Semana de 08/03 a 12/03/2010

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 12.03.2010

O Jornal Folha de São Paulo noticia a reclamação do Estado do Rio de Janeiro contra a decisão da Câmara dos Deputados, de alterar a destinação dos royalties do petróleo. Tais royalties, atualmente destinados aos estados e municípios produtores, passariam a ser distribuídos a todos os estados e municípios do país. A medida, que gerou grande briga entre estados produtores (RJ e ES) e os demais estados brasileiros, ainda tem de ser confirmada pelo Senado, e sobreviver ao já anunciado veto Presidencial.

Porém cabe ressaltar que, nesta briga toda, estão em jogo no máximo 15% das receitas do petróleo. A maior parte destes recursos terminam nos lucros da Petrobrás (cuja parcela distribuída ao governo federal é destinada ao pagamento da dívida) e aos investidores privados, que já possuem a maior parte da Petrobrás e também têm comprado poços de petróleo no país.

Cabe relembrar também que os royalties que estão sendo alvo de toda esta briga são aqueles atualmente destinados aos estados e municípios. Os royalties que pertencem à União, e que representam mais de R$ 10 bilhões anuais, são constantemente contingenciados. E graças às recentes Medidas Provisórias 435/2008 e 450/2008, estes recursos podem ser destinados ao pagamento da dívida, conforme já o foram R$ 20 bilhões em 2008.

Em 2009, o Orçamento Geral da União destinou R$ 380 bilhões para juros e amortizações da dívida pública, mesmo desconsiderando-se o “refinanciamento”, ou seja, o pagamento de amortizações mediante a emissão de novos títulos. Isto equivale a 76 vezes as perdas anuais do Estado do Rio com a mudança aprovada nesta semana na Câmara dos Deputados.

Já o Jornal Valor Econômico noticia a articulação do mercado financeiro para que os juros subam. As próprias declarações do Presidente do Banco Central, de que a economia “entrou em fase de expansão vigorosa”, estimulam esta “corrente”, conforme mostra a notícia. O que representa mais um indício de ilegitimidade da dívida interna e de má gestão do patrimônio público pela direção do Banco Central.

Cabe lembrar que a cada 1% de aumento na taxa de juros incidente sobre a dívida interna, o país paga mais R$ 20 bilhões de juros a cada ano. Ou seja: 5 vezes a perda do Rio de Janeiro com a mudança nos royalties do petróleo.

Cabral chora por divisão de receita do petróleo no RJ
Cabral chora e diz que mudar royalties é irresponsabilidade
Autor(es): RAPHAEL GOMIDE DA SUCURSAL DO RIO
Folha de S. Paulo – 12/03/2010

O governador do Rio, Sérgio Cabral, chorou ontem, em aula magna na PUC-RJ, ao falar sobre a chamada emenda Ibsen, aprovada anteontem na Câmara e que revê a atual distribuição da receita com exploração do petróleo nas áreas já em produção. A ex-governadora e prefeita de Campos (RJ), Rosinha Garotinho, liderou protesto que fechou a BR-101 e causou engarrafamento.

Entre outras críticas em tom indignado, Cabral afirmou que a aprovação da emenda é “um linchamento contra o Rio”, “uma irresponsabilidade”.

“O Estado do Rio recebe de royalties e participações especiais mais de R$ 5 bilhões; passa a ganhar R$ 100 milhões. Acaba todo o dinheiro da previdência pública. Como a Câmara me aprova uma loucura dessas?”
Segundo ele, o prejuízo terá grave impacto na economia do Estado, cujo Orçamento de 2010 é de R$ 46,3 bilhões -o montante de R$ 5 bilhões equivaleria a 10,8%.

“Esquece Olimpíada, esquece Copa, esquece tudo! Acabou o Estado! Acabou! Não estou de brincadeira, não! Isso é a maior leviandade que a Câmara fez na história, desde a República! (…) Nunca vi tanto desrespeito ao princípio federativo (…) É brincadeira de mau gosto!”
Em seguida, com o rosto vermelho, começou a chorar.

Para o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o Senado vai dar conta de resolver o conflito federativo.

Se não conseguir alterar o projeto que muda a distribuição de royalties no Senado, Lula vai vetá-lo.
Após reunião com o presidente, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reiterou que os quatro projetos do pré-sal serão votados em regime de urgência na Casa. Com isso, a votação deve ocorrer em no máximo 45 dias.

O líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM), chamou a urgência de “cutelo” e sinalizou obstrução. “Não vai andar se for desse jeito.”

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Colaborou a Sucursal de Brasília

Economia cresce e pressiona juros
Por dentro do mercado
Autor(es): Eduardo Campos
Valor Econômico – 12/03/2010

O crescimento das vendas no varejo acima das expectativas em janeiro e o ritmo forte de expansão da economia no final do ano voltaram a pressionar os juros no mercado futuro da BM&F ontem. O mercado aumentou as apostas de que o Comitê de Política Monetária (Copom) possa elevar a taxa Selic, atualmente em 8,75%, já na reunião da próxima semana. O maior gatilho para as posições compradas no mercado futuro de juros foram as vendas varejistas de janeiro, que subiram 2,7%. Já o PIB do quarto trimestre, anunciado ontem pelo IBGE, confirmou a acelerada recuperação da economia brasileira, avançando 4,3%.

As declarações feitas pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, dando conta de que a economia “entrou em fase de expansão vigorosa”, também deram mais força à corrente de mercado que espera uma alta dos juros na próxima semana, segundo o economista-sênior para a América Latina da empresa de análises de mercado 4Cast, Pedro Tuesta.

Os rumores sobre a saída iminente de Henrique Meirelles do Banco Central continuaram circulando no mercado. Como notou o diretor de gestão da Meta Asset Management, Henrique de La Rocque, não que a saída vá mudar a condução da política monetária no curto prazo, mas isso não deixa de ser um estímulo para o acúmulo nos prêmios de risco.

Refletindo isso, o contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para vencimento em abril de 2011, o mais líquido do dia, subiu 0,06 ponto, para 8,82%, na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). E o DI para janeiro de 2011 acumulava 0,05 ponto, a 10,52%. O volume negociado seguiu elevado, passando de 1,5 milhão de contratos.

Outra corrente do mercado não vê necessidade de elevação da Selic agora em março. Olhando os mesmos dados, o economista da LCA Bráulio Broges extraiu elementos que contradizem o senso de urgência de alta na Selic. O ponto inicial é que o consumo das famílias segue crescendo, mas em ritmo menor que nos trimestres anteriores. “Isso confirma a história que, daqui para frente, o consumo não deve ter mais o mesmo fôlego e isso é importante para a política monetária, pois dá mais tempo para o BC avaliar se os choques do começo do ano foram ou não reflexo de demanda”, notou o economista.

Pelo lado da inflação, a avaliação da LCA é categórica: 84% da surpresa inflacionária do primeiro bimestre do ano é reflexo de choque de oferta e reajustes pontuais. Ou seja, não há relação com a atividade. “Realmente não concordo com esse senso de urgência de alta de juros em março.”

No mercado de câmbio, o dia foi morno. O dólar comercial oscilou apenas R$ 0,009 entre máxima e mínima, até fechar com leve baixa de 0,16%, a R$ 1,770. No mês, no entanto, a moeda já cai 2,05%. Segundo o analista da BGC Liquidez, Mário Paiva, essa queda do dólar em março reflete a expectativa do fluxo de entrada em função das ofertas de ações que vão acontecer ao longo do mês.

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 11.03.2010

O Jornal Valor Econômico mostra como o “mercado” induz o aumento das taxas de juros, ao manipular a taxa de “juros futuro”, que é levada em consideração pelo Banco Central nas reuniões do COPOM. Sob a justificativa de que o atual presidente do BC, Henrique Meirelles, pode sair do cargo para se candidatar nestas eleições, o “mercado” passou a exigir taxas mais altas nos empréstimos.

Isto mostra como os investidores ditam ao governo a política econômica, ou seja, exigindo que o governo mostre total comprometimento com a manutenção da atual política econômica que prioriza o pagamento da dívida.

Os juros também sobem na Grécia, conforme mostra outra notícia do Valor Econômico. A especulação de que o país poderá não pagar a dívida faz com que os investidores cobrem taxas bem mais altas para emprestar àquele país. São as famosas “profecias auto-realizáveis” do mercado financeiro, visto que, com taxas altíssimas, dificilmente a Grécia poderá pagar suas dívidas. Ao invés de questionar a estrutura do mercado financeiro mundial, o governo grego prefere cortar os gastos sociais, prejudicando os trabalhadores.

Segundo o jornal Valor, “O juro já é uma despesa enorme no orçamento grego e deve chegar a € 13 bilhões este ano. É mais do que o governo vai gastar com educação, judiciário e polícia juntos.” Interessante observar que a despesa anual com juros na Grécia equivale a 20 vezes o valor que será obtido com o corte compulsório de 10% no 13º salário dos servidores públicos.

Meirelles sai? Na dúvida, juro sobe
Por dentro do mercado – Luiz Sérgio Guimarães
Valor Econômico – 11/03/2010

Os juros subiram ontem no mercado futuro da BM&F. As instituições começam a se posicionar mais fortemente visando a reunião do Copom marcada para quarta-feira. O volume de negócios voltou a superar a faixa de um milhão de contratos. O giro alcançou 1,23 milhão, movimento mais afeito a um pós-Copom do que a um pré-Copom. Foram três os motivos para a alta: temor de nova onda de choque dos alimentos, avaliação dos grandes bancos de que o Banco Central não pode retardar o movimento de aperto e incertezas sobre a sucessão de Henrique Meirelles. A taxa para o fim do ano subiu de 10,43% para 10,46%. O swap de 360 dias avançou de 10,74% para 10,78%. A primeira prévia do IGP-M de março subiu 0,95%, quando a mediana das expectativas apontava 0,85%, puxada pelo IPA agrícola, cuja aceleração foi impressionante, de -0,88% para +2,27%. O mercado nem reparou que o IPC perdeu força, cedendo de 0,75% para 0,43%. O calendário político-eleitoral também pode afetar este Copom. Os comentários foram de que Meirelles já pode ter-se decidido por deixar o BC no dia 31 de março para tentar a indicação à vice na chapa de Dilma Rousseff e que o seu sucessor seria o atual diretor de Normas, Alexandre Tombini, um funcionário de carreira ao qual parte do mercado faz objeções.

Há dois tipos de inquietações sobre a troca no BC. Mas as duas acabam pressionando os juros. A primeira é a nomeação de um economista menos ortodoxo, tendente a fazer um aperto bem light. O efeito é um contágio negativo do IPCA para 2011, que hoje está na meta. Os juros teriam de subir mais ainda no longo prazo. A segunda sustenta que, se escolhido, Tombini deverá, no exercício da presidência do BC, ser mais técnico do que o político Meirelles. Ao contrário deste, raciocinam alguns analistas, Tombini não gostaria de marcar o início de sua gestão – ou a sua administração transitória se o escolhido pelo próximo presidente for outro – por um rompimento do centro da meta. Tombini trabalharia para trazer o IPCA para o centro de 4,5% já neste ano. Para tanto o BC não pode protelar o movimento de aperto. Se o início ocorrer apenas no Copom de 28 de abril, a Selic teria de subir muito para que a inflação caísse para 4,5%. A expectativa do Boletim Focus é de 4,99%. Haveria um acordo para que Tombini não recebesse de Meirelles o farto da primeira alta. Para outros economistas, o sucessor de Meirelles, sendo Tombini ou alguém de fora, terá de aceitar o fato de que será muito oneroso fazer convergir no curto prazo o IPCA para a meta. Deve trabalhar para alcançá-la no ano que vem. Ainda no terceiro mês, 2010 já seria um caso perdido. Mas não será um estouro de meio ponto, provocado por choques de oferta, que irá abalar a credibilidade do Copom.

A economista-chefe da Icap Brasil, Inês Filipa, diz que, embora técnico, Tombini, tem “um perfil um pouco diferente da ortodoxia monetarista esperada pelo mercado, tendo simpatia pelas ideias da Fazenda e fazendo parte da ala menos conservadora do grupo”. Apesar do seu perfil, em princípio, menos rigoroso, sua postura nas reuniões é, no entender de Filipa, equilibrada, focando sua decisão nos riscos inflacionários e no comprometimento com as metas. “Portanto um nome já esperado e que não deverá causar nenhum tipo de estresse no mercado financeiro”, acredita a economista.

Com suas atuações no mercado de câmbio à vista, o BC pode ter aberto uma via importante à apreciação do real. Isso ajuda a combater a inflação porque os importados ficarão mais baratos. Pode ser um sinal de que o aperto monetário não será muito intenso. Apesar de ter-se ampliado o déficit do fluxo cambial na primeira semana de março, o BC persistiu atuando pesadamente na ponta de compra de moeda. Em fevereiro, para um fluxo cambial negativo em US$ 399 milhões, comprou US$ 350 milhões. Em março, o déficit subiu para US$ 1,21 bilhão e suas aquisições para US$ 797 milhões. Se o BC compra mais do que está sobrando – ou, no caso atual, compra a despeito de estar faltando – na verdade ele está retirando posições “compradas” registradas à vista pelos bancos. Segundo o diretor da NGO Câmbio, Sidnei Nehme, com suas intervenções o BC praticamente “zerou” as posições compradas. As posições acima de US$ 2 bilhões, que agora estão em somente US$ 68 milhões, vinham formando um colchão de liquidez que amortecia a queda do dólar. Agora a moeda não tem mais esta sustentação natural. Ontem o dólar caiu 0,50%, cotado a R$ 1,7730. No mês já acumula perda de 1,88%. No ano ainda há uma valorização, de 1,72%, que tente a ser rapidamente devolvida se as condições externas não servirem de anteparo.

Juro alto em captação ameaça a Grécia
Autor(es): Charles Forelle e Costas Paris, The Wall Street Journal, de Bruxelas
Valor Econômico – 11/03/2010

Os juros altos que a Grécia terá de pagar para captar recursos ameaçam as previsões do governo de que conseguirá reduzir agressivamente o déficit orçamentário e aumentam novamente a possibilidade de o país precisar de ajuda externa. Muitos na Europa respiraram aliviados na semana passada quando a Grécia conseguiu vender € 5 bilhões (US$ 6,85 bilhões) em títulos governamentais num leilão em que os investidores praticamente clamaram pela aplicação. O leilão foi visto como um teste crucial, já que a Grécia precisa captar cerca de € 54 bilhões este ano.

Mas os investidores em títulos de dívida exigiram rendimentos mais altos do que a Grécia previa quando planejou o orçamento de 2010 e quando propôs às autoridades europeias, em janeiro, um plano para diminuir o déficit de € 30 bilhões no ano passado para € 9 bilhões este ano.

De fato, os planos gregos apresentados à União Europeia dependem de previsões implícitas de que o país pagará neste e no próximo ano juro em torno de 4,7% pelos novos títulos. Esse número é consistente com os juros pagos em títulos gregos já existentes, principalmente os emitidos em tempos melhores. Mas no leilão da semana passada a Grécia teve de pagar 6,25% ao ano por empréstimo de dez anos, cerca de três pontos porcentuais acima do que a Alemanha paga por títulos semelhantes.

Se os juros continuarem altos, a Grécia terá de pagar € 700 milhões a mais que o previsto para o serviço da dívida este ano, segundo Nikos Magginas, economista do Banco Nacional da Grécia. “Se as condições melhorarem – e têm sido melhores nas últimas duas semanas -, a diferença pode ser menor”, diz Magginas. “No momento, calculamos” € 700 milhões.

Esse custo extra seria doloroso para um país que enfrenta conflitos sociais enquanto tenta eliminar do orçamento cada centavo de gasto excessivo. Uma iniciativa para economizar € 650 milhões com um corte compulsório de 10% no 13º salário dos funcionários públicos enfrentou forte oposição e greves gerais.

O juro já é uma despesa enorme no orçamento grego e deve chegar a € 13 bilhões este ano. É mais do que o governo vai gastar com educação, judiciário e polícia juntos.

As autoridades gregas alertaram os colegas da UE nos últimos dias que os juros altos são um problema, numa tentativa de pressionar a UE a ir além da vaga promessa política de garantia feita numa conferência do mês passado. Os gregos esperam que o surgimento de uma oferta de ajuda mais definitiva na reunião dos ministros da Fazenda da UE semana que vem possa restaurar a confiança dos possíveis compradores de títulos de que o bloco não deixará a Grécia entrar em moratória, o que baixaria os juros.

“Gostaríamos de tomar empréstimos a juros mais normais, ou menores”, disse a jornalistas o primeiro-ministro George Papandreou, durante uma visita a Washington esta semana. Há demanda pelos títulos gregos, mas os juros “ainda não estão suficientemente baixos. E isso não é sustentável no longo prazo”.

Uma autoridade grega que não quis se identificar disse que o governo precisa de “algum tipo de garantia de nossos parceiros europeus para os títulos”, para poder baixar os juros. “Se eles não nos derem isso e o spread continuar tão alto, provavelmente teremos de pedir ajuda econômica publicamente.”

Esse é um passo que a Grécia ainda não adotou e que deixaria os países mais ricos da zona do euro diante de um dilema: dizer não e se arriscar a um colapso na Grécia que repercutiria na união monetária inteira, ou ignorar a hesitação de seus cidadãos e dizer sim. Os alemães, que teriam de pagar a maior parte da conta de qualquer socorro à Grécia, se opõem veementemente a isso.

Numa situação que se parece cada vez mais com uma queda de braço perigosa, a UE quer que Atenas corte despesas e aumente os impostos antes de começar a sua temporada de emissão de dívidas, quando a Grécia precisa tomar emprestado mais de 20 bilhões. Atenas está correndo para implantar as medidas enquanto tenta angariar mais ajuda para conter os custos do seu endividamento.

Um porta-voz da UE disse que a Grécia “está no caminho” para alcançar o objetivo ambicioso de diminuir o déficit de 12,7% do PIB no ano passado para 8,7% este ano, e abaixo do limite de 3% da UE a partir de 2012.

Num relatório à UE sobre a implantação das medidas publicado ontem, o Ministério da Fazenda da Grécia informou que “juros muito altos provavelmente causarão uma revisão nas estimativas de serviço da dívida em 2010”. Isso aumentaria o déficit. O ministério não especificou quanto, e uma porta-voz não respondeu a pedidos de mais detalhes.

A autoridade grega que pediu anonimato disse que Atenas vai tentar tomar emprestado mais € 10 bilhões em uma ou duas emissões de títulos este ano, e entre US$ 5 bilhões e US$ 10 bilhões numa oferta em março ou abril voltada para investidores americanos e asiáticos.

Parte dessa operação servirá para rolagem do próximo título substancial que precisa ser pago, um bônus de € 8,2 bilhões e prazo de cinco anos que vence em abril. O juro que a Grécia vai pagar por esse título: 3,1%. (Colaborou Gerald F. Seib)

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 10.03.2010

O Jornal Correio Braziliense mostra que os professores da Universidade de Brasília entraram em greve para impedir forte redução nos salários. O Ministério do Planejamento, desrespeitando decisão do Supremo Tribunal Federal, quer alterar gratificação recebida pelos docentes.

Cabe ressaltar, neste caso, a diferença de tratamento em relação ao pagamento da dívida, que é sempre feito religiosamente e até por vezes antecipado, e com ágio. Já no caso dos servidores públicos, o pagamento pode atrasar, mesmo em desrespeito à decisão do STF.

Os servidores públicos da Grécia também lutam contra a redução salarial, proposta pelo governo, para garantir o pagamento da dívida. Conforme mostra o jornal Valor Econômico, a própria União Européia está querendo acabar com os mecanismos utilizados pelos especuladores para prejudicar os países endividados.

Até mesmo a Alemanha está preocupada com tais mecanismos, como os chamados “swaps de defaults de crédito”, que rendem altos ganhos aos que apostam na quebra de países como a Grécia. O resultado é o forte aumento das taxas de juros exigidas pelos emprestadores, aprofundando a crise.

Greve em defesa de salários
Autor(es): # Luiz Calcagno
Correio Braziliense – 10/03/2010

Professores da Universidade de Brasília decidem cruzar os braços para evitar corte de 26,05% nos rendimentos pelo governo federal

A assembleia atraiu 164 professores, dos quais 157 votaram a favor da paralisação, um dia depois de iniciadas as aulas na universidade

Após o primeiro dia de aula na Universidade de Brasília (UnB), a Associação dos Docentes da instituição (ADUnB) decidiu entrar em greve(1) ontem. A iniciativa foi tomada em assembleia, que reuniu 164 professores, dos quais 157 votaram a favor da greve, seis contra e um se absteve. A paralisação é para preservar a Unidade de Referência de Preços (URP), alíquota de 26,05%, criada em 1989 para correção salarial de professores e funcionários técnicos, que representa uma gratificação, cujo valor varia de R$ 300 a R$ 2,5 mil.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sugeriu alterações na URP, o que implica redução salarial de até 26,05% na folha de pagamento das duas categorias. A proposta do ministério atende orientação do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o ministro, a URP não pode ser incorporada ao salário dos professores e servidores, “pois tem natureza de antecipação salarial, sendo devida somente até a reposição das perdas havidas no ano anterior (1988)”.

O voto de Nardes ressalvou que a suspensão do pagamento da URP somente poderá ocorrer após o julgamento do mérito do mandado de segurança coletivo, em que a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu pela manutenção do benefício. A ADUnB pretende pressionar o Ministério do Planejamento para que cumpra a decisão do Supremo. O Sindicato dos Servidores Técnicos da UnB (Sintpub) também realizou assembleia, mas adiou a decisão de entrar em greve para a próxima terça-feira.

O presidente da ADUnB, Flávio Botelho, explicou que os valores são ganhos judiciais que o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério do Planejamento pretendem eliminar. Segundo ele, desde agosto do ano passado vários professores e técnicos não recebem a URP regularmente. A inconstância no pagamento deixa os funcionários sem saber quanto irão receber no mês seguinte. “O TCU chegou a impugnar aposentados do ganho, mas perdeu a ação na Justiça. Depois, tentou retirar a URP de quem entrou na UnB após 2006. O TCU quer limitar o ganho de alguma forma”, afirmou Botelho.

O coordenador-geral do Sintpub, Cosmo Baldino, explica que a alíquota incide de forma diferente na folha de pagamento dos funcionários. “Quem é mais antigo ganha mais, e sofre um impacto maior. Quem entrou agora sofre um impacto menor. Porém mais de 25% de desconto na folha é pesado de qualquer forma”, queixou-se. Para ele, o Ministério do Planejamento não tem autonomia para alterar ou retirar o valor. “Eles entram com uma tese de ilegalidade, mas a URP é legal”, garantiu.

Segurança
O professor do curso de engenharia Euler Garcia, 32 anos, ainda avalia se a greve foi a melhor saída. Segundo ele, a paralisação só será eficiente se o Câmpus Darcy Ribeiro, na L2 Norte, aderir. Ele lembra que, em novembro de 2009, professores e funcionários entraram em greve para garantir o recebimento da alíquota, que o TCU tentava suspender por medida cautelar, mas o movimento não teve efeito. “Por outro lado, como você vai se sentir sem saber se, no próximo mês, irá deixar de receber um quarto do salário, que usa para viver?”, questionou.

O técnico do Departamento de Ciências da Informação e Documentação, Higor Francis da Silva, 29 anos, que entrou na UnB em novembro último, também alega não saber quanto vai receber. Ele conta que, de lá para cá, teve meses em que recebeu a URP e meses em que não. “Entrei para receber um salário, e vou receber outro. Fica difícil até de comprovar a renda”, reclamou.

O estudante de engenharia Luís Barros não vê a greve com bons olhos, mas ainda assim acredita que se trata de um mal necessário. “Ninguém quer greve, mas querem cortar o salário dos professores. A greve é uma forma de conseguir algo melhor”, argumentou.

De acordo com a assessoria de imprensa da UnB, o reitor José Geraldo de Sousa Júnior, até o fechamento desta edição, não havia recebido um comunicado oficial da direção do movimento. A administração da universidade entende que a greve foi deflagrada contra a redução de salário, e que a ameaça vem de um ofício do Ministério do Planejamento, que mandou proceder uma série de cortes. O reitor enviou, na última segunda-feira, um ofício para o ministro Paulo Bernardo em que alerta que a postura do ministério causa instabilidade na universidade e pede para que não seja implantada qualquer medida antes de uma decisão do STF.

1 – Luta em 2009
Em agosto do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou em caráter cautelar que a UnB não pagasse mais o acréscimo salarial a servidores que entraram na instituição depois de 2006. Em novembro, professores e funcionários entraram de greve. A paralisação durou até dezembro.

O TCU chegou a impugnar aposentados do ganho, mas perdeu a ação na Justiça”

Flávio Botelho, presidente da ADUnB

Oportunidade

“O ministério está reivindicando um valor muito alto. Acho que a greve é justa. Prejudica o aluno, mas fazer o quê?”
Bruna Saidelles, 21 anos,
Estudante de enfermagem, 4º semestre

“Os alunos estão se posicionando a favor dos professores e funcionários. Eles têm que lutar pelo direito deles. Infelizmente, os alunos pagam o preço.”
Natasha Marques, 21 anos,
Estudante de enfermagem, 4º semestre

União Europeia estuda banir os CDS “puramente especulativos”
Autor(es): Rainer Buergin e Ben Moshinsky, Bloomberg
Valor Econômico – 10/03/2010

A principal autoridade reguladora da União Europeia (UE) disse ontem que o bloco poderá banir os swaps de defaults de crédito (CDS) “puramente especulativos”, depois que a primeira-ministra da Alemanha Angela Merkel pediu uma tomada de posição sobre os negócios com derivativos para impedir uma repetição da crise financeira que atingiu a Grécia.

O presidente da Comissão Europeia José Barroso disse ontem que a região que congrega 27 países vai “examinar atentamente a relevância da proibição dos negócios puramente especulativos com os swaps de defaults de crédito”.

Angela Merkel disse, antes do encontro do primeiro-ministro grego George Papandreou com o presidente dos Estados Unidos Barack Obama, marcado para ontem em Washington, que a UE precisa assumir a liderança na contenção dos derivativos.

“Somos de opinião que uma implementação rápida de medidas precisa ocorrer na área dos CDS”, disse a primeira ministra alemã a jornalistas em Luxemburgo. Mencionando as “especulações contra os países da região do euro”, ela pediu a implementação de novas regras “o mais rapidamente possível”.

Líderes europeus estão aumentando as pressões por uma regulamentação global dos derivativos, em meio à crise grega. A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, vai propor também a criação de um emprestador de última instância para ajudar países membros em dificuldades, como a Grécia, uma proposta que está dividendo os líderes da região.

Papandreou disse em um pronunciamento em Washington, na segunda-feira, que “especuladores sem princípios” ameaçam provocar uma nova crise financeira mundial e afirmou que pressionou Obama para que ele apoie os esforços da UE para conter a especulação.

“A Europa e a América precisar dizer ´basta´ a esses especuladores que dão valor apenas aos retornos imediatos, com uma desconsideração total às consequências para o sistema econômico”, disse Papandreou.

A Federal Financial Supervisory Authority (BaFin), autoridade reguladora do mercado financeiro da Alemanha, disse que os dados do mercado não dão suporte às afirmações de que os swaps foram usados para especular contra os bônus gregos.

Dados fornecidos pela Depositary Trust & Clearing Corporation dos EUA não mostram que novas posições abertas foram formadas e também não indicam uma “ação especulativa maciça”, segundo informou na segunda-feira a BaFin em um comunicado.

Tim Brunne, estrategista de crédito da UniCredit em Munique, disse que culpar os derivativos pela crise da dívida grega é “confundir causa com efeito”, e que impedir os negócios com esses títulos poderá levar a “anomalias nos riscos financeiros”.

O custo dos swaps com bônus gregos atingiram um recorde porque o mercado teme que o governo terá dificuldades para pagar mais de € 20 bilhões (US$ 27 bilhões) em dívidas que vencem até o fim de maio.

O prêmio de risco que os investidores estão exigindo para comprar os bônus gregos de 10 anos, sobre os títulos de dívida alemães comparáveis, também aumentou, provocando um salto nos custos dos empréstimos no país.

O spread está no momento em 305 pontos-base, mais que o dobro do nível registrado no começo de novembro.

“O mercado de CDS ficou muito forte e conduz os preços nos mercados de bônus”, disse ontem a jornalistas em Frankfurt Axel Weber, presidente do Bundesbank, membro do conselho diretivo do Banco Central Europeu (BCE).

“Nem todo mundo que compra proteção tem uma exposição latente. Trata-se de um mercado pouco transparente e precisamos ter uma transparência muito maior.”

Adair Turner, presidente da Financial Services Authority do Reino Unido, disse na semana passada a um comitê parlamentar que os CDS, e os chamados “naked CDS” em particular (quando um investidor compra proteção para um ativo que não tem), precisam ser examinados pelos estrategistas econômicos.

“Os naked CDS não têm nenhum propósito útil e são perigosos”, diz Richard Portes, professor de economia da London Business School. “Eles não ajudam significativamente na liquidez ou determinação dos preços. Eles não são análogos às vendas a descoberto de ações porque eles afetam o custo dos financiamentos.”

Barroso disse que vai pressionar os líderes do G-20, na reunião marcada para junho, para que eles contenham os swaps. Ele também disse que a criação de um Fundo Monetário Europeu para ajudar países membros em dificuldades seria uma proposta de longo prazo que poderá exigir mudanças nas regras da UE. Na segunda-feira, Angela Merkel indicou que uma proposta para criar um emprestador de última instância poderia estar pronta até junho.

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 09.03.2010

O Jornal do Brasil mostra que os títulos da dívida brasileira foram os mais negociados dentre os países “emergentes”, o que mostra como o país é generoso com os investidores internacionais. Segundo a Emerging Markets Traders Association (EMTA), foram negociados em 2009 nada menos que US$ 747 bilhões em títulos brasileiros no mercado global.

Esta generosidade ao mercado financeiro também é observada em Portugal, onde ontem foi anunciado um congelamento salarial do setor público, cortes de gastos sociais e aumentos de impostos. Além do mais, privatizações de 6 bilhões de euros estão sendo cogitadas, tudo isto por pressão da União Européia, que cogita agora criar o “FMI Europeu”, ou “FME”, para consolidar a imposição do modelo neoliberal que vem com os empréstimos.

Dívida do Brasil é melhor aposta
Jornal do Brasil – 09/03/2010

Papéis da dívida do Brasil foram os mais negociados em 2009

DA REDAÇÃO – Os títulos da dívida pública do Brasil foram os mais negociados em 2009, com US$ 747 bilhões movimentados, de acordo com estudo da Emerging Markets Traders Association (EMTA), divulgado segunda-feira. O valor, no entanto, representa queda de 12% em comparação aos US$ 847 bilhões negociados em 2008.

A pesquisa mostra que o volume de operações com títulos da dívida de países emergentes cresceu 7% no ano passado, para US$ 4,445 trilhões, mas permaneceu abaixo dos níveis de 2006 e 2007. Segundo a EMTA, o total de operações aumentou em todos os trimestres do ano passado, acumulando US$ 1,422 trilhão no quarto trimestre e um crescimento trimestral de 26,6%.

A previsão da associação é que os volumes de operações com títulos da dívida emergente devem se expandir ainda mais, porque os papéis são, cada vez mais, vistos como uma a classe dos ativos segura, especialmente nos piores cenários globais, a partir da desalavancagem no mundo desenvolvido, destacou Jerome Booth, chefe de pesquisa e membro do comitê de investimento da Ashmore Investment Management.

Além do Brasil, Hong Kong e Turquia foram os títulos mais negociados, somando 17% dos volumes totais. Os papéis da dívida de Hong Kong tiveram volume de US$ 590 bilhões, um aumento de 148%, em relação aos US$ 238 bilhões em 2008. Os títulos da Turquia movimentaram US$ 401 bilhões, 8% a mais que os US$ 370 bilhões em 2008.

Pacote de austeridade congela salário e sobe impostos em Portugal
Autor(es): Peter Wise, Financial Times, de Lisboa
Valor Econômico – 09/03/2010

O governo socialista de Portugal anunciou ontem um congelamento salarial do setor público, cortes em gastos militares e aumento de impostos para enfrentar o crescimento vertiginoso do déficit orçamentário.

O ministro das Finanças disse que o plano de austeridade de quatro anos não é rigoroso como pacotes adotados por Grécia, Espanha e Irlanda, que também lutam para reduzir o déficit alto.

“Quando há déficits de 12% do PIB ou mais, é preciso tomar medidas mais severas, mas esse não é o caso de Portugal”, disse o ministro Fernando Teixeira dos Santos ao “Financial Times”. O plano visa cortar o déficit orçamentário do nível recorde de 9,3% do PIB, no ano passado, para 2,8% em 2013. Os déficits na Grécia e na Irlanda ficaram acima de 12% do PIB em 2009 e em 11,4% do PIB na Espanha.

Santos disse que o plano deverá reduzir o déficit em cerca de € 9 bilhões ao longo de quatro anos, de € 14 bilhões para aproximadamente € 5 bilhões, com quase metade vindo de cortes de gastos. Aumentos de receita, incluindo diminuição nos abatimentos de impostos para gastos com saúde e educação, responderão por 15% da redução. O resto virá do maior crescimento econômico previsto.

“Estamos tomando a árdua estrada da redução do déficit cortando gastos públicos”, ele disse. “Isso representa uma mudança estrutural que aumentará a competitividade econômica de Portugal.”

O plano inclui um programa de privatização de € 6 bilhões e um aumento temporário da alíquota mais alta do imposto de renda, de 42% para 45%, que incidirá sobre salários superiores a € 150 mil anuais.

Portugal, a exemplo de Grécia e Espanha, está sendo pressionado pela Comissão Europeia e pelos mercados de dívida internacionais a instituir duras medidas de médio prazo para disciplinar suas finanças públicas.

“Portugal precisa dar sinais confiáveis de que não será uma nova Grécia”, disse Paulo Portas, líder do direitista Partido Popular.

Santos acredita que os mercados e as agências de classificação de crédito entenderão que Portugal está promovendo um “grande esforço”, que envolve reduzir benefícios sociais, conter aumentos salariais no setor público e cortar investimentos.

Segundo ele, o governo de minoria não será persuadido por greves ou protestos ante seus compromissos de restringir aumentos salariais no setor público abaixo da inflação até 2013.

Sindicatos de servidores públicos organizaram uma greve de 24 horas na semana passada, contra o congelamento salarial deste ano, e ameaçaram promover outros protestos.

O plano do governo prevê uma redução dos gastos militares em 40% e o adiamento do projeto de trem de alta velocidade por dois anos, num esforço para reduzir o investimento público, de 4,9% do PIB no ano passado, para 2,9% do PIB em 2013.

Estima-se que a dívida pública portuguesa atingirá seu auge em 2012, em 90,1% do PIB, numa alta ante os 85,4% do PIB, esperados para este ano.

Pelo plano, a economia, que contraiu 2,7% no ano passado, deverá ter uma recuperação gradual, chegando a um crescimento de 1,7% em 2013. A taxa de desemprego, hoje em 10,5%, deverá permanecer acima de 9%.

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 08.03.2010

O Jornal Valor Econômico mostra a intenção de países ricos da Europa (França e Alemanha) de criar o “Fundo Monetário Europeu”, ou “FME”, como uma forma de enfrentar a crise da dívida naquele continente. Segundo o Ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, “Nós não estamos planejando uma instituição concorrente com o FMI, mas precisamos de uma instituição para o equilíbrio interno da zona do euro, que teria à sua disposição tanto a experiência do FMI como mecanismos de intervenção similares”.

Em suma: os países mais ricos da Europa querem criar uma forma de influir nas economias dos demais países da União Européia para, em troca de empréstimos, lhes impor mais políticas neoliberais, como cortes de gastos sociais e reformas que tiram direitos dos trabalhadores.

A crise da dívida dos países do sul da Europa foi provocada pela especulação financeira, que vive de financiar os países e receber juros altos. Porém, ao invés de mudar o sistema financeiro internacional, os países ricos propõem mais arrocho sobre os trabalhadores.

UE estuda coordenação de política econômica e criação de FMI europeu
Autor(es): Quentin Peel e Scheherazade Daneshkhu, Financial Times, de Berlim e Paris
Valor Econômico – 08/03/2010

Alemanha e França planejam lançar uma ampla iniciativa para reforçar a cooperação e a vigilância econômica na zona do euro, incluindo a criação de um Fundo Monetário Europeu, segundo altos funcionários de governo.

A intenção é estabelecer as regras e ferramentas para prevenir a ocorrência de instabilidade na zona do euro, decorrentes da endividamento de um único país, como no caso da Grécia.

Os primeiros detalhes do plano, incluindo apoio para um FME, no modelo do Fundo Monetário Internacional, foram revelados no fim de semana por Wolfgang Schäuble, o ministro das Finanças alemão, que prometeu propostas precisas no futuro próximo.

“Sou a favor de uma maior coordenação das políticas econômicas [dos países] da União Europeia e da zona do euro “, disse Wolfgang Schäuble ao jornal alemão “Welt am Sonntag”.

Se a França e a Alemanha chegarem a um acordo quanto a essas propostas – por muito defendidas por Paris – elas podem se tornar a base para a revisão mais radical das regras subjacentes ao euro desde o moeda única europeia foi lançada, em 1999.

A ideia alemã surgiu assim que George Papandreou, o primeiro-ministro grego, voou para Paris em busca de apoio do presidente francês, Nicolas Sarkozy, para seu drástico programa de austeridade, que inclui corte de gastos públicos e congelamento de salários.

“Temos de apoiar a Grécia, porque eles estão fazendo um esforço”, disse Sarkozy antes da reunião com o premiê grego. “Se nós criamos o euro, não podemos deixar cair um país que está na zona do euro. Senão, não havia nenhum sentido na criação do euro.”

Suas palavras parecem sublinhar a maior disponibilidade da França que da Alemanha de prestar apoio financeiro ou algum tipo de garantia à Grécia. Angela Merkel, a premiê alemã, insistiu que tal apoio não havia sido pedida nem discutido quando se reuniu com Papandreou, na sexta-feira.

Tanto a França como a Alemanha concordam que a Grécia não deve ir ao FMI, de modo que a ideia de um FME é claramente atraente para Paris, embora dificilmente ele poderia ser criado em tempo para ajudar a Grécia.

“Nós não estamos planejando uma instituição concorrente com o FMI, mas precisamos de uma instituição para o equilíbrio interno da zona do euro, que teria à sua disposição tanto a experiência do FMI como mecanismos de intervenção similares”, disse Schäuble.

O plano alemão poderia incluir sanções duras para os membros da zona do euro que não conseguissem conter o déficit ou que incorressem em dívida pública excessiva. As ideias incluem impedir que países que não contenção seu gasto público de ter acesso aos fundos de coesão da UE (que visam reduzir as diferenças entre os países), retirar temporariamente seu direito de voto nas reuniões ministeriais da UE.