Semana de 14/06 a 18/06/2010

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 18.06.2010

O Jornal O Globo mostra que o Real é a segunda moeda mais utilizada para operações no mercado financeiro global, tendo ultrapassado o euro, conforme já comentado por esta seção dia 14/6. Apesar do governo alegar que isto seria resultado de uma suposta solidez da economia, os próprios analistas do mercado financeiro admitem que isto é produto das altas taxas de juros, que atraem os especuladores internacionais para fazerem operações de curto prazo aqui no país. Em tais operações, os especuladores ganham com a alta taxa de juros brasileira e também com a valorização do real frente a moedas como o euro.

Por exemplo: um investidor que trouxe euros para o Brasil no dia 1º de abril e os converteu em títulos da dívida interna ganhou cerca de 9% em menos de 3 meses com a valorização do real frente à moeda européia. Agora, quando ele quiser retornar a seu país de origem, ele pode converter seus títulos da dívida interna – já engordados pelos juros mais altos do mundo – em uma maior quantidade de euros, visto que o real se valorizou.

Interessante reproduzir aqui a fala de um representante dos próprios rentistas, segundo o qual o investidor “recebe como pagamento essa taxa estúpida de juros que temos no Brasil, um ganho que não teria em nenhum lugar do mundo”.

Enquanto os próprios rentistas admitem que a taxa de juros no Brasil é “estúpida”, o COPOM (Comitê de Política Monetária) afirma que irá aumentar ainda mais a taxa, conforme mostra o jornal Valor Econômico. Como sempre, o argumento é de que as expectativas de inflação estão acima da meta, e que por isso deve-se conter a demanda no país.

Conforme já comentado nesta seção, a CPI da Dívida constatou que tais expectativas de inflação são definidas, principalmente, pelos próprios rentistas. A Ata do COPOM chega até mesmo a reproduzir a avaliação do “mercado”, de que as duas próximas altas nas taxas de juros não serão suficientes para colocar a inflação na meta em 2011. A notícia mostra ainda a opinião dos representantes do “mercado” que formam tal “expectativa de inflação”, como o economista-chefe do Banco ABC Brasil: “O modelo mostra que mesmo com esse aumento a inflação permanece acima da meta no próximo ano.”

Já o Jornal do Brasil mostra também que o próprio COPOM admite que os preços administrados pelo governo estão contribuindo para a inflação, tais como os reajustes das tarifas de energia elétrica e telefonia.

Seria até cômico, se não fosse trágico: o governo aumenta as tarifas públicas, depois o “mercado” diz que a inflação vai subir, depois o COPOM aumenta as taxas de juros, reduzindo, portanto, o investimento que poderia ampliar os fatores de produção de oferta de produtos e serviços. Depois, o COPOM afirma que há riscos inflacionários “derivados da expansão da demanda doméstica, em contexto de virtual esgotamento da margem de ociosidade na utilização dos fatores de produção”, e que por isso precisa aumentar mais ainda os juros para a inflação não subir.

É como um cachorro que corre atrás do próprio rabo, e a cada volta que se dá, os juros aumentam mais, levando com eles as imensas despesas com a dívida pública, e enchendo os bolsos dos banqueiros e demais rentistas, enquanto os gastos sociais são controlados a conta-gotas.

Real só perde para o dólar no mercado futuro
Autor(es): Agencia o Globo
O Globo – 18/06/2010

Para Mantega, análise do BIS mostra solidez da economia. Analistas veem efeito de juros altos

O real é a segunda moeda com o maior número de transações no mercado global de derivativos, segundo relatório do Banco de Compensações Internacionais (BIS, o banco central dos bancos centrais). Os contratos futuros e de opções — aplicações sofisticadas que envolvem projeções para o comportamento dos juros, do dólar e das commodities (matérias-primas), por exemplo — em moeda brasileira movimentaram US$ 140 bilhões no primeiro trimestre de 2010, uma alta de 41%.

Em apresentação ontem na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de empresários, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, festejou o resultado, afirmando que a posição reflete o amadurecimento do mercado de capitais brasileiro e a solidez da economia nacional. A moeda do Brasil, salientou o ministro, só fica atrás do dólar (total de US$ 330 bilhões ao fim de março) como referência dos contratos de derivativos e está à frente do euro, do iene e da libra esterlina.

No entanto, para analistas, não há motivos para se orgulhar da posição, fruto da combinação de juros altos e capital especulativo no país.

Segundo Octávio Vaz, gestor de renda fixa da Global Equity, o forte crescimento tem origem nos elevados juros no Brasil, atualmente em 10,25% ao ano pela taxa básica Selic. Essa taxa atrai investidores estrangeiros para contratos futuros de DI, por exemplo, que remuneram com base na variação da Selic.

— O investidor monta operações no mercado de futuros e recebe como pagamento essa taxa estúpida de juros que temos no Brasil, um ganho que não teria em nenhum lugar do mundo — explica Vaz.

Especialista ressalta que contratos são de curto prazo

O ministro lembrou que o mercado de capitais brasileiro tem se fortalecido, e isso é importante para gerar recursos para investimento no país.

— As pessoas estão fazendo mais operações em reais do que em euros por motivos óbvios — disse Mantega, em referência aos bons números da economia brasileira. — Isso mostra que o real é uma moeda de transação internacional, possui respeitabilidade e segurança e impõe respeito em nível internacional.

Felipe Pellegrini, da Confidence Cambio, lembra que os contratos negociados são de curto prazo, o que significa que os investidores se valem da forte oscilação do mercado brasileiro para ganhar a curto prazo. E reaplicam o dinheiro diversas vezes, o que infla o volume.

Marcio Garcia, professor da PUC-Rio, diz que também pesa no grande volume de negócios com real no mercado futuro a regra do mercado brasileiro que restringe a bancos credenciados as operações no mercado à vista de câmbio. Isso leva investidores a negociarem contratos cambiais no mercado futuro, em que não há o limite.

— Isso concentrou as operações no mercado futuro, que movimenta seis vezes mais que o mercado à vista. E isso é fruto de uma distorção regulatória — explica Garcia.

Segundo dados da BM&F Bovespa, o mercado futuro de dólar comercial movimentou R$ 33,969 bilhões por dia na média do ano, até 31 de maio. No mercado à vista, o recorde histórico foi de apenas US$ 292,5 milhões, atingido na última terça-feira.

Copom mostra preocupação com piora das expectativas de inflação
Autor(es): Fernando Travaglini, de Brasília
Valor Econômico – 18/06/2010

O Comitê de Política Monetária (Copom) avalia que “permaneceram elevados os riscos à concretização de um cenário inflacionário benigno”, de acordo com a ata da última reunião, na semana passada, quando o Banco Central (BC) elevou a Selic em 0,75 ponto percentual, para 10,25% ao ano. A preocupação do BC está na piora das expectativas dos agentes e no impacto disso para o que a autoridade monetária chama de cenário prospectivo de inflação.

O texto é bastante similar ao registrado no encontro anterior, no fim de abril, mas traz duas novidades. A principal é que os cenários de mercado, rodados pelo BC com dados coletados pela pesquisa Focus, sinalizam que o aperto esperado pelos analistas, com duas novas elevações de 0,75 ponto percentual, podem não ser suficientes para fazer com que o IPCA caminhe em direção ao centro da meta de 4,5% no próximo ano.

De acordo com o documento, o cenário de mercado, que até abril posicionava as projeções “ao redor” do valor central da meta, apresentou elevação desde o último encontro e agora se mostra “acima” do centro da meta de inflação.

Para Luis Otavio de Souza Leal, economista-chefe do Banco ABC Brasil, essa observação começa a colocar em dúvida a previsão do Focus de um aperto total de três pontos percentuais. “O modelo mostra que mesmo com esse aumento a inflação permanece acima da meta no próximo ano.”

O economista-chefe do Banco Santander, Alexandre Schwartsman, já alterou sua projeções tanto para o movimento total de alta da taxa básica quanto para o ritmo de elevação que será executado pelo BC. Em relatório, o economista afirma que a Selic pode chegar a 13% ao ano em janeiro do próximo ano, um ponto acima do que havia projetado anteriormente, com mais cinco elevações consecutivas.

A segunda mudança relevante da ata em relação ao encontro de abril é a avaliação dos impactos da crise europeia. Até maio, a autoridade monetária dava relativa importância à elevação dos preços das commodities para a inflação brasileira. Com o novo balanço de riscos, o Copom não descartou essa influência, mas jogou para o campo das incertezas um possível impacto dos problemas na Zona do Euro.

“A influência do cenário internacional sobre o comportamento da inflação doméstica se revela mais ambígua, conquanto persista incerteza sobre o comportamento de preços de ativos e de commodities em contexto de piora das condições financeiras internacionais”, diz o texto do Copom.

De acordo com a autoridade monetária, os riscos inflacionários estão limitados ao âmbito interno, “derivados da expansão da demanda doméstica, em contexto de virtual esgotamento da margem de ociosidade na utilização dos fatores de produção”.

O BC avalia que as “evidências do estreitamento do mercado de fatores vêm da aceleração dos ganhos reais de salários no passado recente em alguns segmentos e de maiores pressões de preços ao produtor”. Dessa forma, “aumenta também o risco de repasse de pressões de alta de custos para os preços no atacado e destes para os preços ao consumidor”.

Para analistas, ata fortalece alta acima de 3 pontos
Autor(es): Angela Bittencourt, de São Paulo
Valor Econômico – 18/06/2010

A ata do Copom fortaleceu a corrente de analistas que considera pouco o ciclo de aperto monetário de 3 pontos percentuais para promover a convergência da inflação para o centro da meta em 2011. Para essa corrente, a ata dá argumentos que corroboram a possibilidade de o ciclo ser de 3,5 a 4 pontos percentuais, elevando a Selic até 12,75% ao ano.

“O Banco Central indicou na ata que houve piora do cenário e que a inflação projetada para 2011 está acima do centro da meta, sugerindo que a alta da Selic de 3 pontos, já esperada, é insuficiente”, avalia Elson Teles, economista-chefe da Máxima Asset Management, para quem o Relatório de Inflação a ser divulgado no final deste mês deverá esclarecer se o BC está mesmo vendo a inflação mais próxima de 5% do que de 4,5% no ano que vem.

Luis Otavio de Souza Leal, economista-chefe do Banco ABC Brasil, também considera que a ata deixou mais claro que o ajuste da Selic será maior. “O BC indicou que deverá aumentar mais o juro ou aceitar a convergência da inflação para a meta em prazo mais longo e não no final de 2011. E nada sugere que o BC está disposto a esperar mais tempo para a convergência da inflação”, pondera. O economista do ABC Brasil avalia que daqui para frente o cenário externo é o grande diferencial que deverá levar o BC a manter o aumento de 0,75 ponto percentual da Selic. Para ele, sem elevação ou queda expressiva dos preços das commodities, a dose será mantida. “O fato é que a ata mostra que o BC deixou de considerar o cenário externo como fator neutro de pressão inflacionária”.

Para Marcelo Carvalho, diretor executivo do Morgan Stanley, além de reconhecer que o cenário externo piorou, a ata do Copom mostra que a pressão inflacionária doméstica vai além dos fatores pontuais ou sazonais. Mas isso, na sua avaliação, não aponta aceleração da alta da Selic para 1 ponto. “A alta de 0,75 ponto é o ritmo de ajuste em julho e setembro. Continuamos assumindo que o BC fará uma pausa nas reuniões de outubro e dezembro”, explica.

Zeina Latif, economista-chefe do ING Bank, lembra que elevação da Selic em 0,75 ponto percentual em julho e setembro é o cenário básico, em nada alterado pela ata, e considera que um cenário alternativo deve ser eleito pelo mercado, podendo afetar a curva de juros nas próximas semanas. “O mercado sempre trabalha com um cenário alternativo e ele deve contemplar aumento da Selic em 1 ponto percentual ou 0,50 ponto. O mercado deve beliscar 0,50 por conta da inflação que poderá ser mais influenciada pela acomodação dos preços das commodities”, avalia Zeina.

A economista reconhece que os núcleos dos índices de inflação estão mostrando resistência ao alívio observado nos preços dos alimentos, mas considera possível que as expectativas sejam afetadas positivamente por esse movimento. “Podemos ter surpresas favoráveis, o que pode alterar a percepção de que o BC fará um aperto adicional”, alerta Zeina Latif, para quem a ata do Copom tem “tom neutro, mostrando um BC tranquilo em relação à sua estratégia de política monetária”.

A LCA Consultores, que mantém a previsão de mais duas elevações da Selic em 0,75 ponto cada uma, considera improvável que o BC venha a diminuir o ritmo de elevação de juros no curto prazo. Isso, principalmente, porque os seus modelos de projeção continuam a apontar inflação em elevação e acima da meta, tanto para 2010 como para 2011 – e tanto no seu cenário de referência como no cenário que leva em conta as hipóteses de mercado para câmbio e Selic.

De maneira geral, diz a LCA em relatório, a ata parece afastar as chances de que o ritmo de aperto da política monetária seja intensificado. Ao lado da retórica mais branda da autoridade monetária, contribuem para essa percepção: a acomodação recente das expectativas dos mercados para a inflação; e a moderação no ritmo de crescimento da atividade econômica, como evidenciado pelos resultados mais recentes da produção industrial e do comércio varejista.

BC: tendência dos juros é de alta
Autor(es): Carolina Eloy
Jornal do Brasil – 18/06/2010

Para garantir que a inflação de 2011 fique mais próxima do centro da meta, de 4,5%, a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central sinalizou que deve ser mantida a tendência de alta da taxa básica de juros nos próximos encontros. A autoridade monetária considera ainda grandes os riscos de inflação, apesar da retirada dos estímulos econômicos adotados durante a crise financeira internacional. Na semana passada, a Selic foi elevada de 9,5% para 10,25% ao ano.

O professor da Universidade de Brasília (UnB) Newton Marques destaca que as atuações do Copom demoram para surtir efeito na economia e, por isso, qualquer mudança nas próximas reuniões terão reflexo apenas em 2011. Para este ano, Marques avalia que nos quatro encontros restantes deve haver aumento da Selic, que ficará entre 12,5% e 13% ao ano em dezembro.

Se continuar o cenário econômico atual, e a inflação estiver garantida no centro da meta, a Selic pode até sofrer redução aponta Marques.

Alta nas tarifas de energia

Entre os componentes que contribuem para a alta da inflação, o Copom destaca o reajuste na tarifa de energia elétrica, cuja previsão subiu para 1,5%, ante 0,7% considerado na reunião de abril. Na ata, o reajuste do custo de telefonia foi mantido este ano para 1,6%. Também permaneceu a previsão de reajuste zero no preço da gasolina e do gás de botijão.

Para Gilberto Braga, professor do Ibmec, o Copom sinalizou que a pressão inflacionária piorou, mas que pode ser controlada com os ajustes promovidos pela autoridade monetária. Além disso, a alta dos valores de energia, segundo Braga, pode impactar toda a população e o valor de todos os produtos e serviços, pressionando a inflação.

O mercado espera dois aumentos de 0,75 ponto percentual para a Selic nas próximas reuniões do Copom avalia Braga.

O Copom avalia, com os dados disponíveis, que o cenário internacional da economia global continua em recuperação, influenciada pelos EUA, Ásia e América Latina, no entanto, em ambiente de elevada incerteza. Segundo o BC, a percepção de risco sistêmico ressurgiu, alimentada pela visão de que haveria interdependência entre uma eventual consolidação fiscal nas economias que se defrontam com dificuldades nessa área e os balanços de instituições financeiras.

Porém, até o momento, a possibilidade de materialização de um cenário de estresse parece limitada, mas, de qualquer maneira, houve certa moderação na demanda por ativos de risco nos mercados financeiros internacionais, diz ata do Copom.

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 17.06.2010

O Jornal Correio Braziliense noticia que haverá adiamento de concursos públicos e da contratação de novos servidores para compensar o reajuste de 7,7% para os aposentados. Ou seja: os gastos com a dívida são intocáveis, e se houver qualquer aumento no gasto social, por mais irrisório que seja, tem de ser compensado com a redução de outros gastos sociais. Mesmo que os gastos com o endividamento sejam centenas de vezes superiores.

Os cortes também ocorrerão no orçamento do ano que vem, conforme mostra o Jornal Valor Econômico. O Governo enviará em agosto ao Congresso a proposta orçamentária para 2011 já com os ajustes: “Tem custo. Vai doer em outros lugares. Vai ter que resolver do ponto de vista orçamentário em outras áreas”, disse o Ministro do Planejamento. Tudo para se preservar a meta de superávit primário, de R$ 125,5 bilhões.

Por outro lado, não há limite algum para se aumentar os gastos com a dívida. A Folha Online noticia a divulgação da Ata da reunião do COPOM (Comitê de Política Monetária) da semana passada, que decidiu por mais uma elevação de 0,75% na taxa de juros Selic, sob o argumento de que a projeção de inflação para 2010 está acima da meta, de 4,5%.

Sobre este tema, cabe comentarmos que a CPI da Dívida provou que tal projeção de inflação é feita em conjunto com bancos privados e gestores de fundos de investimento, que ganham diretamente com a alta nos juros, o que representa grave indício de ilegalidade. Caso tais projeções superem a meta de 4,5%, o Banco Central aumenta os juros, sob a justificativa de que a demanda deve ser contida para que a inflação caia. Mesmo que esta inflação seja provocada pelo aumento dos preços administrados pelo próprio governo (tais como energia, combustíveis, telefone, entre outros) ou por problemas de safra agrícola.

As duas últimas reuniões do COPOM aumentaram a taxa de juros em 1,5%, gerando um aumento anual nos gastos com juros da dívida em R$ 30 bilhões, valor este 19 vezes superior ao alegado custo do reajuste de 7,7% para os aposentados. Porém, para se aumentar os gastos com a dívida, não há limite algum.

Na Europa, os rentistas também estão acima dos trabalhadores e aposentados: o governo espanhol emitiu decreto alterando as leis trabalhistas, enquanto a França anunciou a proposta de aumentar de 60 para 62 anos a idade mínima para a aposentadoria, para tentar conquistar a confiança dos investidores, conforme mostra o Correio Braziliense.

O Valor Econômico também divulga que a França aumentará os impostos sobre os mais ricos (salários mais elevados e rendimentos financeiros e de capital), o que é positivo. Porém, tal medida é muito tímida, e aumentará a arrecadação em somente € 3,7 bilhões até 2018. Na realidade, isto representa apenas uma pequena concessão do presidente Nicolas Sarkozy na tentativa de amansar os sindicatos.

Ainda segundo a notícia, a realização de cortes de gastos sociais por parte de vários outros países da Europa têm tido a função de convencer os eleitores franceses de que tais reformas realmente seriam necessárias. Diante disso, cabe comentarmos que, mais uma vez, o neoliberalismo se utiliza de um de seus maiores pressupostos: “uma mentira repetida várias vezes acaba se tornando verdade”.

Concurseiros pagam a conta
Sobrou para os concurseiros
Autor(es): Josie Jeronimo/Letícia Nobre
Correio Braziliense – 17/06/2010

Para bancar o reajuste de 7,7% aos aposentados, governo vai cortar gastos e adiar a contratação dos aprovados em concursos, além de atrasar seleções de órgãos públicos.

Governo anuncia que vai adiar, em cerca de dois meses, a realização de concursos e a contratação de selecionados para bancar o reajuste de 7,7% dos aposentados. Parlamentares reagem a corte nas emendas

Entre a pressão dos ministros econômicos e os sindicatos trabalhistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva preferiu referendar o aumento de 6,14% para 7,7% que beneficiará os aposentados. Tudo para não prejudicar a candidatura à Presidência da República de sua escolhida, a ex-ministra Dilma Rousseff. Mas o presidente não vai escapar de gerar insatisfeitos com a decisão. Para cobrir o impacto de R$ 1,6 bilhão gerado pela despesa extra, o governo anunciou que cortará emendas parlamentares ao Orçamento e vai adiar a contratação de novos servidores, além de atrasar a realização de concursos. Ou seja, sobrou também para os milhares de concurseiros que lotam as salas dos cursinhos pelo país.

Segundo o vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), basta atrasar em cerca de dois meses a realização de novos concursos e a contratação de selecionados para que as contas públicas se ajustem, pois o impacto ficaria para o Orçamento de 2011. “Alguns concursos públicos que ainda não tiveram edital lançado e seriam feitos em julho podem ser realizados em agosto ou setembro. E a posse dos selecionados pode ser adiada em uns dois meses e já haveria impacto orçamentário”, explicou.

Para ajustar as contas, além dos adiamentos de concursos, o governo pode deixar de homologar seleções antes de 3 de julho, quando começa o impedimento eleitoral, jogando a fatura para o próximo governo. Segundo a legislação, nenhuma posse pode ocorrer nos três meses que antecedem e que sucedem o pleito eleitoral, ou seja, todo o segundo semestre.

Na expectativa de serem nomeados estão candidatos de concursos grandes, como analistas e técnicos do Banco Central, cargos administrativos da Advocacia-Geral da União (AGU), do Incra e do Ministério da Pesca e Aquicultura; diplomatas do Itamaraty; agentes e escrivãos da Polícia Federal; analistas e técnicos do Ministério do Planejamento e inspetores e agentes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Somadas, essas seleções vão preencher mais de 2 mil vagas no serviço público.

O anúncio dos cortes também causou rebuliço entre os parlamentares no Congresso. Base aliada e oposição resolveram marcar o descontentamento boicotando ontem a votação de créditos suplementares previstos na Comissão Mista de Orçamento. O protesto dos governistas foi silencioso. Apesar do dia movimentado nas duas Casas, a base aliada não compareceu à votação, prejudicando o quorum. A oposição, por sua vez, deixou clara a insatisfação. Esperou o presidente Waldermir Moka (PMDB-MS) abrir a reunião para derrubar a sessão por falta de quorum. “A obrigação de dar quorum é do governo. Não sei quais são os problemas com a base, mas querem usar a oposição para dar quorum. Se o governo quer cortar emendas, que diga explicitamente quais as emendas serão cortadas”, reagiu o deputado Luiz Carreira (DEM-BA).

Estudo

Os parlamentares ficaram ainda mais irritados quando souberam que, ainda em maio, logo depois de aprovado o projeto de reajuste no Congresso, o governo pediu estudo sobre o impacto e os cortes possíveis. Na tentativa de diminuir o grau de fervura da crise, Gilmar Machado argumentou que os congressistas não devem ficar prejudicados, pois apenas as emendas de bancada e as de comissões serão atingidas. Segundo o parlamentar, as emendas coletivas podem ser reduzidas em R$ 800 milhões.

No Senado, a oposição bateu forte no governo. Parlamentares tucanos usaram a tribuna da Casa para discursar contra o tratamento dispensado pelo governo ao Legislativo e repetiram que não têm “chefe” nem “rei”. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), declarou que vai obstruir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enquanto o governo não acenar com investimentos para a construção da refinaria de Manaus. O corte de emendas pode retirar recursos da obra. “Vou impedir a votação da LDO pelo tempo que eu resistir. Eu não tenho chefe.” O presidente da Comissão de Orçamento afirmou que tem ligado para parlamentares da base convocando-os antes das reuniões. “Eu faço minha parte que é abrir a sessão.”

Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que corrige aposentadorias defasadas com base em salários mínimos fixados à época em que o benefício foi concedido. Se o plenário aprovar, a proposta vai à sanção presidencial.

Cara a cara

Gilmar Machado (PT-MG), deputado.
“São emendas de bancada e de comissões. Geralmente essas emendas são pagas no fim do ano. Dependendo do resultado econômico, nem será preciso cortar.”

Mário Couto (PSDB-PA), senador.
O ministro ameaça dizendo que vai cortar as emendas parlamentares. Coloco as emendas em favor da minha terra. Se cortar, cortou o benefício da minha terra, o que é lamentável.

Orçamento será revisto com reajuste a aposentado
Valor Econômico – 17/06/2010

O governo vai ajustar também a proposta de Lei Orçamentária de 2011, para compensar o reajuste 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. A Lei Orçamentária será enviada ao Congresso Nacional em agosto. A informação foi dada ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele disse que, ao tomar a decisão de sancionar o reajuste, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que deixasse claro que haveria modificação no Orçamento de 2010 e que o de 2011 e os seguintes serão enviados já com ajuste.

“Tem custo. Vai doer em outros lugares. Vai ter que resolver do ponto de vista orçamentário em outras áreas”, disse o ministro, após a solenidade de lançamento do Portal do Planejamento. Ele voltou a declarar sua posição contrária ao reajuste sancionado ontem, mas disse que, do ponto de vista político, chegou-se à conclusão de que se houvesse o veto e fosse editada nova medida provisória com o índice de 6,14%, provavelmente ela seria mexida pelos parlamentares para incluir novamente o reajuste de 7,7%.

Para o presidente Lula, a sanção do reajuste de 7,7% para os aposentados será compensada, em parte, com a arrecadação de impostos do aumento de consumo. “Ontem tive que tomar a decisão e imaginei que se todos os prejuízos que o Brasil poderia ter seria dar 1,7% para os aposentados acima do que eu já tinha dado. Achei que, possivelmente, o consumo que as pessoas vão ter nos próximos meses vai recuperar parte desse dinheiro em impostos que o governo vai cobrar e vai ajudar a economia brasileira a dinamizar”, disse. Segundo ele, a decisão de dar o reajuste de 7,7% foi tomada porque os ministros da área econômica garantiram que o impacto poderia ser absorvido com cortes no Orçamento e aumento de arrecadação.

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, informou que os aposentados que ganham acima de um salário mínimo já receberão os benefícios com o reajuste de 7,72% na folha de julho. Os atrasados, relativos à diferença do percentual de 6,14% para 7,72%, serão pagos em agosto.

A sua estimativa é de que o pagamento retroativo custe cerca de metade do impacto previsto para o aumento, de R$ 1,6 bilhão, ou seja, os atrasados devem custar em torno de R$ 800 milhões. Desde janeiro, os aposentados que ganham mais de um salário mínimo recebem os benefícios reajustados em 6,14%.

Gabas evitou fazer projeções do impacto do reajuste no déficit da Previdência. Ele admitiu que haverá necessidade de aumentar o financiamento da Previdência pelo Tesouro, mas destacou que o governo terá de buscar instrumentos, como a melhoria da arrecadação, que neutralizem o impacto negativo do reajuste. Ele disse que o INSS tem R$ 400 bilhões em dívida que podem ser cobradas.

Ele também considera que o reajuste concedido este ano acima da inflação é pontual e destacou que não há uma política permanente de aumento dos benefícios. “Precisamos pensar em ações para compensar esse reajuste”, disse, depois de participar de solenidade para o lançamento do Portal do Planejamento.

Banco Central diz que riscos para a inflação continuam elevados
Folha Online – 17/06/2010-08h58
EDUARDO CUCOLO – DE BRASÍLIA

O Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) afirmou que, a despeito da reversão de parte dos estímulos econômicos introduzidos durante a crise financeira de 2008 e 2009, permanecem elevados os riscos para a inflação.

A afirmação faz parte da ata, divulgada nesta quinta-feira, da última reunião do Copom, quando os juros subiram de 9,50% para 10,25% ao ano.

Para o BC, contrapõem-se a esses fatores, além da retirada desses estímulos, os dois aumentos já anunciados das taxas de juros neste ano e o agravamento da crise fiscal em diversos países europeus, que introduziu “certa dose de cautela” nesse cenário.

As projeções de inflação do Copom para 2010 se elevaram em relação à reunião de abril e se mantiveram “sensivelmente” acima do centro da meta de 4,5%, em todos os cenários.

Para 2010, a projeção se reduziu no cenário que considera a manutenção dos juros no patamar atual, mas continua “sensivelmente” acima da meta. No cenário que considera o aumento dos juros previsto pelo mercado, a projeção se elevou e está acima da meta.

Cenário internacional

O Copom avalia que o cenário internacional pode se deteriorar, o que vai depender do quadro de desconfiança do mercado em relação à solvência de algumas economias européias. O BC diz, no entanto, “não ser esse o cenário central com que trabalha.”

“Até o momento, a possibilidade de materialização de um cenário de estresse parece limitada, mas, de qualquer maneira, houve certa moderação na demanda por ativos de risco nos mercados financeiros internacionais.”

Ainda no cenário externo, o BC destaca que, em linha com aversão ao risco maior e liquidez mais escassa, os preços de certas commodities e de ativos brasileiros recuaram.

Economia doméstica

Para a instituição, o risco para a consolidação de um cenário inflacionário benigno “se circunscreve essencialmente” à economia interna, devido à expansão da demanda doméstica com o “virtual esgotamento da margem de ociosidade” na produção.

Esse comportamento pode ser visto no crescimento de 9% da economia no primeiro trimestre de 2010, anunciado na semana passada pelo IBGE.

O BC diz que a evidência da redução de espaço entre oferta e demanda vem da aceleração dos ganhos reais de salários no passado recente em alguns segmentos e de maiores pressões de preços ao produtor.

“A demanda doméstica se apresenta robusta, em grande parte devido aos efeitos de fatores de estímulo, como o crescimento da renda e a expansão do crédito.”

Trabalhador paga a conta
Correio Braziliense – 17/06/2010

Reforma trabalhista na Espanha e aumento da idade mínima de aposentadoria na França: ajuste nas contas públicas sobra para o cidadão.

O arrocho prometido por vários países europeus para enfrentar a crise começa a se transformar em medidas concretas. Ontem, a Espanha emitiu um decreto modificando as leis trabalhistas. Já a França anunciou que vai aumentar em dois anos a idade mínima para a aposentadoria. Apesar do rigor fiscal, os investidores continuam desconfiados, especialmente depois que novos rumores envolvendo Espanha e Portugal correram pelo mercado, dando conta da necessidade inevitável de ajuda financeira para honrarem seus compromissos. Tanto que os spreads dos títulos espanhóis sobre o bônus de referência da Alemanha alcançaram o maior nível desde que a moeda comum foi adotada.

Rápido, o primeiro-ministro português, José Sócrates, avisou que seu país não precisa de nenhuma ajuda para resolver seus problemas econômicos. A declaração foi dada ao chegar a Bruxelas, na Bélgica, na véspera de um encontro entre líderes da União Europeia. “Não precisamos de nenhuma ajuda. Sabemos exatamente o que devemos fazer”, afirmou.

Já o porta-voz da Comissão Europeia, Amadeu Altafaj, desmentiu a notícia publicada por um jornal espanhol de que a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Tesouro dos Estados Unidos estivessem esboçando um plano de socorro à Espanha, incluindo uma linha de crédito de até 250 bilhões de euros (US$ 335 bilhões). Ele considerou a notícia como “muito estranha” e acrescentou: “Eu posso negá-la firmemente”.

Austeridade

Enquanto os investidores continuam desconfiados, as autoridades espanholas lutam para pôr em prática as promessas anunciadas. Ontem o governo da Espanha divulgou decreto flexibilizando as regras trabalhistas do país. Analistas acreditam que a lei sobre a reforma trabalhista será ratificada pelo Parlamento no dia 22. “Nós continuaremos a trabalhar intensivamente para ter tanto apoio quanto possível”, disse a vice-primeira-ministra da Espanha, Maria Teresa Fernández de la Vega.

Na linha de tentar conquistar a confiança dos investidores, a França também anunciou medidas de austeridade. A ideia é que os franceses terão que trabalhar dois anos mais antes de se aposentarem e os ricos pagarão mais impostos, em um esforço para tirar o orçamento de bem-estar social do vermelho. A idade mínima de aposentadoria será gradualmente elevada a 62 anos até 2018, contra os atuais 60 anos, disse o ministro do Trabalho, Eric Woerth. “Trabalhar mais é inevitável”, afirmou ele. “Todos os nossos parceiros europeus fizeram isso… Não podemos não nos juntar ao movimento.”

FMI: riscos à economia

O aumento nas preocupações do investidor com a saúde fiscal de países europeus impõe um “importante risco de enfraquecimento” da economia global, avaliou o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em comunicado preparado para o encontro entre os ministros de Finanças do G-20 em 4 e 5 de junho, mas publicado somente agora, o FMI pediu uma ação urgente para restaurar a confiança e reparar a sustentabilidade fiscal nas economias avançadas.

“A menos que sejam rapidamente resolvidos por uma crível ação política, os estresses no mercado financeiro podem ter efeitos concretos sobre o crescimento”, afirmou o organismo. O freio no crescimento em economias desenvolvidas, por estresse financeiro ou por cortes fiscais mais agressivos, provavelmente vai respingar em outras economias do G-20, acrescentou o Fundo. O FMI disse que a maioria dos países mais ricos não precisam apertar suas políticas antes de 2011 e não devem oferecer mais estímulos.

A nota é similar a um comunicado do G-20 divulgado após o encontro de junho, no qual os ministros de Finanças das principais economias do mundo definiram um compromisso sobre a velocidade dos cortes orçamentários necessários para acalmar os mercados, preocupados com a crise de dívida na Europa. O Fundo pediu que os países desse grupo se comprometam agora com críveis planos de ajuste fiscal a médio prazo, incluindo uma legislação que criaria metas plurianuais. O FMI afirmou ainda que ações fiscais devem ocorrer junto a reformas no sistema bancário e medidas para impulsionar o crescimento e tornar as economias mais competitivas. Contudo, o organismo alertou que as autoridades devem evitar medidas unilaterais “que podem ter consequências não pretendidas”.

Mercado

A Bolsa de Valores de São Paulo fechou em ligeira alta de 0,48%, aos 64.750 pontos, com um volume financeiro de R$ 9,73 bilhões. Seguiu o movimento da Bolsa de Nova York, que encerrou o dia praticamente estável, com valorização de apenas 0,05%. O dólar caiu 0,17% e foi negociado no fim desta quarta-feira a R$ 1,79.

França propõe aumentar idade de aposentadoria e taxar mais os ricos
Autor(es): Agências internacionais
Valor Econômico – 17/06/2010

O governo da França anunciou que pretende aumentar a idade de aposentadoria e elevar os impostos dos mais ricos. Com isso, quer reequilibrar o sistema previdenciário e as contas do país.

O plano prevê o aumento de 60 para 62 anos como a idade mínima para aposentadoria. Isso seria implementado gradualmente até 2018. Para a aposentadoria integral, sem ter contabilizado um número suficiente de anos de contribuição, a idade passaria de 65 para 67 anos.

“Trabalhar mais tempo é inevitável”, disse o ministro do Trabalho francês, Eric Woerth. “Todos os nossos parceiros europeus já trabalham mais. Não podemos deixar de se juntar a este movimento”, acrescentou.

A Alemanha vai aumentar de 65 para 67 anos a idade de aposentadoria até 2029; o Reino Unido de 65 para 68 até 2046. No Brasil, homens têm direito a aposentadoria integral aos 65 anos, com 35 anos de contribuição; mulheres, aos 60 anos, com 30 ano de contribuição.

Na prática, a idade média de aposentadoria em todos os países costuma ser menor que a idade legal, por conta de benefícios.

O ministro disse que as reformas equilibrariam as contas da Previdência daqui a oito anos e criariam um superávit a partir de 2020. Sua previsão entretanto foi baseada em uma taxa de desemprego de 6,5% em 2018 – um nível não alcançado desde 1981. O desemprego está por volta de 9,5%.

Pelo lado tributário, as novas alíquotas incidirão sobre os salários mais elevados, sobre opções de ações e sobre receitas obtidas com investimento de capital. A elevação dos impostos para os salários maiores, de 40% para 41%, foi incluída para satisfazer os sindicatos e o Partido Socialista, que criticaram a elevação da idade mínima para aposentadoria. Com as novas alíquotas, pretende elevar a arrecadação em € 3,7 bilhões até 2018.

As propostas do governo ainda podem ser modificadas antes de serem apresentadas ao Parlamento, em setembro.

O presidente Nicolas Sarkozy espera que a reforma convença os investidores, assustados com o tamanho dos déficits fiscais pela Europa, que seu governo tem determinação em diminuir o pesado endividamento do Estado francês e em capacitar a França a manter a classificação de sua dívida no patamar AAA.

A França é um dos países que mais gastam com aposentadorias na União Europeia, segundo dados do Insee. Em 2007, os gastos com a Previdência representaram 13,3% do PIB, acima dos 11,8% registrados na média da UE para o mesmo ano. O governo francês disse que o déficit previdenciário irá subir para € 70 bilhões em 2030 e para € 100 bilhões a partir de 2050 se nada for feito para mudar o sistema.

Para Sarkozy, a idade de aposentadoria é mexer com um tabu. O direito de se aposentar aos 60 anos é considerado uma das maiores conquistas sociais dos governos socialistas do país. Foi adotado em 1983 pelo então presidente, François Mitterrand.

“O simbolismo é importante. Mexer com o limite de 60 anos é quebrar uma barreira psicológica. A partir daí, você pode começar a mexer com outras coisas” , disse Gilles Moec, economista do Deutsche Bank em Londres.

Apesar da série de concessões, como o aumento dos impostos sobre os mais ricos, o governo de centro-direita de Sarkozy vai enfrentar uma forte oposição dos sindicatos, que estão organizando greves e manifestações.

Mas, em contraste com as revoltas contra as reformas que seus seus antecessores tentaram implementar no mercado de trabalho do país, desta vez é improvável que o presidente seja forçado a voltar atrás ou que os sindicatos consigam fazer com que os deputados votem contra as mudanças.

Para analistas, os eleitores franceses vêm sendo “amansados” nos últimos meses por causa das manchetes na imprensa sobre a crise de dívida da zona do euro e sobre como outros governos europeus vêm adotando pacotes de austeridade mais dolorosos que o da França.

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 16.06.2010

Os jornais de hoje comentam sobre a decisão do Presidente Lula de manter o “Fator Previdenciário”, que posterga e reduz fortemente as aposentadorias, prejudicando principalmente aqueles que começaram a trabalhar mais cedo. O “Fator” foi criado pelo governo FHC, em 1999, de modo a implementar, por outros meios, o limite de idade para a aposentadoria, derrotado no Parlamento exatamente devido à reação do partido do Presidente Lula. Sem poder mexer na Constituição para estabelecer o limite de idade, FHC criou o “Fator”, que obriga os trabalhadores a continuarem por muitos anos na ativa para não perderem grande parte de suas aposentadorias.

Agora, contraditoriamente, o Presidente Lula mantém o “Fator”, que agora somente poderá ser derrubado caso a maioria dos deputados e senadores se reúnam em uma sessão do Congresso Nacional e votem pela rejeição do veto, o que será difícil, em período eleitoral, no qual o Parlamento entra em “recesso branco”.

Nos 10 primeiros anos do Fator Previdenciário, os trabalhadores e aposentados foram severamente prejudicados, para se garantir uma “economia” de R$ 10 bilhões na Previdência Social, valor este suficiente para garantir menos de 10 dias de pagamento da dívida pública.

Os jornais também noticiam que o Presidente Lula sancionou o reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo, mas autorizou cortes de gastos sociais para compensar o custo de R$ 1,6 bilhão. Já os gastos com o endividamento são intocáveis, apesar deles representarem centenas de vezes este valor.

É importante ressaltar também que, conforme as próprias palavras do líder do governo na Câmara, este reajuste somente foi aceito pois, caso contrário, a matéria teria de ser votada novamente pela Câmara e Senado ainda durante o período eleitoral, quando os deputados e senadores novamente votariam a favor dos 7,7%, sob a pressão dos aposentados. Em suma: este pífio reajuste (7,7%, ao invés dos 6,14%) foi aceito a contragosto pelo governo, devido à pressão dos aposentados, e ainda haverá cortes de gastos sociais para compensar tal reajuste.

Enquanto isso, os rentistas seguem nadando em dinheiro: notícia do Valor Econômico mostra que os lucros das estatais (repassados a seu maior acionista, ou seja, o governo federal) chegaram a R$ 26 bilhões em 2009. Estes lucros são destinados ao pagamento da dívida pública, conforme o Art. 1º da Lei 9.530/1997. Tais R$ 26 bilhões representam 16 vezes o custo alegado pelo governo para o reajuste de 7,7% dos aposentados. Mas o governo insiste em deixar intocável o gasto financeiro, e diz que precisa cortar outros gastos sociais para garantir o reajuste.

Segundo a notícia, estatais como a Petrobrás, Eletrobrás e o Banco do Brasil foram as maiores responsáveis por este resultado, ou seja: pagamos a dívida quando enchemos o tanque do carro, pagamos a conta de luz, ou pagamos as altas taxas de juros e tarifas cobradas pelos bancos públicos.

E para que serve esta dívida? Em boa parte para uma questionável finalidade: comprar dólares, para aplicá-los em títulos do Tesouro dos Estados Unidos. O Correio Braziliense mostra que tais aplicações chegaram a US$ 164 bilhões, ou seja, o Brasil é o quinto maior país credor dos EUA. Porém, os juros pagos pelos EUA são muito baixos, enquanto os juros pagos pelo povo brasileiro para financiar a compra de dólares são os maiores do mundo.

A consequencia disso é que o povo brasileiro paga caro para financiar as políticas estadunidenses, tais como o salvamento de bancos falidos. Enquanto o governo destina US$ 164 bilhões para esta finalidade nefasta (às custas da explosão da dívida interna), o mesmo governo alega que não pode acabar com o Fator Previdenciário, e que para dar um pífio reajuste aos aposentados, precisa cortar mais gastos sociais.

LULA MANTÉM FATOR PREVIDENCIÁRIO
LULA CEDE EM REAJUSTE DE APOSENTADOS E MANTÉM FATOR PREVIDENCIÁRIO
Autor(es): Paulo de Tarso Lyra, de Brasília
Valor Econômico – 16/06/2010

Como esperado, o presidente Lula vetou o fim do fator previdenciário, mas contrariou a equipe econômica e aceitou o reajuste de 7,7% para aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo, conforme projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Lula, no entanto, vetou o fim do fator previdenciário. A decisão foi tomada ontem e, para compensar o gasto extra de R$ 1,6 bilhão em relação à proposta inicial do governo – de um reajuste de 6,14% -, serão feitos cortes em custeio e nas emendas parlamentares. “Vai doer, porque já fizemos um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento. Mas se o aumento foi concedido pelo Congresso, cabe aos parlamentares se tornarem corresponsáveis por esse reajuste”, explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao lado do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

A decisão de Lula foi uma derrota da equipe econômica, que por diversas vezes recomendou ao presidente que vetasse a iniciativa do Congresso. Durante o processo de negociação, o máximo que os ministérios da Fazenda e do Planejamento admitiam era um reajuste de 7%, representando um gasto extra de R$ 1 bilhão. A proximidade das eleições animou os parlamentares a aprovar um aumento maior, com o apoio inclusive do PT e do PMDB.

Lula também não estava disposto a desagradar uma parcela importante do eleitorado. Antes de decidir, o presidente conversou com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e perguntou o que aconteceria caso vetasse o reajuste. “Eu disse a ele que o governo teria de editar uma nova medida provisória restituindo o aumento de 6,14% já que, se isso não acontecesse, os aposentados que recebem acima de um salário mínimo teriam um reajuste de apenas 3,53% (correspondente ao INPC)”, explicou o deputado.

A nova MP passaria a trancar a pauta da Câmara em agosto ou, no máximo, em setembro – antes, portanto do primeiro turno das eleições. “Não teríamos condições de aprovar um percentual menor do que os 7,7% já aprovados pelos parlamentares”, completou Vaccarezza.

O ministro da Previdência, Carlos Gabbas, afirmou que a intenção é incluir o aumento da aposentadoria no contracheque de julho e, no mais tardar em setembro, pagar o reajuste retroativo ao mês de janeiro. Guido Mantega assegurou que o aumento não impedirá o esforço do governo federal de manter a austeridade fiscal. “Vamos ter uma meta de superávit primário de 3,3% para esse ano que se repetirá para 2011”, garantiu.

Mantega agora afirma que é possível dar o reajuste, mas avisa: ‘Vai doer’
Autor(es): Agência O Globo/Cristiane Jungblut
O Globo – 16/06/2010

Ministro diz que haverá corte de emendas parlamentares e redução de custeio.

Derrotado dentro do governo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi o porta-voz da decisão do presidente Lula de sancionar o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo, aprovado pelo Congresso. Num contraste com suas declarações anteriores, Mantega disse que a nova despesa “vai doer”, mas que o governo tem condições de arcar com o custo adicional de R$1,6 bilhão. E afirmou que o resultado fiscal e o equilíbrio das contas públicas serão mantidos.

No início da reunião com ministros da área econômica e da coordenação de governo, no CCBB, o presidente quis saber de Mantega se as contas tinham condições de suportar o aumento. A resposta do ministro foi positiva – ao contrário do que ele dizia até semana passada.

– O presidente nos autorizou a fazer um novo corte, inclusive com custeio e em emendas parlamentares, de modo que vamos garantir o equilíbrio fiscal, a solidez das contas públicas e a obtenção do superávit primário. Isso é sagrado e será mantido – disse Mantega, ao final da reunião. – A medida se equilibra. Vamos conseguir satisfazer os aposentados, porque já foi criada uma expectativa muito grande para eles. E, então, o presidente resolveu atender, desde que isso não comprometesse as contas públicas.

Ao citar o corte de emendas como forma de compensar os novos gastos, Mantega negou que seja uma retaliação aos parlamentares que aprovaram o aumento. Essa medida tem efeito retórico: na prática, as emendas não vêm sendo pagas no ritmo desejado por deputados e senadores. O ritmo de liberação dessas emendas só deve aumentar após as eleições.

Com o R$1,6 bilhão a serem cortados por causa do reajuste de 7,7% para aposentados, o total de cortes no Orçamento chega a R$31 bilhões. Esses cortes foram anunciados em etapas, ao longo deste ano.

– Vai doer, porque já cortamos R$ 10 bilhões (o segundo corte anunciado), que fazem falta em alguns ministérios. Será um sacrifício adicional, mas temos condições e é importante que cumpramos as metas fiscais – disse Mantega.

Mantega fez o anúncio do índice de reajuste ao lado do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que também defendia o veto até ontem.

LULA DÁ 7,7% A APOSENTADOS
REAJUSTE DE 7,7% VIRA REALIDADE
Autor(es): Ana Paula Siqueira
Jornal do Brasil – 16/06/2010

Contrariando o parecer técnico de sua equipe econômica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o reajuste de 7,7% para aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo.

Depois da queda de braço travada entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, o presidente Lula sancionou, terça-feira, o reajuste de 7,7% para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. O fim do fator previdenciário, entretanto, foi vetado. O dinheiro a mais virá da redução de despesas com emendas parlamentares e custeio. O benefício é retroativo a janeiro, deve ser processado em julho, e ser concedido a partir de agosto.

Foram cerca de quatro horas de reunião entre Lula, sua equipe econômica e os ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, além do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza.

O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a poucas horas da estreia do Brasil na Copa do Mundo. Mantega garantiu que não haverá redução em investimentos e que o reajuste será concedido de modo a não comprometer o equilíbrio fiscal.

– Isso é sagrado – garantiu o ministro.

Fazenda nega derrota

Apesar de o governo negar que tenha cedido a pressões, o ministro admitiu que a aprovação do reajuste no Congresso gerou grande expectativa entre os aposentados e pensionistas. Mas descarta ter ocorrido derrota da equipe econômica para os parlamentares.

Já o líder do governo na Câmara descartou que a decisão tenha sido tomada de olho nas eleições de outubro.

– Se não tivesse condição de manter a responsabilidade fiscal, não seria mantido (o reajuste) – garantiu Vaccarezza.

A diferença entre a proposta inicial encaminhada pelo Executivo, de 6,14%, e o que foi sancionado terça-feira pelo presidente, 7,7%, será de cerca de R$ 1,6 bilhão. A expectativa é reduzir os gastos na mesma proporção do reajuste concedido.

Tempo

O ministro da Previdência afirmou que o reajuste deverá começar a ser pago em agosto. Segundo Carlos Eduardo Gabas, é preciso tempo para fazer os ajustes necessários entre os 6,14% e os 7,7%. O pagamento retroativo deverá ser processado em julho. A questão operacional será decidida entre os ministérios da Previdência e Fazenda.

Por outro lado, a oposição não descarta o caráter eleitoreiro da decisão tomada por Lua. Entretanto, avalia que foi uma atitude positiva. Para Alvaro Dias (PSDB-PR), um dos líderes da oposição no Senado, a decisão do presidente foi “lógica”, com o objetivo de evitar prejuízos políticos.

– Ele agiu com certa habilidade, já que insinuou que poderia vetar – disse o senador tucano.

Num tom mais crítico, o senador Mario Couto (PSDB-PA) não ficou muito satisfeito com o índice aprovado pelo Congresso.

– É mais um quebra galho do que um aumento real – criticou.

Força Sindical

Apesar do clima de vitória, a Força Sindical divulgou nota afirmando que pretende dar continuidade aos debates sobre o fim do fator previdenciário.

– O aumento é uma conquista do movimento sindical e uma derrota para os tecnocratas de alguns setores do governo que desejavam um reajuste bem menor – afirmou Miguel Torres, presidente em exercício da entidade.

Receita de dividendos da União já atinge R$ 26 bi
Valor Econômico – 16/06/2010

Este ano, os dividendos a serem pagos pelas estatais serão suficientes para financiar todas as despesas do Bolsa Família.

A receita anual do Tesouro com os dividendos pagos pelas empresas estatais cresceu 32 vezes entre 1997 e 2009, em termos nominais, e no ano passado foi superior ao que o governo arrecadou com o Imposto de Importação (II) e com a contribuição que incide sobre os combustíveis (Cide-combustíveis), juntos. Este ano, os dividendos a serem pagos pelas estatais serão suficientes para financiar todas as despesas do Bolsa Família, programa que é o carro-chefe do governo Lula.

Em 2009, a receita do Tesouro com esses dividendos atingiu R$ 26,7 bilhões, enquanto a soma da arrecadação do II e da Cide-combustíveis foi de R$ 20,9 bilhões. Mas a receita de 2009 é um ponto fora da curva, pois foi ajudada por fatores atípicos que não irão se repetir. O Tesouro vendeu ao BNDES os direitos a rendimentos decorrentes da sua participação societária na Eletrobrás e, em troca, recebeu R$ 3,5 bilhões. O aumento dos dividendos pagos pelo BNDES foi decorrência da decisão do banco em distribuir o saldo remanescente da conta de Lucros Acumulados na forma de dividendos.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, espera que, este ano, a receita com dividendos das estatais fique em R$ 16,1 bilhões. Mesmo assim, será 19 vezes maior que a obtida em 1997 (R$ 822,3 milhões). Para explicar essa queda, Augustin lembrou que os dividendos a serem pagos este ano vão refletir o baixo crescimento da economia brasileira em 2009, além do fato de que não haverá o pagamento de dividendos atrasados. Mesmo assim, a receita de R$ 16,1 bilhões será maior que todo o gasto do governo com o Bolsa Família, estimado em R$ 13,1 bilhões.

Embora o governo federal acompanhe atualmente 118 estatais, apenas seis empresas (Petrobras, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Eletrobrás e Correios) foram responsáveis por 97% do total dos dividendos recebidos pelo Tesouro em 2009. Curiosamente, mais de 66% dos dividendos foram pagos por empresas públicas, ou seja, por aquelas em que o único acionista é a União, como é o caso do BNDES e da CEF. As empresas de economia mista responderam por 32% do total. O restante ficou por conta do Fundo Nacional de Desenvolvimento e de participações minoritárias em outras empresas.

Augustin relaciona o forte aumento da receita com dividendos ao crescimento da economia a partir de 2004, quando as taxas de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) foram mais fortes. Ou seja, resultaram do aumento da lucratividade dessas empresas, o que contrasta com a situação de crise fiscal que essas companhias viveram durante as décadas de 80 e 90. Atualmente, apenas 16 entre 118 são dependentes de recursos do Tesouro para pagar suas despesas.

Brasil aplica US$ 164 bi nos EUA
Autor(es): Gabriel Caprioli
Correio Braziliense – 16/06/2010

País é o quinto maior financiador da dívida norte-americana. Total de títulos representa mais de 65% das reservas internacionais

Mesmo com a queda de US$ 5 bilhões (2,95%) na aplicação em papéis da dívida dos Estados Unidos nos quatro primeiros meses do ano, o Brasil se manteve, com US$ 164,3 bilhões, na quinta colocação entre os países com maior estoque de títulos norte-americanos, conforme ranking divulgado ontem pelo Tesouro dos EUA. Essa posição foi conquistada graças ao aumento consistente das reservas internacionais brasileiras, política conduzida pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O título de maior credor dos EUA está com a China, que, no mesmo período, incrementou o seu estoque de papéis em 0,6%, para US$ 900,2 bilhões, o maior valor desde novembro de 2009.

Segundo técnicos do governo, o recuo das aplicações brasileiras decorreu, basicamente, de fatores de mercado. Com a crise europeia e a onda de incertezas, muitos investidores correram em busca de proteção dos títulos do Tesouro norte-americano, o que derrubou os preços dos papéis. “Foi mais uma questão contábil. O interesse do Brasil de financiar os Estados Unidos continua firme”, disse um dos técnicos. Atualmente, mais de 65% do total das reservas internacionais do país estão aplicados em títulos dos EUA.

Para Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor da Área Externa do BC, a diminuição do estoque brasileiro de títulos norte-americanos não deve ser vista apenas como uma questão contábil. A seu ver, muito provavelmente, houve uma diversificação maior das reservas internacionais em função das turbulências globais. “O cenário de incerteza pode ser uma boa hora para diminuir a concentração de recursos em uma só aplicação. É um bom momento para recorrer a outras moedas e até mesmo a títulos soberanos de outros países”, disse.

Opção pelo ouro

Apesar de serem considerados ativos mais seguros, os papéis norte-americanos carregam hoje, segundo Freitas, um risco que não existia até 2008. “O dólar passou a ser uma incerteza e virou um grande ponto de interrogação”, destacou o economista, que estima desvalorização da moeda dos EUA em relação a outras. Ele acrescentou que uma opção para abrir o leque de investimentos das reservas é a compra de ouro. O metal costuma ser considerado uma boa forma de proteção em tempos de crise e registrou valorização de 16% nos primeiros cinco meses do ano.

Entre os dez países que encabeçam a lista dos maiores credores norte-americanos, apenas o Brasil e a Rússia reduziram suas posições durante o ano. O estoque de títulos em poder da Rússia encolheu US$ 11 bilhões entre janeiro e abril. O Reino Unido e o Canadá, em contrapartida, foram os que mais reforçaram suas carteiras no período: US$ 30 bilhões e US$ 27 bilhões, respectivamente.

BOLSA SOBE 1,43% E DÓLAR CAI 0,83%

Em dia de estreia do Brasil na Copa do Mundo da África do Sul, o volume de negócios na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) minguou. A maior parte das operações foi fechada antes das 15 horas, a tempo de os investidores assistirem ao jogo contra a Coreia do Norte. O Ibovespa, que mede as ações mais negociadas, pouco se mexeu depois do fim da vitória brasileira e encerrou a terça-feira nos 64.442 pontos, com alta de 1,43%. Foi o nível mais alto desde 13 de maio passado. O movimento financeiro somou R$ 3,7 bilhões, o menor do mês. Em junho, a Bolsa acumula ganho de 2,21%. Já o dólar fechou abaixo de R$ 1,80 pela primeira vez em um mês, cotado a R$ 1,793 (-0,83%).

Alimentos mais caros

Roma — O Brasil, ao lado de China, Rússia, Índia e Ucrânia, vai liderar a produção de alimentos na próxima década, segundo um informe conjunto da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE) divulgado ontem. De acordo com o estudo Perspectivas Agrícolas, o Brasil será o produtor agrícola de mais rápido crescimento entre 2010 e 2019, com uma expansão superior a 40%. Ucrânia (29%) e Rússia (26%) também terão um aumento elevado da produção.

O documento aponta para um crescimento da produção agrícola mundial mais lento durante a próxima década em comparação com os últimos dez anos e calcula que os preços médios dos alimentos subirão entre 2010 e 2019, reforçando a preocupação com o aumento do número de pessoas com fome no mundo. Os países emergentes também terão uma fatia maior do consumo e comércio em commodities agrícolas, mesmo que enfrentando entraves à exportação de produtos lácteos e grãos, exceto o arroz.

Os biocombustíveis devem ter influência sobre a demanda e os preços nos próximos anos. A FAO e a OCDE estimam que a produção de etanol alcançará 159 bilhões de litros em 2019, alta de 110% em relação à média de 2007-2009. Até 2019, quase 35% da produção de cana e 13% da de grãos para ração em todo o mundo serão destinadas ao etanol, contra 20% e 9% em 2007-2009.

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 14.06.2010

O Jornal O Globo noticia que o Presidente Lula deve vetar o reajuste de 7,7% para os aposentados, aprovado pela Câmara e Senado. Também já havia sido anunciado o veto ao fim do Fator Previdenciário, que posterga e reduz as aposentadorias.

Ou seja: a grande discussão colocada pelo governo e pela grande imprensa é, simplesmente, se o reajuste deveria ser de 6,14% ou 7,7%, ignorando que o país dispõe de recursos de sobra para um reajuste muito maior. O custo alegado pelo governo do reajuste de 7,7% é centenas de vezes inferior aos gastos com a dívida pública.

O argumento sempre colocado pelos “especialistas” contra o reajuste é que ele aumentaria o “rombo” da Previdência. Porém, conforme comentado em edições anteriores desta seção, a Previdência está incluída na Seguridade Social, que é altamente superavitária, mas perde boa parte de seus recursos por meio da DRU (Desvinculação das Receitas da União), instrumento criado pelo governo FHC e mantido por Lula, para garantir as metas de superávit primário.

Enquanto permanece este “grande dilema” (6,14% ou 7,7%), os especuladores continuam sua farra. Reportagem do Correio Braziliense mostra que o Real já é a segunda moeda mais negociada nos mercados de derivativos globais, atrás apenas do dólar. Isto significa, em bom português, que é um excelente negócio a compra do real pelos especuladores, pelo fato de ele estar se valorizando frente a moedas como o euro, e também pelo fato de ele poder ser utilizado na compra de títulos da dívida interna, que paga os maiores juros do mundo.

A grande pergunta então é: quem fornece reais e títulos da dívida interna aos especuladores (pagando os maiores juros do mundo), e fica com o mico, ou seja, a moeda estrangeira, que não rende quase nada e ainda se desvaloriza frente ao real? O Banco Central, que depois manda a conta para o Tesouro, ou seja, para o povo. Em 2009, esta política gerou um prejuízo de R$ 147 bilhões, valor centenas de vezes superior ao necessário para garantir o reajuste de 7,7% aos aposentados.

Enquanto o Brasil não impõe limites a tais operações, a Coréia do Sul anunciou medidas para limitar esta entrada de capital especulativo, conforme mostra também a notícia do Correio. O objetivo é evitar que especuladores desestabilizem a moeda local, prejudicando a economia e as exportações.

A notícia mostra também os cortes de gastos na França, que atingirão 100 bilhões de euros até 2013, para ganhar a credibilidade dos rentistas.

Lula deve vetar reajuste de 7,7% para aposentados
Autor(es): Agencia o Globo/Luiza Damé
O Globo – 14/06/2010

A dúvida do governo é como garantir o aumento de benefícios

O presidente Lula decidirá amanhã pelo veto ao reajuste de 7,72% às pensões e aposentadorias do INSS superiores ao salário mínimo, cedendo à pressão da equipe econômica. A dúvida que persiste no governo é qual o instrumento jurídico será usado para garantir o aumento de 6,14% dos benefícios, que estão sendo pagos desde 1º de janeiro, e cumprir o acordo com as centrais sindicais e os representantes de aposentados.

– A tendência é respeitar o acordo com as centrais e fazer o veto. Essa é a tendência, mas o presidente só decidirá na terça-feira. Vamos fazer algo que não prejudique os aposentados. Eles já estão recebendo os 6,14% – disse o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho.

Lula também deverá vetar o fim do fator previdenciário, aprovado pelo Congresso, junto com o aumento das aposentadorias. O governo propôs um aumento de 6,14%, chegou a aceitar 7%, mas o Congresso aprovou 7,7%. Num primeiro momento, Lula pensou em sancionar esse índice, temendo um impacto negativo na candidatura da petista Dilma Rousseff. Como ela começou a crescer nas pesquisas de intenção de voto, o efeito tende a se diluir.

– Não vejo motivo para chegar aos 7,7%. O acordo tinha uma lógica, mas começaram a fazer leilão de índices, um campeonato de quem era mais bonzinho – disse ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Real atrai os especuladores
Correio Braziliense – 14/06/2010

Moeda brasileira passa o euro e já é a segunda mais negociada nos mercados de derivativos

Londres — A moeda brasileira caiu de vez nas graças dos especuladores que operam nos mercados derivativos, uma das fontes do estouro da bolha imobiliária americana em 2008. Dados do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) coletados pela Reuters mostram que o real tornou-se a segunda divisa mais importante nas bolsas internacionais de derivativos, atrás apenas do dólar norte-americano e à frente do euro.

O volume de posições em aberto de contratos futuros e de opções da moeda brasileira aumentou 41% nos primeiros três meses de 2010 para US$ 140 bilhões. “A importância do real no segmento de divisas do mercado de futuros e opções se deve ao fato de haver, comparativamente, poucos negócios no mercado de balcão”, informou o BIS, o BC dos bancos centrais.

Pelas contas da instituição, o volume de contratos em aberto de futuros e opções com o dólar dos Estados Unidos alcançou US$ 330 bilhões ao final de março e o montante em euros chegou a US$ 100 bilhões. No total, os mercados futuros e de opções de moedas movimentaram, entre janeiro e março, US$ 9 trilhões, com aumento de 11% sobre o mesmo período de 2009.

O real não é uma moeda totalmente conversível, mas possui um mercado futuro bem desenvolvido e bastante líquido. Além disso, a divisa é atraente para os investidores devido à força da economia do país, à alta taxa de juros — que alcançou 10,25% na semana passada — e à sua forte ligação com as commodities (mercadorias com cotação internacional). O real continua, porém, sendo uma moeda vulnerável em tempos de grande aversão a riscos nos mercados financeiros.

Coreia impõe restrição

Seul — A Coreia do Sul anunciou ontem um pacote de medidas para conter a forte oscilação de sua moeda, o won, alvo constante dos especuladores. O objetivo é reduzir a entrada de fluxos de capitais no país ligados à dívida externa de curto prazo, que representam um risco(1) para o nono maior exportador mundial. As autoridades do país, alarmadas com as oscilações abruptas do won durante a recente turbulência internacional, causada por problemas de dívida na Europa, estavam preparando os investidores há semanas para as medidas destinadas a estabilizar a moeda e a reduzir empréstimos estrangeiros.

As restrições limitam as operações de câmbio e de derivativos realizadas por bancos coreanos e outras instituições financeiras a 50% do que tiverem de capital líquido. “Estas medidas visam a reduzir a volatilidade nos fluxos de capitais, o que representa um risco sistêmico ao país, em vez de manter a taxa de câmbio em uma direção específica”, informaram, em comunicado conjunto, o Ministério das Finanças, o Banco Central e dois órgãos reguladores da Coreia.

O limite para as unidades de bancos estrangeiros foi fixado em 250% do capital social mínimo, que, em média, é de apenas um trigésimo do detido pelos bancos locais. Representantes dos órgãos reguladores negaram que as medidas, que se seguem ao controle de liquidez e a limitações sobre transações em divisas de empresas, anunciados em novembro do ano passado, poderão afetar a confiança dos investidores. O vice-ministro de Finanças e Estratégia, Yim Jong-yong, disse que as autoridades conduziram “testes de estresse” com os bancos coreanos e estrangeiros antes das medidas, para garantir o sucesso delas, e garantiu que qualquer choque será minimizado.

1 – Recessão
Um dos principais motivos para a Coreia do Sul ter sofrido muito no ano passado, com retração da economia, foi a forte volatilidade nos fluxos de capitais para aquele país. Agora, o governo coreano quer ter a segurança de que a quantidade de dinheiro que entrará e sairá do país não provocará transtornos e não obrigará o Banco Central a agir.

França corta US$ 121 bi

O governo francês informou que reduzirá em pelo menos 100 bilhões de euros (US$ 121 bilhões) o deficit fiscal do país até 2013. Caso seja bem-sucedido, o ajuste adequará a França às regras da União Europeia, que permitem rombo fiscal de apenas 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo o primeiro-ministro francês, François Fillion, metade desse valor virá de cortes nos gastos públicos e do equilíbrio gerado pelo aumento da arrecadação tributária. “Todos os nossos esforços se voltarão a essa prioridade”, enfatizou Fillion.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, visitará a Alemanha na segunda-feira para discutir a política econômica europeia. A França espera ancorar seu comprometimento com uma política fiscal mais conservadora após Berlim ter anunciado, no início do mês, planos para economizar um total de 80 bilhões de euros até 2014.

Em maio, a França afirmou que iria congelar os gastos públicos nos próximos três anos, além de cortar custos operacionais e economizar outros 5 bilhões de euros com a suspensão de algumas isenções fiscais.

“Nossa diferença frente à Alemanha, em termos de reformas estruturais, dívida e redução de deficit está diminuindo”, declarou à imprensa Jean-Pierre Jouyet, chefe da AMF, o órgão regulador dos mercados da França.