Tabelas do Ministério da Fazenda indicam quanto cada estado já pagou à União
Em busca recente na página do Ministério da Fazenda, Auditoria Cidadã da Dívida encontrou um relatório com tabelas indicando, para cada estado, valores relativos ao estoque e pagamentos da dívida com a União referentes à Lei 9.496/1997, incluindo também (separadamente) o PROES, ou seja, o “saneamento” dos bancos estaduais. Os valores estão discriminados por ano, de 1997 a 2016, o que permite aos estados um trabalho de pesquisa bastante interessante, pois pode-se mostrar quantas vezes a dívida original já foi paga, e, apesar disso, o quanto ela cresceu. Somente não constam no relatório os estados do Piauí e Tocantins.
Pode-se também comparar as informações (a respeito do estoque inicial dessas dívidas) com os dados constantes no livro “Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados”, que também foi baseado em dados oficiais, em especial a tabela fornecida pelo Ministério da Fazenda à CPI da Dívida Pública (pág 90/91), e divergências do PROES (pág 181/183).
Esse material poderá ser amplamente utilizado pelos núcleos estaduais da Auditoria Cidadã da Dívida, ajudando a levanta valores pagos à União desde 1998. Por isso, sugerimos que cada núcleo possa fazer um pequeno relatório neste sentido, o que seria de grande valia para as atividades dos regionais, no sentido de mostrar a necessidade de auditoria e questionamento das dívidas dos estados com a União, que se prestam a garantir o pagamento da também questionável dívida federal.
Coordenação Nacional da ACD
