto que garantiria um significativo aumento nas aposentadorias de menor valor. Exatamente como tem ocorrido aqui no Brasil, quem defende o aumento para os aposentados é o grupo de deputados que integrou os governos anteriores dos anos 90, que prejudicaram enormemente os aposentados quando faziam parte do poder. E agora, exatamente como o governo Lula, a presidente Cristina Kirchner afirmou que vetará o projeto caso ele seja aprovado pela Câmara e o Senado.

Ou seja: tanto no Brasil como na Argentina, sai governo e entra governo, os aposentados não podem ter seus benefícios recuperados, uma vez que a prioridade central é o pagamento da dívida pública. No caso da Argentina, a presidente Kirchner alega que o ANSES (equivalente ao INSS argentino) não dispõe de recursos, e que o aumento fará com que o país entre em moratória da dívida em 3 meses. Ou seja: nas próprias palavras da presidente argentina, os aposentados não podem ser beneficiados, devido ao pagamento da dívida pública.

Assim como no Brasil, o governo argentino divulga o montante de recursos necessários para o aumento dos aposentados: 30 bilhões de pesos por ano, valor este coincidentemente parecido ao do serviço da dívida argentina em 2009. Além do mais, os recursos do ANSES têm sido usados para comprar títulos da dívida argentina e subsidiar grandes empresários. A contribuição patronal para a Previdência foi reduzida durante o governo Menem, nos anos 90, o que resultou em uma perda de arrecadação de 20 bilhões de pesos anuais. E assim como no Brasil, as rendas financeiras são isentas de imposto de renda.

Ou seja: a Argentina abre mão de tributar os rentistas e os grandes empresários, para fazer o povo pagar a dívida, principalmente por meio das perdas dos aposentados, que por isso protestam a favor da aprovação do aumento de seus benefícios.

Já no Brasil, quem protesta são os médicos cardiologistas, revoltados com o baixíssimo valor pago pelo Sistema Único de Saúde nas cirurgias, conforme mostra o jornal Estado de São Paulo. Interessante ver a resposta do representante do Ministério da Saúde, que reconheceu o baixo valor pago aos cardiologistas e ainda afirmou com todas as letras que “Há subfinanciamento do setor”, e que o governo paga “uma remuneração compatível com os recursos existentes.”

Enquanto isso, o setor financeiro – que é beneficiado com os juros e amortizações da dívida federal, 8 vezes maiores que as verbas da saúde – continuam lucrando alto, se valendo do elevado grau de oligopolização do setor. O jornal O Globo noticia que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a fusão do Itaú com o Unibanco, quase dois anos depois do negócio se concretizar. O órgão entendeu que não há prejuízos para a concorrência.

Ou seja: enquanto a saúde fica sem recursos, o oligopólio dos bancos nacionais continua exigindo do governo os juros mais altos do mundo na dívida interna.

Aníbal F. ya anunció que si el 82% es ley, Cristina lo vetará
El Clarín, 19/08/10 – 08:57

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 18.08.2010

O Jornal Correio Braziliense noticia a greve nacional dos 22 mil médicos-residentes, que reivindicam o cumprimento, pelo governo federal, do acordo salarial fechado em 2006, e melhores condições de trabalho. Segundo os grevistas, muitos residentes acabam fazendo trabalhos que deveriam ser executados por médicos já formados, o que mostra a precariedade do sistema de saúde no país. Nunca é demais relembrar que em 2009 o Orçamento Geral da União destinou para a dívida pública uma quantia equivalente a 8 vezes os recursos para a saúde.

O Portal G1 noticia a manifestação de outra categoria: a dos policiais e bombeiros estaduais, na Câmara dos Deputados, devido a mais um adiamento da votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 300/2008, que lhes garantiria um piso salarial nacional. Esta PEC também prevê que o governo federal contribua financeiramente para os estados garantirem este piso salarial, e por isso a votação da proposta tem sido sistematicamente postergada pelos deputados da base do governo.

Recentemente, os deputados governistas exigiram dos policiais (como condição para que a matéria fosse votada) que a PEC 300 não contivesse o valor do piso, mas somente que, em 180 dias depois de promulgada, o governo encaminhasse projeto de lei à Câmara, aí sim propondo os valores. O que em nada garante que tal projeto de lei seja de fato aprovado.

Ainda assim, a base do governo continua postergando a votação, o que redundou no fracasso do chamado “esforço concentrado” da Câmara dos Deputados nesta semana. Enquanto a base do governo exige que a PEC 300 seja votada somente após as Medidas Provisórias (MPs) que se encontram em pauta, os deputados dos partidos da Velha Direita (DEM e PSDB) obstruem a votação destas MPs com sucessivos requerimentos de adiamento de votação. Esta obstrução é justificada pelo DEM e o PSDB como uma forma de pressão para que seja votada a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que poderia aumentar os recursos da saúde.

Porém, nem isso é possível, uma vez que em 2008 a base do governo na Câmara rejeitou a proposta que aumentava os recursos da saúde, e condicionou qualquer aumento à criação de uma nova CPMF, um tributo injusto, pois é embutido nos preços dos produtos, inclusive os essenciais à sobrevivência, prejudicando principalmente os mais pobres. Apenas resta para votação um destaque sobre a CPMF, no qual o governo defenderá este tributo, fato que seria aproveitado pela Velha Direita para ganhar dividendos eleitorais.

O que mostra a total contradição tanto da Velha Direita – que criou a CPMF e agora diz ser contra ela – como da base do governo, que foi contra a criação da CPMF e agora é a favor. Porém, em período eleitoral, a base governista também não quer colocar a nova CPMF em votação.

Ou seja: neste jogo, nem a base do governo nem a Velha Direita querem aumentar os recursos da saúde, nem aprovar o piso salarial dos policiais. Na realidade, o pano de fundo de toda esta enrolação na Câmara dos Deputados é que nenhum destes grupos quer aumentar o gasto social, para manter intocável o privilégio dos rentistas

Câmara cancela sessão e ‘esforço concentrado’ fracassa após invasão
Portal G1 – 18/08/2010 13h45 – Atualizado em 18/08/2010 13h59

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 17.08.2010

O Jornal O Globo mostra que 37 milhões de pessoas não têm o dinheiro da passagem para voltar para casa, sendo que muitas pessoas acabam tendo de dormir na rua, enfrentando frio e insegurança. Tais dados são provenientes do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), e mostram que este problema decorre dos altos preços das passagens e da falta de investimento em transporte público, no qual predominam os ônibus lotados, engarrafamentos e o enorme tempo necessário para o deslocamento entre a casa e o trabalho.

Sobre os altos preços das passagens, cabe ressaltar que um dos fatores para isso é o alto preço do diesel, devido à carga tributária e aos altos lucros da Petrobrás. Em 2009, esta empresa distribuiu R$ 15,4 bilhões de lucros a investidores privados e ao governo federal, que tem de destinar tais recursos para o pagamento da dívida pública, conforme a Lei 9.530/1997.

Sobre a falta de investimentos em transportes, cabe ressaltar que em 2009 a área de Transportes recebeu somente 0,75% do Orçamento Geral da União, ou seja, 47 vezes menos que os recursos destinados para os juros e amortizações da dívida pública.

Outra pesquisa do IPEA é noticiada pelo jornal Correio Braziliense, que mostra o problema de outra área social: o saneamento. Em 16 estados não será cumprida a (tímida) meta da ONU de redução em 50% do número de pessoas sem acesso a saneamento até 2015.

Sobre este tema, cabe ressaltar que somente 0,08% do Orçamento Geral da União de 2009 foi destinado para esta área, cujas maiores fontes de recursos são empréstimos às companhias estaduais de saneamento. Estas precisam ressarcir tais custos, passando a conta para a população mais pobre, tornando difícil a universalização do saneamento no país.

Enquanto faltam recursos a fundo perdido para saneamento, o Banco Central continua se endividando sem limite algum, e pagando os juros mais altos do mundo aos investidores. O Jornal Valor Econômico mostra que quando o Tesouro Nacional paga uma parcela da dívida interna em dinheiro, ao mesmo tempo o Banco Central se endivida para retirar este dinheiro de circulação, por meio das chamadas “Operações de Mercado Aberto”. Isto porque, segundo o Banco Central, tal aumento na quantidade de dinheiro em circulação poderia gerar inflação.

Tais “Operações de Mercado Aberto” são descritas corretamente pelo jornal como uma “dívida paralela” de centenas de bilhões de reais, e que não são incluídas nas constantes divulgações dos montantes da dívida interna pelo governo.

Como resultado desta política de endividamento, os bancos destinam grande parte dos recursos para ganhar os maiores juros do mundo nas “Operações de Mercado Aberto”, e assim permanece pequeno o volume de dinheiro para ser emprestado a pessoas e empresas. Desta forma, as instituições financeiras somente aceitam emprestar a altas taxas de juros, que lhes rendem grandes lucros. Não por acaso, os cinco maiores bancos lucraram R$ 20 bilhões apenas no primeiro semestre do ano, conforme mostra outra notícia do jornal Valor. É um lucro 29,3% maior que no mesmo período do ano passado.

TRANSPORTE: 37 MILHÕES NÃO TÊM DINHEIRO DA PASSAGEM
O PREÇO DA VOLTA PARA CASA
Autor(es): Agencia o Globo
O Globo – 17/08/2010

Meta da ONU vai pelo ralo…
Autor(es): Vinicius Sassine
Correio Braziliense – 17/08/2010

Vencimento de NTN-B expande moeda e aplicações no BC atingem R$ 400 bi
Autor(es): Angela Bittencourt, de São Paulo
Valor Econômico – 17/08/2010

Grandes bancos lucram R$ 20 bi
Autor(es): Aline Lima e Fernando Travaglini, de São Paulo e Brasília
Valor Econômico – 17/08/2010

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 16.08.2010

O Editorial de sábado do Jornal Estado de São Paulo comenta sobre o novo Relatório de Gestão das Reservas Internacionais do Banco Central, referente ao exercício de 2009, segundo o qual as reservas internacionais brasileiras tiveram um rendimento de apenas 0,83% no ano passado. O Editorial acerta ao mostrar que tais reservas, que atingiram US$ 260 bilhões dia 12 de agosto, foram adquiridas às custas de mais dívida interna, que paga os juros mais altos do mundo.

Por outro lado, o Editorial não informa que tal rendimento de 0,83% se refere à rentabilidade em dólar, que se desvalorizou fortemente frente ao Real em 2009. Ou seja: a verdadeira rentabilidade das reservas para o Brasil foi fortemente negativa, uma vez que a dívida feita para se pagar a compra de tais reservas é paga em reais. Em bom português: é como se uma pessoa entrasse no cheque especial para comprar um carro, ou seja, esta pessoa paga juros altíssimos, enquanto o bem adquirido ainda vai se desvalorizando. Este processo gerou um mega-prejuízo ao Banco Central de R$ 147 bilhões em 2009, que de acordo com a denominada “Lei de Responsabilidade Fiscal”, tem de ser coberto pelo Tesouro, ou seja, pelo povo.

O Editorial também erra ao informar que o passivo externo do país seria de US$ 225 bilhões, uma vez que este montante se refere, na realidade, apenas à dívida externa divulgada pelo governo, que omite os chamados “empréstimos intercompanhias” – empréstimos tomados pelas filiais de multinacionais junto a suas matrizes no exterior – de cerca US$ 80 bilhões. Estes empréstimos foram retirados da contabilidade da dívida externa em 2001 e, apesar de serem enormes, não mais aparecem nas constantes divulgações dos dados da dívida externa, que por isso já ultrapassou a marca histórica dos US$ 300 bilhões.

O valor citado pelo jornal, de US$ 225 bilhões, também omite outros itens do passivo externo, como o “Investimento Estrangeiro Direto” que implica em remessas de lucros para o exterior de dezenas de bilhões de dólares por ano.

O Editorial ainda divulga que a participação das aplicações em dólar no total das reservas caiu de 89,1% em 2008 para 81,9% em 2009, o que poderia dar a entender que o Brasil estaria contribuindo para uma alteração no sistema financeiro internacional, ou seja, contribuindo para retirar o dólar de sua posição de “moeda internacional”.

Porém, em termos absolutos o montante de reservas denominadas em dólar subiu de US$ 184 bilhões para US$ 196 bilhões no período, ou seja, em 2009 o Brasil contribuiu em mais US$ 12 bilhões para a manutenção do dólar como moeda internacional.

Em suma: o povo brasileiro paga juros altíssimos para que o Banco Central compre cada vez mais dólares, para aplicá-los em títulos do Tesouro dos EUA, que financiam as políticas estadunidenses, como por exemplo, o salvamento de bancos falidos. Esta política ainda fortalece o dólar como moeda internacional, permitindo que os EUA continuem imprimindo a moeda aceita para as transações internacionais.

O argumento mais utilizado pelo governo para defender esta montanha de reservas é que elas são importantes para proteger o país contra fugas de capital, ou seja, em bom português: se os especuladores quiserem fugir do país, o Banco Central financia esta fuga, de modo a não gerar grandes oscilações no câmbio e assim na economia em geral. Porém, na recente crise financeira de 2008/2009, houve forte instabilidade no câmbio, apesar do grande volume de reservas.

Na realidade, o melhor modo de se combater tais instabilidades cambiais é por meio do controle sobre o fluxo de capitais e sobre os mercados financeiros.

Não seria exagerado o nível das reservas cambiais?
O Estado de S. Paulo – 14/08/2010