Coordenador no Núcleo RJ da ACD define acordo da Lei Kandir entre União e estados como “lesa-pátria”
Em conversa sobre a CPI da Dívida do Rio de Janeiro com o economista da Auditoria Cidadã da Dívida Rodrigo Ávila, o Diretor do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE (Assibge-SN) e Coordenador do Núcleo RJ da ACD, Paulo Lindesay, explicou como o estado, que aderiu ao novo “regime de recuperação fiscal”, tem sofrido ainda mais dificuldades financeiras após medidas aplicadas pelo governo Bolsonaro.
Além da aprovação da Emenda Constitucional 109, que desobrigou a União a compensar a perda de receitas da Lei Kandir aos estados e municípios, Lindesay cita também a redução do ICMS dos combustíveis, o que de acordo com a CPI, representará mais de R$ 5 bilhões em prejuízos ao estado que já vive situação precária. Assista.
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