STF retoma hoje o julgamento sobre o “marco temporal” na demarcação de terras indígenas
Está marcada para hoje uma decisão que pode mudar a história. Com sessão prevista para se iniciar às 14h, o Supremo Tribunal Federal vai retomar o julgamento sobre a aplicação da tese do “marco temporal” sobre novas demarcações indígenas e para as 303 que estão em andamento. Será julgado um pedido de reintegração de posse do governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, no Paraná, e a decisão deve servir como diretriz para pedidos semelhantes no futuro.
A tese ruralista do “marco temporal” defende que apenas tenham direito a demarcação, os territórios que estivessem ocupados pelos povos originários em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O relator do caso, Ministro Luiz Edson Fachin, já apresentou voto contrário à tese.
O “marco temporal” é defendido por ruralistas e poderosos latifundiários que enxergam no projeto uma oportunidade de exploração mineral e aumento do agronegócio (veja recente artigo sobre a relação do grande agronegócio e a dívida pública – https://auditoriacidada.org.br/agronegocio-e-a-divida-publica/), mas desconsidera totalmente a extrema violência com que a população indígena foi tratada ao longo dos séculos no Brasil, sendo dizimada e expulsa de seus territórios, em um verdadeiro etnocídio. Os indígenas são os maiores guardiões da floresta e do equilíbrio climático e as florestas preservadas nesses territórios freiam o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa. Esse é um debate civilizatório!
#MARCOTEMPORALNÃO
#ÉHORAdeVIRARoJOGO
Vídeo: @midianinja
