Semana de 25/05 a 29/05/2009

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 29.05.2009

Matéria do Jornal de Brasília noticia a manifestação dos médicos de São Paulo, contra a baixa remuneração que ganham do Sistema Único de Saúde, e pela melhoria da infra-estrutura da saúde pública para a população. Já o jornal Correio Braziliense noticia pesquisa do Ministério da Saúde que mostra a péssima situação da saúde mental no país, com falta de pessoal nos hospitais psiquiátricos, remuneração insuficiente, instalações mal-conservadas e falta de vagas. Sobre estas notícias, cabe comentar que a verdadeira loucura é destinar mais de 30% do orçamento federal para a dívida pública, enquanto se destina para toda a saúde menos de 5%.

Os jornais de hoje continuam mostrando a entrada de capital especulativo internacional para ganhar com a dívida interna brasileira, o que provoca a queda na cotação do dólar. O Valor Econômico mostra que, em um conjunto de 17 países, o Brasil foi o terceiro país em termos de queda da moeda americana (desde 2 de março), perdendo somente para a Coréia e a Austrália.

O que mostra que realmente há algo por aqui que atrai bastante o capital estrangeiro. A notícia mostra a opinião do economista Luiz Gonzaga Belluzo, de que devem ser adotados controles sobre a entrada dos capitais. Confirmando os recentes comentários desta seção, o economista cita o alto custo para o país da acumulação de reservas, visto que o Banco Central compra tais dólares com títulos da dívida interna.

Outra notícia do Valor Econômico divulga que o governo pode voltar a cobrar IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre o ganho dos investidores estrangeiros em renda fixa, ou seja, aplicações em títulos da dívida interna. O Jornal O Estado de São Paulo mostra que o Ministro da Fazenda está descontente com a alta taxa de juros, que é, atualmente, a segunda maior do mundo, e que ocasiona este movimento de queda na cotação da moeda americana.

Médicos fazem passeata em São Paulo por remuneração adequada no SUS
Jornal de Brasília – 29/05/2009

Médicos de São Paulo vão às ruas hoje (29) para tornar pública uma campanha nacional em defesa do trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) e pela melhoria e integralidade do atendimento de saúde à população. Logo após uma entrevista coletiva na sede da Associação Médica Brasileira, às 10h, eles sairão em passeata inicialmente até o prédio da Gazeta, na Avenida Paulista.

O protesto faz parte do Fórum Nacional em Defesa do Trabalho Médico no SUS, que está sendo amplamente divulgado por representações como a Associação Paulista de Medicina, a Academia de Medicina de São Paulo, o Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremesp) e o Sindicato dos Médicos (Simesp). Está prevista a participação de caravanas de profissionais da Grande São Paulo e do interior do estado.

Um quadro desolador
Autor(es): Renata Mariz
Correio Braziliense – 29/05/2009

Pesquisa do Ministério da Saúde revela que hospitais psiquiátricos remanescentes penam com graves deficiências de pessoal e com péssimos projetos terapêuticos para desinternação dos pacientes

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Iano Andrade/CB/D.A Press

Uma blitz do Ministério da Saúde nos hospitais psiquiátricos, feita desde 2002 a cada 18 meses, revela um quadro desolador. Nos cinco itens considerados mais importantes na verificação, a avaliação média é de regular para baixo. Para cima, há os conceitos bom e excelente — pouco presentes na edição mais atualizada do levantamento, intitulado Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (Pnash/Psiquiatria), realizado entre 2006 e 2007 (leia quadro). Para se ter ideia, 67% das instituições ganharam menções, no que diz respeito aos recursos humanos, entre regular, ruim ou péssimo. Mesmas notas receberam 64% dos hospitais em outro fator primordial para a recuperação do paciente, o projeto terapêutico visando a desinternação.

“O Pnash faz exigências mínimas da qualidade que o hospital deve ter. Ainda assim, a situação é complicada”, diz Pedro Gabriel, coordenador de saúde mental do Ministério da Saúde. Apesar de ser uma avaliação baseada em normas técnicas, sobram críticas a respeito dos critérios utilizados. “Como é que uma comissão vem fazer vistoria em um hospital psiquiátrico sem que haja um psiquiatra na equipe?”, indaga Gilberto Brofman, diretor do Hospital São Pedro, em Porto Alegre (RS), um dos grandes manicômios do século passado — e ainda hoje uma enorme estrutura.

Consultora do Ministério da Saúde, Karime Porto retruca. “A presença do psiquiatra não é uma obrigatoriedade, embora ele integre algumas equipes. O olhar de um enfermeiro, às vezes, é mais valioso que de qualquer outro profissional”, diz ela. Para Brofman, o Pnash, assim como toda a reforma psiquiátrica, está carregado de ideologia. “Demonizaram a internação como se o doente mental não precisasse de cuidados integrais, em determinados momentos, assim como qualquer paciente”, ataca.

O baixo valor da diária repassada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é outra queixa comum dos dirigentes de hospitais. “Hoje, pagam R$ 33 por paciente internado. Como querem que funcionemos bem? Estamos em vias de fechar as portas”, reclama Jurema Pires, uma das proprietárias do Sanatório São Paulo, localizado em Salvador (BA), que em menos de um ano extinguiu 84 leitos. A unidade, única particular credenciada ao SUS na capital baiana, funciona em alas que muito lembram os pavilhões dos antigos manicômios. Janelas quebradas e infiltrações nas paredes são comuns.

Pouco menos sombrio, mas não totalmente salubre, é o cenário que abriga pacientes de convênios médicos ou particulares no São Paulo. “Apesar de ficarem em espaços físicos separados, não fazemos distinção entre eles e os do SUS”, garante Jurema. Ela reconhece, entretanto, que ao menos na medicação há diferenciação. “Claro que os particulares têm acesso a remédios mais modernos, porque o convênio paga”, afirma a diretora. Ela não autorizou a reportagem a registrar imagens do hospital, que em 2003 foi ameaçado de descredenciamento.

Fragilidades
As mais graves fragilidades apontadas pelo Pnash 2006/2007 — na área de recursos humanos e nos projetos terapêuticos — são reconhecidas pelas instituições. No Hospital Especializado Lopes Rodrigues, que fica em Feira de Santana (BA) e hoje cuida de cerca de 300 pacientes, quase metade dos 30 enfermeiros está afastada por motivo de saúde. “Nossos quadros encontram-se envelhecidos e adoecidos”, lamenta Rita Gomes, coordenadora de recursos humanos, há mais de 20 anos no hospital.

Medicamentos e terapia compõem o tratamento em quase todos os hospitais. Existem oficinas de trabalhos manuais, expressão corporal, teatro. Entretanto, quase sempre ficam em espaços improvisados, às vezes deteriorados. Outro local muito comum, na busca da ressocialização e do aumento da autoestima, é o “salão de beleza”. Enquanto os homens se restringem a cortar o cabelo e fazer a barba, mulheres abusam dos esmaltes e até de tinturas para esconder os fios brancos. O público feminino também se envolve nas oficinas culinárias com certo interesse.

Nesse período, muitos pacientes estão preparando bandeiras e balões para as festas de são-joão. Graças à mobilização de funcionários, datas comemorativas não passam em branco nos hospitais. E até fora deles. Há mais de 10 anos, a micareta de Feira de Santana tem um bloco muito especial. O Loucos pela Vida sai sempre no primeiro dia da folia, composto por internos do Lopes Rodrigues e servidores. “É uma festa e uma forma de inseri-los, ainda que parcialmente, na realidade da cidade. Eles adoram”, conta Rita.

CONDENAÇÃO INTERNACIONAL
Em 2009, a morte de Damião Ximenes, assassinado dentro de uma clínica psiquiátrica na região de Sobral (CE), completa 10 anos. A violência contra o rapaz que tinha transtorno mental tornou-se emblemática porque foi o primeiro caso brasileiro a chegar à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em outubro de 2004. Por unanimidade, os juízes condenaram o Brasil por violações de direitos humanos, obrigando-o a garantir celeridade e punição dos responsáveis pela tortura e morte de Damião. Até o momento, porém, os dois processos — um na vara cível e outro na criminal — permanecem sem sentença. “Se o caso de Damião, que teve uma condenação internacional, continua perdido no mar de processos da comarca de Sobral, imagine outras ocorrências”, lamenta Renata Lira, advogada da ONG Justiça Global.

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Leia amanhã: a cruel realidade dos loucos que cometem crimes

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Deficiências

Pesquisa revela maiores problemas dos hospitais psquiátricos brasileiros:

Recursos humanos

67,5% dos hospitais têm menção de regular para baixo
38,5% estão com notas de ruim a péssimo

Projeto terapêutico/ Alta hospitalar
64% estão com menção de regular para baixo
32,4% foram avaliados entre ruim e péssimo

Alimentação dos pacientes
76% têm menções entre bom e o regular

Condições para atendimento de intercorrências clínicas
54% foram avaliados entre regular e ruim

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Reclamações de falta de vagas

São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco reúnem, juntos, 58% dos quase 37 mil leitos psiquiátricos no Brasil. E são desses estados, curiosamente, as maiores queixas de falta de vagas para internação. Ao mesmo tempo em que reivindicam melhorias nos hospitais, familiares de pacientes se queixam do fechamento das unidades. “Não queremos qualquer buraco. Mas é preciso repensar essa política, que deixa o doente mental sem opção”, reclama Zorete Andrade da Silva, da Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais do Brasil, com sede no Rio de Janeiro.

O Ministério da Saúde refuta a reclamação. “Não existe falta de leito em hospital psiquiátrico no Brasil. Estão escassas vagas em hospitais gerais, faltam Caps (Centros de Atenção Psicossocial), falta cuidado na atenção básica. Isso é verdade. Mas em unidades psiquiátricas, não”, afirma Delgado, coordenador da saúde mental da pasta.

Rogélio Casado, psicólogo especialista em saúde mental do Amazonas, onde há poucos leitos psiquiátricos, concorda. “É preciso entender o sentimento das famílias desassistidas, mas também há o outro lado, o da indústria da loucura”, diz, referindo-se aos interesses dos hospitais de se manterem no centro do atendimento. A Federação Brasileira de Hospitais foi procurada, prometeu uma resposta, mas não o fez. (RM)

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Violações continuam

A situação atual não é nada quando comparada à crueza das últimas décadas do século passado, quando morreram, só no manicômio de Barbacena (MG), cerca de 60 mil pessoas, cujos cadáveres eram vendidos a faculdades de medicina de todo o país. Os abusos, maus-tratos e a omissão, muitas vezes fatais, atravessaram o tempo e ocorrem até hoje, adverte Renata Lira, advogada da ONG Justiça Global. A entidade relata cinco casos recentes de assassinato em clínicas psiquiátricas. Um deles é o de Ana Carolina Cordovil Heiderich Silva, vítima de transtorno de comportamento, que morreu em dezembro de 2006, aos 18 anos, dentro da Clínica de Repouso Santa Isabel, em Cachoeiro do Itapemirim (ES).

A mãe da garota, Nercinda Clareminda Heiderich, afirma que viu Ana Carolina pela última vez no dia da internação, em 26 de outubro de 2006. Na entrevista inicial, informou ao médico que ela era alérgica a haldol, medicamento muito utilizado por pacientes com transtornos mentais. Depois disso, tentou inúmeras vezes visitar a filha, mas sempre era aconselhada a não fazê-lo, “para não atrapalhar o andamento do tratamento”.

“Eu ligava cerca de três a quatro vezes por dia e só recebia boas notícias. Diziam que ela estava bem, mas que pacientes não podiam falar pelo telefone”, lembra. Nove dias depois da internação, Nercinda exigiu, gritando, a visita. Foi quando soube que Ana estava morta. “Consegui o prontuário e vi que o médico não só prescreveu haldol, como em doses altíssimas e injetadas”, conta. A Justiça Global vai assumir o caso para exigir providências. “Quase sempre as denúncias que recebemos são contra clínicas privadas que têm leitos do SUS, como essa Santa Isabel”, diz Renata. (RM)

Queda global do dólar e juro elevado explicam real forte
Autor(es): Sergio Lamucci
Valor Econômico – 29/05/2009

A recente apreciação do real está relacionada à perda de valor do dólar americano no mercado internacional e à alta dos preços das commodities, mas o diferencial entre os juros internos e externos também tem um papel importante no fortalecimento da divisa brasileira, segundo boa parte dos analistas. Para evitar uma valorização exagerada do câmbio, manter um ritmo forte de redução dos juros e comprar dólares aparecem como as principais sugestões dos economistas ouvidos pelo Valor.
Os mais incomodados com o movimento do real chegam a defender a adoção de controles na entrada de capitais. Já os mais ortodoxos não veem motivos para preocupação, acreditando ainda que o Banco Central (BC) não tem muito o que fazer para deter a trajetória do câmbio.
De um conjunto de 17 moedas de países emergentes analisadas pelo Valor Data, o real foi a terceira que mais se valorizou de 2 de março até ontem. O dólar americano caiu 17,73% na comparação com a divisa brasileira, de R$ 2,442 para R$ 2,009. No mesmo período, a moeda americana perdeu 19,98% do seu valor em relação ao won sul-coreano e 19,62% em relação ao dólar australiano. Na comparação com o yuan chinês, caiu só 0,24%
Para o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp, a forte apreciação do real reflete em parte o movimento de desvalorização global do dólar, mas o nível do juro brasileiro também tem um peso relevante nessa história. O BC tem errado seguidamente na condução da política monetária, diz ele. A crise global agravou-se em setembro de 2008, mas a Selic só começou a recuar em janeiro, caindo de 13,75% para os atuais 10,25% ao ano. Isso manteve os juros reais (descontada a inflação) brasileiros entre os mais altos do mundo.
Belluzzo estranha a análise do presidente do BC, Henrique Meirelles, de que a entrada de dólar no Brasil não é resultado do diferencial de taxa de juros. “Eu não sei se ele diz isso por convicção ou por escapismo, mas é lamentável em qualquer hipótese.” Ele defende cortes mais fortes dos juros e a adoção de controles na entrada de capitais. “Se não quiserem controlar capitais, por julgarem um sacrilégio, que pelo menos reduzam bastante a Selic e comprem muitos dólares para acumular reservas. Com juros baixos, o custo de carregamento das reservas fica menor”, afirma ele, preocupado com o impacto sobre as exportações de um dólar abaixo de R$ 2.
O ex-diretor do BC Alexandre Schwartsman, economista-chefe do Santander, vê um peso bem menor para o diferencial de juros na recente valorização do real. Para ele, o movimento é basicamente consequência de um fenômeno global, ligado à depreciação do dólar à alta forte das commodities nos últimos meses. “O diferencial de juros era maior em dezembro, quando a Selic estava em 13,75%. Por que a moeda brasileira não se apreciou naquele momento?”
Schwartsman destaca que moedas de grandes produtores de commodities, como Austrália e Chile, se valorizaram bastante nos últimos meses, a despeito de terem juros bem mais baixos do que o Brasil. De setembro de 2008 para cá, o BC australiano cortou as taxas de 7,15% para 3%, e mesmo assim a moeda se apreciou com força. No Chile, onde o BC foi ultra-agressivo e baixou os juros de 8,25% para 1,25%, a moeda americana perdeu 7,02% em relação à divisa local. Na Coreia do Sul, dona da moeda que mais ganhou valor na comparação com o dólar, a política monetária também foi agressiva – os juros caíram de 5% para 2% desde setembro do ano passado. Para ele, não há muito o que o BC possa fazer nessa circunstância e nem há um grande mal num câmbio abaixo de R$ 2. “Num mundo com demanda fraca, as exportações de manufaturados não vão aumentar nem mesmo com um dólar a R$ 2,50.”
O ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, sócio da Quest Investimentos, atribui a valorização do real principalmente a um movimento global, em que a saída dos investidores do dólar os leva a buscar outros ativos. Com tem fundamentos sólidos e juros elevados, o Brasil aparece como um dos principais candidatos a receber esses recursos. “Esse quadro diminui a liberdade de o país influenciar o câmbio”, avalia ele. Mendonça de Barros diz, porém, que os juros altos são de fato um dos fatores que atraem o capital estrangeiro para cá. Para evitar uma apreciação excessiva do câmbio, o BC deve buscar o menor nível possível de juros que seja compatível com a meta de inflação, opina ele, para quem acabaram os tempos em que a autoridade monetária trabalhava com uma “gordura” na Selic por causa da volatilidade na economia. Se for muito conservador nos juros, o dólar seguirá em queda, afetando a atividade econômica, por prejudicar as exportações e estimular as importações, adverte.
O ex-presidente do BC Gustavo Loyola, sócio da Tendências Consultoria Integrada, considera indesejável um câmbio abaixo de R$ 2, mas vê limites à atuação da autoridade monetária. Há espaço para mais cortes dos juros – ele estima uma Selic de 9% no fim do ano ou até menos -, mas é preciso levar em conta a meta de inflação. Como Mendonça de Barros, ele vê com bons olhos a compra de dólares para as reservas, ao mesmo tempo em que condena os controles de capitais. “Eles costumam ser ineficientes, pois os investidores aprendem a driblá-los rapidamente.”

INVESTIDOR ESTRANGEIRO DEVE VOLTAR A PAGAR IOF
PLANALTO ESTUDA VOLTA DO IOF SOBRE INVESTIMENTO EXTERNO EM RENDA FIXA
Autor(es): Alex Ribeiro
Valor Econômico – 29/05/2009

O governo está discutindo retomar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos investimentos estrangeiros em renda fixa, que são dirigidos sobretudo à compra de títulos públicos. O mais provável é que seja restabelecida uma alíquota de 1,5%, o que, num contexto de queda de taxas de juros, significa que a taxação irá abocanhar proporcionalmente uma parcela maior dos juros recebidos pelos investidores estrangeiros.
Anteontem, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, havia afirmado em depoimento no Congresso que a taxação com o IOF poderia ser, hipoteticamente, uma das saídas para lidar com o crescente fluxo de capitais estrangeiros ao país, um dos fatores que levam á apreciação do real. Na realidade, essa é uma medida que, do ponto de vista concreto, já está sendo discutida dentro do governo.
Uma fonte reconhece que, na prática, a taxação não deverá mudar a tendência da taxa de câmbio, já que os investimentos em títulos públicos respondem por apenas uma pequena parcela dos fortes fluxos de dólares ocorridos nas últimas semanas. Os dados oficiais do BC mostram que em maio, até o dia 22, entraram US$ 811 milhões em investimento em renda fixa. Mas, de qualquer forma, o IOF é visto como uma medida preventiva, já antecipando a provável retomada nesses fluxos, que no início de 2008 oscilaram entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões ao mês.
A alíquota incide sobre o capital que ingressa na país. Assim, caso seja mesmo adotada a alíquota de 1,5%, isso significa que o fisco vai ficar com cerca de 15% dos rendimentos dos papéis pagos pelo Tesouro, tomando como base a Selic atual, de 10,25% ao ano. O impacto tende a ser ainda maior ao longo do tempo, já que, conforme os juros forem caindo, a taxação se tornará maior proporcionalmente ao rendimento pagos pelos títulos públicos.
Muito à frente dos títulos públicos, porém, o que explica o clima de abundância no mercado de dólares são os ingressos de investimentos diretos. Os maiores leilões de compra de dólares do BC ocorreram justamente nos dias que entraram volumes maciços desses capitais.
Segundo informações colhidas pelo governo, grandes empresas estão recorrendo a capitais estrangeiros, que entram sob a forma de investimentos diretos, para quitar dívidas contraídas com bancos. Nos piores momentos da crise, logo após setembro, as empresas ficaram sem acesso aos mercados internacionais e passaram a tocar seus projetos de investimentos com recursos captados juntos aos bancos. Agora, com a melhora nos mercados internacionais, estão substituindo funding interno por externo.
O segundo fluxo mais importante de divisas são as aplicações em Bolsas, que tiveram uma forte recuperação. Em maio, até o dia 22, já ingressaram US$ 2,349 bilhões, volume que representa quase três vezes os fluxos de aplicação em renda fixa. Os ingressos de investimentos em Bolsas são bem vistos dentro do governo, salvo pelos riscos de acontecer algum exagero, porque são o início da recuperação do mercado de capitais, que poderá ser acessado pelas empresas para levantar dinheiro para seus projetos.
O terceiro fluxo mais importante são as captações feitas pelas grandes empresas, como a Odebrecht, Telemar e JBS-Friboi. É um tipo de capital bem-vindo, na visão de fontes do governo, porque as empresas estão aplicando recursos para ampliar as suas atividades dentro do Brasil.
A retomada desses fluxos, porém, tem levado a um aumento de disponibilidade de moeda estrangeira dentro do país. A orientação dentro do governo é que o BC compre todo o excesso de moeda para reforçar suas reservas internacionais. O entendimento é que, com a queda da taxa básica de juros, amplia ainda mais o espaço, que já era grande, para reforçar as reservas. Embora o objetivo principal seja reforçar as reservas, é verdade, reconhecem fontes do governo, que a atuação evita movimentos mais exagerados na cotação da moeda americana. Mas isso não quer dizer que haja um piso para a cotação do dólar. “O significado de a cotação do dólar cair abaixo de R$ 2,00 é zero”, afirma uma fonte do governo. A atuação feita agora obedeceria ao mesmo princípio da venda de moeda estrangeira feita pelo BC após setembro de 2008. Na ocasião, evitou-se que a situação de absoluta falta de liquidez levasse a um “overshooting” do dólar. Mas não houve teto para o dólar.
O BC tem se ausentado, porém, do mercado futuro do dólares – não fez nenhuma compra de moeda estrangeira depois de que zerou sua posição, em abril. A explicação é que o excesso de liquidez não está ocorrendo no mercado futuro de dólares. É uma situação diferente da observada até o início do ano passado, quando exportadores estavam montando posições nos mercados futuros apostando na valorização da taxa de câmbio. Naquela época, o BC entrou comprando dólar. Após a crise, aconteceu o contrário: exportadores e outros investidores queriam se desfazer posições, e o BC entrou vendendo. Hoje, porém, não existiriam condições objetivas de desequilíbrio de liquidez que exigissem a volta da atuação do BC. Os fluxos estão no mercado á vista.
A leitura que ganha corto no governo confirmada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em depoimento no Congresso é que existe de fato excesso de liquidez no mercado, que tem levado a maior atuação do BC. Mas o pano de fundo do movimento é o enfraquecimento global do dólar. Outras moedas também se fortaleceram em relação ao dólar, e a cotação do real permanece mais ou menos estável em relação a outros parceiros comerciais importantes, como países da zona do euro.

Juro alto é ”anomalia”, diz Mantega
Autor(es): Sérgio Gobetti
O Estado de S. Paulo – 29/05/2009

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que a taxa de juros do País é uma “anomalia” e deve ser reduzida para o mesmo nível de outros países emergentes. “Há uma situação de anomalia do ponto de vista dos juros, embora estejamos caminhando para uma normalidade”, disse o ministro em audiência pública no Senado, enviando um recado ao Banco Central, que se reúne em duas semanas para definir a nova taxa Selic.
“Agora que a inflação está baixa, nos próximos dois anos o Brasil deverá ter taxa básica semelhante à de países com as mesmas condições que as nossas”, disse Mantega, acrescentando que a “alta” Selic ainda é um problema a se resolver para sair mais rapidamente da crise.
Atualmente, a taxa real de juros de longo prazo (ou seja, descontando a inflação para os próximos 12 meses) está em cerca de 5,5% ao ano, nível mais baixo da história recente. Nas estatísticas internacionais, entretanto, é o segundo porcentual mais alto do mundo, só perdendo para a Turquia.
Analistas de mercado, entretanto, questionam se o BC poderá manter o ritmo de queda das últimas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) e se a taxa de juros não precisará crescer depois da crise, quando a economia voltar a se aquecer.
Argumentam que, além dos riscos de inflação, o Brasil ainda apresentaria “anomalias” fiscais que impediriam o País de conviver com juros “normais”, referindo-se a níveis ainda elevados de gastos públicos e carga tributária. Na quarta-feira, o próprio Meirelles disse que ainda é cedo para saber quanto da atual queda é “estrutural” e quanto é “conjuntural”, e avisou que o BC continuará pautando suas decisões estritamente por parâmetros “técnicos”.
Para Mantega, as críticas ao aspecto fiscal não se justificam, já que o Brasil é um dos poucos países cuja dívida pública não subirá expressivamente por causa da crise. Segundo a agência de risco Standard & Poor`s, o endividamento bruto dos EUA crescerá de 52% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 para 79% do PIB ao fim de 2010, enquanto no Brasil a dívida ficaria estável em torno de 58% do PIB.
“Reduzimos o superávit primário em 2009 para poder fazer uma política anticíclica e ainda assim nosso resultado nominal (diferença global entre receitas e despesas, incluindo juros) será o segundo melhor do G-20”, disse o ministro, citando números da revista Economist, que projeta um déficit de 2,1% do PIB para este ano no Brasil.
Nos Estados Unidos, a estimativa é de que o déficit nominal chegue a 13,7% do PIB, no Reino Unido, 11,3% e na China, 3,6%. “Se não fosse a crise, estaríamos perto do déficit zero, mas, com a crise, se não fizéssemos uma política anticíclica, a situação ficaria pior”, disse Mantega.

Segundo o ministro, hoje só existe um empecilho para reduzir os juros, que seria o piso de remuneração da poupança, de 6,17% ao ano. Ele disse que a atual forma de cálculo dos rendimentos da poupança é um resquício da indexação que precisa ser eliminado do sistema financeiro.
Em relação à valorização do real ante o dólar, Mantega disse que é preciso olhar os “dois lados da moeda”: o positivo, que reflete a confiança na economia brasileira, e o negativo, dado pela queda na competitividade das exportações brasileiras. “Mas não recomendo mudanças do regime cambial. O câmbio flexível é o melhor”, frisou.
COLABORARAM: RENATA VERÍSSIMO E CÉLIA FROUFE

FRASE
Guido Mantega
Ministro da Fazenda
“Agora que a inflação está baixa, nos próximos dois anos o Brasil deverá ter taxa básica semelhante à de países com as mesmas condições que as nossas”

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 28.05.2009

Diversos jornais destacam o resultado das contas públicas para o primeiro quadrimestre de 2009, apontando a queda do superávit primário em 60% em relação ao mesmo período do ano passado. Os jornais dizem que isto é conseqüência do aumento dos gastos com pessoal, aposentadorias, e outras despesas como o “Bolsa Família”. As notícias apontam que as despesas primárias (ou seja, sem contar os gastos com a dívida) cresceram 19,08% nos primeiros 4 meses de 2009, em comparação ao mesmo período do ano passado. Um jornal afirma que o que mais pesa nas contas públicas é o gasto com servidores (que subiram 24,2%) e benefícios previdenciários (que subiram 13,5%).

Cabe comentar que é impressionante como os gastos com a dívida estão completamente de fora de toda e qualquer notícia sobre o assunto. Porém, se formos olhar a própria tabela original divulgada pelo Tesouro, na página http://www.stn.fazenda.gov.br/hp/resultado.asp , podemos verificar que o gasto com juros da dívida cresceu 44% no primeiro trimestre de 2009 (último dado disponível), em comparação ao mesmo período de 2008. Ou seja: um crescimento bem maior que o observado nos gastos com pessoal ou previdência.

Importante ressaltar também que, do Orçamento Geral da União de 2009, até 7 de maio foram gastos 28% com a dívida pública, e apenas 22,73% com benefícios previdenciários (INSS), 18,13% com pessoal, 12,85% com transferências a estados e municípios (que atravessam grave crise), 4,81% com Saúde, 3,55% com Assistência Social (onde se inclui o Bolsa Família) e – pasmem – 0,29% com investimentos. Ou seja: apesar da dívida consumir mais recursos que todos os supostos “vilões” das contas públicas apontados pelos jornais, os gastos com o endividamento sequer são mencionados nas matérias jornalísticas.

Esta forma de divulgação dos dados, baseada no conceito de “superávit primário”, induz a imprensa e demais analistas a condenarem equivocadamente os gastos sociais como vilões das contas públicas. Isto porque o cálculo deste “superávit” se dá por meio da comparação entre receitas e despesas primárias, ou seja, sem contar os gastos com a dívida. Portanto, o objetivo de tudo é gerar tal superávit, para que a dívida seja paga. Desta forma, os gastos com a dívida são excluídos de qualquer discussão, ou seja, são tomados como gastos inquestionáveis, que têm de ser feitos de qualquer forma, passando por cima da Constituição, que prevê a auditoria desta dívida, jamais realizada.

Uma pergunta que surge é: se o superávit primário está se reduzindo, como os gastos com a dívida continuam sendo os maiores, e ainda estão aumentando muito mais do que os gastos sociais? Na realidade, os gastos com a dívida possuem diversas outras fontes garantidas de recursos, além do superávit primário. Alguns exemplos são a emissão de novos títulos, o recebimento dos pagamentos da dívida dos estados e municípios com a União, o lucro do Banco Central, etc. Ou seja: para a dívida, tudo, sem nenhuma discussão. Para os gastos sociais, migalhas, que ainda são questionadas pela grande imprensa e analistas financeiros.

A notícia do jornal O Globo ainda destaca que os reajustes do funcionalismo – prometidos para julho – ainda não estão garantidos.

Notícia do Valor Econômico faz uma análise semelhante, focando os gastos com pessoal, mas na esfera estadual. Os governadores planejam reduzir gastos e investimentos, ou contrair mais dívidas, para fazer face à queda na arrecadação. No caso de Minas Gerais, por exemplo, foi feito um corte de despesas de R$ 420 milhões. Novamente, é omitido o gasto com a dívida dos estados para com a União, que utiliza tais recursos para pagar a dívida federal junto ao setor financeiro.

Notícia da Folha de São Paulo mostra que até mesmo o Ministro da Fazenda admite que o país possui altas taxas de juros, que atraem grande quantidade de capital externo para ganhar com a dívida interna. Cabe ressaltar, neste tema, que a Medida Provisória 281/2006 isentou de imposto de renda (IR) os ganhos dos estrangeiros com a dívida interna, o que certamente tem contribuído para esta entrada maciça de capital especulativo. Tal medida também representa grande injustiça fiscal com os trabalhadores assalariados, que pagam até 27,5% de IR.

Este é um momento mais do que adequado para se criar mecanismos de controle de fluxo de capitais, conforme adotado com sucesso por diversos países. Isto evitaria que o país tivesse de formar um volume imenso de reservas cambiais para combater a fuga de capitais ocorrida no início da crise. Conforme comentado na edição de 26/05 desta seção, a compra de dólares pelo Banco Central para formar tais reservas implica em grande aumento no endividamento interno, que possui uma das mais altas taxas de juros do mundo.

Porém, no que depender do Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o paraíso tributário para os rentistas continuará: notícia da Folha de São Paulo mostra que Meirelles descarta tributar o capital estrangeiro especulativo.

O jornal Estado de São Paulo mostra que o FMI, pela primeira vez na história, emitirá US$ 500 bilhões em títulos, para obter recursos a serem emprestados a países com problemas no balanço de pagamentos. A rentabilidade destes títulos ficará em cerca de 0,46% ao ano. Esta proposta é defendida inclusive pelo Brasil, que planeja utilizar as reservas de dólares do Banco Central (BC) para comprar tais títulos. Cabe ressaltar que isto provocará imenso prejuízo ao país, uma vez que os títulos do FMI (que renderão somente 0,46% ao ano) serão comprados pelo BC com os dólares das reservas cambiais, que são adquiridos às custas de mais endividamento interno, que atualmente paga 10,25% ao ano (ver comentários da edição de 26/05 desta seção). Além do mais, tais recursos emprestados ao FMI ajudarão esta instituição a consolidar sua influência sobre o mundo, e continuar impondo medidas neoliberais (redução de gastos sociais, privatizações, etc) que se mostraram falidas pela crise mundial.

O Valor Econômico mostra o desenrolar do debate entre Brasil e Paraguai (já comentado ontem nesta seção), sobre a dívida de nosso país vizinho com a Eletrobrás e o Tesouro brasileiro, que financiaram a construção de Itaipu. Conforme também mostra a notícia de hoje, o Brasil não aceita que o Paraguai venda sua energia diretamente às indústrias brasileiras, pois isto acabaria com a garantia de recebimento, pelo Brasil, dos pagamentos da dívida paraguaia. Atualmente, o Paraguai paga sua dívida automaticamente, fornecendo energia ao Brasil, por meio de Itaipu (que é metade do Brasil e metade do Paraguai). Segundo o negociador brasileiro, qualquer redução no pagamento da dívida pelo Paraguai implicaria em aumento da tarifa de energia cobrada por Itaipu ao consumidor, para que esta empresa binacional possa manter tais pagamentos da dívida com o governo brasileiro.

Porém, na realidade, o governo brasileiro utiliza os pagamentos feitos por Itaipu, preponderantamente, para pagar a dívida pública brasileira ao setor financeiro. Portanto, caso a dívida de Itaipu com o Brasil seja auditada e eventualmente anulada, o efeito seria a redução dos pagamentos da questionável dívida pública brasileira e a redução das tarifas ao consumidor, uma vez que despareceria o principal custo de Itaipu: o pagamento de sua dívida com o Brasil. Ou seja: a auditoria e o eventual questionamento desta dívida não prejudicaria o Brasil. Pelo contrário: reduziria a conta de luz.

O Jornal Valor Econômico divulga os protestos das prefeituras no Sul do Brasil, que há 3 dias paralisam a maior parte dos serviços, e fazem bloqueios em rodovias, para exigir mais recursos para o combate emergencial à estiagem. Como resultado, o governo federal liberou mais R$ 20 milhões, o que é muito pouco, frente a uma demanda de R$ 100 a R$ 150 milhões. Os pequenos agricultores do Sul, afetados pela seca, também protestam, bloqueando rodovias e ocupando agências bancárias no RS e SC, conforme mostra a notícia da Folha de São Paulo. Enquanto isso, os gastos com a dívida seguem garantidos, e sempre são liberados em tempo real.

Por fim, o Jornal Folha de São Paulo noticia a decisão final do Supremo Tribunal Federal, avalizando a nova Lei de Falências, que lesou os trabalhadores, ao estabelecer o limite de 150 salários mínimos para o pagamento prioritário, pelas empresas falidas, das dívidas trabalhistas. A Nova Lei de Falências também permitiu que o novo comprador destas empresas em dificuldades não se responsabilize pelo pagamento das dívidas com os trabalhadores, que ficam sem receber nada, como no caso da recente compra da Varig pela Gol. Cabe ressaltar que esta Lei constou da Carta de Intenções do atual governo ao FMI, e foi implementada e aprovada para garantir o empréstimo do Fundo, que por sua vez garantia o pagamento da dívida ao setor financeiro.

Ou seja: mais uma forte prova de que continuamos submissos às políticas do FMI, que geraram grande prejuízo permanente à classe trabalhadora, por meio da Nova Lei de Falências.

Excesso de economia para cobrir juros
Correio Braziliense – 28/05/2009
Marcello Casal Jr./Abr – 29/1/09

Arno Augustin, do Tesouro: Crença na recuperação das receitas

Apesar da queda de 1,7% na arrecadação, o governo conseguiu cumprir a meta de superávit primário para os primeiros quatro meses do ano com folga de R$ 2,5 bilhões, segundo os números do Tesouro Nacional. Esse superávit é o saldo positivo na execução do orçamento federal usado para pagar os juros da dívida pública. O objetivo era economizar R$ 17 bilhões, mas o resultado foi de R$ 19,5 bilhões.
A crise internacional, que forçou o governo a gastar mais para estimular a economia, teve um efeito brutal nas contas públicas. Na comparação com o período de janeiro a abril de 2008, quando o superávit tinha sido de R$ 47,9 bilhões, houve uma queda de 59,3%. O encolhimento chama a atenção também como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). O saldo passou de 5,35% do PIB no ano passado para 2,08% agora.

O governo tem alguma gordura para queimar no segundo semestre. A meta federal do ano, que era de 2,5% do PIB, foi reduzida para 1,4%. Além disso, para garantir os investimentos da empresa, a Petrobras foi eximida de contribuir com 0,5% do PIB. Assim, o objetivo de todo o setor público, que agrega estados, municípios e estatais, caiu de 3,8% do PIB para 2,5%. “Apesar dos números ruins do primeiro quadrimestre, vamos cumprir a meta”, afirmou o secretário do Tesouro, Arno Augustin.
As despesas totais do governo aumentaram 19% no período, atingindo R$ 171,6 bilhões. Segundo Augustin, os ministérios estão cortando despesas de custeio e apostando mais na execução das obras do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As aplicações de recursos na manutenção da administração subiram 17,9%, enquanto os investimentos, 20,4%. Os recursos consumidos nas obras chegaram a R$ 6,8 bilhões até agora. “Neste ano, a economia precisa de um estímulo maior e estamos atuando dessa maneira. Acreditamos na recuperação econômica e das receitas ao longo do ano”, disse. O superávit em abril foi de R$ 10,1 bilhões. (RA)

Gastos disparam e superávit do governo cai 60%
Autor(es): Geralda Doca
O Globo – 28/05/2009

Com queda de arrecadação nos primeiros quatro meses do ano, economia para pagar juros ficou em R$ 19,5 bi
O crescimento das despesas do governo federal, aliado à queda nas receitas por causa da crise financeira, teve como consequência uma queda no superávit primário (receitas menos despesas, descontados os juros da dívida) do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) de quase 60% no primeiro quadrimestre deste ano em relação a igual período de 2008. De janeiro a abril, houve um resultado positivo de R$19,5 bilhões, o equivalente a menos da metade dos R$47,9 bilhões obtidos no mesmo período do ano passado. Nos primeiros quatro meses deste ano, enquanto a arrecadação caiu 5,9% em valores reais, os gastos subiram 13,9%.
Segundo dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional, no primeiro quadrimestre de 2009 cresceram os gastos com pessoal, aposentadorias e pensões, custeio (manutenção da máquina e programas como Bolsa Família) e capital (investimentos). O governo desembolsou R$45 bilhões com custeio e aplicou apenas R$6,76 bilhões em investimentos.
Apesar do descasamento entre receitas e despesas, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, garantiu que será cumprida a meta de superávit primário, justificando que o esforço fiscal será menor neste ano. Recentemente, o governo reduziu esse percentual de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) para 2,5%, incluindo a retirada da participação da Petrobras no cálculo.
– Acreditamos na recuperação da economia e, portanto, da receita ao longo do ano. Para 2009, o efeito entre receitas e despesas será diferente, porque a meta de superávit primário foi reduzida – disse o secretário.
Reajuste do funcionalismo ainda não está garantido
Augustin disse, porém, que o governo ainda não decidiu se dará reajuste ao funcionalismo, previsto para vigorar a partir de julho, diante do atual cenário de queda nas receitas. Ele acrescentou que não estão previstos cortes significativos no Orçamento, alegando que isso já ocorreu no início do ano.
Entre janeiro e abril, o governo registrou perdas de R$ 1,8 bilhão no Imposto de Renda recolhido pelas empresas prejudicadas com a crise; de R$ 2,9 bilhões, devido às desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular o setor automotivo; e de R$ 2,4 bilhões, em função da queda no preço internacional do petróleo. Além disso, houve gastos de R$ 9,7 bilhões com pessoal e encargos, incluindo precatórios (sentenças judiciais), e de R$ 8,2 bilhões com aposentadorias e pensões, afetadas pelo aumento do salário mínimo, que foi antecipado.
Em abril, o governo central teve superávit de R$10,1 bilhões, contra R$6,5 bilhões em março. O Tesouro colaborou com um resultado positivo de R$13,3 bilhões, enquanto Previdência Social e Banco Central tiveram déficits de R$3,1 bilhões e R$63,2 milhões, respectivamente.
Do lado do Tesouro, pesou o recebimento da primeira parcela ou quota única do Imposto de Renda das pessoas físicas no valor de R$ 2,8 bilhões, referentes à declaração de ajuste 2009, ano-base 2008. Também houve o aporte de R$ 833 milhões de dividendos repassados pelas empresas estatais.

Superávit primário fecha abril com R$ 10,1 bilhões
Superávit do governo central cai 60% até abril
Gazeta Mercantil – 28/05/2009

As receitas em queda e a elevação das despesas mantiveram a tendência de baixa nas contas fiscais do governo central. O superávit primário fechou em R$ 10,1 bilhões em abril. Com este resultado, o acumulado no primeiro quadrimestre alcançou R$ 19,5 bilhões, registrando uma queda de 59,29%, em comparação com os R$ 47,9 bilhões apurados em igual período no ano passado.
Superávit do governo central cai 60% até abril
As contas fiscais do governo central mantiveram a tendência de baixa em abril em decorrência do aumento significativo das despesas e de queda das receitas. O superávit primário do governo central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, somou R$ 10,1 bilhões no mês passado. Com isso, a soma no primeiro quadrimestre deste ano ficou superavitária em R$ 19,5 bilhões, o equivalente a 2,08% do Produto Interno Bruto (PIB). É uma queda de 59,29% sobre os R$ 47,9 bilhões registrados no mesmo quadrimestre do ano passado. Em abril, a economia feita pelos três órgãos do governo, para o pagamento do juro da divida pública, caiu 39,52% sobre os R$ 16,7 bilhões apurados em igual mês de 2008. Entretanto, subiu 55,3% na comparação com o mês anterior, que somou R$ 6,5 bilhões.
Apesar de o resultado ser modesto, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, diz acreditar que as metas fiscais para este ano serão cumpridas e que o governo conseguirá manter os investimentos programados para o ano e, assim, garantir o crescimento econômico, sem a necessidade de excluir os recursos do Projeto Piloto de Investimento (PPI) da meta. Os recursos do PPI, destinados principalmente às obras de infraestrutura, podem ser abatidos da meta do superávit primário. Essa decisão foi tomada quando o Brasil ainda prestava contas ao Fundo Monetário Internacional (FMI), a fim de garantir os investimentos públicos considerados positivos na economia. Mas o governo nunca precisou retirar os valores do PPI dos cálculos para cumprir as metas fiscais. A execução dos recursos sempre fica abaixo dos volumes programados. De janeiro a abril, os valores pagos do PPI somaram R$ 1,939 bilhão, 18% maior do que os R$ 1,637 bilhão apurado em igual etapa do ano anterior.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, o resultado primário do governo central acumulado até abril superou a meta programada para o período, que era de R$ 17 bilhões. Considerando o primário do setor público consolidado, que inclui as contas fiscais das empresas estatais, que será anunciado nesta quinta-feira pelo BC, Augustin adiantou que o superávit realizado chegou a R$ 21,6 bilhões.
O secretário acrescentou que o governo já esperava fazer este ano um superávit primário menor do que o do no passado, tanto que já reduziu a meta para 2009. No início de abril, o governo reduziu a meta do superávit primário consolidado de 3,8% do PIB para 2,5%. Caso o governo decida retirar os recursos do PPI dos cálculos, a meta cairia para 2%. Augustin reforça, porém, que a atual meta será alcançada. “Acreditamos numa recuperação da economia e, consequentemente, das receitas tributárias ao longo do ano”, estimou.
A redução da meta decorre dos impactos da crise financeira sobre a economia nacional e arrecadação de tributos. Este ano o governo fez várias desonerações tributárias em uma tentativa de aquecer a economia, o que causou impacto na arrecadação. Porém, as despesas do governo não acompanharam a tendência de queda de receita. De janeiro a abril, as receitas primárias dos três órgãos do governo totalizaram R$ 191,1 bilhões, um recuo de 0,46% na comparação com os R$ 192 bilhões realizadas em igual período do ano passado. Enquanto isso, o governo central elevou em 19,08% as despesas primárias, para R$ 171,6 bilhões, depois de atingirem R$ 144,1 bilhões, na mesma etapa do ano anterior.
Segundo os dados do Tesouro Nacional, em relação ao crescimento nominal do PIB, as receitas caíram 5,9% sobre igual etapa do ano passado, enquanto as despesas subiram 13,9%, na mesma comparação. É um cenário diferente do observado entre janeiro e abril do ano passado, quando as receitas cresceram 7,4% na comparação com o crescimento nominal do PIB e as despesas recuaram 0,4%.
As maiores taxas de crescimento são nas despesas de capital, pessoal e custeio. Despesas de capital tiveram alta de 20,4%, como proporção PIB, ante modesta alta de 4,1%, no mesmo período do ano anterior. Gastos de pessoal avançaram 18,9% no quadrimestre deste ano, na mesma comparação, contra queda de 3%, em igual etapa do ano passado. E custeio avançou de 17,9%, ante queda de 1%.
Arno justificou que o aumento de despesas de custeio e de capital decorre do pagamento de sentenças jurídicas de trabalhadores do setor público, consideradas pontuais, e de reajuste de salários de servidores.
Em abril, as receitas somaram R$ 53,5 bilhões, um aumento de 12,15% em relação a março. Na comparação com abril do ano passado (R$ 53,09 bilhões), a receita ficou praticamente estável. Já as despesas subiram de R$ 41,2 bilhões para R$ 43,4 bilhões entre março e abril, alta de 5,3%. O aumento dos gastos é mais acentuado (19,3%) quando comparado com os R$ 36,3 bilhões registrados em abril de 2008.
Arno buscou justificar ainda que os investimentos totais pagos, sobretudo em obras de infraestrutura, têm crescido a cada mês, a partir de fevereiro, e em abril teve alta da 26%, passando para R$ 6,761 bilhões. Até março, o percentual havia crescido 13%. Ele aposta que os gastos de capital, o que representa os investimentos, fecharão o ano acima das despesas de custeio e de pessoal
(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 5)(Viviane Monteiro)

Despesas crescem, e aperto fiscal recua 59% até abril
Folha de S. Paulo – 28/05/2009
Gastos com servidores sobem 24% e influenciam na queda do superávit primário

Secretário do Tesouro atribui alta nas despesas à estratégia do governo de ampliar investimentos para combater a crise

O aumento das despesas levou à queda de 59,3% do superávit primário (economia feita para pagar os juros da dívida) do governo federal no primeiro quadrimestre do ano. Com isso, de janeiro a abril, o superávit do governo central (que inclui Tesouro, Banco Central e Previdência) foi de 2,08% do PIB. Apesar da queda, a meta estabelecida em lei para o período foi cumprida.
Com a crise financeira internacional, foi reduzida de 3,8% do PIB para 2,5% do PIB a meta de superávit primário de todo o setor público (governo federal, Estados, municípios e estatais). Mas a meta do quadrimestre ainda seguiu os parâmetros antigos, de fazer uma economia mais elevada no ano. Com isso, o governo autoriza um gasto ainda maior a partir do segundo quadrimestre, já que a meta é calculada no período de um ano fechado.
O superávit de R$ 19,5 bilhões foi influenciado por um aumento de gastos de 19% de janeiro a abril e por uma queda de 0,49% das receitas líquidas (descontadas as restituições, incentivos fiscais e repasses para Estados e municípios).
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, argumenta que o governo adotou a estratégia de ampliar os gastos em investimento para combater a crise. “O governo já cortou um número grande de despesas de custeio e vai continuar mantendo a prioridade para os investimentos. Isso significa que todo o PAC não será contingenciado.”
Mas o que mais pesa nas contas públicas deste ano são as despesas com servidores públicos e benefícios da Previdência.
Os gastos totais do governo nos quatro primeiros meses deste ano somaram R$ 171,5 bilhões. As despesas com servidores respondem por R$ 49,9 bilhões, valor 24,2% maior que no mesmo período de 2008. Os desembolsos para pagar benefícios da Previdência foram de R$ 68,6 bilhões (+13,5%).
Os gastos de custeio, como são chamadas as despesas gerais da máquina pública, somaram R$ 45,078 (alta de 21,2% no primeiro quadrimestre).
Entre os grupos de despesa, a menor é com investimentos, de R$ 6,761 bilhões. O valor é 25,8% maior que no mesmo período do ano passado.

SITUAÇÃO FISCAL É MELHOR NOS ESTADOS QUE NA UNIÃO
GASTOS SOBEM MAIS QUE A ARRECADAÇÃO NOS ESTADOS
Autor(es): Marta Watanabe, Sergio Bueno, Carolina Mandl, César Felício e Ana Paula Grabois
Valor Econômico – 28/05/2009

Nos primeiros meses deste ano, as despesas dos Estados com pessoal também estão pressionando o caixa dos Estados, embora tenham crescido bem menos que a alta de 24% nos gastos da União com a folha salarial do funcionalismo. Resultado de reajustes concedidos em 2008 e do próprio aumento de 12% do salário mínimo, as despesas com folha de pagamentos e encargos cresceram entre 8% e 15%, em média, mas há Estados que conseguiram estabilizar esta despesa, como o Espírito Santo.
A arrecadação estadual, por outro lado, variou desde uma queda de 7% (na Bahia) até uma alta de 7% (em São Paulo), sempre em valores nominais. Assim, mesmo nos Estados que viram sua receita crescer (ainda que em termos nominais), ela subiu sempre abaixo do aumento das despesas. Nos governos estaduais, contudo, a distância entre o comportamento das receitas e das despesas foi menos preocupante do que no governo central. Na União, enquanto o conjunto das despesas aumentou 19%, a receita total encolheu 1,7%, levando a uma queda de 59% no resultado primário.
As demais despesas correntes, usadas para manter a máquina, também têm aumentado em alguns Estados. Como resultado da dupla pressão, alguns governos já pensam em reduzir investimentos previstos para este ano, casos da Bahia e Rio Grande do Sul. Já Pernambuco planeja se endividar mais para cumprir a meta de investimento. O aumento com despesa de pessoal, porém, tem suas exceções. Minas Gerais e Espírito Santo, por exemplo, têm conseguido conter mais os gastos correntes, incluindo os de folha. Nem por isso o caixa estadual está mais “folgado”. Nos dois Estados, a arrecadação de janeiro a abril foi inferior à do ano passado: -4% e – 5%, respectivamente.
Em São Paulo, as receitas tributárias do primeiro trimestre de 2009 cresceram 7% nominais em relação ao mesmo período do ano anterior. As despesas de pessoal, porém, aumentaram em 10,56% e as demais despesas correntes, 13%. Os dados são dos relatórios de execução orçamentária, divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado. Em relação à receita tributária esperada (prevista no orçamento feito em 2008), São Paulo encerrou o primeiro trimestre com uma “perda” de R$ 733.
No Rio Grande do Sul, as despesas também tiveram alta maior que a entrada de recursos. As receitas totais até abril somaram R$ 7,7 bilhões, 6,9% a mais que no primeiro trimestre do ano passado (em valores nominais), mas 5,1% (ou R$ 412 milhões) abaixo do orçado. Na outra ponta, as despesas alcançaram R$ 7,57 bilhões, com alta de 10,7% sobre 2008 e queda de apenas 1,4% ante o programado, puxadas pelo aumento dos investimentos e pelo crescimento dos gastos com pessoal.
O quadro foi semelhante em Alagoas, onde a receita bruta, que inclui as receitas próprias e as de transferência, cresceu 2,72% nominais no primeiro trimestre do ano em relação aos três primeiros meses de 2008. No mesmo período, a despesa total, exceto os gastos financeiros, cresceu 8,12%, alavancada em boa parte pelas despesas de pessoal, que aumentaram em 8,35%.
No Nordeste, Pernambuco é outro Estado que vê as despesas com pessoal ganharem importância relativa. No primeiro quadrimestre, a receita total do Estado ficou R$ 200 milhões abaixo do previsto. A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) cresceu 6% em relação ao mesmo período de 2008, mas abaixo do aumento esperado de 9%. Já os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) encolheram 5%.
A contabilidade das despesas pernambucanas só será concluída no dia 30. Geraldo Júlio, secretário de Planejamento informa que este ano Pernambuco ficará mais próximo dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e com folga menor em relação ao ano passado. O Estado, informa, projeta encerrar 2009 com R$ 600 milhões a menos do que planejava nas receitas, que devem crescer nominalmente apenas 3%, ante os 21,9% de 2008.
Como o Estado de Pernambuco contratou 11 mil novos servidores, as despesas com pessoal cresceram e vão representar 46% da receita corrente líquida, acima dos 41% de 2008. A lei permite que se chegue a até 60%. “Só pela queda da receita, já chegaríamos a 44%. Porém, além disso, houve no ano passado uma série de reajustes salariais e novas contratações”, explica o secretário.
Para compensar a alta nas despesas com pessoal, a meta da Secretaria de Planejamento é ampliar os cortes nas despesas de custeio, aquelas que servem para manter o funcionamento da estrutura pública. No ano passado, foram economizados R$ 136 milhões. Em 2009, espera-se eliminar outros R$ 200 milhões.
Em alguns Estados, como Bahia e Minas Gerais, as receitas e despesas com pessoal chegaram a ir em mãos contrárias, com redução nominal na arrecadação e elevação dos gastos com folha. A Bahia encerrou os primeiros três meses com aumento de 12,85% nominais nas despesas totais em relação ao primeiro trimestre de 2008. Os gastos correntes aumentaram 10,5% e as despesas com pessoal, 16%. Em sentido inverso, porém, as receitas totais, no mesmo trimestre, caíram 1,84% (com 7% de queda na arrecadação tributária).
No primeiro quadrimestre, a Fazenda baiana registrou perda de receita total de R$ 500 milhões nominais em relação ao mesmo período do ano passado. O cálculo leva em consideração não só arrecadação própria, como também recursos de transferências da União.
Minas Gerais também sofreu um tombo nas receitas. O período encerrado em março ficou com queda nominal de 8,89% na arrecadação do ICMS, na comparação com o primeiro trimestre de 2008. As receitas tributárias totais caíram 4,12%. Segundo os dados divulgados pela Fazenda, o Estado praticamente manteve os gastos com a folha de pagamento, que apresentaram crescimento nominal de 1,4%. As demais despesas correntes caíram 1,39%. A contenção de desembolsos, segundo a Fazenda mineira, veio do contingenciamento de R$ 420 milhões.
Em situação semelhante, o Espírito Santo também tem conseguido frear suas despesas correntes. Com queda real de 5% na arrecadação tributária do primeiro quadrimestre, em relação ao mesmo período de 2008, as despesas totais liquidadas entre janeiro e abril ficaram estáveis, segundo o secretário de Governo do Estado do Espírito Santo, José Eduardo Azevedo. As despesas com pessoal repetiram os R$ 800 milhões do primeiro quadrimestre de 2008. Segundo Azevedo, apesar do reajuste de 5% concedido no ano passado, houve contenção de gastos pelo maior controle de horas extras e redução de cargos comissionados.
O equilíbrio das contas do Estado do Rio não foi afetado pela crise, segundo os dados divulgados até março. Mesmo com despesas de custeio e de pessoal em alta e royalties do petróleo em queda, as receitas com tributos têm sustentado os cofres do Estado. “O Rio de Janeiro vem cumprindo o seu orçamento até agora. As receitas estão como o projetado e as despesas estão sendo executadas como o programado”, afirmou o secretário de Fazenda do Rio, Joaquim Levy.
No primeiro trimestre deste ano, a receita total subiu 10,6%, puxada pela arrecadação de impostos e taxas, cuja alta chegou a 16,63%. O aumento de arrecadação tributária compensou até a perda de receita com os royalties do petróleo, a maior fonte de recursos para o Estado depois do ICMS . Devido à redução da cotação do barril do petróleo, a arrecadação de royalties caiu 20,5% e passou de R$ 1,33 bilhão, no primeiro trimestre de 2008, para R$ 1,06 bilhão no início de 2009.
Já as despesas aumentaram 9,5%, especialmente devido aos gastos com pessoal e custeio. Pressionadas por aumentos de gastos nos Exército, Judiciário e Ministério Público, os gastos com pessoal somaram R$ 4,44 bilhões no período, 11% acima ao do mesmo período de 2008. As despesas de custeio subiram 25,2%, totalizando R$ 1,18 bilhão.

Mantega vai expor divergências com Meirelles
Mercado Aberto – Guilherme Barros
Folha de S. Paulo – 28/05/2009

Sem querer entrar em um confronto direto com o Banco Central, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai expor hoje, em sua audiência no Senado, sua visão em relação ao câmbio. A exposição de Mantega vai deixar clara sua divergência com o Banco Central.
Nos últimos dias, Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, tem aumentado o tom do debate em relação à questão cambial. Ontem, durante audiência no Congresso, Meirelles disse que os juros altos no Brasil não teriam nenhuma influência sobre a entrada maciça de dinheiro de fora do país e afastou a hipótese de qualquer medida para conter a valorização do câmbio.
Mantega vai mostrar que não compartilha da mesma opinião de Meirelles. O ministro da Fazenda vai defender a manutenção de um processo mais agressivo de redução de juros e uma política mais forte por parte do Banco Central de acumulação de reservas.
Ao contrário de Meirelles, Mantega acha que os juros altos praticados no Brasil constituem, sim, um fator importante de atração de dinheiro de fora e são, portanto, um dos principais motivos que explicam a queda do dólar. Recentemente, Mantega chegou a manifestar sua preocupação com o câmbio.
Mantega até concorda com os argumentos de Meirelles de que o dólar está se desvalorizando no mundo inteiro, e, no Brasil, não seria diferente. Também defende, a exemplo de Meirelles, que a economia brasileira está bem situada nesta crise e, por isso também, tem atraído investidores de fora.
A divergência se refere principalmente à política monetária. Mantega quer que o Banco Central baixe os juros de forma mais acelerada, em pelo menos um ponto percentual na próxima reunião do Copom. Já o Banco Central tem dado indicações de que poderá ser mais cauteloso daqui para a frente.
Mantega vai dizer hoje que a inflação está muito controlada, até em razão da queda do dólar. As previsões são que a taxa encerre o ano abaixo da meta de 4,5%, o que reforça, a seu ver, a tese de que o Banco Central deveria ser mais agressivo no corte de juros.
O ministro da Fazenda também acha que, agora, o Brasil tem uma nova oportunidade de aumentar o seu colchão de reservas neste momento de dólar baixo. Mantega vai dizer hoje, no Senado, que, em 2006, ele foi, dentro do governo, o maior defensor da política de acumulação de reservas, apesar de ter encontrado resistências no Banco Central.
As reservas saltaram de US$ 40 bilhões para US$ 200 bilhões e essa medida é apontada como uma das principais razões para o Brasil estar se saindo bem da crise.

Meirelles descarta taxação de aplicações estrangeiras no país
Autor(es): JULIANNA SOFIA
Folha de S. Paulo – 28/05/2009

Para o presidente do Banco Central, desvalorização do dólar é fenômeno global
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, classificou ontem a desvalorização do dólar como um “fenômeno mundial” e descartou, por ora, tributar a entrada de capital estrangeiro especulativo com IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Até outubro de 2008, o Brasil taxava as aplicações de estrangeiros em renda fixa com alíquota de 1,5% de IOF. Com a chegada da crise econômica no último trimestre do ano, o governo decidiu zerar o IOF sobre aplicações em títulos públicos, assim como em operações de câmbio nos mercados financeiro e de capital.
“Se em algum momento for necessário, o IOF seria o tipo de instrumento a ser usado. Não estou dizendo que vai ser feito. E por que não é o momento? Porque não está configurado esse quadro [entrada maciça de capital estrangeiro para investir em títulos públicos]”, declarou Meirelles em audiência pública no Congresso. “A entrada de dólar não é resultado do diferencial de taxa de juros.”
Para o BC, a entrada de dólar -que derruba a cotação da moeda americana- é decorrente da retomada de crédito lá fora por parte das empresas brasileiras, das aplicações de estrangeiros na Bolsa e do investimento direto das filiais de multinacionais no Brasil.
Meirelles disse ainda que o dólar vem se depreciando também em relação a outra moedas, como o euro. “Existe um fenômeno mundial de desvalorização do dólar. Não podemos olhar apenas a valorização do real.” Segundo ele, o real subiu 2,4% ante a moeda americana desde 8 de maio. No mesmo período, o euro se valorizou em 2,7% em relação ao dólar.
Para Meirelles, o comportamento do câmbio no Brasil e outros grandes exportadores de produtos básicos é semelhante. Quando o preço das commodities sobe, aumenta o valor exportado em dólar e, consequentemente, a cotação da moeda americana cai.

Pela 1ª vez, FMI vai vender US$ 500 bilhões em títulos
O Estado de S. Paulo – 28/05/2009

O Fundo Monetário Internacional (FMI) venderá títulos pela primeira vez em sua história como forma de financiar seus programas de crédito, após o Conselho Executivo do organismo aprovar a operação, informou a entidade, em comunicado.
“Pedi ao pessoal do FMI que apresente a documentação necessária ao Conselho Executivo do Fundo para permitir a emissão dos títulos assim que for possível”, disse o diretor da entidade, Dominique Strauss-Kahn.
O primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin, comunicou ao organismo que quer comprar títulos no valor de US$ 10 bilhões, declaração que Strauss-Kahn recebeu “positivamente”.
“Estou muito satisfeito com a intenção da Federação Russa de investir em títulos do Fundo. Esperamos que outros membros façam o mesmo”, afirmou o diretor do FMI. A emissão de títulos está contemplada na carta de fundação da instituição, assinada em 1944, mas nunca foi levada à prática.
Brasil, Rússia, China e Índia são os principais impulsores da ideia, pois preferem oferecer recursos ao FMI através da compra de títulos a entregar contribuições de forma tradicional.
Os títulos dariam mais flexibilidade, pois os bancos centrais poderiam vendê-los e comprá-los entre eles, enquanto seriam contabilizados como reservas de divisas do país, segundo a proposta dos quatro países, apresentada na Assembleia do FMI em abril. Mas, na ocasião, não houve acordo sobre o futuro novo título, principalmente porque os países emergentes queriam que tivesse um vencimento de um ano, menos que o proposto pela gerência do FMI.
O anúncio de ontem indica que essas diferenças foram eliminadas e que o FMI venderá aos governos dos países-membros papéis seguros semelhantes aos títulos do Tesouro americano. As emissões, no entanto, devem ser limitadas e os títulos americanos continuarão sendo a aposta predileta para manter as reservas nacionais.
Com as emissões de títulos e contribuições tradicionais, o FMI quer obter os US$ 500 bilhões em recursos adicionais prometidos na cúpula presidencial do Grupo dos Vinte (G20, os países ricos e os principais emergentes) do início de abril.
Os títulos do Fundo serão em Direito Especial de Saque (SDR, em inglês), a moeda virtual com a qual o organismo opera, que consiste em uma cesta composta pelo dólar, iene, libra esterlina e euro.
Durante a Assembleia, Strauss-Kahn explicou que os títulos oferecerão a rentabilidade média da dívida a curto prazo dessas quatro moedas, que agora está em 0,46% por ano. A entidade não revelou os detalhes da primeira emissão de títulos, como o vencimento ou o valor total.

Na Fiesp, acalorado debate sobre Itaipu
Autor(es): Raquel Landim
Valor Econômico – 28/05/2009

Representantes do Brasil e do Paraguai trocaram duras acusações ontem, em público, sobre a revisão do tratado de Itaipu, após reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). As divergências demonstraram que os dois países ainda estão longe de um acordo.
“Não viemos com a mão aberta mendigar nada. Com todo o respeito, é uma posição abusiva do Brasil”, disse o diretor-geral paraguaio da hidrelétrica, Carlos Mateo. “Não existe energia de graça em Itaipu. Não faz sentido sair do conforto para especular no mercado livre”, respondeu o diretor-geral brasileiro, Jorge Samek.
A Fiesp organizou uma mesa-redonda a pedido do Paraguai, que expôs sua proposta de negociar livremente no mercado brasileiro sua fatia da energia de Itaipu por meio da estatal Administração Nacional de Energia (Ande). Mateo contou aos empresários que o pleito é por abertura “gradual”, mas não expôs qual seria o percentual inicial de energia ideal para o país.
A principal divergência entre Mateo e Samek é se a proposta do Paraguai de venda direta de energia respeita o tratado de Itaipu. Eles demonstraram pontos de vistas opostos diante da imprensa. Por diversas vezes, pediram a palavra para “esclarecimentos” após o colega responder uma pergunta dos jornalistas. A entrevista coletiva, prevista para durar 20 minutos, estendeu-se por uma hora e meia.
Para o diretor-geral paraguaio, o parágrafo terceiro do tratado esclarece que a energia de Itaipu deve ser adquirida pela Eletrobrás e pela Ande ou por empresas indicadas. “O que acontece se a Eletrobras ou a Ande são privatizadas? Se até essa possibilidade está prevista, porque a Ande não pode vender energia no Brasil?”, disse.
Mateo repetiu três vezes que a postura do Brasil era abusiva. “É uma interpretação abusiva, que deriva de uma situação de predomínio do Brasil. Digo isso aqui em São Paulo ou no Paraguai”. Ele reforçou que o pedido paraguaio não é um “delito ou pecado, mas um direito de soberania”.
Samek foi categórico e disse que a Ande não pode vender energia no Brasil se a fonte geradora for Itaipu. Na sua avaliação, o parágrafo XXI do acordo esclarece que Ande e Eletrobras só podem adquirir a energia que não for utilizada pelo outro país para seu próprio consumo. O executivo disse ainda que o Brasil se endividou para construir a usina e agora precisa dessa energia para seu abastecimento.
“Itaipu não foi feita para ser um negócio até pagar o empreendimento”, disse. Samek brincou que os governos militares criaram uma empresa “socialista” e explicou que a tarifa cobrada por Itaipu é calculada com base nas despesas (dívida, manutenção e royalties) divididas pela produção. Se parte da produção for liberada para o Paraguai, por menor que seja o percentual, a tarifa para o consumidor sobe. “Não existe almoço de graça em Itaipu”, disse.
A visão de Samek não é consenso dentro do governo brasileiro. Uma alta fonte ouvida pelo Valor em Brasília disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou que o Paraguai vendesse livremente a energia “adicional” que Itaipu produz em condições climáticas favoráveis e não está incluída nos contratos de longo prazo com as distribuidoras.
Samek disse que desconhece esta visão e informou que está em estudo outra alternativa: a Ande venderia no mercado brasileiro a energia das usinas paraguaias de Acaraí e Iguaçu, que possuem 200 megawatts de potência cada, e o próprio Paraguai aumentaria seu consumo da energia de Itaipu.
A posição oficial da indústria paulista é contrária a proposta do Paraguai, embora fontes reconheçam que as empresas estariam dispostas a conversar. “Não vale a pena, porque essa energia já está dentro do sistema. No curto prazo, poderia ter uma diferença de preço, mas, no médio e longo prazos, não sabemos se o Paraguai vai subir as tarifas”, disse Carlos Cavalcanti, diretor de energia da Fiesp.
O Paraguai tenta atrair o empresariado brasileiro com o argumento de a entrada da Ande aumentaria a oferta de energia no mercado livre e baixaria os preços. Mateo disse ontem que a estatal paraguaia atuaria em conjunto com um sócio e revelou que está conversando com possíveis clientes e com empresas da área de energia.

Prefeituras protestam e União libera verba no Sul
Autor(es): Sérgio Bueno
Valor Econômico – 28/05/2009

Depois de três dias protestos das prefeituras gaúchas, o Ministério da Integração Nacional vai liberar mais R$ 20 milhões, além dos R$ 20 milhões já anunciados na semana passada, para 254 cidades do Rio Grande do Sul que decretaram situação de emergência devido à estiagem dos últimos meses. A informação foi repassada ontem ao presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs), Elir Girardi, pelo deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS).
De acordo com Girardi, o aumento da verba ameniza mas não resolve os problemas dos municípios, que calculam a necessidade de socorro entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões. Desde segunda-feira as prefeituras paralisaram a maior parte dos serviços, com exceção de atendimento à saúde e coleta de lixo, e promoveram bloqueios em rodovias. Novo protesto está previsto para 4 de junho.
No Nordeste, duas pessoas da mesma família morreram ontem em Quipapá (190 km de Recife) por causa das fortes chuvas que atingiram o município na tarde de ontem. De acordo com a Defesa Civil do Estado, cerca de 40 casas na região onde ocorreu o acidente foram interditadas sob risco de desabamento.

Seca provoca protesto de produtores na região Sul
Autor(es): GRACILIANO ROCHA e PABLO SOLANO
Folha de S. Paulo – 28/05/2009

Em um dia de protestos, pequenos agricultores prejudicados pela seca na região Sul bloquearam ontem rodovias e invadiram agências bancárias no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Eles cobram anistia para dívidas de até R$ 10 mil, alongamento do prazo para pagamento de débitos acima desse valor e a criação de uma bolsa de 12 parcelas mensais no valor de um salário mínimo para as famílias que tiveram perdas com a estiagem no Sul. O governo descarta perdoar dívidas.
A Fetrafsul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do Brasil) afirma que a agricultura da região perdeu R$ 3 bilhões com a estiagem.
As manifestações reuniram entre 6.000 e 15 mil pessoas -conforme a Brigada Militar e a Polícia Rodoviária Federal e os organizadores. Os protestos foram promovidos por agricultores ligados a sindicatos de pequenos produtores e a movimentos sociais.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse que estuda “aprimorar” as medidas já tomadas.
“As providências do governo representam R$ 600 milhões para os agricultores do RS e podemos aprimorar alguma medida, mas não trabalhamos com [a possibilidade de] anistia”, disse o ministro.

STF limita pagamento de dívida trabalhista
Folha de S. Paulo – 28/05/2009

Para ministros, teto de pagamento preferencial é de até 150 salários mínimos, ou cerca de R$ 70 mil
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou ontem, por maioria de votos, um pedido do PDT que questionava a constitucionalidade de duas normas da nova Lei de Falências, editada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso em 2005.
O Supremo legitimou, por exemplo, o entendimento previsto no texto da lei de que uma empresa que adquire parte ou a totalidade de outra empresa falida não deve herdar suas dívidas trabalhistas. Esse é o caso da Gol Linhas Aéreas, que, ao comprar a Varig, teve que responder por ações propostas por ex-funcionários da companhia aérea falida. A decisão, portanto, pode ser considerada uma vitória para a Gol.
A outra norma também validada pelo STF limita o pagamento preferencial das dívidas com os trabalhadores em até 150 salários mínimos, ou cerca de R$ 70 mil. Os ministros entenderam que o limite é “razoável” e beneficia os trabalhadores mais necessitados. Esse pagamento preferencial significa que aqueles que deveriam receber mais do que 150 mínimos terão a garantia do pagamento relativo ao valor limite. O restante da dívida continua reconhecido, mas não tem previsão nem necessidade de ser paga.
“O texto [da lei], tenho que admitir, é plenamente adequado à Constituição Federal”, afirmou o ministro Eros Grau.
O PDT alegava que as duas normas questionadas ferem princípios constitucionais como o reconhecimento do valor social do trabalho, a proteção da relação de emprego e a integridade do salário. Os ministros não acataram os argumentos.
Ao final da sessão, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, elogiou a legislação aprovada no Congresso. “Nós estamos acostumados a fazer críticas ao Congresso, mas esse é um trabalho digno de nota.”
O ministro Menezes Direito não participou do julgamento, pois está em licença médica.

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 27.05.2009

O Valor Econômico destaca a decisão do governo do Equador de efetuar, de modo unilateral, grande redução na dívida externa com os bancos privados internacionais. Cabe ressaltar que tal decisão foi tomada após as conclusões da Comissão para a Auditoria Integral da Dívida (CAIC), criada em 2007 com a participação da sociedade civil equatoriana e internacional, e que apontou sérias ilegalidades e ilegitimidades na dívida pública do Equador. Segundo as últimas notícias, 75% dos credores aceitaram os termos colocados ontem pelo governo equatoriano (redução de 65% na dívida), sendo que os restantes não receberão nada, e terão de entrar na justiça para obter o pagamento da dívida. O que fará com que tal redução de 65% possa ser, na prática, bem maior.

Enquanto isso, no Brasil, os títulos da dívida externa têm sido recomprados pelo governo com ágio, ou seja, a um preço em média equivalente a cerca de 130% do valor no qual foi emitido originalmente. Isto se deve à grande procura que os títulos brasileiros possuem no mercado, devido aos juros altíssimos e à forte garantia, dada pelo governo, de que serão pagos religiosamente. Portanto, quando tais títulos são recomprados pelo governo, o são pelo preço de mercado, ou seja, com ágio.

Por outro lado, quando se trata das relações do governo brasileiro com os servidores públicos, não existe nenhuma garantia de que os acordos serão cumpridos. O jornal O Dia divulga a fala do Ministro Paulo Bernardo, de que os reajustes, formalizados através de várias medidas provisórias no ano passado, ainda não foram definidos. Somente na próxima semana é que será divulgada a decisão final. Cabe ressaltar que tais reajustes foram parcelados em 4 anos (2008 a 2011), o que aumenta a incerteza, pois a cada ano o governo pode, de acordo com o artigo 322 da Medida Provisória 441, decidir não conceder os reajustes acordados, alegando falta de receita.

Cabe ressaltar que, por outro lado, este tipo de condicionamento está completamente fora de cogitação quando se trata do pagamento da dívida financeira.

O Jornal de Brasília mostra que os servidores públicos aprovaram indicativo de greve, e a permanente avaliação do posicionamento do governo sobre o cumprimento dos acordos. Uma das reivindicações é que os reajustes prometidos para 2010 e 2011 sejam concedidos imediatamente, de modo que não haja incerteza.

O Valor Econômico mostra a recusa do governo brasileiro à proposta paraguaia de vender a energia de Itaipu diretamente às industrias brasileiras. Tal recusa, segundo informa o jornal, busca a garantia dos pagamentos da dívida do Paraguai junto ao Brasil, relativa à construção da Usina de Itaipu. Isto porque, atualmente, os pagamentos desta dívida pelo Paraguai são obtidos pelo Brasil por meio do desconto no pagamento da energia cedida pelo Paraguai ao Brasil, e caso o Paraguai recebesse este valor diretamente das empresas brasileiras, poderia destiná-lo a outras finalidades, tais como, a melhoria das condições de vida do povo paraguaio. Cabe ressaltar, mais uma vez, que os recursos pagos pelo Paraguai ao Brasil não beneficiam o povo brasileiro, uma vez que são destinados, principalmente, ao pagamento da dívida pública brasileira ao setor financeiro nacional e estrangeiro.

A notícia também diz que o governo brasileiro cobrou o afastamento do negociador paraguaio Ricardo Canese, que havia apontado irregularidades na dívida do Paraguai com o Brasil.

Por fim, os jornais Valor Econômico e Gazeta Mercantil continuam noticiando os processos já comentados na edição de ontem desta seção: a entrada de capital estrangeiro para ganhar com a dívida interna brasileira, e o aumento da desconfiança em relação à dívida dos países ricos, que crescem fortemente, para financiar as instituições financeiras quebradas.

Curtas – Dívida do Equador
Valor Econômico – 27/05/2009

O Equador aceitará recomprar um terço de sua dívida externa, que está em default desde dezembro passado, por 35% de seu valor nominal, depois de aspirar em princípio a um desconto de 70%, anunciou ontem a assessoria presidencial. De acordo com a informação, a ministra das Finanças, María Elsa Viteri, que está em Paris, informou que “o país aceitará 35% do valor nominal para a compra dos bônus Global 2012 e 2013”. “Os preços do pagamento dos bônus refletem os recursos da República e respondem à maioria de ofertas recebidas”, informou o Ministério das Finanças.

Reta final para reajuste na União
Autor(es): ALESSANDRA HORTO
O Dia – 27/05/2009

Ministro do Planejamento revela que ainda falta um sinal verde do presidente Lula para confirmar os aumentos do meio do ano previstos para a maioria dos servidores federais. Ele diz também que vai recadastrar todo funcionalismo.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, surpreendeu a 800 mil servidores federais que têm direito a aumento em julho, ao declarar ontem, no Rio, que os reajustes do Executivo ainda não foram definidos.
Paulo Bernardo disse que se reúne até sexta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o tema. O resultado da negociação sairá na próxima semana.
Para diminuir a angústia dos servidores, Paulo Bernardo disse que, em princípio, “a ideia é não mudar nada do que está previsto em lei e que já foi acordado com as classes”.
Cerca de 270 mil servidores do PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo) contam com o reajuste de julho.
Não foi concedido aumento único para todas as classes, mas os principais reajustes somam 60%. O PGPE também vai receber aumentos em julho de 2010 e julho de 2011. Também serão contemplados servidores do Ministério da Cultura, Incra, técnicos administrativos em Educação e da Polícia Federal e professores das Instituições Federais de Ensino.
O ministro Paulo Bernardo disse que o governo tem feito permanentes auditorias na folha de pessoal: “Somente este ano conseguimos economizar R$ 1,5 milhão em pequenas intervenções cirúrgicas, como por exemplo, cortando pagamento de benefícios indevidos aos servidores”.
As auditorias forçaram a União a recadastrar o quadro de servidores ativos (535 mil), inativos (370 mil) e pensionistas (330 mil). Segundo Paulo Bernardo, “o governo percebeu que há pessoas recebendo salário e gratificações sem estar presentes na máquina pública. Muitas já faleceram, mas ainda constam no cadastro”.
O censo começa em julho. O Ministério do Planejamento espera concluir a primeira etapa em 60 dias. Os ativos vão se recadastrar nos Recursos Humanos dos órgãos e os inativos atualizarão dados cadastrais nos principais bancos responsáveis pelos pagamentos, como o Banco do Brasil. “Os inativos serão avisados por correspondência”, explicou.

Aprovado indicativo de greve
Ponto do Servidor – Maria Eugênia
Jornal de Brasília – 27/05/2009

Mais de 200 servidores, representando 20 estados e o Distrito Federal participaram da plenária nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Preparados para defender seus direitos e pressionar pelo cumprimento de acordos garantidos em lei, os servidores aprovaram um indicativo de greve. A categoria deve avaliar de forma permanente o movimento do governo com relação aos acordos firmados e a partir daí, definir se é necessário apontar uma data para iniciar forte mobilização. Uma das reivindicações da categoria é antecipar as parcelas de reajuste agendadas para 2010 e 2011. Também ficou definida a intensificação da campanha pela retirada definitiva do Projeto de Lei 092, que propõe a criação de fundações estatais de direito privado e a contratação de servidores públicos pelo regime da CLT. O trabalho pela retirada do projeto também deve ganhar força. No ano passado, entidades sindicais que lutam contra o PL entregaram ao então presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, abaixo-assinado com quase meio milhão de assinaturas. A intenção é reforçar a adesão da campanha e impedir a votação da matéria.

Paraguai quer vender sua energia de Itaipu à indústria brasileira
Autor(es): Raquel Landim e Daniel Rittner
Valor Econômico – 27/05/2009
Ana Paula Paiva/Valor

Carlos Mateo, diretor-geral de Itaipu pelo Paraguai, que estará hoje na Fiesp: “Não pedimos privilégios ”
O Paraguai iniciou uma ofensiva para convencer a indústria brasileira a apoiar o pleito de vender diretamente no mercado local sua fatia de energia produzida em Itaipu. Conforme o Valor apurou, o governo brasileiro, pela primeira vez, é simpático a uma proposta do Paraguai, mas para uma quantidade de energia insignificante em relação a demanda do país.
O Paraguai insiste que “gradualmente” o Brasil o autorize a vender 100% de sua energia no mercado brasileiro por meio da estatal Ande (Administração Nacional de Energia). Isso significa metade dos 90 mil gigawatts por hora produzidos por Itaipu na média dos últimos 10 anos. O governo brasileiro, no entanto, está disposto a aceitar que a Ande venda apenas sua parcela da energia “adicional”, o equivalente a 7,5 mil GWh, ou 15% do total pretendido pelo Paraguai.

A hidrelétrica de Itaipu entrega anualmente 75 mil GWh de “energia assegurada” – ou seja, com menos de 5% de falha no suprimento, devido a secas e esvaziamentos do reservatório. Além da energia assegurada, a usina gerou, nos últimos dez anos, uma média de 15 mil GWh de “energia adicional” por ano. Quando essa energia está disponível, também é comprada pela Eletrobrás, que a revende no mercado livre.
“Não pedimos privilégios ou caridade, mas apenas nos submeter as regras do mercado do Brasil”, disse ontem ao Valor Carlos Mateo, diretor-geral paraguaio de Itaipu. “O Paraguai não pode esperar que o Brasil resolva os seus problemas. Não é justo que os benefícios fiquem sempre com a Eletrobras”. Com a nova proposta, o Paraguai está tentando destravar negociações com o Brasil sobre Itaipu, que terminaram em impasse no início do mês durante visita do presidente Fernando Lugo a Brasília. A expectativa é que uma nova rodada de negociações ocorra em Cidade do Leste na primeira metade de junho.

Mateo disse que o Paraguai se compromete a vender toda a energia para o Brasil, evitando o desabastecimento do mercado local. Ele também afirmou que seu país concorda com uma entrada “gradual” da Ande no mercado livre, mas não quis sinalizar qual seria um percentual inicial aceitável de energia liberada para ser vendida nas novas regras.

O executivo contou ainda que a estatal poderia buscar um sócia brasileiro e que as mudanças são fundamentais para preparar o caminho para 2023, quando o acordo de Itaipu será totalmente revisto. “O Paraguai recupera sua soberania energética, recebe um preço melhor pelo que vender no mercado livre e começa a ganhar experiência no mercado brasileiro”.

Até agora o governo brasileiro havia sido totalmente contra o Paraguai atuar diretamente no mercado livre. Segundo uma fonte do setor elétrico, se o país vizinho tiver liberdade para vender toda sua energia, vai provocar um buraco na oferta para as distribuidoras no mercado regulado. A Eletrobrás teria que substituir a energia de Itaipu por outra, mais cara, provavelmente vinda das termelétricas, o que elevaria o preço para o consumidor. Segundo a fonte, isso é inviável politicamente.

Em reunião no dia 7 de maio com seus ministros e principais assessores do setor elétrico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou pela primeira vez que o Paraguai comercialize a energia de Itaipu no mercado livre, mas apenas a energia adicional.

Como essa energia depende das chuvas, torna-se inviável para o Paraguai negociar contratos de longo prazo com a indústria, porque não há garantias de fornecimento. “Só um maluco assumiria esse risco na indústria”, diz um alto funcionário em Brasília.

A saída para o país seria vender a energia no mercado “spot”, em que a variação de preço é semanal. No início de janeiro, quando o Brasil sofreu com o atraso no início do período chuvoso, o preço do MWh no “spot” alcançou R$ 569. Hoje, com os reservatórios cheios e a demanda estável por causa da crise , baixou para menos de R$ 38. No contrato com a Eletrobrás, o Paraguai recebe cerca de R$ 16 por MWh de energia excedente.

Se houver a mudança, o país vizinho poderia duplicar suas receitas com a venda da energia excedente, que têm se situado em US$ 100 milhões por ano. O governo brasileiro avalia que não há necessidade de alterações no Tratado de Itaipu para isso, ao contrário do que ocorre com energia assegurada. O Paraguai não concorda.

Pela energia assegurada, Itaipu recebe da Eletrobras US$ 45 por MWh, mas o Tesouro paraguaio fica com US$ 3,1, porque são descontados as despesas da manutenção, os royalties e a dívida para a construção da usina. O Brasil ofereceu reajuste para US$ 47, mas a proposta foi rechaçada. Uma fonte lembra que, se o Paraguai negociar sua energia, o Brasil perde a garantia do pagamento da dívida.

Outro problema é de infraestrutura, porque a estatal paraguaia teria que utilizar o sistema de transmissão de Furnas ou da Eletrosul, já que não dispõe de rede própria no Brasil. Até mesmo no Paraguai a Ande tem dificuldades para transmitir a energia gerada por Itaipu. É difícil saber o quanto custaria esse transporte e até se as empresas brasileiras estariam dispostas a correr o risco cambial para comprar do Paraguai em dólar.

Para ganhar mais poder de barganha, o Paraguai quer o apoio da indústria brasileira. A argumentação é que a entrada da Ande no mercado livre aumentaria a oferta de energia e reduziria os preços para as empresas. Mateo vai apresentar a proposta paraguaia hoje em reunião fechada aos principais diretores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “Veremos qual a reação da entidade, o que é muito importante. Tenho certeza de que as empresas brasileiras pagarão mais barato”, afirmou.
O diretor de energia da Fiesp, Carlos Cavalcanti, disse que a indústria é contra qualquer mudança no tratado de Itaipu. “Os países da América do Sul precisam entender que são acordos entre Estados e não governos [que mudam de comando]. Precisamos de segurança para investir”, disse. Segundo uma fonte do setor privado, as empresas têm interesse em conversar com o Paraguai e podem até usar o pleito para conseguir outros benefícios do governo brasileiro, mas não acreditam na viabilidade política da proposta da maneira como deseja o Paraguai.

De acordo com fontes do governo, o presidente Lula condiciona qualquer avanço a uma mudança de postura do Paraguai. No encontro com Lugo em Brasília, Lula cobrou o afastamento do principal negociador paraguaio para Itaipu, o engenheiro Ricardo Canese, que na visão brasileira extrapolou todos os limites da negociação ao apontar “irregularidades” na dívida assumida para a construção da usina e cogitou a abertura de uma arbitragem internacional. Desde então, Canese se calou publicamente e as declarações sobre Itaipu têm sido feitas por Bamelli.(Colaborou Claudia Schuffner, do Rio )

Investimento direto em título público e ações explica a abundância de dólar
Autor(es): Alex Ribeiro
Valor Econômico – 27/05/2009

Os ingressos de investimentos estrangeiros diretos em ações e em títulos públicos explicam a abundância de dólares no mercado de câmbio observada nas últimas semanas, segundo mostram estatísticas divulgadas ontem pelo Banco Central. Empresas também estão antecipando receitas com exportações, por meio de operações de Adiantamento de Contratos de Câmbio (ACC).
As entradas de dólares superaram as saídas em US$ 3,086 bilhões em maio, até o dia 22, conforme dados sobre operações de câmbio contratadas entre os bancos e seus clientes. Desse total, o BC adquiriu US$ 2,408 bilhões em seus leilões de compra de moeda estrangeira. Os bancos absorveram US$ 978 milhões, com aumento da sua posição comprada em moeda estrangeira de US$ 1,258 bilhão para US$ 2,236 bilhões entre abril e 22 de maio.
O destaque no movimento de câmbio é o segmento financeiro, no qual são fechadas as transações envolvendo capitais e os serviços e rendas, com um superávit de US$ 1,632 bilhão em maio, até o dia 22. Será o primeiro resultado positivo desde março de 2008, caso não haja mudança de tendência até o fim do mês.
Os investimentos diretos são o item mais importante por trás desse superávit financeiro, com um fluxo positivo de US$ 2,5 bilhões em maio, até ontem. Nesse caso, as estatísticas se referem às operações de câmbio liquidado, que normalmente ocorre dois dias depois da contratação. A projeção do BC é que os investimentos diretos cheguem a US$ 2,6 bilhões até o fim do mês. O ingresso de investimentos diretos está abaixo dos US$ 3,409 bilhões de abril. Mas superam a média de entradas no primeiro quadrimestre (US$ 1,588 bilhão) e estão acima dos ingressos necessários (US$ 2,083 bilhões) para que o fluxo chegue aos US$ 25 bilhões projetados pelo BC para o ano.
As entradas líquidas de investimentos estrangeiros dirigidos à compra de ações somam US$ 2,349 bilhões, nos dados parciais de maio, até o dia 22. É mais do que três vezes os US$ 639 milhões que entraram em abril. As compras de títulos públicos chegaram a US$ 811 milhões, nos dados parciais coletados em maio.
A taxa de rolagem da dívida externa ficou em apenas 22% em maio, abaixo dos 87% ocorridos em abril. Os ingressos de recursos de captações somam US$ 271 milhões, ante US$ 1,273 bilhão em vencimentos no período. Entre os serviços e rendas, o item que mais pesa nos dados parciais de maio são as remessas de lucros e dividendos, US$ 2,387 bilhões. Os pagamentos de juros da dívida externa chegaram a US$ 580 milhões.
As operações de comércio exterior também estão contribuindo para o superávit no mercado de câmbio. Em maio, até o dia 22, as vendas de dólares por exportadores supera as compras por importadores em US$ 1,454 bilhão. O saldo é puxado sobretudo pelas operações de ACC, que, depois de forte queda em virtude da crise financeira internacional, começam a mostrar sinais de recuperação, com um saldo de US$ 2,123 bilhões, até o dia 22 de maio. Os contratos de ACC equivalem a 23% das exportações no período, acima dos 17,4% observados em abril.

Rebaixamento de risco soberano desperta atenção
Gazeta Mercantil – 27/05/2009

– O golpe desferido pela Standard & Poor’s ao Reino Unido na semana passada ganhou as manchetes. Um anterior, da Moody’s Investors Service, por sua vez, merece mais atenção. A medida tomada pela Moody’s não envolveu o Reino Unido, e sim o Japão. No último dia 18 de maio, a agência despojou a economia japonesa, a maior da Ásia, de sua última classificação AAA. A Moody’s reduziu o grau dos papéis negociados em moeda estrangeira do Japão de Aaa para Aa2. Embora o Japão seja um tomador externo desprezível, o caráter simbólico da iniciativa alcança uma dimensão muito maior.
Com sua medida para o Japão, a Moody’s abriu a caixa de Pandora das notas máximas de crédito. Três dias depois que a Moody’s rebaixou o Japão, a S&P reduziu sua perspectiva para o Reino Unido de “estável” para “negativa”. A S&P disse que o país está diante de uma probabilidade de um terço de sofrer um rebaixamento da nota, uma vez que seu endividamento se aproxima de 100% do Produto Interno Bruto (PIB).
Rebaixamentos de títulos soberanos que agitam o mercado estão agora em pauta, e seria bom que a Ásia se preparasse para eles. Isso levanta questões óbvias sobre os Estados Unidos, que dependem do dinheiro da Ásia. O secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, não perdeu tempo na semana passada em tranquilizar os mercados de que o governo Obama está comprometido em reduzir o déficit público do país. O que o obrigava a ir aos microfones foi um salto dos rendimentos dos títulos do governo.
Geithner também está consciente dos resmungos de Pequim e Tóquio, onde os políticos manifestaram preocupação sobre a segurança de suas carteiras de títulos norte-americanos. Se os bancos centrais asiáticos começarem a despejar no mercado seus trilhões de dólares em títulos norte-americanos, o dólar vai despencar.
Os títulos do Tesouro dos EUA, o dólar e as ações norte-americanas tiveram uma semana turbulenta, em meio a preocupações em torno dessa eventualidade. Bill Gross, o codiretor de investimentos da Pacific Investment Management Co. (Pimco), disse que os Estados Unidos “acabarão perdendo” sua classificação AAA.

O rebaixamento do Japão tem menos importância do que uma virtual redução da nota dos Estados Unidos, é claro. O iene está longe de ser a moeda de reserva do mundo. Tampouco os BCs asiáticos detêm uma quantidade de bônus do governo japonês comparável à que abrigam em títulos dos EUA. Mesmo assim, o rebaixamento do Japão sugere uma nova assertividade da parte das empresas de classificação de crédito.
Cabe perguntar se alguém dá importância ao que dizem a Moody’s ou a S&P. Elas erraram feio na crise da Ásia de 1997, no colapso das ponto.com, alguns anos depois, e na atual crise do mercado de crédito. A Moody’s, a S&P e a Fitch Ratings deram aos bônus do Lehman Brothers Holdings pelo menos uma classificação A – que significa que eles são um investimento seguro – até o dia em que o Lehman pediu concordata.
A assertividade a que estamos assistindo pode ser uma tentativa de ganhar mais renome. Novamente nesse caso, é também um reconhecimento de que os governos estão intensificando a tomada de empréstimos a um ritmo histórico. Os bancos centrais estão injetando liquidez sem precedentes nos mercados. Todo esse dinheiro, que em outras épocas representava o retorno do crescimento mundial, tende a causar inflação. A alta dos rendimentos vai reforçar o grau de endividamento público.
Rebaixar os EUA vai exigir grande coragem. Pode-se simplesmente imaginar a reação no Capitólio na ocasião em que a Moody’s ou a S&P puxarem o gatilho. As investigações do Congresso norte-americano relacionadas ao crédito de alto risco (subprime) que as classificadoras de títulos querem evitar se tornariam uma certeza. Isso está chegando, no entanto, como destacam os investidores.
O nível de endividamento do Japão é enorme, e está crescendo. Ele vai escalar para 197% do PIB no ano que vem, segundo estimativa da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), publicada antes de o Japão ter divulgado o último de seus três pacotes de estímulo, em 10 de abril. O plano fará com que as vendas de novos bônus alcance 44,1 trilhões de ienes (US$ 468 bilhões) no período de 12 meses a encerrar-se em março do ano que vem.
Mesmo assim, poucos investidores chegariam sequer a pensar em apostar num calote por parte do Japão, rico em poupança. A Moody’s disse na semana passada que não tende a reduzir a classificação da dívida do Japão durante os próximos 12 meses porque os investidores estão dispos-tos a comprar bônus que custearão as medidas de incentivo, e a economia do país provavelmente vai se recuperar.

Menos opções
Parte das medidas tomadas na semana passada pela Moody’s foi igualar as classificações dos títulos em moeda local e em moeda externa do Japão no mesmo nível, Aa2, a fim de refletir o fato de que o risco de quitação para cada uma delas é equivalente. Quando a Moody’s chama a atenção para a capacidade de financiamento do Japão, no entanto, ela inadvertidamente alimenta especulações sobre países de alta classificação que têm menos opções. Será que os EUA são um país desse tipo?
Repetindo, a ideia de um calote ao estilo do da Rússia a ser dado pelos Estados Unidos é quase impensável. Mesmo assim, as maiores economias do mundo estão, possivelmente, alcançando um ponto de inflexão em que o crescimento dos níveis de endividamento começa a ficar insustentável.
Recentes comentários partidos de Pequim, Brasília, Moscou, Tóquio e dos países do Golfo Pérsico sugerem que os EUA têm alguns problemas de confiança a enfrentar. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu colega chinês, Hu Jintao, discutiram um plano de realizar o comércio bilateral em moeda local durante a visita oficial de três dias de Lula à China, na semana passada.
Isso não acontecerá em breve. Doa a quem doer, nosso atual sistema financeiro mundial foi cons-truído em torno do dólar. Não é esta a hora de mudar as coisas. Daqui a dois anos? Talvez. Numa época em que os mercados e as economias estão tumultuados? Dificilmente. Existe nitidamente o desejo, no entanto, de depender menos da moeda norte-americana. Os motivos são tanto econômicos quanto políticos.
Um rebaixamento da classificação de crédito dos Estados Unidos aceleraria esse processo. Nesse sentido, as recentes providências tomadas pela Moody’s em relação ao Japão podem ser um prenúncio mundial

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 26.05.2009

O jornal Gazeta Mercantil mostra a continuidade da entrada de capital externo (dólares) no Brasil, para ganhar com os altos juros da dívida interna. O Banco Central compra boa parte destes dólares, para aumentar ainda mais as reservas cambiais. Neste tema, cabe ressaltar que, quando compra dólares, o Banco Central paga em reais, aumentando a quantidade de dinheiro em circulação. O que, na visão do BC, causaria inflação, e para evitar isto, o BC lança títulos da dívida interna no mercado, para retirar de circulação a quantidade equivalente de reais que haviam sido anteriormente injetados na economia.

Trocando em miúdos: o BC compra dólares – os aplicando em títulos do Tesouro Americano, que não rendem quase nada – e paga em títulos da dívida interna, que rendem juros altíssimos aos especuladores nacionais e estrangeiros. Isto gera grande prejuízo ao Banco Central. É como se uma pessoa tomasse empréstimos no banco, pagando juros altíssimos, para aplicar na poupança, que paga juros bem mais baixos.

A Gazeta Mercantil também mostra que a agência de classificação de risco SR Rating indicou aos investidores que tornou mais arriscado comprar títulos da dívida norte-americanos. A dívida dos EUA tem crescido fortemente, devido às ações de salvamento de instituições financeiras, financiadas com a emissão de títulos. Desta forma, começa a ficar em xeque o sistema monetário internacional, no qual os EUA podem comprar tudo, de todo o mundo, por meio da simples impressão de dinheiro, ou com a tomada de empréstimos a juros quase zero. Tal vantagem norte-americana provém da possibilidade de emitir a moeda aceita internacionalmente, conforme diz textualmente o comunicado da SR Rating. Por outro lado, a agência diz que a próxima década será desafiadora para os EUA.

Dólar recua em dia de poucos negócios
Autor(es): Simone e Silva Bernardino e Maria de Lourdes Chagas
Gazeta Mercantil – 26/05/2009

As condições mais sólidas da economia brasileira em relação a outros países frente à crise e a atratividade da taxa Selic continuam atraindo fluxo para o País, colocando o dólar cada vez mais próximo de R$ 2. Nesta segunda-feira, de sessão esvaziada pelos feriados nos Estados Unidos e Reino Unido, a moeda norte-americana fechou em leve baixa de 0,05%, vendida a R$ 2,025. O giro no interbancário não chegou a US$ 500 milhões.
Para o economista do Banco Schahin, Silvio Campos Neto, dificilmente a trajetória de apreciação do real será interrompida, com boas chances de a cotação testar em breve a barreira psicológica dos R$ 2. Segundo ele, a melhora do ambiente externo, indicada pela queda dos índices de aversão a risco e reação dos preços de commodities, é uma das principais causas da recente valorização do real.
Além do fluxo financeiro, o desempenho da balança comercial tem contribuído com o rumo do câmbio. O Ministério do Desenvolvimento informou hoje que no ano, o saldo está positivo em US$ 8,472 bilhões – volume 26,1% superior ao registrado no mesmo período de 2008 (US$ 6,717 bilhões). Neste período, as exportações brasileiras somam US$ 52,577 bilhões e as importações, US$ 44,105 bilhões.
Diante de tanto fluxo, pouco o Banco Central (BC) pode fazer para evitar o movimento, além de aproveitar para ampliar as reservas e tentar suavizar a trajetória de apreciação do câmbio, avalia Campos Neto. Nesta segunda, a autoridade monetária voltou a comprar dólares no mercado à vista, pagando taxa média de R$ 2,0240.
Ontem, as atenções estiveram voltadas para o boletim Focus. O documento semanal revisou para baixo as projeções para a taxa de câmbio, de R$ 2,20 para R$ 2,10 ao fim do ano, e elevou as estimativas para o superávit comercial, de US$ 18 bilhões para US$ 20 bilhões. Na agenda da semana, merece destaque no Brasil os números das contas externas, crédito e contas públicas. Já nos EUA, saem dados do setor imobiliário, índices de confiança do consumidor, pedidos de bens duráveis e revisão inicial do Produto Interno Bruto (PIB) do 1º trimestre.
No mercado de juros futuros, o contrato mais negociado foi o com vencimento em janeiro de 2010, com apenas 27,3 mil transações efetuadas e giro de R$ 2,5 bilhões. Este contrato projetou juro anual de 9,30%, ante 9,34% do ajuste de sexta-feira.

SR Rating atribui nota AA para dívida norte-americana
Autor(es): Redação
Gazeta Mercantil – 26/05/2009

A SR Rating, empresa brasileira de classificação de risco, começou a avaliar a qualidade do crédito do governo americano. O comitê de classificação da SR Rating atribui o nível AA (SR) para definir a atual qualidade de crédito de longo prazo da dívida federal dos Estados Unidos. Nas principais agências internacionais de rating, a nota do país é AAA, o maior nível existente. Ao divulgar o rating americano, a SR informa que “embora a credibilidade financeira do devedor soberano dos EUA permaneça muito forte, seu status definido como de risco remoto deixou de existir”.
Na avaliação da SR Rating, conforme consta em nota, “o devedor soberano, por um momento, abandonou sua posição de qualidade de crédito altamente protegida, como país de referência na condição de emissor de classe AAA e passou a enfrentar o campo aberto das situações de risco de crédito consideradas não tão improváveis”. Para a empresa classificadora de rating, embora os Estados Unidos permaneçam em posição confortável, por emitir a moeda de reserva do mundo e ser um arrecadador de tributo de primeira grandeza, a próxima década será desafiadora.

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 25.05.2009

Os jornais O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e Jornal de Brasília mostram os graves impactos da falta de recursos orçamentários para a vida dos brasileiros: aldeias indígenas sem assistência, recursos insuficientes para a assistência às vítimas das enchentes, e os baixos valores de diárias e indenizações por gastos que os servidores públicos (auditores-fiscais) fazem em viagens de trabalho. Enquanto isso, a dívida pública consome a maior parte dos recursos do orçamento.

O jornal Gazeta Mercantil traz duas notícias sobre a entrada de capital estrangeiro no país, para ganhar com os elevados juros da dívida interna, forçando a queda do dólar. Este processo é extremamente rentável para o investidor, uma vez que quando quer retornar com seu capital para seu país de origem, pode converter os reais (provenientes dos seus ganhos com a dívida interna) em uma quantidade maior de dólares, uma vez que o dólar ficou mais barato.

Neste contexto, o Banco Central (BC), sob a justificativa de evitar uma queda maior do dólar, oferece aos investidores contratos de “swap cambial reverso” que, em bom português, significa o pagamento, pelo BC ao investidor, do valor correspondente ao que este último ganharia com a queda no dólar, caso efetuasse tais operações especulativas. A idéia é que, se o BC oferece aos investidores este ganho, estes seriam desestimulados a efetuar tais operações na prática, o que estabilizaria a taxa de câmbio. Porém, segundo a notícia da Gazeta Mercantil,o que termina ocorrendo é que os bancos e demais investidores acabam querendo trazer mais dólares ainda para o país, para que o dólar caia ainda mais, para que possam receber mais recursos do BC. Em suma: tais “swaps cambiais reversos” representam grande transferência de recursos públicos para o setor financeiro privado.

O Jornal O Estado de São Paulo mostra o imenso impacto da taxa de juros (Selic) nas contas públicas, dado que ela determina quais serão os gastos com juros incidentes sobre uma dívida interna trilionária. Para termos uma idéia da magnitude deste impacto, basta mencionar que mesmo esta muito pequena queda na taxa de juros em 2009 ocasionaria uma redução de até R$ 50 bilhões nas despesas com juros, uma quantia comparável a todos os gastos federais com saúde neste ano.

A notícia traz também um levantamento do Tesouro Nacional de que a dívida interna teria como credores principais os fundos de investimento (com 41,3%), empresas (10,4%), pessoas físicas (0,5%), e o restante estaria nas mãos do próprio Tesouro.

Porém, analisando-se os dados oficiais, disponíveis no quadro nº 31 do arquivo disponível na página http://www.bcb.gov.br/htms/infecon/demab/ma200904/NImprensa.zip , verificamos que os bancos (rubrica “carteira própria”) detém R$ 345 bilhões; os chamados títulos vinculados (que representam, em sua maioria, títulos de instituições financeiras depositadas como garantia para investimentos em bolsa de valores) representam R$ 201 bilhões; as Pessoas Jurídicas não-financeiras detém R$ 127 bilhões; Pessoas Jurídicas Financeiras R$ 32 bilhões; e Fundos de Investimentos R$ 507 bilhões. A estes dados temos de agregar as chamadas “operações de mercado aberto”, que somam R$ 371 bilhões (conforme o Quadro 11), e também representam dívida interna, principalmente com os bancos, que também recebem a taxa Selic como remuneração. E analisando-se ainda o Informe Estatístico da Secretaria de Previdência Complementar, de dezembro de 2008 (última versão disponível, na página http://www.inss.gov.br/arquivos/office/3_090331-154413-999.pdf ), vemos na página 10 que os Fundos de Pensão possuem R$ 270 bilhões aplicados em Renda Fixa, ou seja, principalmente títulos do Tesouro Nacional, sendo R$ 189 bilhões por meio dos Fundos de Investimento.

Desta forma, chegamos ao seguinte resultado abaixo, que inclui os principais credores da dívida interna:

Credores da Dívida Interna, abril de 2009

Principais Credores

Valor (R$ bilhões)

Participação Percentual no total da dívida interna

Bancos Nacionais e Internacionais (“Carteira Própria” + “Títulos Vinculados” + “Operações de Mercado Aberto”)

917

56%

Empresas Não Financeiras

127

8%

Fundos de Investimento (descontados os R$ 189 bilhões dos Fundos de Pensão aplicados nos Fundos de Investimento)

318

19%

Fundos de Pensão

270

17%

TOTAL

1632

100%

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional e Secretaria de Previdência Complementar
Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida

Portanto, verificamos que, diferentemente dos dados divulgados pelo jornal O Estado de São Paulo (baseado em estudo do Tesouro), os maiores credores são os bancos e fundos de investimento, cuja maior parte dos recursos pertence a grandes investidores. Os Fundos de Pensão respondem por apenas 17% da dívida interna.

O Jornal O Globo noticia o alerta dado pelo Banco Mundial (BIRD) de que a crise econômica gere grave crise social e “conseqüências políticas imprevisíveis”. E para resolver este problema, o presidente do Banco Mundial Robert Zoellick propõe o saneamento do sistema financeiro no 1º Mundo. Zoellick também alerta que há o risco de que falte financiamento para o 3º Mundo.

Ou seja, em outras palavras, ele afirma que o setor financeiro deve continuar a ser salvo, e que o BIRD deve continuar a financiar os países do 3º Mundo (cabe comentar: cujas imposições neoliberais de política econômica que levaram à atual crise) para que não haja crise social e para que os atuais governos que implementam tais políticas não corram o risco de serem desestabilizados.

Por fim, a Folha de São Paulo noticia que os brasileiros trabalharão até 26 de maio (147 dias) deste ano somente para pagar os tributos de 2009. Porém, a reportagem não coloca uma questão fundamental: para que serve esta carga tributária, ou seja, prioritariamente ao pagamento da dívida.

Estado e União deixam metade das aldeias de SP sem assistência
Autor(es): José Maria Tomazela
O Estado de S. Paulo – 25/05/2009

O indiozinho Itawã Nabirá, de dois anos e três meses, arde em febre no casebre de chapas de madeira, coberto com telhas de amianto e piso de terra batida na aldeia Piaçaguera, em Itanhaém, litoral sul de São Paulo. A mãe, a índia Thayla Gomes, de 17 anos, conta que o menino está meio caído, sem comer e com diarreia há dois dias. “Tenho medo de perder ele”, diz a jovem, amamentando a filha de 6 meses. Fazia três semanas, na terça-feira, que a equipe da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão federal responsável pela saúde dos índios, não passava. À noite, a umidade e o vento agravam o estado do pequeno. “Ele dorme gemendo”, disse.

Os funcionários da Funasa suspenderam a visita às comunidades indígenas alegando falta de condução. O posto que atende as 15 aldeias do litoral sul fica em Mongaguá, a apenas 30 km das terras onde vivem 150 indígenas da etnia tupi-guarani. O pai da criança doente, índio Jurandir Lemos, tentou falar com a Funasa, mas o único telefone público estava quebrado. O agente de saúde, um índio pago pela Funasa para encaminhar doentes ao sistema público, não estava aldeia. Thayla se limitava a controlar a febre do menino com antitérmico.

A Funasa tem 201 servidores, entre próprios e terceirizados, distribuídos em oito postos para resolver os problemas de saúde de cerca de 5,6 mil índios paulistas, espalhados por 22 municípios, porém não dá conta. Na semana passada, um grupo de 70 líderes indígenas invadiu por duas vezes a sede do órgão em São Paulo para exigir a melhoria na assistência às aldeias e a demissão do coordenador regional Raze Rezek. O órgão informou que o Estado de São Paulo tem “a melhor cobertura sanitária do País, em comunidades indígenas”. Em nota, disse que 75% das aldeias possuem abastecimento de água, o equivalente a 95% da população aldeada, e que o Estado também recebe cesta de medicamentos “proporcional à demanda”.

A reportagem apurou, com base em dados da Funasa e da própria Funai, que mais de 50% dos índios paulistas não dispõem de nenhum saneamento básico – quando possuem, é muito precário. A falta de água potável, esgoto e atendimento médico regular afeta pelo menos 15 das 28 aldeias em que vivem índios das etnias guarani, terena, caingangue, krenak e caiuá. Os guaranis da aldeia Piaçaguera aprenderam a conviver com a falta de água. “Tomo banho de balde porque a água não tem força para subir na bica”, diz a Antonia dos Santos, de 52 anos. O índio e agente de saneamento João dos Santos, de 54 anos, usou bambu para consertar vazamentos. Para ele, o poço perfurado há oito anos está secando.

Exames recentes constataram que a água está contaminada por coliformes fecais. “Podem ser fezes de animais”, diz Santos. Pelo menos sete moradias não têm instalação sanitária – entre elas a de Jurandir, pai do índio doente. “Ficaram de fazer banheiros e não fizeram”, reclama. “À noite a gente faz necessidade no mato.” As casas com banheiros são ligadas a uma rede de esgoto que foi invadida por ratos, segundo Santos.

A aldeia é uma das que têm melhor estrutura no litoral – escola com internet, salão de rezas, cozinha comunitária -, mas sofreu divisão por causa do projeto do empresário Eike Batista de construir um porto na região. Os índios favoráveis ao porto abandonaram o grupo no ano passado e formaram outro aldeamento em área próxima.

Na Aldeinha, uma tribo urbana de Itanhaém, o agente de saúde alegou que não podia transportar um índio doente porque o carro estava quebrado. Na aldeia Itaoca, em Mongaguá, a bomba está quebrada e parte dos 533 índios está sem água.

FOSSAS

A falta de saneamento afeta a mais antiga terra indígena paulista, a aldeia Kopenoti, em Avaí, região de Bauru. O esgoto é drenado para fossas sépticas que se encheram e extravasaram. Os dejetos formam poças nos fundos da escola onde estudam mais de 100 crianças índias. Ananjara do Brasil, de 14 anos, dá a volta para não pisar a água suja. O problema é comum em outras aldeias da região, como a Ekeruá, do cacique terena Jazone de Camilo, de 72 anos. “Quando o vento sopra para o lado de casa, a família tem de sair para fora”, diz. Na aldeia Vanuire, no município de Arco Íris, o esgoto volta para dentro das casas, diz Ronaldo Terena. “Todo dia pego com lata e jogo lá longe.”

As tribos da região de Bauru são consideradas de primeiro mundo comparadas às do litoral. Mesmo assim, enfrentam problemas. Na Ekeruá, o prédio da escola deveria ter ficado pronto em agosto do ano passado, mas ainda está em obras. As crianças têm aulas em barracões. “Quando está muito sol, não suportam o calor “, diz o cacique Jazone. A obra é do Estado. Já na aldeia Tekoá Porã, em Itaporanga, sudoeste paulista, os 25 guaranis se espremem em barracos improvisados. A água só chega quando é levada por um carro-pipa da prefeitura.

Geddel afirma que “cobertor é curto” para atender Estados
Folha de S. Paulo – 25/05/2009

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, disse, por meio de sua assessoria, que entende que o governo do Maranhão, diante do problema das cheias, considere baixo o valor liberado, mas que isso “foi o possível” de enviar.
Segundo o ministro, o “cobertor é curto” para atender os Estados atingidos por inundações no Norte e no Nordeste.
Para o Ministério da Integração Nacional, os recursos liberados se baseiam nas avaliações técnicas e nos planos de trabalho dos próprios Estados.
A medida provisória, publicada na quinta no “Diário Oficial da União”, autorizou a liberação de R$ 880 milhões para dez Estados. O Maranhão é o que mais receberá recursos, seguido do Piauí -R$ 90 milhões.
Os recursos liberados deverão ser usados em operações de socorro e atendimento aos flagelados, recuperação dos danos e ações de prevenção.
A assessoria do ministro diz que não estão programadas outras liberações de recursos, mas que cada caso será analisado.
A governadora Roseana Sarney afirma que irá a Brasília na próxima semana para conversar com o presidente Lula, com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e com Geddel sobre a ajuda ao Maranhão.

Auditores reclamam
Ponto do Servidor – Maria Eugênia
Jornal de Brasília – 25/05/2009

Os auditores fiscais também aderiram à luta dos servidores do Executivo federal para o reajuste dos valores de benefícios e indenizações, como diárias de viagens, indenização de transporte, auxílios alimentação e saúde. A categoria lembra que já foi denunciado inúmeras vezes os valores disponibilizados para o custeio de despesas com hospedagens, alimentação e deslocamentos durante viagens a serviço (diárias) estão completamente defasados e, por isso, não cumprem sua finalidade. Desde janeiro, o Ministério do Planejamento enviou à Casa Civil da Presidência da República uma minuta de decreto com uma exposição de motivos, propondo a revisão do valor da indenização de diárias aos servidores públicos federais. O fato é que passados quatro meses, nada aconteceu. Os auditores, que em virtude da atividade desempenhada têm que se deslocar, continuam recebendo o mesmo valor pago há 13 anos, cerca de R$ 130 como valor máximo. O mesmo problema se aplica aos demais benefícios.

Fluxo estrangeiro mantém dólar em baixa
Gazeta Mercantil – 25/05/2009

– Os ingressos de capital externo fomentado pelas operações de carry trade – arbitragem entre as taxas de juros no exterior e domésticas – continuam irrigando o mercado de dólares, derrubando as cotações. Na sexta-feira, a moeda norte-americana recuou 0,59%, para R$ 2,026 na venda.
Desde o fim de março, o dólar vem caindo por conta do retorno de investidores estrangeiros ao país. Neste mês, o ritmo de baixa vem se acentuando, em meio à disputa entre as tesourarias de instituições financeiras e o Banco Central (BC). A autoridade monetária vendeu no início do mês cerca de US$ 3,4 bilhões em contratos de swap cambial reverso com vencimento em 1 de junho. Nesta operação, o BC acerta com os bancos a compra de dólar futuro e paga a variação da taxa de juros no período. “Como os contratos vencem no começo do próximo mês, até lá os bancos devem continuar pressionando pela queda da moeda norte-americana, visando ganhar com os juros e com o recuo nas cotações do dólar”, observa um operador.
Tentando segurar um pouco as cotações e recompor as reservas internacionais, o BC tem feito diariamente leilões de compra. Hoje, a taxa de corte saiu a R$ 2,0313. O montante total adquirido em maio ultrapassa US$ 2,4 bilhões. O avanço dos índices acionários e a valorização das commodities também contribuíram com a trajetória de queda do câmbio. Passada a apreensão com o rating soberano do Reino Unido, os investidores reagiram bem à confirmação de rating da dívida norte-americana pela agência de classificação Moody”s.
No mercado de juros futuros, após o avanço na abertura dos negócios na sexta-feira, as projeções embutidas nos contratos de Depósito Interfinanceiro (DI) fecharam sem direção definida. O DI com vencimento em janeiro de 2010, o mais negociado, apontou taxa de 9,35%, ante 9,34% da véspera. O contrato de Janeiro de 2011 ficou estável, com taxa anual de 9,89%.
A economista-chefe da Arkhe DTVM, Inês Filipa, comenta que o resultado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) que apontou variação de 0,59% em maio, acima do intervalo estimado pelo mercado (0,40% a 0,55%), assustou os investidores . No entanto, no decorrer do dia os agentes financeiros foram ajustando suas projeções de juros e isso favoreceu a queda dos DIs em alguns vencimentos.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados – Pág. 2)(Simone e Silva Bernardino e Maria de Lourdes Chagas/ InvestNews)

Mantega destaca interesse externo no País
Gazeta Mercantil – 25/05/2009

– O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou na sexta-feira que a valorização recente do real é preocupante, mas, por outro lado, mostra que o Brasil é atraente para os investidores estrangeiros, que diante dos primeiros sinais de melhora na crise optaram por apostar no País. Ele disse ainda que o governo não discutiu uma eventual mudança na meta de inflação de 2011, mas que, no momento, não vê necessidade de um movimento nesse sentido.
“A valorização do câmbio resulta do entusiasmo dos investidores com o Brasil, porque o Brasil oferece condições mais estáveis e seguras e as facilidades necessárias, (mas) a valorização atrapalha o setor produtor, exportador e de agricultura, e de fato é fator de preocupação”, afirmou ele a jornalistas após evento em São Paulo. “Mas devemos olhar pelo lado positivo, há mais investidores externos interessados no Brasil.”
Questionado sobre como o governo poderia resolver essa questão, ele apenas afirmou que o Banco Central já está realizando leilões de compra de dólar no mercado. Mantega disse que o crédito ainda não está em um patamar ideal e seu custo segue alto, mas que já houve uma melhora desde os picos da crise.
“Tanto é verdade que na primeira melhora que ocorreu lá fora já houve um forte fluxo de capitais para o Brasil”, disse ele, citando ainda o patamar elevado das reservas. Mantega disse ainda que o governo quer reduzir o spread bancário, tanto dos bancos estatais como dos privados e que “vamos fazer isso nos próximos meses”.
Questionando sobre se o governo estaria estudando mudar a meta de inflação de 2011, como a mídia chegou a noticiar, Mantega negou. “Não discutimos ainda a questão, é prematura. No momento não vejo motivo para que haja mudança, mas isso não foi discutido ainda, mas vamos discutir com os demais membros (do Conselho Monetário Nacional)”, respondeu ele.
“Essa meta que estabelecemos tem dado certo, tanto que 2008 fechamos na meta e este ano estamos indo bem em matéria de inflação. Não vejo necessidade de fazer nenhuma alteração em um objetivo que está dando certo.”
Mantega previu ainda que a economia crescerá entre 3% e 4% no quarto trimestre deste ano e registrará expansão de 1% em 2009 como um todo. Na quarta-feira, o governo reduziu oficialmente sua perspectiva de crescimento neste ano. “Para o crescimento, as condições estão dadas para a economia. Depois de levar um tombo no último trimestre do ano passado, a economia já está em via de recuperação, uma recuperação mais lenta agora que vai se acelerando até o fim do ano.”

QUEDA DE JUROS POUPA ATÉ R$ 50 BI DAS CONTAS OFICIAIS
QUEDA DA TAXA DE JUROS POUPA ATÉ R$ 50 BILHÕES DOS COFRES PÚBLICOS
Autor(es): Leandro Modé
O Estado de S. Paulo – 25/05/2009

A polêmica mudança na caderneta de poupança foi apenas o primeiro capítulo de uma revolução que já está em curso no sistema financeiro do Brasil e afetará bancos, empresas e o cidadão comum. O pano de fundo é a queda da taxa básica de juros (Selic) para níveis historicamente baixos. Embora seja há anos uma demanda da sociedade, a tendência de redução também deixará muita gente insatisfeita.
Não é difícil entender por quê. Nas contas do especialista em finanças públicas Amir Khair, ex-secretário de Finanças do Município de São Paulo, a diferença entre a Selic média deste ano projetada pelo mercado e a que vigorou em 2008 resultará em uma economia de até R$ 50 bilhões para os cofres públicos. Outros especialistas, como o economista-chefe da Corretora Novação, Fernando Montero, falam em R$ 15 bilhões.
Diferenças metodológicas sobre o cálculo à parte, o fato é que esses números podem ser interpretados de outra maneira: uma cifra bilionária deixará de engordar as contas bancárias dos detentores de títulos da dívida governamental.
Os analistas explicam que, além dos titulares de cadernetas de poupança, já estão sentindo – ou sentirão em breve – os efeitos do juro menor os fundos de pensão, os fundos de investimento, os bancos e os setores da economia “real” acostumados a ganhar muito com operações financeiras, como o varejo.
“Está enraizada no brasileiro a cultura de uma rentabilidade alta com o juro”, diz o professor Otto Nogami, do Insper (ex-Ibmec São Paulo). “Quem quiser rendimento maior, vai ter de arriscar”, completa o professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP Simão Silber.
O mais recente levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional mostra que quem mais tem papéis do governo na carteira são os fundos de investimento, com participação de 41,3% na dívida mobiliária federal, que somava R$ 1,23 trilhão no fim de abril. As empresas possuem 10,4% do total e as pessoas físicas diretamente, 0,5%. A maior parte do restante está com o próprio Tesouro.
Antes de o atual ciclo de reduções da taxa Selic começar, o Brasil ocupou por anos a liderança do ranking mundial de juros reais (medida que exclui a inflação). Em 2005, por exemplo, a taxa foi de 19,05%. Do ponto de vista dos investidores, significava que quem tinha R$ 100 mil aplicados em janeiro chegava ao fim do ano com R$ 110,905 mil (sem incluir a correção monetária). Hoje, com o juro real em 5,4%, esse mesmo valor iria para R$ 105,4 mil.
Se a Selic continuar caindo, como a maioria dos especialistas projeta – ao menos para 2009 e 2010 -, esse rendimento vai minguar cada vez mais. Para escapar dessa realidade, como diz o professor Silber, não há outro caminho senão buscar papéis de maior risco. Nesse contexto, a bolsa de valores surge como primeira opção, seguida pelos imóveis (esses mais indicados para grandes investidores, como fundos de pensão).
“Nem nós gostávamos da situação anterior. Queremos um país com juros mais adequados e, para isso, vamos ter de buscar alternativas para garantir aos nossos associados a aposentadoria a que têm direito”, diz o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência (Abrapp), José de Souza Mendonça.
O primeiro passo já foi dado por várias entidades do setor, que reduziram a meta atuarial (rentabilidade mínima dos investimentos em um plano de previdência). O Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, por exemplo, baixou a meta para INPC mais 5,5% (ante INPC mais 6%). O Eletros, da Eletrobrás, reduziu para INPC mais 5,75%.
Mendonça adianta que as mudanças não devem parar por aí. Ele revela que a entidade entregou, na semana passada, um documento à Secretaria de Previdência Complementar (SPC) com sugestões para alterar a legislação do setor.
Os fundos querem, por exemplo, autorização para investir no exterior, algo que as leis atuais não permitem. Outra demanda é aumentar a participação potencial do patrimônio em ativos imobiliários.
O juro mais baixo também vai pressionar os bancos. “Eles serão obrigados a reduzir o custo do crédito para emprestar mais e compensar a queda da Selic”, afirma Khair. O professor lembra que, a despeito do juro básico menor, o spread (diferença entre o custo de captação de dinheiro e o que é cobrado nos empréstimos) continua alto no País. Por isso, ele acredita que esse é um dos segmentos nos quais deve haver, em breve, alguma alteração.
Sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou a expectativa de Khair e avisou que o governo vai mexer no espinhoso assunto. “Temos de reduzir mais fortemente os spreads, de todos os bancos, dos privados e dos públicos. Mesmo que tenha havido alguma melhora, temos que reduzir muito mais e é isso que vamos fazer”, disse o ministro.
As instituições financeiras também serão atingidas em suas áreas de gestão de recursos. A taxa de administração média dos fundos de renda fixa (que acompanham a trajetória da Selic) foi de 2,29% no ano passado, segundo estudo do professor da FGV William Eid Junior. Para ele e outros especialistas, é um porcentual alto, se for levado em consideração o custo de gestão desse tipo de produto. Pior, “comerá” uma parcela maior do rendimento do investidor à medida que a Selic cai.
Levantamento da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), feito a pedido do Estado, mostra que a rentabilidade média dos fundos de renda fixa está em um dos níveis mais baixos desde 2001 (data inicial da pesquisa). Em abril, renderam 0,77%. Ou seja, cobrar 2,29% quando o ganho mensal é de 1,5% (como em janeiro de 2006) é uma coisa, outra são os mesmos 2,29% sobre 0,77%.

Banco Mundial alerta para “risco de grave crise social” e ameaça política
Autor(es): Alicia González e Claudia Pérez
O Globo – 25/05/2009

Zoellick diz que desemprego e pobreza terão consequências imprevisíveis

O presidente do Banco Mundial (Bird), Robert Zoellick, aproveitou sua passagem por Madri para um encontro com o chefe de governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, e defendeu o desenvolvimento como arma contra os efeitos da crise econômica global, em especial o desemprego e a pobreza, que podem se converter em “uma grave crise humana e social”, com consequências políticas imprevisíveis.
Zoellick disse que os sinais de recuperação que fizeram as bolsas mundiais subirem nas últimas semanas precisam ser vistos com cautela:
– É preciso ter cuidado porque a utilização da capacidade de produção ainda continua muito, muito baixa – disse ele.
Zoellick defendeu como ação principal contra a recessão mundial o saneamento do sistema financeiro, sobretudo nos EUA e na Europa. Ele citou o problema do protecionismo e o surto da gripe suína.
Risco para emergentes como Brasil é o financiamento
Para Zoellick, o maior risco de países emergentes como Brasil é não obter financiamento.
– A América Latina se manteve razoavelmente bem, embora o México e a América Central estejam sob tensão porque são muito dependentes do mercado americano – disse Zoellick. – A Europa do Leste está em situação delicada. Outros perigos estão associados ao protecionismo e à dívida privada dos emergentes. E há o fator X, o que ninguém espera, como a gripe.
O presidente do Bird disse que é impossível saber com certeza o que vai acontecer e é preciso estar pronto para tudo:
– Há um elevado grau de incerteza, de risco. E uma instituição financeira dedicada ao desenvolvimento não pode ignorar os riscos.

Brasileiros vão trabalhar até quarta só para pagar tributos
Autor(es): MARCOS CÉZARI
Folha de S. Paulo – 25/05/2009

Serão 147 dias para cumprir as obrigações fiscais, 1 dia a menos que em 2008
Ainda faltam dois dias. Os brasileiros terão de trabalhar até quarta-feira, dia 27, somente para pagar tributos aos governos federal, estaduais e municipais neste ano. Desde 1º de janeiro, serão 147 dias de trabalho, em média (148 em 2008).
O cálculo é de estudo sobre os dias trabalhados para pagar tributos, divulgado na semana passada pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Segundo o estudo, em 2008 os brasileiros comprometeram 40,51% da renda bruta para o pagamento de tributos diretos e indiretos, índice que será de 40,15% neste ano.
A redução de um dia de trabalho será a primeira desde 1996 -naquele ano, a jornada para o fisco foi reduzida em seis dias, de 106 para 100 dias.
Segundo Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, a queda neste ano ocorrerá pela redução do IR das pessoas físicas (além da correção da tabela em 4,5%, o número de alíquotas foi aumentado para quatro) e pela menor taxação do IPI sobre alguns produtos, como veículos, fogões, geladeiras, máquinas de lavar roupas etc.
Em comparação com outros países, o brasileiro trabalha mais do que o espanhol, o norte-americano, o argentino, o chileno e o mexicano para pagar tributos. Mas os suecos e os franceses trabalham mais.
A expressiva carga tributária sobre os brasileiros fará com que hoje o Impostômetro (painel eletrônico que mostra, em tempo real, o total da arrecadação tributária no país) marque R$ 400 bilhões neste ano.

Gasolina sem tributos
Para chamar a atenção dos contribuintes sobre a alta carga tributária no país, o Instituto Mises Brasil promove hoje em São Paulo, Rio, Porto Alegre e Belo Horizonte o Dia da Liberdade de Impostos.
Na capital paulista, o Centro Automotivo Portal das Perdizes (av. Sumaré com rua Dr. Franco da Rocha) venderá 6.000 litros de gasolina sem tributos. Cada litro custará R$ 1,4624. Serão distribuídas senhas a partir das 9h, com abastecimento a partir das 10h. O abastecimento será limitado a 25 litros por veículo, com pagamento somente em dinheiro.