Semana de 19/10 a 23/10/2009

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 23.10.2009

O Correio Braziliense traz notícia que confirma os comentários das últimas edições desta seção, mostrando a dificuldade do Tesouro para vender títulos públicos, com os investidores exigindo taxas de juros de até 13% ao ano. A notícia reproduz o argumento oficial de que a dívida interna teria caído em setembro, pois o governo pagou em dinheiro boa parte dos títulos que estavam vencendo.

Porém, a notícia omite que, quando o Tesouro paga em dinheiro a dívida, aumenta a base monetária em circulação, o que na visão do Banco Central causaria inflação. Desta forma, o Banco Central coloca mais títulos no mercado, por meio das “Operações de Mercado Aberto”, não contabilizadas nos dados constantemente divulgados pelo governo. Considerando a dívida interna total, vemos que ela aumentou fortemente em setembro.

O jornal Estado de São Paulo afirma que o Tesouro está se utilizando dos depósitos judiciais (recursos depositados ao governo por pessoas e empresas como garantia de dívidas tributárias em discussão na Justiça) para fazer superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida. Mesmo que boa parte destes recursos seja direcionada a determinadas áreas sociais, o governo as utiliza para obter a “credibilidade do mercado”.

Por fim, o Valor Econômico traz a posição do Banco Central de que não aumentará as compras de dólares que chegam em massa ao país, sob o argumento de que isto acabaria gerando um estímulo à entrada de mais moeda estrangeira. Porém, cabe ressaltar que, em muitos períodos recentes, o Banco Central já tem comprado bem mais dólares do que tem entrado, portanto, estimulando inclusive as empresas e bancos aqui instalados a tomarem empréstimos no exterior para vender os dólares ao Banco Central, recebendo em troca títulos da dívida pública. É um negócio altamente garantido e lucrativo, sancionado sem limite pelo Banco Central.
 

Mercado testa o governo
Autor(es): Vicente Nunes
Correio Braziliense – 23/10/2009

Tesouro Nacional reduz oferta de títulos públicos para não sancionar apostas dos investidores no aumento dos juros no Brasil

O Tesouro Nacional vem enfrentando dificuldades para vender títulos públicos. Diante das perspectivas de alta para a taxa básica de juros (Selic) em 2010 e, agora, com a cobrança de 2% de Imposto sobre Operações Financeiros (IOF) dos estrangeiros, os investidores estão cobrando cada vez mais para financiar a dívida federal. Para não sancionar esse movimento e encarecer o financiamento do governo, o Tesouro decidiu reduzir a quantidade de papéis ofertados ao mercado. Em setembro, dos R$ 46,5 bilhões em títulos que estavam vencendo, menos da metade, exatos R$ 18,9 bilhões, foi refinanciado. “Em momentos como o atual, de maior volatilidade, o Tesouro opta por reduzir suas ofertas”, disse Fernando Garrido, coordenador-geral de Operações da Dívida Pública.

Segundo ele, em agosto, quando a possibilidade de alta da Selic no ano que vem era quase remota e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, jurava de pés juntos que não taxaria o capital estrangeiro, as Notas do Tesouro Nacional série F (NTNs-F), com vencimento em 2013, eram negociadas a juros de 11,73%. Em setembro, a taxa saltou para 11,98%. No início deste mês, foi para 12,18% e, ontem, bateu em 12,41% ao ano. Já as taxas das NTNs-F, com vencimento em 2017, pularam de 12,74% em agosto para 13,19%, ontem. Mesmo nos papéis com prazo mais curto, como as Letras do Tesouro Nacional (LTNs), com resgate em julho de 2011, os juros avançaram: de 10,69%, em agosto, para 11,29% ontem.

Garrido informou que, enquanto permanecer esse quadro, o Tesouro manterá sua postura mais comedida. Ele ressaltou ainda que o impacto mais preciso da imposição do IOF sobre o capital estrangeiro direcionado para a compra de títulos públicos só ficará explícito ao longo de novembro, quando forem consolidadas as informações de outubro da dívida.

O lado bom da dificuldade do Tesouro em se financiar no mercado foi que, pela primeira vez, desde abril deste ano, a dívida pública federal registrou queda, já que foram resgatados R$ 27,6 bilhões dos R$ 46,5 bilhões que venceram. O endividamento total fechou setembro em R$ 1,488 trilhão, um recuo de 1,39% ante o mês anterior. A dívida vinha crescendo, sobretudo, para cobrir parte do aumento de gastos do governo em tempos de arrecadação de impostos em queda.

Bovespa sobe quase 1%

Richard Drew/AP – 3/7/08

A influência positiva da Bolsa de Nova York (foto) e uma expectativa de reversão parcial da cobrança de IOF sobre estrangeiros (leia texto abaixo) fizeram o fluxo externo voltar, e a bolsa paulista fechou no azul após uma quinta-feira volátil. O resultado da dívida mobiliária brasileira não teve efeito sobre o mercado. O Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) terminou em alta de 0,99 por cento, atingindo 66.134 pontos. O giro financeiro da sessão, no entanto, somou R$ 5,72 bilhões de reais, o menor em sete sessões. Nos EUA, dados positivos ganharam destaque no radar de investidores, como o índice de principais indicadores, que avançou pelo sexto mês consecutivo em setembro e atingiu o maior nível em dois anos. Por isso, o índice Dow Jones da Bolsa de Valores de Nova York subiu 1,33%, superando os 10 mil pontos. O dólar voltou a cair: – 0,78%, vendido por R$ 1,718 no câmbio comercial.
Aplicação estrangeira

As aplicações de estrangeiros em títulos públicos bateram recorde em setembro. Segundo o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Fernando Garrido, a parcela desses investidores chegou a 7,15% (R$ 99,1 bilhões) do total de R$ 1,385 trilhão da dívida interna federal. Até então, a maior participação dos estrangeiros na dívida havia sido registrada em agosto de 2008 (7%), um mês antes do estouro da bolha imobiliária americana.

Na avaliação de Garrido, essa trajetória ascendente não deve ser revertida agora, com a decisão do governo, anunciada na última segunda-feira, de cobrar 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de todas as aplicações em papéis públicos. “O IOF tende a afetar os investimentos de curto prazo. E a maior parte dos estrangeiros que compram títulos federais tem perfil de longo prazo. Esses investidores vão continuar apostando nos bons fundamentos da economia”, disse Garrido. (VN)
 

Tesouro deve fazer caixa com depósitos judiciais
Autor(es): Edna Simão
O Estado de S. Paulo – 23/10/2009

O governo, que já vinha engordando a arrecadação com o recolhimento de depósitos judiciais para a conta do Tesouro, deve inflar ainda mais as receitas, nos próximos meses, com essa fonte de recursos. Na quarta-feira, a Câmara não só aprovou como ampliou os efeitos da Medida Provisória 468, que obrigava os bancos a repassar à Caixa Econômica Federal os depósitos judiciais referentes a tributos e contribuições federais.

Agora, todos os depósitos judiciais feitos nos bancos, sejam eles tributários ou não, relativos a ações contra a União, fundos, autarquias e entidades federais, inclusive ações trabalhistas, terão de ser transferidos para a Caixa – que repassará o dinheiro ao Tesouro. A MP alcança os depósitos independentemente da data em que tiverem sido feitos. O texto encaminhado pelo Executivo tratava apenas de depósitos judiciais relativos a tributos e contribuições federais antes de dezembro de 1998.

A oposição até tentou evitar a ampliação dos efeitos da MP, por considerar que a iniciativa vai aumentar de maneira artificial o superávit primário – economia orçamentária feita para garantir o pagamento de juros da dívida pública. Segundo o deputado Duarte Filho (PSDB-SP), com a ampliação dos depósitos judiciais que serão repassados ao Tesouro, o governo federal deverá ter uma arrecadação adicional entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. “Abriram um gargalão na MP. Tentamos derrubar, mas perdemos no plenário.” Agora, o texto seguiu para apreciação do Senado.

Apesar das críticas, um técnico da Receita Federal explicou que a contribuição para o aumento da arrecadação federal não deverá ser tão significativa. Isso porque boa parte dos depósitos judiciais, a partir de 1998, e relacionados à administração federal, já era feita na Caixa – e consequentemente transferidos à Conta Única do Tesouro. Ele destacou que uma arrecadação adicional só acontecerá nos casos em que a Justiça tenha determinado que o depósito fosse feito em outra instituição financeira.

O deputado Marçal Filho (PMDB-MS), autor da nova redação da medida provisória, saiu em defesa da modificação do texto. Para ele, as mudanças têm como objetivo reforçar a legislação existente, que determina que os depósitos judiciais relativos à União, independentemente da data, devem ficar nas mãos do governo.

Segundo ele, os bancos estavam lucrando com os depósitos judiciais, que têm remuneração baixa. “Com as mudanças da MP, esse dinheiro não vai alimentar a lucratividade de bancos, mas vai ficar nos cofres públicos.”
 
BC descarta acelerar as compras para conter apreciação do real
Autor(es): Alex Ribeiro
Valor Econômico – 23/10/2009

O Banco Central não deverá adotar uma atitude mais agressiva para desvalorizar o real, como defendem setores do governo preocupados com a perda de renda das empresas exportadoras. Primeiro, porque considera ineficaz, já que, na sua visão, mais intervenção estimularia simplesmente um fluxo maior de dólares ao país, sem alterar a cotação da moeda. Segundo, porque acha que, num regime de câmbio flutuante, são incompatíveis intervenções para tentar modificar a tendência do dólar.

Em agosto, o diretor de política monetária do BC, Mário Torós, explicou, em entrevista ao Valor porque mais intervenções no câmbio levam a mais entrada de dólares. A política, disse, é comprar apenas a sobra de dólares no mercado. Numa economia em que há liberdade para mover capitais, argumentou, quando o BC compra mais para puxar a cotação acaba criando oportunidades de arbitragem, que atraem mais moeda ao pais.

Segundo ele, se num dia o BC identifica uma sobra de dólares de US$ 100 milhões e resolve comprar US$ 300 milhões, consegue puxar a cotação do dólar, mas apenas temporariamente. A cotação à vista sobe, mas o preço do dólar no mercado futuro, não. Quando a diferença entre a cotação do dólar pronto e futuro se estreita, aumenta o chamado cupom cambial, que a remuneração de quem aplica dólares no país. O cupom cambial mais alto estimula o ingresso de mais dólares no país.

Nessas ocasiões, os bancos tomam empréstimos em dólar no exterior, pagando juros menores, e vendem a moeda ao BC, aplicando os recursos no mercado doméstico. Ao mesmo tempo, fazem operações no mercado futuro, pagando a taxa de juros doméstica e recebendo o cupom cambial. O lucro, sem risco de oscilação de preços no mercado, é a diferença entre o cupom e a taxa de captação de dólares no exterior.

No fim das contas, segundo os argumentos de Torós, quando o BC compra US$ 300 milhões, estimula os bancos a trazerem US$ 300 milhões ao mercado. O BC, então, vê-se obrigado a comprar US$ 300 milhões, em um movimento circular.

Em tese, as intervenções só não funcionam se houver mobilidade de capitais e se o câmbio for flutuante. Se o governo lançar mão de controle de capitais ou adotar um sistema de câmbio fixo, pode ter algum sucesso. Controles de capitais, porém, tendem a ter eficácia apenas temporária, enquanto investidores não encontram formas de contornar as proibições. Regimes de câmbio fixo deixam a economia vulnerável a ataques especulativos, como os vistos nos primeiros anos do Plano Real.

Isso ajuda a entender porque o BC defende o câmbio flutuante, abrindo mão de intervir para determinar a tendência do dólar. A regra vale tanto para apreciação quando para desvalorização do real. Nas semanas seguintes à quebra do Lehman Brothers, em setembro de 2008, o BC ficou fora do mercado à vista. Só passou a intervir, sem defender nenhuma taxa de câmbio ou teto, quando a cotação passava de R$ 2,15.

As indicações do BC são de que seguirá comprando as sobras de dólar. Além de não interferir na tendência da cotação, as intervenções obedecem a outros três princípios definidos pelo BC: 1) reforçar as reservas e reduzir a vulnerabilidade externa; 2) não adicionar volatilidade à taxa; 3) procurar corrigir eventuais condições inadequadas de liquidez.

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 22.10.2009

A Folha Online confirma os comentários anteriores desta seção, sobre o poder dos investidores determinarem a taxa de juros paga pelos títulos públicos. Em setembro, com a Taxa Selic de 8,75% ao ano, o Tesouro Nacional já emitia títulos a taxas de juros de 13% ao ano, pois o “mercado” assim exigia. Importante ressaltar que, conforme Tabela do Tesouro, hoje foram novamente emitidos títulos com taxas de juros acima de 13% ao ano.

O que prova que na atual política de endividamento, o governo deve aceitar as taxas exigidas pelo mercado para obter os recursos necessários para o pagamento dos títulos que estão vencendo. Ou seja: as exigências do setor financeiro valem mais que as urgentes necessidades da população, contra as quais o governo não se cansa de alegar falta de receita. O nível de endividamento é tão alto que ele se torna um poderoso instrumento de chantagem do “mercado” para exigir seus ganhos, que passam ao largo de qualquer discussão de disponibilidade de receita.

A alternativa que resta ao governo é pagar com dinheiro parte dos títulos que estão vencendo, o que foi feito, segundo a notícia da Folha Online. Como resultado, a dívida interna sob responsabilidade do Tesouro Nacional caiu R$ 15 bilhões em setembro.

O Portal G1 então reproduz este dado oficial, de que a dívida interna total teria caído R$ 15 bilhões em setembro (de R$ 1,401 trilhão para R$ 1,386 trilhão), o que poderia dar a entender que esta dívida estaria sob controle e não estaria explodindo. Porém, ao divulgar tal dado o governo omite um importante fato, comentado na seção de ontem desta seção. Quando o Tesouro paga a dívida com dinheiro, aumenta a quantidade de moeda em circulação, o que na visão do Banco Central causaria inflação. Então, o Banco Central tem de recolher de volta este dinheiro, por meio das chamadas “Operações de Mercado Aberto”, ou seja, mais dívida interna. Não é à toa que estas operações cresceram nada menos que R$ 32 bilhões somente em setembro e atingiram absurdos R$ 430 bilhões ao final do mês passado, valor equivalente a cerca de 10 anos de gastos federais na saúde. Desta forma, a dívida interna total, na realidade, subiu R$ 15 bilhões, chegando a R$ 1,815 trilhão, porém, o governo divulga para a imprensa somente o valor de R$ 1,386 trilhão.

Tudo isso mostra de forma cabal que esta política de endividamento visa, na realidade, tornar a dívida eterna, e não solucioná-la. As chamadas “Operações de Mercado Aberto” – cujos principais credores são os banqueiros nacionais e estrangeiros, e possuem prazos curtíssimos e juros altíssimos – têm explodido neste ano também para financiar as vultosas compras de dólares feitas pelo Banco Central.

Por fim, o Portal G1 também reproduz outra informação oficial, de que os estrangeiros deteriam apenas 7,15% da dívida interna, o que representaria, portanto, R$ 100 bilhões. Porém, em nenhuma das dezenas de tabelas divulgadas hoje pelo Tesouro consta o demonstrativo de como se chegou a tal percentual. Além do mais, fica a pergunta: qual a participação dos estrangeiros nas “Operações de Mercado Aberto”, que já aumentaram R$ 129 bilhões somente nos primeiros 9 meses deste ano, mas o governo sequer as inclui nos dados divulgados da dívida interna?

 
22/10/2009 – 15h40
Elevação nos juros faz Tesouro Nacional emitir menos títulos em setembro
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LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

O aumento nos juros cobrados pelos investidores fez com que o Tesouro Nacional diminuísse a emissão de títulos públicos em setembro. De acordo com o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, a menor oferta de títulos da dívida em setembro faz parte da estratégia do Tesouro de não alimentar a volatilidade do mercado.

“No mês de setembro, observamos sim uma elevação nas taxas de juros dos títulos públicos. O tesouro manteve a sua estratégia de, em momentos de maior volatilidade, atuar de maneira a não alimentar essa volatilidade”, afirmou.

A menor emissão de títulos e o resgate de papéis com vencimento em setembro contribuíram para a queda no estoque da dívida pública federal, que caiu 1,39% em setembro em relação a agosto, chegando a R$ 1,48 trilhão.

As emissões de título no mês passado somaram R$ 18,93 bilhões, contra emissões de R$ 66,06 bilhões em agosto. Naquele mês, porém, foram emitidos R$ 36 bilhões em favor do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), completando um repasse de R$ 100 bilhões ao banco. Ainda assim, as emissões de setembro ficaram bem abaixo das de agosto.

De acordo com Garrido, em setembro e em outubro o Tesouro verificou uma elevação nas taxas de juros dos títulos públicos, principalmente os de curto prazo. Ele deu como exemplo títulos indexados à Selic com vencimento em 2011 que, no início de setembro, eram emitidos com remuneração de 10,70%, que subiu para 11,20% em outubro.

Dívida

Em setembro, a dívida interna teve seu estoque reduzido em 1,08%, para R$ 1,38 trilhão. A emissão de novos títulos superou os resgates em R$ 26,14 bilhões. Além disso, houve um impacto de R$ 11,05 bilhões por causa dos juros

A dívida pública federal externa, que representa 6,29% da dívida total, registrou redução de 5,44%, encerrando setembro em R$ 103,04 bilhões (US$ 57,95 bilhões). A queda se deve à valorização do real no período.

 
Dívida pública federal total cai 1,39% em setembro, diz Tesouro
Do Valor OnLine
Portal G1 – 22/10/09 – 16h08 – Atualizado em 22/10/09 – 16h16

BRASÍLIA – A Dívida Pública Federal (DPF) diminuiu 1,39% em setembro, para R$ 1,488 trilhão. Em agosto, o estoque do endividamento estava em R$ 1,509 trilhão, segundo o Tesouro Nacional. A DPF representa a soma do endividamento público interno e externo, em reais.

Essa queda se deveu ao comportamento da dívida interna federal em títulos, que recuou 1,08% em setembro, para R$ 1,385 trilhão, e ao da dívida externa, que caiu 5,4% sobre agosto, passando de R$ 108,97 bilhões para R$ 103 bilhões.

(Valor)
 

Participação de estrangeiros na dívida interna bate recorde em setembro
Portal G1 – 22/10/09 – 15h51 – Atualizado em 22/10/09 – 16h24

Participação de estrangeiros avançou para 7,15% do total.
Mesmo com IOF, haverá ‘elevação gradual’ desta participação, diz Tesouro.

Alexandro Martello
Do G1, em Brasília

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A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (22) que a participação de investidores estrangeiros na dívida pública interna, ou seja, no total de títulos emitidos dentro do Brasil, subiu de 6,36% em agosto para 7,15% da dívida em setembro.

Com isso, segundo a instituição, a participação de estrangeiros atingiu novo recorde histórico no mês passado. O recorde anterior era de 7% do total – atingida em setembro de 2008, ou seja, antes do agravamento da crise financeira internacional.

“Isso reflete a confiança dos investidores estrangeiros”, disse Fernando Garrido, coordenador-geral da Dívida Pública do Tesouro Nacional.

O recorde de participação de investidores estrangeiros, entretanto, foi registrado antes do anúncio de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para renda fixa (o que inclui títulos públicos) e para aplicações nas bolsas de valores.

Questionado se o crescimento da participação de investidores de outros países em títulos emitidos pelo Tesouro Nacional no mercado interno poderá ser interrompido, por conta do estabelecimento do IOF (que encarece as operações), Garrido informou que acredita que continuará havendo uma “elevação gradual” no futuro.

Ele repetiu, por várias vezes, que o Ministério da Fazenda acredita que o IOF para estrangeiros tende a afetar, de forma mais significativa, os títulos de curto prazo. “O perfil dos investidores estrangeiros é de longo prazo. Eles buscam títulos pré-fixados, ou atrelados à inflação, de prazo maior”, disse.

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Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 21.10.2009

A Agência Câmara noticia a Audiência Pública realizada hoje na CPI da Dívida com o economista Carlos Lessa, que mostrou aos deputados integrantes da CPI como a explosão da dívida interna decorre de uma má gestão das políticas monetária e fiscal. Na Audiência, Lessa comentou que as altas taxas de juros, a livre movimentação de capitais e a isenção tributária para investidores estrangeiros fazem com que estes últimos venham em massa ao país para comprar títulos públicos. “Fico horrorizado com esta política econômica”, afirmou. Lessa concluiu dizendo que “quem manda no Brasil é o Banco Central”, e que este órgão hoje “é independente do povo, do governo e do país”. Um relato completo desta Audiência se encontra no Boletim nº 10 da CPI da Dívida.

Não por acaso, o Banco Central decidiu hoje manter a taxa de juros em altíssimos 8,75% ao ano, conforme mostra a notícia do Valor Online, que traz a visão de analistas de mercado defendendo ainda a elevação da taxa já no início de 2010, alegando que a atividade econômica e o nível de emprego já estariam satisfatórios e por isso “não faz mais sentido ter esse estímulo”. Ou seja: tais analistas consideram que a mera manutenção da taxa em 8,75% ao ano já seria um “estímulo” à economia, e que tal “estímulo” agora não faz mais sentido.

Outra notícia do “Valor” mostra que o Banco Central e o “mercado” reagiram mal ao estabelecimento de um tributo (IOF) sobre o capital estrangeiro, mesmo com a baixíssima alíquota de 2%. O temor destes setores é que possa ser rompido o princípio do “câmbio flutuante” (ou seja, livre movimentação de capitais), que é um dos componentes do tripé da atual política econômica, que inclui também o “superávit primário” e o “sistema de metas de inflação”.

A notícia ainda confirma um aspecto importantíssimo da dívida atual, bastante comentado por esta seção: o Banco Central compra os dólares (que chegam em massa ao país) pagando-os com títulos da dívida interna, por meio das chamadas “operações compromissadas”, também conhecidas pelo nome de “Operações de Mercado Aberto”. Somente nos 9 primeiros meses deste ano, tais operações cresceram nada menos que R$ 129 bilhões, tendo atingido R$ 429 bilhões ao final de setembro. Tais operações possuem prazos curtíssimos (de apenas alguns dias) e taxas de juros altíssimas, e sempre ficam de fora das estatítiscas mais amplamente divulgadas pelo governo sobre a dívida interna.

Além do mais, a notícia também confirma um fato comentado no Boletim nº 19 da Auditoria Cidadã da Dívida, de que o Tesouro, ao pagar a dívida interna com dinheiro, aumenta a quantidade de moeda em circulação, o que na visão do Banco Central causaria inflação. Então, o Banco Central tem de recolher de volta este dinheiro, por meio de mais “Operações de Mercado Aberto”, ou seja, mais dívida interna.

Portanto, chega-se à seguinte conclusão: mesmo que se continue com a pior política possível de superávits primários e destinação de centenas de bilhões de reais anuais para se pagar a dívida, ela jamais será paga, pois se o for, o Banco Central fará nova dívida, e em condições muito piores: prazos de alguns dias e taxas de juros altíssimas. O que demonstra de forma cabal a total inviabilidade da atual política de endividamento.

Outra notícia do Valor dá a entender que o fluxo de dólares que chega ao país não estaria sendo direcionado à compra de títulos da dívida interna, dado que de janeiro a agosto teriam entrado US$ 13,28 bilhões na Bolsa e somente US$ 3,442 para a renda fixa (ou seja, dívida interna). Porém, cabe ressaltar que boa parte do dinheiro estrangeiro que entra na Bolsa vem para capitalizar bancos estrangeiros aqui instalados, que ganham rios de dinheiro com a dívida interna, e depois remetem seus lucros para o país de seus novos acionistas. Além do mais, ninguém pode garantir que as empresas não-financeiras que estão sendo capitalizadas por estrangeiros também não estariam aplicando imensas somas de recursos em títulos da dívida, visto que atualmente, grande parte do lucro das empresas provém de atividades financeiras.

Além do mais, conforme colocado anteriormente, o Banco Central tem comprado todo e qualquer dólar que chega ao país (mesmo aqueles supostamente direcionados ao “setor produtivo”) por meio da colocação de títulos da dívida. Portanto, o fato é que a enxurrada de capital estrangeiro está gerando uma explosão da dívida interna, cujos credores são nacionais e estrangeiros.

CPI da Dívida Pública ouve ex-reitor da UFRJ
Agência Câmara – Hoje – 21/10/2009 09h10

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública realiza nesta tarde audiência pública com o ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa. A comissão também vai votar requerimentos de novas audiências públicas.

A CPI foi instalada em agosto e tem como objetivo investigar as Dívidas interna e externa do País, o pagamento de juros e amortizações, os beneficiários desses pagamentos e o impacto da Dívida nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País. O presidente da CPI é o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). O relator é o deputado Pedro Novais (PMDB-MA).

A reunião será realizada às 14h30 no plenário 12.

Da Redação/WS

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara’)

Agência Câmara
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Copom mantém Selic, mas taxa deve subir em janeiro
Do Valor OnLine
Portal G1 – 22/10/09 – 12h10 – Atualizado em 22/10/09 – 12h20

SÃO PAULO – Seguindo a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), os contratos de juros futuros operam sem direção única nesta quinta-feira. Os vencimentos curtos reafirmam o viés de baixa dos últimos dois pregões, enquanto os longos voltam a acumular prêmio de risco.

Em uma reunião rápida, o colegiado optou pela estabilidade da taxa em 8,75% ao ano e repetiu o comunicado da decisão de setembro, indicando que a taxa atual é compatível com o crescimento não inflacionário da economia.

Há pouco, o contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2011 declinava 0,04 ponto percentual a 10,33%. Em direção contrária, janeiro de 2012 avançava 0,06 ponto, a 11,64%, depois de cair a 11,55%. E janeiro avançava 0,07 ponto, a 12,28%.

Na parte curta da curva, o DI com vencimento em janeiro de 2010 caía 0,01 ponto, a 8,66%. Julho de 2010 recuava 0,07 ponto, a 9,16%. E novembro de 2009 perdia 0,01 ponto, a 8,64%

Para o diretor de gestão da Máxima Asset, César Trotte, o formato da curva está condizente com o horizonte de política monetária, no qual o Banco Central (BC) tem que trabalhar para retirar o estímulo dado à economia e atuar preventivamente contra a inflação., ou seja, imputa alta de juros em 2010. ” A grande questão é 2011, quando a inflação pode preocupar um pouco ” , avalia.

Para 2010, Trotte não enxerga risco no comportamento dos preços, pois os preços administrados vão correr mais baixos em função da queda dos IGPs em 2009 e a economia continuará crescendo abaixo do potencial.

Na avaliação do economista, o movimento de queda da taxa de juros entre janeiro e julho teve dois componentes. O estrutural, que reflete um juro de equilíbrio mais baixo em função de melhores fundamentos econômicos, e o conjuntural, ou seja, o estímulo dado para impulsionar a economia no período de crise.

Para Trotte, esse estímulo conjuntural já deveria estar sendo retirado. ” Olhando o comportamento da atividade, não faz mais sentido ter esse estímulo ” , diz o especialista, apontando para a queda do desemprego, aumento da produção e outras variáveis econômicas.

Em função desse crescimento da atividade, que pode levar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para cima de 6% em 2010, Trotte acredita que o BC vai agir tempestivamente e começar um aperto monetário já em janeiro de 2010.

Algum sinal de mudança no viés de política monetária pode vir na reunião de dezembro ou mesmo com a retirada dos estímulos dados pela alteração dos depósitos compulsórios.

A necessidade de retirar o caráter estimulante da política monetária deve ficar mais clara com a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre, que vai ser muito forte na avaliação do economista.

Feito esse ajuste, diz Trotte, o BC passa a acompanhar o comportamento da economia para sabe se é necessário adotar um posição de juros ativa, ou seja, a Selic passaria a conter o crescimento da demanda, pois a economia estaria acima de seu potencial.

Na agenda econômica, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que a taxa de desemprego caiu de 8,1% em agosto para 7,7% em setembro. A previsão era de baixa para 8%. Mas a queda refletiu o menor número de pessoas procurando emprego e não um crescimento da população ocupada. O importante, mesmo, é que o rendimento real e a massa salarial continuaram subindo, o que dá sustentação ao processo de recuperação da economia local.

Na gestão da dívida pública, o Tesouro vende Letras Financeiras de Tesouro (LFT), Letras do Tesouro Nacional (LTN) e Notas do Tesouro Nacional Série F (NTN-F). Também acontece resgate antecipado de NTN-F.
(Eduardo Campos | Valor)

 

TAXAÇÃO DE CAPITAL EXTERNO DESCONTENTA MERCADO E BC
CONTRARIADO COM IOF, BC PREVÊ EXPORTAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS
Autor(es): Alex Ribeiro
Valor Econômico – 21/10/2009

A decisão do Ministério da Fazenda de taxar com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) os ingressos de capitais em renda fixa e em ações causou forte descontentamento no Banco Central. Fontes ouvidas pelo Valor informam que, dentro da instituição, a medida é vista como inócua, pois não evita a apreciação do câmbio, e provocará a “exportação” do mercado de capitais do Brasil para o exterior. “Uma empresa de grande porte, como uma Vale ou a Petrobras, vai arrumar um jeito de não pagar o IOF”, avalia uma fonte. “Quem sai perdendo são as empresas menores, que terão menos acesso ao mercado de capitais.”

Segundo esse raciocínio, as grandes empresas têm acesso a instrumentos que evitam o pagamento do IOF. E a tendência será o fortalecimento da Bolsa de Nova York, onde são transacionados papéis que representam as principais empresas do país.

Repercutiu muito mal no BC, em especial, o fato de a instituição não ter sido previamente consultada para emitir a sua opinião sobre a tributação. O presidente do BC, Henrique Meirelles, foi apenas comunicado da decisão horas antes do seu anúncio. Abre-se um precedente, no entendimento de uma fonte, para a Fazenda executar de forma isolada outras medidas na área cambial, como, hipoteticamente, controle de capitais ou ampliação do mandato do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para comprar mais dólares no mercado doméstico de câmbio. “O que está em jogo é o regime de câmbio flutuante, um dos pilares do tripé da política econômica, ao lado dos superávits primários e o sistema de metas de inflação”, diz a fonte.

Oficialmente, o BC não comentou a decisão da Fazenda. Mas, até para informar que não se pronunciaria, o BC deixou transparecer seu protesto com a medida. “Política fiscal é uma prerrogativa do Ministério da Fazenda e o BC não comenta o tema”, declarou a autoridade monetária, pela assessoria de imprensa. Horas antes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia dito exatamente o contrário – que a medida não tem objetivos arrecadatórios e fiscais, visando exclusivamente equilibrar o ingresso de capitais estrangeiros.

Há duas leituras diferentes para a medida dentro do BC. Uma delas é que a Fazenda adotou uma medida com objetivo simultâneo de aumentar a arrecadação e de dar uma satisfação para os exportadores que se queixam da valorização do câmbio. Mas há receios, por outro lado, de que seja um processo que irá culminar com maior controle cambial. Dentro do BC, já eram grandes, há algumas semanas, preocupações com a possibilidade de a Fazenda ampliar sua intervenção no câmbio. O Valor publicou reportagem revelando os planos dentro do Ministério da Fazenda de ampliar a operação do FSB. Pelo projeto original, o FSB teria que operar em três áreas: como instrumento de políticas fiscais anticíclicas, como reserva para acumular receitas em dólares proporcionadas pela venda de petróleo do pré-sal e como um instrumento paralelo para permitir a intervenção da Fazenda no mercado de câmbio.

Na prática, porém, o FSB foi até agora usado apenas como instrumento de política fiscal anticíclica. No ano passado, diante da alta arrecadação, o governo depositou no FSB receitas primárias equivalentes a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para serem usadas em ciclos econômicos desfavoráveis, quando a arrecadação costuma cair. A função do FSB de formar uma poupança com recursos do pré-sal depende de que, de fato, o petróleo seja extraído. A função de instrumento paralelo para intervir no câmbio não havia até agora sido levada adiante porque hoje essa é uma função exclusiva do BC.

Na Fazenda, defende-se o argumento de que essa nova função do fundo soberano seria um instrumento, na verdade, para alongar a dívida pública. Por esse raciocínio, hoje o BC financia a compra de dólares por meio da emissão de títulos públicos de curtíssimo prazo, nas chamadas operações compromissadas. A ideia é emitir títulos de longo prazo e, com o dinheiro levantado, comprar dólares no mercado.

Fontes do BC sustentam que a tese da Fazenda é incorreta. Hoje, o Tesouro Nacional já enfrenta dificuldades para ampliar o prazo de sua dívida. Em 2008, por exemplo, o resgate de títulos do Tesouro provocou uma expansão de R$ 34 bilhões na base monetária, que teve que ser enxugada pelas operações compromissadas do BC. Neste ano, provoca contração de R$ 20,1 bilhões. Cálculos da autoridade monetária mostram que cerca de metade da expansão das operações compromissadas deve-se a resgates de títulos do Tesouro. O problema, na visão de uma fonte do BC, é o quanto o mercado pode absorver em títulos públicos. Se o Tesouro colocar mais títulos longos para comprar dólares, cai a demanda pelo resto da dívida pública, e os resgates vão aumentar – e o BC terá que enxugar a liquidez com operações compromissadas.

Intervenções adicionais por meio do FSB, na visão de uma fonte do BC, também teriam efeito inócuo para impedir a apreciação cambial. Daí a preocupação com a possibilidade de, mais adiante, a Fazenda adotar medidas de controle de capitais.

 
Dólar deve atingir recorde de baixa
Autor(es): Cristiane Perini Lucchesi
Valor Econômico – 21/10/2009

Os exportadores estão com aproximadamente US$ 16 bilhões no seu caixa no mercado externo acumulados em 12 meses e tendem a entrar com esses dólares no país toda a vez que as cotações da moeda americana forem para cima. Tornam ainda mais difícil, dessa forma, qualquer possibilidade de desvalorização sustentada do real, apesar das tentativas do governo com a criação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% sobre títulos de renda fixa e variável para o estrangeiro no país.

Por enquanto, ao manter os dólares lá fora, os exportadores têm ajudado a conter uma valorização mais forte do real. Em setembro, apesar do superávit de US$ 1,329 bilhão na balança comercial, os importadores compraram no mercado de câmbio interno US$ 3,225 bilhões a mais do que os exportadores venderam: um recorde histórico, ainda mais para um país de saldo comercial positivo. Com isso, o acumulado em 12 meses vai para US$ 13,811 bilhões, um recorde.

“Os exportadores agora não têm mais prazo para ingressar com seus dólares e podem ficar com o dinheiro no exterior esperando um dia de valorização na cotação”, afirma Leonardo Lima, diretor-gerente do JPMorgan. Com isso, amenizam a volatilidade no câmbio. Mas, por outro lado, mantêm um estoque de dólares no exterior que pode ingressar no país a qualquer momento se o dólar subir e impedem uma desvalorização do real.

Em 12 meses, até setembro, os exportadores venderam efetivamente no exterior US$ 15,844 bilhões a mais do que o câmbio contratado para exportação no período. É um valor semelhante ao total de investimento direto líquido que ingressou no país durante este ano até agosto.

O caixa externo dos exportadores contribui para reforçar a posição dos analistas dos bancos, de que, mesmo com o novo imposto, o dólar poderá testar em breve seus recordes nominais atingidos em 2008, quando as cotações bateram R$ 1,56 em agosto. “Os fluxos externos ao Brasil são de natureza estrutural e o IOF só reduz esses fluxos na margem”, diz Drausio Giacomelli, estrategista do Deutsche Bank para América Latina e Europa. “O IOF só adiciona areia na engrenagem , mas não muda a sua direção”, avalia.

Ilan Goldfajn e Aurelio Bicalho, economistas do Itaú, não esperam impactos persistentes no mercado de câmbio com o IOF e mantêm sua projeção de taxa nominal de R$ 1,70 para o fim deste ano. “Avaliamos que a medida pode até ter algum impacto no curto prazo, mas no passado este tipo de ação não se mostrou eficaz para alterar de forma permanente a taxa de câmbio”, dizem. Eles lembram que em março de 2008, quando o IOF foi adotado para combater a apreciação do real (alíquota de 1,5%, mas somente sobre fluxos de renda fixa), a taxa de câmbio depreciou-se acima de 4%, para voltar a apreciar-se e o dólar atingir sua cotação mínima de R$ 1,56.

Giacomelli acredita que o caminho do dólar até os níveis inferiores ao R$ 1,60 será gradual. Sua cotação provavelmente só chegará lá no primeiro semestre de 2010. “Há menos fundos de hedge alavancados investindo no país hoje do que existia em 2007 e 2008, por causa de menor disponibilidade de crédito”, diz. A maior parte do investidor é de fundo mútuo, de pensão ou fundo de “real money”, definiu.

A maior parte do dinheiro tem vindo mesmo para a bolsa: foram US$ 13,28 bilhões de ingresso líquido de janeiro a agosto, na comparação com os US$ 3 bilhões do mesmo período do ano passado. O ingresso líquido de recursos para títulos de renda fixa negociados no país chegou a apenas US$ 3,442 bilhões neste ano, na comparação com os mais de US$ 15,661 bilhões do mesmo período do ano passado. Os estrangeiros estão ajudando pouco, neste ano, a financiar a dívida interna brasileira.

“O diferencial entre os juros da dívida interna, em reais, e os juros em dólar está alto em padrões históricos”, diz Giacomelli. Mas a perspectiva de alta na taxa básica Selic em 2010 tem mantido o investidor longe das posições compradas em juros em reais. No mercado futuro da BM&F Bovespa, a posição dos estrangeiros em moeda continua comprada em dólares e não em reais e cresceu para um total de US$ 3,6 bilhões.

Giacomelli aposta que há espaço para o investimento em renda fixa no país crescer, apesar do IOF. Ele diz que, inicialmente, os investidores decidiram comprar títulos de renda fixa brasileiros no exterior, em dólar, mas hoje os prêmios de risco caíram muito no mercado internacional. Não é à toa que a Petrobras está para lançar papéis com dois prazos diferentes: uma parcela de prazo de vencimento em 10 anos e outra de prazo de vencimento em 30 anos.

No mercado interno, segundo os rankings da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), o total de ativos externos sob custódia que entraram no país para renda fixa e ações por meio das regras da circular 2689 foi a R$ 368,59 bilhões em agosto, bem próximo do total de R$ 370,4 bilhões de junho do ano passado. Em setembro do ano passado, o volume caiu para R$ 295 bilhões e em dezembro, para R$ 247,66 bilhões. O ingresso foi de R$ 121 bilhão somente neste ano.

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 20.10.2009

O Valor Econômico confirma os comentários desta seção da última sexta feira, de que a tributação do capital estrangeiro com o Imposto sobre Operações Financeiras não impede a farra dos especuladores com a dívida interna. Os próprios analistas de mercado afirmam que “Continua muito vantajoso colocar dinheiro no país. A valorização da Bovespa em dólar chega a 130% este ano e a taxa de juros permanece muito alta. Uma taxação de 2% não faz nem cócegas”. Ainda assim, o “mercado” tratou de retaliar o governo, aumentando os juros exigidos para a compra de títulos da dívida interna, conforme mostra outra notícia do jornal Valor.

A Gazeta do Povo mostra que o Paraná recebeu, até o momento, somente 1,6% do valor previsto das emendas de bancada para este ano, impedindo, por exemplo, a melhoria da infra-estrutura de Universidades Federais e rodovias. Isto decorre da queda de arrecadação, provocada pela crise. O relator do Orçamento para 2010 afirma que tal situação pode se repetir em 2010: “em tempos de crise temos que reconhecer que é preciso todo mundo doar uma parte”, afirmou, sem mencionar o fato de que existe um tipo de gasto que sequer pode ser discutido pelo Parlamento: os juros e amortizações da dívida.
 
Efeito duvidoso
Autor(es): # Ricardo Allan
Correio Braziliense – 20/10/2009

Setor financeiro critica taxação de 2% sobre a entrada de capital estrangeiro em aplicações financeiras porque seu efeito será inócuo e pode até apressar a entrada de dólares no país. Área exportadora aprova imposto sobre dinheiro especulativo

Guido Mantega, ministro da Fazenda: objetivo é diminuir o fluxo de recursos especulativos e estancar a valorização do real frente ao dólar

Depois de passar quase sete anos negando a intenção de estabelecer qualquer restrição ao capital estrangeiro no país, o governo anunciou ontem a taxação de investimentos externos em renda fixa, títulos públicos e bolsa de valores. Uma medida provisória a ser publicada hoje no Diário Oficial da União estabelecerá um Imposto de Operações Financeiras (IOF) de 2% sobre a entrada do dinheiro. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o objetivo é diminuir o fluxo de recursos especulativos e estancar a valorização do real frente ao dólar, que já chega a 36,1% neste ano (leia texto ao lado). Mas analistas acreditam que a iniciativa pode até produzir um efeito contrário em curto prazo.

Ontem, com o mercado sob a expectativa do anúncio, a cotação do dólar subiu um pouco. A tendência de médio prazo, entretanto, continua sendo a do fortalecimento do real. Para o consultor Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor da área internacional do Banco Central (BC), a cobrança do IOF pode assustar os investidores e aumentar a entrada de capital, em vez de reduzi-la. “É lamentável que o governo tenha feito isso. A medida pode ser um verdadeiro tiro no pé. Os estrangeiros podem concluir que, desse tamanho, a alíquota não adiantará nada e que vai aumentar. Com essa perspectiva, podem antecipar a vinda ao Brasil, aumentando o fluxo de recursos”, disse.

Dessa forma, a cotação do dólar cairia ainda mais, num reflexo oposto ao desejado pela equipe econômica. Na avaliação de Freitas, não há como saber se a intenção do investidor que está entrando é meramente especulativa. “O dinheiro não entra com crachá”, disse. A cobrança do imposto pode atrapalhar a vida de quem aplica no Brasil com a intenção de ficar por um período mais longo. Para o economista, o governo sucumbiu desnecessariamente à pressão dos exportadores, que se dizem prejudicados pela valorização do real, e o mercado pode arrumar formas de contornar a restrição com instrumentos financeiros sofisticados.

Para o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, a medida será inócua. “A valorização do real não é resultado de uma política cambial errada. O motivo é a melhora nos fundamentos econômicos do país, que o tornou atraente. O apetite pelo Brasil está muito grande. Ele é um dos poucos frangos gordos que ainda existem no mundo”, afirmou. A outra razão é o enfraquecimento do dólar em todo o mundo, fruto do desequilíbrio das contas do governo dos Estados Unidos, problema agravado pela crise. Agostini acredita que a cotação da moeda norte-americana pode subir um pouco nos próximos dias, mas a perspectiva continua de baixa. A cotação pode até baixar a R$ 1,60 ou R$ 1,50 nos próximos meses.

Bovespa

“Não há dúvida de que continua muito vantajoso colocar dinheiro no país. A valorização da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) em dólar chega a 130% neste ano e a taxa de juros permanece muito alta se comparada com os padrões internacionais. Uma taxação de 2% não faz nem cócegas”, disse. Agostini reclamou também da imprevisibilidade nas ações do governo. No Chile, exemplo de restrição ao capital muito citado, a cobrança de tributos está estabelecida há décadas, com as mesmas alíquotas, que variam de acordo com o tempo de permanência dos recursos no país. “Agora, mudaram as regras do jogo de uma hora para a outra aqui.” Para ele, dado o efeito cambial inócuo da medida, o objetivo do governo pode ser meramente arrecadatório.

Desde março de 2006, quando chegou à Fazenda, Guido Mantega repetiu diversas vezes que não iria taxar o fluxo de recursos estrangeiros porque a medida seria ineficiente. Ontem, mudou de ideia. Carlos Eduardo de Freitas lembra outras experiências de restrição ao capital no país, umas bem-sucedidas, outras que redundaram em fracasso. Nos anos 1970, o governo estabeleceu depósito compulsório sobre a entrada e depois prazo mínimo durante o qual o dinheiro precisava ficar no Brasil. “Essas medidas funcionaram, mas vivíamos num mundo completamente diferente, com a economia fechada”, disse. No primeiro governo Fernando Henrique, também houve uma quarentena, sem muito eficiência. O real foi até vítima de uma fuga maciça de capitais.

A medida pode ser um tiro no pé. Os estrangeiros podem concluir que a alíquota (…) vai aumentar e (…) antecipar a vinda ao Brasil, aumentando o fluxo de recursos”

Carlos Eduardo de Freitas, consultor, ex-diretor da área internacional do Banco Central (BC)

Continua muito vantajoso colocar dinheiro no país. A valorização da Bovespa em dólar chega a 130% este ano e a taxa de juros permanece muito alta. Uma taxação de 2% não faz nem cócegas”

Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating
 

Mercado antecipa decisão e puxa custo de rolagem de títulos
Autor(es): Cristiano Romero
Valor Econômico – 20/10/2009

Antes mesmo de ser confirmada, a proposta de taxação do capital estrangeiro que ingressa no Brasil para investimentos em renda fixa e variável já teve impacto no mercado.

Desde sexta-feira, quando surgiram informações de que o governo voltaria a tributar, com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), as aplicações no país, o custo de rolagem de alguns papéis do Tesouro Nacional subiu.

O efeito foi maior nos papéis de prazo mais longo. Foi o caso, por exemplo, da NTN-B com prazo de vencimento em 2045. Na semana passada, esses papéis, que são corrigidos pela variação do IPCA, vinham sendo negociados com juros de 6,50% ao ano.

Ontem, o prêmio aumentou para 6,65%, tendo chegado em alguns momentos do dia a 6,70%. Há um mês e meio, quando o governo começou a discutir medidas para controlar a valorização do real frente ao dólar, o juro da NTN-B estava em 6,30% ao ano.

A medida, segundo fontes oficiais e do mercado ouvidas pelo Valor, diminui a demanda de estrangeiros por papéis da dívida pública brasileira, ajudando a pressionar o preço do papel para baixo.

Por mais que seja marginal, explicou um técnico, isso acaba afetando a dívida pública.

“A demanda por papel longo diminui”, revelou uma fonte, acrescentando que isso terá impacto negativo sobre títulos prefixados de vencimento longo, além das NTN-B também de prazo longo, papéis comprados principalmente por investidores institucionais (fundos de pensão, seguradoras) e estrangeiros.

Quando o governo decidiu, em março de 2008, aplicar o IOF, com alíquota de 1,5%, sobre aplicações de estrangeiros em renda fixa, a medida resultou ineficaz.

Nos meses seguintes à adoção do imposto, o real continuou se valorizando em relação ao dólar, tendo batido a marca de R$ 1,50.

Nos meses seguintes, com a eclosão da crise financeira internacional, o governo, agora temeroso com a escassez de dólares, extinguiu a cobrança, retomada ontem.

Na avaliação de técnicos do Banco Central (BC) ouvidos pelo Valor, o uso do IOF para taxar investimentos em renda variável penalizará as ofertas públicas de ações (IPOs, na sigla em inglês), utilizadas pelas empresas brasileiras de capital aberto para captar recursos a serem destinados a investimentos.

As ofertas públicas reforçam o caixa das empresas e as auxiliam na expansão dos investimentos para aumento da capacidade produtiva.

Segundo esses técnicos, o efeito sobre o câmbio será transitório. “Na prática, com essa medida, o Brasil vai exportar o seu mercado de capitais no momento em que ele está se desenvolvendo a passos largos”, comentou uma fonte.

De fato, o aumento da cunha fiscal sobre as operações de renda variável poderá tornar outros mercados, como os de Nova York e Londres, mais atrativos para o lançamento de ações.

Uma fonte lembrou que o mercado brasileiro vinha se desenvolvendo a tal ponto que, de todas as emissões feitas nos últimos três anos, apenas uma – a do Banco Santander – distribuiu ações, via ADR, para a Bolsa de Nova York.

Agora, com o IOF, a tendência é as empresas voltarem a recorrer às ADRs, como faziam no passado.

O objetivo do governo com a taxação do IOF é conter a valorização do real frente ao dólar, fato que, na avaliação do Ministério da Fazenda, estaria diminuindo a competitividade das exportações brasileiras. A medida é vista com restrição por setores do próprio governo, como o Banco Central (BC) e o Tesouro Nacional.

Ontem, um assessor direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou ao Valor que a principal preocupação do governo, neste momento, não são os recursos que entram no país para fazer arbitragem, ou seja, para investir em títulos públicos, aproveitando o fato de o Brasil ainda ter uma das taxas de juros mais altas do planeta. A inquietação, agora, diz respeito aos investimentos em ações, quase seis vezes maiores do que os realizados em renda fixa.

De janeiro a agosto, ingressaram na BM&FBovespa, segundo dados oficiais do Banco Central, US$ 13,280 bilhões.

No mesmo período, entraram apenas US$ 2,578 bilhões para investimentos em papéis de renda fixa. Com a retomada das ofertas públicas de ações (IPOs, na sigla em inglês), a expectativa é que entre mais uma enxurrada de dólares no mercado brasileiro daqui até o fim do ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inicialmente avesso à taxação de investimentos estrangeiros, autorizou a Fazenda a realizar os estudos. Na sexta-feira, o presidente teria desmentido a medida durante entrevista coletiva em Cabrobó (PE).

Ontem, porém, um ministro com trânsito livre no gabinete presidencial disse que, na verdade, naquele dia ele “desconversou”, mas “não foi taxativo”.

 
Paraná recebeu da União só 1,6% do previsto para 2009
Autor(es): André Gonçalves, correspondente
Gazeta do Povo – 20/10/2009

Paranaenses ocupam a penúltima posição, dentre estados do Sul e Sudeste, no ranking de repasses de dinheiro da União para atender a emendas de bancada

Brasília – Em tempos de crise na arrecadação, as emendas das bancadas estaduais no Congresso estão entre as últimas prioridades na liberação de recursos do orçamento do governo federal. O período de vacas magras, porém, está ainda mais difícil para o Paraná. O estado ocupa o penúltimo lugar entre os sete estados das regiões Sul e Sudeste no volume de dinheiro liberado pela União para atender a emendas de bancada em 2009.

Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, atualizados no último dia 6 (ver tabela ao lado). Dos R$ 196 milhões aprovados no orçamento federal que deveriam ser destinados ao Paraná, apenas R$ 13,3 milhões (6,82%) foram empenhados pela União – ou seja, estão reservados nas contas do governo, embora não tenham sido efetivamente pagos. Os recursos abrangeram apenas quatro das 20 emendas de bancada apresentadas no ano passado pelos parlamentares paranaenses. O dinheiro efetivamente liberado ao estado, até agora, chega a apenas 1,63% do total – o que equivale a R$ 3,189 milhões.

Empenhos

Dos R$ 13,3 milhões já empenhados, R$ 6 milhões são destinados a melhorias na infraestrutura da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e outros R$ 3,87 milhões para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Mais R$ 2,5 milhões estão assegurados para a construção do contorno rodoviário de Cascavel e R$ 1 milhão para Estrada Boiadeira (BR-487), entre Porto Camargo e Campo Mourão, no Noroeste do estado.

“Ainda é cedo para fazer uma avaliação mais profunda, mas esperamos que, até dezembro, essa situação fique mais equilibrada”, afirma o coordenador da bancada federal do Paraná, deputado Alex Canziani (PTB). A situação é parecida com a do ano passado, quando apenas 7% das emendas de bancada haviam sido empenhadas até novembro. Após reuniões com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), a situação melhorou.

Dos R$ 317 milhões previstos na dotação inicial de 2008, R$ 146,7 milhões (46,22%) foram empenhados até o término do ano. Seis emendas, no entanto, ficaram sem receber qualquer verba. “Vamos começar as mobilizações mais para frente para ver o que realmente é possível fazer”, disse o deputado Ricardo Barros (PP), que integra a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Cortes

Os porcentuais de recursos empenhados e liberados pela União ao Paraná em 2009 poderiam inclusive ser ainda menores se fosse considerado o orçamento aprovado no ano passado (de 3,65% e 0,87%, respectivamente). Isso ocorre porque, em agosto, devido à queda de arrecadação em virtude da crise econômica internacional, a União anunciou que faria cortes nas emendas de bancada.

No Paraná, a dotação inicial caiu de R$ 366 milhões para R$ 196 milhões após o corte. O valor que sobrou para os paranaenses é quase metade dos R$ 391 milhões previstos para o Rio Grande do Sul (já considerando os cortes sofridos pelos gaúchos), embora os dois estados tenham populações semelhantes – cerca de 10 milhões cada, de acordo com o IBGE.

Reunião

Enquanto os esforços dos paranaenses para “salvar” 2009 não começam, os deputados Alex Canziani, Ricardo Barros e os colegas Nélson Meurer (PP) e André Vargas (PT) estiveram ontem na Assembleia Legislativa do Paraná para começar a definir as emendas da bancada paranaense no Congresso que serão definidas para 2010. O encontro reuniu representantes de mais de 30 entidades, além de deputados estaduais e do vice-governador Orlando Pessuti (PMDB). As áreas que mais receberam reivindicações foram transporte e educação.

Canziani explicou que a maioria das emendas previstas para 2009 devem ser mantidas em 2010. Segundo ele, apenas sete devem ser alteradas. “Procuramos prestigiar todas as regiões, as maiores cidades ou aquelas que há tempo não têm sido contempladas pelas emendas de bancada.”

O deputado disse ainda que o governo federal também tem demorado para fazer o empenho das emendas individuais, que normalmente são tratadas com prioridade em relação às de bancada. Na elaboração do orçamento da União em vigor, cada um dos 30 deputados federais e três senadores do Paraná teve direito de indicar R$ 10 milhões em emendas individuais. Já as 20 emendas de bancada não têm limites de recursos, embora tenham de ser negociadas com o governo.

Bloqueio da verba deve continuar em 2010

Folhapress

Brasília – O relator do orçamento da União para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), sinalizou ontem que pode congelar as emendas de bancadas e cortar parte das emendas individuais apontadas na proposta orçamentária do ano que vem. Tudo isso para tapar um rombo de R$ 22 bilhões no orçamento, provocado pela queda da arrecadação. No caso das emendas individuais, a redução do valor de obras a que cada parlamentar tem direito de apresentar pode ser diminuído dos atuais R$ 10 milhões para R$ 8 milhões.

O petista disse que tem enfrentado dificuldades, por exemplo, para assegurar as compensações aos estados previstas pela Lei Kandir, calculadas em R$ 3,9 bilhões. Magela reconhece que vai enfrentar resistências para colocar em prática o corte das emendas, mas diz que tem liberdade para defender a proposta porque, só neste ano, cerca de 40% das emendas estaduais foram cortadas.

“A minha proposta para as emendas individuais é reduzir o valor de R$ 10 milhões para R$ 8 milhões. Sei que isso não e fácil, ninguém quer perder recursos, mas em tempos de crise temos que reconhecer que é preciso todo mundo doar uma parte. Neste ano, o governo não está liberando recursos para emendas de bancadas e nem para emendas de comissões, o que me permite tranquilidade para tomar essa decisão”, disse o relator.

Moeda de troca

Apesar de o governo segurar a liberação de emendas, tem privilegiado aliados ao autorizar o pagamento, como uma moeda de troca para assegurar sua sustentação política no Congresso. O Palácio do Planalto favoreceu, na liberação das emendas, parlamentares do PMDB, PSB e PT – principais partidos da base governista.

Segundo dados do Sistema de Acompanhamento de Gastos da União (Siafi) – levantados pela assessoria de orçamento da liderança do DEM na Câmara a pedido da reportagem –, os 96 deputados peemedebistas receberam R$ 11,37 milhões de suas emendas até o dia 18 de setembro.

O PSB, que tem 29 deputados, ganhou R$ 6,57 milhões e ficou na frente do PT – que contou com R$ 6,38 milhões para os 79 parlamentares da bancada na Câmara. Os valores incluem recursos chamados de “restos a pagar” que estão congelados desde 2006 e só foram liberados agora.

A verba destinada aos aliados é significativamente maior do que a dos dois maiores partidos de oposição ao governo Lula e que devem estar juntos na campanha eleitoral do ano que vem. No mesmo período, os 57 tucanos levaram R$ 3,77 milhões, enquanto o DEM – que tem 58 parlamentares – tiveram liberados R$ 3,17 milhões.

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 19.10.2009

A Folha de São Paulo de sábado noticiou a decisão do governo de tributar a entrada de capital estrangeiro, que há meses entra em massa no país, em grande parte para ganhar com a dívida “interna” (que paga juros altíssimos) gerando a sobre-valorização da moeda nacional. O Jornal do Brasil de hoje comenta esta medida, dizendo que “cheira mal a combinação de juros altos e real valorizado”. O artigo mostra como o investidor estrangeiro lucra alto com este movimento de valorização da moeda nacional, pois ao final da operação pode trocar os seus investimentos em reais, aqui no Brasil, por uma quantidade bem maior de dólares para remeter a seu país de origem. É a farra dos especuladores.

Ao mesmo tempo, o capital estrangeiro entra também no país de outra forma: por meio da tomada de empréstimos externos pelas empresas aqui instaladas, que têm aumentado fortemente, conforme mostra o Valor Econômico. Assim, as empresas também se aproveitam da queda do dólar, pois no momento de pagar suas dívidas, também poderão trocar seus reais – boa parte deles investidos em títulos da dívida interna – por uma quantidade de dólares bem maior que aquela tomada emprestada.

Enquanto isso, o Banco Central, alheio a toda esta discussão, consulta analistas de mercado para basear a decisão de quarta-feira sobre os juros básicos, conforme mostra o Jornal de Brasília. Os analistas consideram que a taxa deve ser mantida em 8,75%. Artigo do jornal Valor Econômico mostra claramente o temor do “mercado” de que haja uma substituição de 4 diretores do BC por pessoas da linha “desenvolvimentista”, que defendam mudanças “ideológicas” na Política Monetária. Como se as atuais decisões sobre a taxa de juros fossem totalmente técnicas e não tivessem nenhuma carga de ideologia neoliberal. O articulista mostra como o “mercado” então chantageou o governo aumentando os chamados “juros futuros”, ou seja, as taxas de juros exigidas para a compra de títulos da dívida interna.

O artigo dá a entender que a pressão do mercado deu resultado: o atual Presidente, Henrique Meirelles, antes de sair do BC ainda irá indicar pelo menos 2 dos 4 novos diretores, sendo que Meirelles “não irá admitir nenhum desenvolvimentista em seus domínios”. Daí os “juros futuros” caíram. O artigo ainda mostra a opinião absurda e reveladora de um analista de mercado, dizendo que se o próximo presidente “se aliar aos desenvolvimentistas, não governará. O mercado não dará crédito caso acredite que irão ocorrer maiores desequilíbrios fiscais”.

Portanto, fica claro como se dá a imposição da atual política econômica pelo “mercado”, que se não ficar satisfeito com tal política, chantageará cortando os novos empréstimos, impedindo o governo de pagar a dívida que está vencendo. Portanto, tal declaração prova, de forma cabal, que a dívida pública é o grande instrumento de “cabresto” exercido pelo mercado ao governo para definir a política econômica.

 

GOVERNO DECIDE TAXAR CAPITAL EXTERNO
LULA AUTORIZA TAXAÇÃO DE CAPITAL EXTERNO
Autor(es): KENNEDY ALENCAR
Folha de S. Paulo – 17/10/2009

O presidente Lula quer taxar a entrada de capital estrangeiro no Brasil para desestimular a especulação. Lula já autorizou a equipe econômica a redigir uma medida provisória para implementar a tributação. Dados do governo mostram que o ingresso de capital de curto prazo cresceu muito. O Planalto decidiu que, quanto menos tempo o capital externo ficar no Brasil, mais imposto pagará.

Presidente dá sinal verde para a elaboração de uma medida provisória criando imposto para tentar conter alta do real

Ideia é taxar mais o capital de curto prazo e aliviar tributação sobre os dólares que permanecem mais tempo no país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer taxar a entrada de capitais estrangeiros no país. Autorizou a equipe econômica do governo federal a redigir uma medida provisória para implementar a tributação.
O objetivo é desestimular o ingresso de capital de curto prazo, chamado de especulativo. O governo tem dados mostrando que cresceu muito esse tipo de entrada de dinheiro, que valoriza o real e encarece as exportações do país. Só neste ano, o dólar se desvalorizou 26,8% ante o real.

O Planalto decidiu que, quanto menos tempo o capital externo ficar no Brasil, mais imposto pagará. Quanto mais tempo permanecer, menos imposto será cobrado. Não ocorrerá cobrança depois do cumprimento de determinado prazo de permanência.

Questionado em Cabrobó (PE) sobre eventual tributação ao capital externo, Lula disse que não gosta de dar “palpites” na área econômica nem antecipar decisões de governo.
“Essa coisa de economia a gente não pode falar. Estou viajando há três dias, vou voltar no fim de semana, e não tem nenhuma previsão de a gente fazer qualquer taxação em lugar nenhum. Não me pergunte o que eu não posso falar”, afirmou o presidente.

A decisão do governo é de estender a tributação também para o mercado acionário, e não apenas sobre renda fixa, aplicação que já foi tributada no passado por meio do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

De junho a agosto, o ingresso de capital de curto prazo somou US$ 322 milhões, segundo o Banco Central. Nos três meses anteriores, ele havia sido de US$ 186 milhões.

Esse ingresso de capital externo contribui para a valorização do real em relação ao dólar, o que traz dificuldades a setores exportadores.

O governo vinha resistindo a adotar a taxação, por avaliar que era interessante, durante a fase mais aguda da crise internacional, a imagem de um país que recebe capital externo. Isso ajudava o discurso do presidente Lula de que o Brasil se recuperava mais rapidamente do que outros países.

No entanto, com a desvalorização do dólar, que chegou ao patamar de R$ 1,70, o governo resolveu agir. A fórmula encontrada evita punir o capital de longo prazo, que chega ao Brasil para bancar investimentos e gera empregos.

A medida deve ser divulgada até o início da próxima semana. A Folha apurou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, convenceu o presidente a adotá-la. O governo teme que setores exportadores prejudicados pelo dólar baixo façam demissões em massa e gerem problemas econômicos e políticos.

O governo descarta uma mudança no câmbio flutuante, por avaliar que tem poucos instrumentos. Um deles é agir pontualmente na taxação de capital externo de curto prazo, que vem ao Brasil lucrar com a alta taxa de juros na comparação com outros países. A taxa básica, a Selic, está hoje em 8,75%.

Mantega defende uma queda da taxa na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) na próxima semana. O Copom é o órgão formado pela direção do BC que se reúne a cada 45 dias para fixar a Selic. O BC, porém, avalia que a recuperação econômica do Brasil é forte e que não haveria justificativa para reduzir a Selic.

Entrada de dólares

Nos últimos quatro meses, houve um forte aumento na entrada de capital estrangeiro na Bolsa de Valores e no mercado de renda fixa, tanto de curto como de longo prazo. Com isso, esses indicadores já voltaram ao nível pré-crise e mantêm o ritmo de crescimento. No ano, já entraram US$ 13 bilhões na Bolsa e US$ 3,5 bilhões de investimentos em títulos.

Essa entrada de recursos já levou o Banco Central a revisar a estimativa para investimentos estrangeiros no mercado de ações e renda fixa neste ano.

Até junho, era esperada uma entrada de US$ 3 bilhões no país nessa área. Agora, a previsão subiu para US$ 22 bilhões, número que deve ser revisto novamente até o fim do ano. Em 2008, com a saída de recursos provocada pela crise, o saldo ficou positivo em apenas US$ 6,3 bilhões.

Na tentativa de enxugar esses dólares, as compras do BC no mercado de câmbio já estão próximas de US$ 20 bilhões. Esse dinheiro vai para as reservas internacionais, que ultrapassaram em outubro o patamar recorde de US$ 230 bilhões.

 
Taxar ou não o capital externo
Coisas da Política – Rodrigo de Almeida
Jornal do Brasil – 19/10/2009

Numa das muitas crônicas que publicou sobre questões financeiras – reunidas e analisadas pelo professor Gustavo Franco num belo volume lançado no ano passado – o escritor Machado de Assis mostrava-se atônito com os movimentos cambiais. Escreveu: “De todas as coisas deste mundo e do outro, a que menos entendo é o câmbio”. É provável que quase todos os brasileiros, deste mundo e do outro, estejam com Machado. Passado mais de um século, os mistérios e enigmas do câmbio continuam vigentes.

A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara neste instante uma medida provisória que cria imposto para tentar conter a excessiva valorização do real diante do dólar. O tema é espinhoso. A ortodoxia sugere que uma medida desse tipo equivale a cutucar onça com vara curta. Um insulto temerário. Para os ortodoxos, não há o que fazer quando o câmbio é flutuante e o Banco Central segue um regime de metas para inflação, como no Brasil.

Eis um debate importante não só por causa do potencial impacto na economia como também porque vamos entrar em período eleitoral, no qual a apreciação cambial conta (e tira) votos. E não é improvável que, no fim de 2010, os economistas dos principais candidatos estejam estudando como sair da armadilha cambial que lhes será deixada.

Na queda-de-braço dentro do governo, porém, tudo indica que prevalecerá a ideia de contenção dos diques que valorizam em excesso o real, garantem a festa do capital de curto prazo – vulgo especulativo – e prejudicam as exportações. Só neste ano o dólar se desvalorizou 26,8% ante o real. Quanto mais dólares entram no país, mais força tem o real. Quanto mais força tem o real, mais valorizado ele fica.

Pela medida provisória desejada pelo Ministério da Fazenda, quanto menos tempo o capital externo ficar no Brasil, mais imposto pagará. Quanto mais tempo permanecer, menos imposto será cobrado. Ou seja, a fórmula concebida evita punir o capital de longo prazo, que chega ao Brasil para bancar investimentos e gera empregos.

A valorização do real tem efeitos positivos, claro. Por exemplo, reduz a inflação e aumenta o salário real. Mas críticos como os professores Paulo Nogueira Batista Jr. e Luiz Carlos Bresser-Pereira lembram que o coeficiente de repasse de câmbio para preços é pequeno e, portanto, esses efeitos são modestos. Segundo o argumento, o lado negativo acaba prevalecendo. Uma apreciação do câmbio pode destruir a competitividade internacional da economia. Exportações de bens e serviços tendem a ficar mais caras e perdem participação no mercado internacional. A produção nacional perde espaço no mercado interno, pois as importações ficam mais baratas em moeda nacional, o que estimula compras e turismo no exterior.

Muita gente de boa vontade acha, no entanto, que o alerta contra a valorização do real é choro dos exportadores. E que as reservas internacionais acumuladas em patamar recorde pelo Banco Central compensarão uma eventual volatilidade do câmbio, movida pela enxurrada de entrada e saída de dólares. É choro, sim, dos exportadores, mas um choro justo. Mas não só isso. De fato, reservas mais altas protegem a economia contra choques externos e reforçam a posição internacional do país. Mas cheira mal a combinação de juros altos e real valorizado.

Um observador da coluna usa um exemplo básico de movimento de um especulador, estimulado pelo próprio mecanismo oferecido hoje pelo governo brasileiro: US$ 100 entram no Brasil e são trocados a R$ 2,50 por dólar, ou R$ 250 no total. Em pouco tempo, o dólar passa a valer R$ 2, e os R$ 250 já passam a representar US$ 125. Ou seja, deu-se um lucro de 25% em poucos dias ou semanas. Sem o dólar sequer precisar ir à Bolsa, ou ficar no Brasil. Numa ponta, ganha-se com o rendimento obtido graças aos juros altos. Na outra ponta, por essa simples variação da cotação cambial. Não é à toa que neste ano já entraram US$ 13 bilhões na Bolsa. Até junho era esperada uma entrada de US$ 3 bilhões no país nessa área. Agora, a previsão subiu para US$ 22 bilhões.

Como em matéria de câmbio quase nada é linear, um outro observador usa o mesmo exemplo para questionar a intenção do governo. Acha que taxar o capital externo com o dólar a R$ 1,70 significa garantir ainda mais lucro fácil aos especuladores, pois esses dólares deixarão o país depois de entrarem aqui a R$ 2,50.

Alguém duvida que Machado de Assis estava certo?

 
Captações externas de US$ 6,5 bi são recorde
Autor(es): Cristiane Perini Lucchesi
Valor Econômico – 19/10/2009

Com os eurobônus de US$ 300 milhões da TAM e de US$ 1 bilhão da Fibria (Aracruz mais Votorantim Celulose e Papel), que vieram a público na sexta-feira, o volume total de captações de dívida externa neste mês vai a US$ 6,5 bilhões, um novo recorde histórico mensal que remete ao período de ampla liquidez para o país e o mundo, em janeiro de 2007. Os números são do Valor Data e incluem eurobônus e os chamados empréstimos sindicalizados (com a participação de mais de um banco). O mercado espera uma captação de dívida subordinada (que entra como capital no balanço do banco) do BMG e do Banco Votorantim. O Banco Fibra também deverá lançar títulos.

“A euforia é tanta que até preocupa, traz desconfiança”, diz Marcio Pepino, responsável pela área de mercado de capitais do Banco Espírito Santo de Investimento. “A janela não está aberta, está escancarada”, brinca. “O maior risco hoje no Brasil é de crescimento de uma bolha, quer seja no mercado de dívida, ações ou imobiliário”, concorda Maria Celina Vansetti-Hutchins, vice-presidente da Moody”s.

Hoje, a emissão de bônus do Banco Panamericano deverá fechar com valores totais acima dos US$ 150 milhões inicialmente propostos e na faixa menor do rendimento sugerido, a 7,25% ao ano. O Bradesco BBI, o Banco Espírito Santo de Investimentos e o Itaú são os líderes, segundo a “Dow Jones Newswires”. Pepino não quis comentar a transação.

A emissão de US$ 1 bilhão da Fibria será usada para rolar dívida da Aracruz com os bancos originada por prejuízos em operações com derivativos de câmbio do final do ano passado, segundo a Moody”s. A empresa tinha uma exposição total de US$ 10 bilhões em derivativos. Em janeiro, a Aracruz fechou acordo para financiar US$ 2,13 bilhões dessas perdas, com prazo de nove anos, além de seis meses de carência. Outros cerca de US$ 500 milhões foram incluídos no mesmo pacote. Eram financiamentos à exportação concedidos antes da crise.

O acordo previu juros crescentes para incentivar o pagamento antecipado da dívida. A taxa começa em Libor (a taxa interbancária de Londres) mais 3,5% em 2009. Em 2010 sobe para Libor mais 4% e a partir de 2011 a taxa subirá 25 pontos básicos a cada seis meses, até um teto de 6%.

Os títulos que a Fibria vai lançar serão em duas séries, uma de vencimento em 2016 e outra em 2019. Além de tentar condições mais favoráveis, a Fibria busca com a emissão liberar seus limites de crédito com os bancos. Os credores são o JPMorgan, o Deutsche, o Itaú BBA, o Goldman Sachs, o Citigroup, o Merrill Lynch, o Calyon, o BNP Paribas, o Barclays, o Santander e o ING.

Segundo a Moody”s, também 75% do US$ 1,43 bilhão obtido com a venda da fábrica de Guaíba, no Rio Grande do Sul, para a chilena CMPC por um total de US$ 1,43 bilhão será usado para pagar a dívida com derivativos. Parte do empréstimo sindicalizado de US$ 750 milhões, de vencimento em cinco anos, sob a forma de pré-pagamento à exportação, será usado para o mesmo fim. Parte dele será utilizado, no entanto, para fazer frente às necessidades de financiamento da empresa em 2010 e 2011.

Já a TAM planeja emitir títulos de vencimento em dez anos, de US$ 300 milhões, segundo a Fitch Ratings. Os líderes são o Citigroup e o Santander, diz a “Dow Jones Newswires”. A empresa vai iniciar visita aos investidores hoje e planeja continuar a receber ordens de compra dos investidores até o dia 21. O rendimento indicativo para os papéis é de 9% ao ano. Segundo a Fitch Ratings, “os recursos da emissão serão utilizados para fortalecer a posição de caixa da companhia e para propósitos gerais corporativos”.

Segundo a Fitch, a “posição de liquidez da TAM foi pressionada” em 2009 pela liquidação dos contratos de hedge de combustível, de R$ 1,2 bilhão no final de 2008. Nos seis primeiros meses de 2009, o desembolso total com hedge atingiu R$ 450 milhões, informou. A Fitch espera que a TAM tenha despesas com os contratos de US$ 50 milhões no terceiro trimestre, assumindo um custo médio do barril do petróleo West Texas Intermediate de US$ 68, e de cerca de US$ 45 milhões no último trimestre de 2009. Mais US$ 200 milhões poderão ser necessários para liquidar sua posição de hedge até o primeiro trimestre de 2011.

A agência diz, em relatório, que a TAM teve um ebitda (equivalente à geração de caixa operacional) de R$ 1,692 bilhão no período de 12 meses encerrado em 30 de junho de 2009, um aumento em relação ao R$ 1,613 bilhão de 2008. A redução das despesas com combustível, desde o segundo semestre de 2008, ajudou.

 
Juros básicos devem ficar em 8,75% até julho de 2010, estimam analistas
Jornal de Brasília – 19/10/2009

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam que a taxa básica de juros, a Selic, seja mantida no atual patamar até pelo menos julho de 2010.

A expectativa é de que em julho do próximo ano os juros básicos anuais subam do atual patamar de 8,75% para 9,25%. Na previsão anterior, no mesmo mês, os juros seriam de 9% ao ano.

Em agosto do próximo ano, na projeção dos analistas, haverá novo aumento, para 9,50%. Em setembro, a Selic ficaria em 9,75% ao ano e em outubro, em 10,25% ao ano. Nessa projeção, a Selic encerra o próximo ano em 10,50% ao ano. A estimativa anterior para a Selic no fim de 2010 era de 10,25% ao ano.

A taxa básica de juros é o instrumento usado pelo Banco Central para controlar a inflação. Quando a economia está aquecida e os preços estão em alta, o BC aumenta os juros básicos, e os reduz quando ocorre o inverso.

Amanhã (20) e na próxima quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reúne-se para definir a Selic.
 

Grupo de desenvolvimentistas no BC apavora mais que inflação e gasto fiscal
Autor(es): Luiz Sérgio Guimarães
Valor Econômico – 19/10/2009

Às vésperas da penúltima reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, atenuou-se o principal temor do mercado. A estratégia de substituição um a um, espaçada no tempo, e não em bloco, de quatro diretores do BC reduz consideravelmente a possibilidade de o Comitê ser tomado de assalto, em março, por uma tropa de elite desenvolvimentista. O pregão de juros futuros da BM&F vinha exagerando na projeção de alta da Selic não tanto porque receava os eventuais impactos inflacionários de um suposto superaquecimento da economia brasileira, decorrente de estímulos fiscais irresponsáveis. Mas por medo de mudanças “ideológicas” na política monetária.

Para que a famosa “curva futura dos juros” seja construída é necessária a participação do investidor que aceita correr o risco das aplicações prefixadas. E este andava muito arredio, mas não por culpa da prodigalidade fiscal da Fazenda. Exigia o pagamento de robustos prêmios – a ponto de a curva estimar taxa Selic de 12,25% no final do governo Lula, um salto de 3,5 pontos em relação à taxa atual, de 8,75% – muito em função do pavor de que o BC fosse ocupado, de uma vez só, não por um, mas por quatro desenvolvimentistas.

Além do presidente Henrique Meirelles, pré-candidato do PMDB a algum cargo político, já manifestaram o interesse de deixar a instituição os diretores mais afinados com a ortodoxia monetarista professada pelo mercado – o de Política Econômica, Mário Mesquita, e o de Política Monetária, Mário Torós – e o diretor de Liquidações, Antonio Gustavo Matos do Vale. E o mercado temia que os quatro iriam sair todos juntos, em março. A debandada abriria espaço para a nomeação de quatro diretores alinhados com o desenvolvimentismo da candidata oficial Dilma Rousseff. Os quatro continuariam no BC em caso de vitória da ministra. Não haveria alteração na nova orientação pró-desenvolvimento, mesmo que o novo presidente do BC, o professor da Unicamp Luciano Coutinho, fosse alçado ao Ministério da Fazenda.

O mercado se assustou com o tamanho do estrago: como o Copom é composto por oito membros, de uma tacada só metade dele seria trocada por economistas orientados por princípios opostos aos hoje hegemônicos. Sem contar que um quinto diretor, o de Normas e Organização, Alexandre Antonio Tombini, por sua simpatia a ideias da Fazenda, sempre foi considerado um estranho no ninho neoliberal. Diante dessa possibilidade, os aplicadores em prefixado se retraíram a ponto de promover uma inclinação positivamente irrealista da curva de juros.

Mas as últimas indicações, passadas ao mercado às vésperas da reunião de quarta-feira do Copom, são de que as trocas não serão feitas em bloco. Torós sairá primeiro, depois Mesquita e Vale. Só então Meirelles se afastaria. Ou seja, até a sua saída, os substitutos seriam escolhidos pelo atual presidente. E este não irá admitir nenhum desenvolvimentista em seus domínios. E colocará seu prestígio junto a Lula para fazer o seu sucessor. O mercado gostaria que o presidente da transição fosse Mário Mesquita, mas se conformaria com Alexandre Tombini. Na sexta-feira, revelada a estratégia de saída intercalada de diretores, os juros caíram na BM&F. A taxa para o fim do governo Lula cedeu de 10,49% para 10,43%.

Os analistas do mercado não acreditam que Lula ou Dilma irão arriscar a estabilidade monetária e colocar heterodoxos no BC, economistas que defendem quedas maiores da Selic e a imposição de controles ao capital estrangeiro para evitar a apreciação cambial. Sintetizando uma opinião quase consensual do mercado, o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, garante que se Dilma se aliar aos desenvolvimentistas, “não governará”. “O mercado não dará crédito caso acredite que irão ocorrer maiores desequilíbrios fiscais”, diz Agostini. A instituição Banco Central mudou de patamar no Brasil e ganhou credibilidade internacional. A sua autonomia operacional está consolidada. “A política fiscal no Brasil tem caráter político, enquanto a política monetária tem caráter técnico. Nessa condição, creio ser difícil a política monetária ser aliada da fiscal”, diz Agostini.

O que um economista heterodoxo teria a dizer sobre um desenvolvimentista no BC? O professor da UnB, José Luis Oreiro, diz que além das razões técnicas há argumentos políticos a favor da manutenção da Selic em 8,75% até o fim do atual governo. Oreiro duvida que Lula autorize uma elevação de juros em 2010. “Se isso acontecer, o governador José Serra terá munição de sobra para bater no governo”, diz o economista. Oreiro lembra que Serra tem afirmado várias vezes que “está à esquerda de Lula”.

“Seus escritos – tanto os recentes como os antigos – mostram uma coerência inatacável no que se refere às críticas à condução da política monetária pelo BC”, diz o professor. O cenário que ele desenha como mais provável é que em março Lula escolherá um desenvolvimentista para ocupar a presidência do BC, “blindando assim o governo da linha mais evidente de críticas por parte de Serra”.

Nesse contexto, o nome mais provável é mesmo o do atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho. “Ele seria chamado para o sacrifício em troca do cargo de Ministro da Fazenda no governo Dilma. Coutinho tem a expertise técnica e a habilidade política para segurar a decisão do Copom ao longo de 2010, impedindo assim uma elevação da taxa de juros que se mostraria muito custosa em termos políticos para o projeto político do presidente Lula”, diz Oreiro.

Se for assim, o BC de Meirelles tem mais quatro reuniões (a de quarta-feira, a de 9 de dezembro, a de 27 janeiro e a de 17 de março) para subir a Selic e tornar a alta um fato consumado técnico e político. Mas como fazer isso se a inflação no acumulado de 12 meses está em queda e ficará em queda até o terceiro trimestre de 2010, se o Federal Reserve não elevar a taxa americana e se o dólar continuar afundando?