Senado aprova redução de 40% da área da Floresta Nacional de Brasília

Notícia da Folha de São Paulo informa que após uma “tramitação a jato”, o Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que reduz em 40% o tamanho da Flona (Floresta Nacional de Brasília), com o objetivo de regularizar assentamentos na região. Apenas um dia após a proposta chegar da Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado sem passar por nenhuma comissão do Senado, como costuma acontecer, e agora segue para sanção presidencial.

Serão 3.700 hectares a menos nos limites da Flona, que atualmente possui 9.300 hectares e nascentes que irrigam a maior represa da região, a do Descoberto, responsável por aproximadamente 70% do abastecimento de água do Distrito Federal. (Leia mais na Folha em https://bit.ly/3pl4LGk)

A aprovação ocorreu em sessão onde eram previstas apreciações exclusivas de projetos ligados às mulheres, em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha, mas o relator da proposta, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), argumentou que o texto se relaciona com o tema, já que 70% das cerca de 40 mil pessoas que vivem na área nos assentamentos Maranata e 26 de Setembro são mulheres.

Entidades e ambientalistas repudiaram a aprovação relâmpago do projeto, sem nenhum debate mais profundo antes da aprovação. Mauricio Gueta, advogado e membro do ISA (Instituto Socioambiental) afirmou que a proposta não compensa adequadamente a área que será reduzida e diz ser um grave retrocesso com ´prejuízos ambientais desnecessários.

A Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação também lamentou a falta de debates e a falta de proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade do cerrado, enquanto a Ascema (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente) consideraram inadmissível que o texto não tenha sido submetido ao despacho da Comissão de Meio Ambiente (CMA) antes da aprovação.

A falta de políticas públicas de moradia acarreta em destruição da natureza e gera mais dívida ecológica. Precisamos ficar atentos às decisões tomadas por nossos parlamentares, pois a defesa e preservação do meio ambiente é um direito estabelecido na Constituição! Saiba mais no vídeo “Divida Ecológica” da Campanha É Hora de Virar o Jogo – https://youtu.be/c0j7Q10GWD0