Valor Econômico: MME espera R$ 2 bi em leilão mineral no Pará

O Jornal Valor Econômico mostra que quase 800 milhões de toneladas de caulim (mineral utilizado em diversos setores industriais) pertencentes ao povo brasileiro podem ser vendidas no segundo semestre pelo preço mínimo de alguns milhões de reais (https://glo.bo/2OThS3b). Segundo o jornal, a renda prevista na exploração da mina deve ser de R$ 1,5 bilhão por ano, e segundo o próprio representante do governo, “a qualidade dos depósitos e o baixo risco de exploração – devido à pesquisa já acumulada – tornam esse ativo muito interessante para potenciais investidores. (…) o aumento das commodities reforça a atratividade para o leilão. Vemos excelentes perspectivas de sucesso”.

Conforme diz a página oficial do projeto, “O leilão a ser realizado no segundo semestre de 2021 deverá resultar nos seguintes valores de arrecadação: bônus de assinatura mínimo de R$ 500.000 (quinhentos mil reais) como condição prévia para a assinatura do Contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários; prêmio de oportunidade 1, no valor de R$ 2,5 milhões, a ser pago como condição prévia para a celebração do instrumento particular de cessão de direito minerárío; prêmio de oportunidade 2, no valor de R$ 7 milhões, a ser pago em até dez dias úteis contados da publicação da primeira concessão de lavra no Diário Oficial da União; e royalty de 1% sobre a receita bruta na fase de operação e produção, sendo esse o critério de julgamento do leilão.” (https://www.ppi.gov.br/caulim-do-rio-capim)

Como sempre, tais privatizações (entrega) do patrimônio nacional são feitas sob a justificativa de que o governo não teria recursos para investir na exploração, porém, o orçamento de 2021 reserva 53% dos gastos para juros e amortizações da dívida pública, ou seja, não há falta de recursos, mas sim, a incorreta destinação para uma dívida que não tem beneficiado o país, mas sim, sugado os recursos das áreas sociais (ver https://auditoriacidada.org.br/conteudo/a-mentira-do-deficit-orcamentario-por-rodrigo-avila). Além do mais, o próprio governo tem financiado as empresas compradoras do patrimônio nacional por meio do BNDES (ver https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/desestatizacao)

É preciso mudar a prioridade do orçamento público, para que deixe de privilegiar o pagamento da questionável dívida pública (jamais auditada conforme manda a Constituição) e passe a priorizar os investimentos nas áreas sociais e projetos estratégicos, como o aproveitamento de nossas riquezas minerais para serem beneficiados aqui dentro, e não para serem entregues para exportação, situação na qual há ampla isenção tributária.