Política neoliberal tem impacto direto nos eventos climáticos extremos

Rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho, vazamento de óleo na costa nordestina, desastre em Maceió, enchentes no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Sabe o que esses “acidentes” têm em comum? São desastres ambientais que são consequências diretas da ação humana ou falta dela.

O Código Ambiental do Rio Grande do Sul, que levou nove anos entre debates, audiências e aperfeiçoamentos, foi atropelado pelo governo Eduardo Leite (PSDB) em 2019, primeiro ano de seu primeiro mandato. Seu projeto limou ou alterou 480 pontos da lei ambiental do estado.

O governo de Leite provocou um impacto ambiental significativo ao revogar medidas de proteção essenciais, como a eliminação de artigos que resguardavam áreas adjacentes às unidades de conservação e a proteção de áreas reconhecidas pela Unesco, bens tombados, ilhas fluviais e lacustres, entre outras. Além disso, houve a supressão de estímulos financeiros para a proteção ambiental e pesquisa, o afrouxamento do licenciamento ambiental com a introdução da Licença por Adesão de Compromisso, permitindo o auto licenciamento, e a criação de uma “terceirização disfarçada” que desconsidera o concurso público.

O desmonte do Código Florestal/RS resultou na revogação de artigos que protegiam florestas e espécimes importantes da flora gaúcha, permitindo o corte de árvores e a comercialização de florestas nativas, enquanto a eliminação de proibições ao uso do fogo aumenta o risco de incêndios florestais, evidenciando um conjunto de medidas que fragilizam a proteção ambiental e favorecem a degradação dos recursos naturais.

Os principais beneficiados das mudanças? O Agronegócio ostensivo, as multinacionais que fabricam agrotóxicos, o mercado de commodities. Eduardo Leite disse à época que a intenção era “modernizar” as leis ambientais, para gerar mais receita e desenvolvimento, com argumentos muito próximos da cartilha do Governo Bolsonaro, cujo lema era “passar a boiada”. Hoje ele diz que não é hora de buscar culpados. Isso faz lembrar uma charge que circulou quando a tragédia começou a ser noticiada. “Não é hora de buscar os culpados, dizem os culpados”.

Sim, apontamos os culpados, afinal o direito à vida depende do direito ao meio ambiente, negligenciado em detrimento de interesses de organizações milionárias. Para conter os donos do capital que aceleram as mudanças climáticas, precisamos fortalecer nossa luta! Junte-se à Campanha Nacional por Direitos Sociais! Acesse aqui e saiba mais.

Entre em contato com a Coordenação ([email protected]) e faça parte desta Campanha.

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Como de praxe, pedimos para que participe das ações solidárias para ajudara as comunidades do Rio Grande do Sul.

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