Extra Classe: Eleições 2022 e o sistema da dívida, por Maria Lucia Fattorelli
O Sistema da Dívida é mais um dos principais eixos do modelo econômico que atua no Brasil. Dando continuidade à serie de artigos iniciada com o artigo Eleições e Modelo Econômico, neste artigo vamos tratar desse sistema, um dos grandes responsáveis pela transferência de parte relevante da riqueza e renda do país para bancos e demais rentistas, produzindo escassez para a maioria do povo.
É fundamental que a sociedade compreenda os eixos que sustentam esse modelo, a fim de dialogar com seus respectivos partidos e candidatos nesse período eleitoral.
O funcionamento distorcido do processo de endividamento público verificado ao longo de anos de pesquisa me levou a criar a expressão “Sistema da Dívida”, a fim de caracterizar esse sistema.
Em vez de funcionar como um instrumento de aporte de recursos aos entes federados, viabilizando investimentos necessários à garantia de direitos fundamentais, inclusive o direito ao desenvolvimento socioeconômico, com pleno emprego e vida digna, na prática, a chamada dívida pública tem funcionado às avessas. Continuamente desvia grandes volumes de recursos públicos principalmente para o setor financeiro, mediante a utilização de mecanismos ilegais, ilegítimos e até fraudulentos em alguns casos.
A centralidade da chamada dívida pública é incontestável: além de absorver, anualmente, cerca de metade do orçamento federal executado, como mostra o gráfico a seguir, e boa parte dos orçamentos estaduais e municipais, ela tem sido a justificativa para contínuas contrarreformas (Previdência, Administrativa); privatizações, além de medidas de ajuste fiscal (Emenda Constitucional EC-95 e a EC-109) que afetam toda a população, levando-nos a um estado de verdadeira barbárie social.