Semana de 10/05 a 14/05/2010

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 13.05.2010

O Blog de Ricardo Noblat traz a notícia de que o governo deve anunciar dia 20 de maio mais um corte de R$ 10 bilhões no orçamento, o que significa uma redução de gastos de todas as áreas sociais. A justificativa seria tentar reduzir a quantidade de dinheiro em circulação para reduzir o consumo, que na visão do governo estaria muito alto, gerando muita inflação.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar quem são os autores de tais estimativas de crescimento e inflação: o próprio mercado financeiro, diretamente interessado em cortes de gastos sociais e altas taxas de juros. Tais estimativas são divulgadas no Boletim Focus, do Banco Central, e trazem expectativas de inflação de 5,5% para este ano. Pelo sistema de metas de inflação, tal índice não pode superar os 4,5%, e por isso, o Banco Central sobe os juros, ignorando que estes já são os maiores do mundo.

Para tentar convencer o “mercado” a aceitar uma alta menor nos juros, o governo então sinaliza com um corte de gastos, prejudicando diversas áreas sociais. Ou seja: é mais uma prova de que a política econômica vive em função das exigências do mercado.

Mas as entidades e movimentos sociais não aceitarão esta política: estarão em peso no Ministério Público Federal dia 18 de maio, às 14h, para entregarem o Voto em Separado dos 8 Deputados da CPI da Dívida. Este Voto denuncia o jogo de cartas marcadas do “Sistema de Metas de Inflação”, com a participação dos próprios rentistas na definição das variáveis que orientam as decisões de política econômica.

TODOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM BRASÍLIA, DIA 18/5, ÀS 14H!

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, BLOCO B, 5ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO, SALA 305
Governo prepara até R$ 10 bilhões em corte de gastos
Blog do Ricardo Noblat – 13.5.2010| 2h12m
Martha Beck, de O Globo:

Num esforço para ajudar o Banco Central (BC) a conter pressões inflacionárias, os ministérios da Fazenda e do Planejamento trabalham para anunciar no próximo dia 20 de maio um corte nas despesas públicas.

Embora o governo tenha anunciado no início do ano um contingenciamento de R$ 21,8 bilhões no orçamento, a equipe econômica vê a necessidade de segurar o consumo público para desacelerar um pouco a atividade.

Nas discussões internas, já chegou a se falar num aumento do contingenciamento em torno de R$ 10 bilhões, mas não há consenso.

O entendimento é que o forte crescimento da economia este ano – que pode chegar a 7,5% para alguns analistas – pode pesar sobre os preços e prejudicar o cumprimento da meta de inflação. Segundo o boletim Focus, divulgado pelo BC, o IPCA deve fechar o ano em 5,5%, acima do centro da meta, de 4,5%.

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 12.05.2010

O Jornal da Câmara de hoje traz reportagem sobre a votação de ontem do Relatório Final da CPI da Dívida. Os comentários referentes a esta notícia se encontram no Boletim nº 28 da CPI da Dívida.

CPI aprova relatório que responsabiliza política de juros altos pelo aumento da dívida
Jornal da Câmara – 12/05/2010

Clique aqui para acessar a versão impressa do Jornal da Câmara – Pág 7

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 11.05.2010

Os jornais de hoje noticiam a decisão do Presidente Lula de “fechar o cofre” para os servidores públicos. Enquanto isso, o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sugere Reforma da Previdência e elevação de impostos para fazer face ao aumento (pífio, cabe comentarmos) de 7,7% dos aposentados e o fim do Fator Previdenciário, recentemente aprovados pela Câmara dos Deputados.

Agora, estranhamente o governo divulga que tais medidas custarão R$ 60 bilhões aos cofres da Previdência nos próximos 5 anos, sem divulgar como se chegou a tais valores absurdamente altos em comparação a estimativas recentes divulgadas pelo próprio governo.

Estimativas à parte, a verdade é que, somente até 10 de maio deste ano, o Tesouro já gastou R$ 107 bilhões com juros e amortizações da dívida pública federal, sem contar a “rolagem”, ou seja, o pagamento de amortizações por meio da emissão de novos títulos.

Incluem-se nestes R$ 107 bilhões os R$ 53 bilhões gastos pelo Tesouro para a cobertura de parte do prejuízo monstruoso do Banco Central ocorrido em 2009, de R$ 147 bilhões.

Porém, para estes gastos absurdos que beneficiam os rentistas, o Presidente Lula não quer “fechar o cofre”.

Lula fecha o cofre para servidor
Nada de aumento
Autor(es): # Igor Silveira
Correio Braziliense – 11/05/2010

Lula perde a paciência e avisa que será duro com grevistas e suas reivindicações
Irritado com grevistas no governo, presidente avisa a ministros que reajustes estão vetados em 2010

Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press – 28/4/10

O presidente lamentou a greve, mas foi firme quanto ao desdobramento dela”
Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente

A paciência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os servidores públicos em greve parece ter chegado ao fim. No início da noite de ontem, o presidente convocou ministros e dirigentes de autarquias e empresas públicas que aderiram à paralisação para cobrar explicações sobre o motivo de tantas reivindicações. O chefe de Estado também estaria irritado com a notícia de que alguns funcionários de alto escalão desses órgãos estariam incentivando as ações e mandou um recado claro para as autoridades presentes no encontro: em 2010, não há qualquer previsão de reajuste salarial.

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, reportou a situação ao presidente Lula e, depois da reunião no Centro Cultural Banco do Brasil, afirmou, em entrevista coletiva, que o governo federal está questionando a legalidade das paralisações — a greve do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por exemplo, foi considerada ilegal pela Justiça (leia mais sobre esse assunto na página 17). Além disso, os gestores de cada área estão autorizados a controlar a frequência dos servidores e, em caso de falta, descontar os dias não trabalhados.

“O presidente Lula foi bem direto e avisou a ministros e dirigentes que não se envolvessem ou assumissem as reivindicações dos servidores porque os membros do governo não são sindicalistas. Todos foram orientados a serem sinceros com os trabalhadores porque não seremos irresponsáveis nessa reta final de gestão por dois motivos muito simples: não temos orçamento para isso e, em julho próximo, precisamos pagar os reajustes votados anteriormente”, explicou o ministro.

Paulo Bernardo revelou, ainda, que o presidente da República criticou duramente a postura de alguns integrantes do governo que, aproveitando o período eleitoral, costumam apoiar greves dentro do próprio órgão onde trabalham. “Esse tipo de iniciativa nos deixa em situação complicada, além de não resolver os problemas dos servidores”, completou Bernardo.

Área ambiental

Quando questionado sobre que área em greve preocupava mais o presidente Lula, o ministro Paulo Bernardo lembrou a paralisação do Ibama, em greve desde 12 de abril. “Já descontamos sete dias no mês passado e, se for necessário, vamos continuar descontando em maio”, lembrou. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em entrevista publicada recentemente no Correio, destacou que o órgão ambiental precisa se modernizar e, antes de discutir ajustes salariais com os analistas do Instituto, precisa planejar a restruturação da carreira na entidade.

O discurso da chefe da pasta se manteve depois da reunião de ontem. “O presidente lamentou a greve, mas foi firme quanto ao desdobramento dela. Eu estou autorizada a discutir a restruturação da carreira dos analistas ambientais, mas ele deixou bem claro que não haverá aumento nos salários, até porque a categoria teve ganhos nos últimos tempos”, ponderou a ministra.

Em 5 anos, rombo de R$ 60 bi com aumentos
Autor(es): Agência O Globo/Regina Alvarez e Luiza Damé
O Globo – 11/05/2010

Em reunião com ministros, Lula diz que não dará reajustes este ano e recomenda corte de ponto de grevistas

BRASÍLIA e RIO. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, estimou ontem que a decisão da Câmara de reajustar em 7,7% as aposentadorias acima de um salário mínimo e acabar com o fator previdenciário terá, em cinco anos, um impacto de R$ 60 bilhões nas contas da Previdência.

Ele criticou o surto de votações no Congresso Nacional de projetos que não têm sustentabilidade fiscal, citando outras demandas por reajuste em tramitação no Legislativo.

E criticou também categorias do serviço público federal que entraram em greve mesmo tendo reajustes programados para julho, para tirar proveito do ano eleitoral. No caso dos aposentados, afirmou: Tivemos no Congresso um verdadeiro torneio para ver quem dava mais disse, na abertura do II Seminário Nacional de Orçamento Público. Se querem fazer essa bondade adicional, vamos estabelecer de onde vai sair o dinheiro para isso.

O ministro chamou de raciocínio perverso do Congresso a previsão de que todos esses problemas serão resolvidos depois da eleição. Afirmou que é preciso dizer ao povo como será resolvido, se por meio de uma reforma previdenciária ou com a elevação de impostos.

Segundos estimativas do ministro, o reajuste de 7,7% custará, nos próximos cinco anos, R$ 30 bilhões. E o fim do fator, R$ 30 bilhões no mesmo período. Dados do Ministério da Previdência indicam que o impacto do fim do fator previdenciário é de R$ 4 bilhões ao ano, mas, como o custo é progressivo, essa conta aumenta anualmente.

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçou o discurso contra a gastança e disse que o governo vai trabalhar para reverter, no Senado, as duas medidas aprovadas na Câmara. O assunto foi tratado ontem na reunião de coordenação de governo, comandada pelo presidente Lula.

O presidente reafirmou a sua posição de que o governo não vai permitir que o clima eleitoral contamine a tranquilidade das contas públicas e o esforço pela responsabilidade fiscal.

Acreditamos que o Senado vá reverter aquilo que foi aprovado na Câmara disse Padilha.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem, no Rio, que sua pasta vai encaminhar recomendação para que Lula vete o aumento para os aposentados: O aumento é bom para o aposentado, mas há limites, e o Congresso está extrapolando esses limites com essa proposta.

Lula, preocupado com a movimentação de setores do funcionalismo público federal, reuniu ontem à noite vários ministros para dizer que o governo não vai dar novos aumentos este ano e recomendou que os ministros e dirigentes não assumam compro missos com os servidores nem apoiem suas reivindicações.

Ministros, dirigentes de órgãos e presidente de autarquias não são sindicalistas e, portanto, não têm que ficar defendendo reivindicações de servidores.

Quem tem que fazer isso é o sindicato. A reunião foi para alinhar o governo: não criem expectativas nos servidores. Foi para dar ordem unida afirmou Paulo Bernardo, no fim da reunião, no Centro Cultural Banco do Brasil.

Lula manteve o discurso de que o governo não vai descuidar das contas públicas no ano eleitoral, e, segundo Paulo Bernardo, recomendou que, no caso de greve, seja cortado o ponto dos servidores.

Não vamos permitir irresponsabilidade na reta final. Ele não quer deixar problema de grande monta para o próximo governo e acha que não ganhamos nada se fizermos irresponsabilidade relatou o ministro.

Na reunião, o presidente citou a aprovação do reajuste das aposentadorias.

Ele falou dos aposentados para exemplificar pontos que devemos ter cuidado. Ele disse que temos um acordo (6,14%).

Se for votado o acordo, vai ser cumprido. Se não for, vamos ver o que fazer. Provavelmente, será vetado disse Bernardo.

COLABOROU: Cássia Almeida