Primeira reunião virtual da ACD SC é marcada por apresentação de banco de dados
*Por Ana Carolina Madeira (jornalista e voluntária da ACD)
Com a ajuda do professor e engenheiro Charles Savaris, os também integrantes do Núcleo Catarinense de Auditoria Cidadã da Dívida (ACD/SC) estiveram reunidos virtualmente no dia 27 de fevereiro e conheceram algumas informações do Tesouro Nacional, divulgados no Portal Transparência, com as contas do Orçamento Federal pagas de 2016 a dezembro de 2020. Como já era previsto, encontraram disparidades entre o que os governos falaram e o que realmente foi efetivamente realizado.
Dentre as principais distorções, o percentual de 10,9% designado como gastos de pessoal e encargos, chamou muita atenção. “Ache uma empresa no Brasil que tenha cerca de 10% de pagamento de pessoal e encargos! Nenhuma empresa consegue tão pouco”, ressalta o engenheiro. É muito baixo! Ao contrário do que o governo federal vem dizendo há anos, os servidores públicos não são o “prejuízo” das contas públicas.
O também professor e economista Daniel Corrêa da Silva acredita que parte do valor que seria atribuído a folha de pagamento e encargos esteja incluído nas despesas correntes, ou nos contratos terceirizados, como item próprio. “Este banco de dados pega o horizonte da crise brasileira de 2016 a 2020”, ressalta o economista.
Os cortes e contingenciamentos de verbas são claramente vistos no gráfico. Para Custódia e Reintegração Social, o governo federal desembolsou R$ 1.166.714.121, em 2016. Em compensação, no ano passado, foram apenas R$ 141.989.467. Sem contar com a “Reforma Agrária”, de R$ 300.635.193 para R$ 76.817.208. Outro ponto observado foi a redução de investimentos para Educação de Jovens e Adultos, de R$ 328 milhões, em 2016, para R$ 95 mil, em 2020. Ou do salto do Turismo de R$ 96.191.480 para R$ 3.090.097.459 (com pandemia!).
Mais um economista e professor, Gilberto Ferreira, se comprometeu a analisar os dados, inclusive os específicos do estado de Santa Catarina. Os demais dados serão tratados com a coordenação nacional da ACD. Estas distorções apenas confirmam as distorções que já haviam sido mostradas e comprovadas em outras ações do núcleo e da nacional.
Dados preliminares de Santa Catarina (clique aqui para visualizar a tabela em PDF)
Entre as despesas da Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina, 57% do orçamento é destinado para a Dívida do estado, entre os anos 2019 e 2020. Ao todo, R$ 3,1 bilhões pagos em apenas dois anos, só com endividamento!
