PEC 186 ANTECIPA DESMONTES DA PEC 32: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS

Dando continuidade às atividades relacionadas à iniciativa da Carta Aberta sobre a PEC 32 e a campanha É HORA DE VIRAR O JOGO (https://auditoriacidada.org.br/e-hora-de-virar-o-jogo/), realizamos mais um debate ao vivo: “PEC 186 antecipa desmontes da PEC 32: aspectos jurídicos e sociais”

Live com a participação de 2 jurístas e 2 representantes de coletivos sindicais: – Guilherme Zagallo (CNASP) – Lígia Melo de Casimiro (ICDA) – David Lobão (FONASEFE) – Sebastião soares (OSBCR).

Na Carta Aberta sobre a PEC 32 (disponível em https://auditoriacidada.org.br/conteudo/carta-aberta-questiona-reforma-administrativa-pec-32-2020-deputados-membros-da-ccj/​) já mencionávamos a PEC 186 em vários pontos. Porém, o Substitutivo apresentado nesta semana pelo senador Márcio Bittar é muito mais abrangente e, além de agravar o calote aos Direitos Sociais, antecipa vários aspectos da PEC. 32, como podem conferir no artigo (https://auditoriacidada.org.br/conteudo/extra-classe-senado-votara-hoje-pec-186-que-da-calote-em-direitos-sociais-e-entes-federados-por-maria-lucia-fattorelli/​).