Live 05/6: “ARCABOUÇO FISCAL impõe riscos aos Direitos Sociais: Quem ganha e quem perde?”

“ARCABOUÇO FISCAL impõe riscos aos Direitos Sociais: Quem ganha e quem perde?” Esse é o tema da live, nos canais da Auditoria Cidadã da Dívida no Youtube e Facebook, com a coordenadora nacional da ACD e a ilustre participação do Economista Miguel Bruno, Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ), da Faculdade Mackenzie Rio, e da Escola Nacional de Ciências Estatísticas ENCE do IBGE.

O projeto de lei complementar que trata do Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023) já foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde ficou ainda mais grave! Dentre outros aspectos, a proposta passou a impor sanções ao setor público, caso não sejam atingidas as metas de resultado primário que visam guardar mais dinheiro ainda para sustentar o Sistema da Dívida, em detrimento dos investimentos sociais urgentes que a população necessita.
Essa proposta tem fundamentação científica? Quais os impactos que ela trará para o nosso desenvolvimento socioeconômico? Afinal, quem ganha e quem perde com esse “novo Arcabouço Fiscal?